19/06/2010
Recebido por mail de Jornal Maricá em Foco/Ricardo V.Ferreira
A FAMIGERADA ENGEBIO VAI ASFALTAR A ESTRADA DE ITAIPUAÇU
Jornal Maricá em Foco/Ricardo V.Ferreira

A contratação da ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. para executar a recuperação da Estrada de Itaipuaçu precisa de uma investigação profunda. A empresa atuava em Niterói nos tempos do Godofredo Pinto prefeito, Felino Branco presidente da EMUSA e Arthur Billé como presidente da Comissão de Licitação. Desde a posse do novo governo Arthur Billé é o Secretário de Obras de Maricá. A coisa começa com a escolha da Comissão Permanente de Licitação pela Portaria 0116/2009 de 14 de janeiro de 2009, que coloca HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, que já atuava em Niterói com o mesmo pessoal, junto com uma equipe trazida por ele de Niterói. Pela Portaria 0117/2009 de 14/01/2009 o prefeito nomeia-o como presidente da Comissão. As publicações estão no JOM ESPECIAL Nº 16 onde também aparece a nomeação do mesmo HUMBERTO para ocupar o cargo em comissão, símbolo SG de Superintendente de Máquinas e Equipamentos da Subsecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 01/01/2009, na verdade uma promoção, Portaria 071/2009 datada de 09/01/2009. Na Portaria 070/2009 há uma exoneração, a pedido, de cargo CC1, um nível inferior ao de SG. Como informado, o Secretário de Obras é Arthur Billé. O time está formado. Em 08/04/2009 pela Portaria 0859/2009, publicada no JOM nº 144 de 13/4/2009, o prefeito promoveu alteração na Comissão de Licitação, permanecendo HUMBERTO como presidente. Hoje Humberto de Oliveira Junior está fora do governo. Nunca se viu um único caminhão ou máquina da ENGEBIO tapando buracos, assim como funcionários uniformizados. A Cidade é um buraco só! O que se viu nas ruas é a estrutura da prefeitura para tapar buracos com pessoal com "uniforme" da Secretaria de Obras, brita, terra e asfalto frio. Os contratos precisam ser investigados! Os primeiros negócios foram sempre abaixo de R$ 150 mil, para burlar a Lei.

Vejamos: Em 22/01/2009 JOM especial nº 17 está publicada a homologação de Carta Convite nº 001/2009 no valor de R$ 149.512,4. Em 20/02/2009 foi editada a ERRATA alterando o nº do contrato de 001/2009 para 001-A/2009 publicação no JOM nº 138 datado de 09 de março de 2009. Nova operação aconteceu em 27/02/2009, Processo 461/2009 datado de 27/02/2009 no valor de R$ 149.512,41. Finalmente assinaram um contrato maior de R$ 2.390.436,25, extrato derivado do processo 1305/2009 datado de 06 de maio de 2009, que foi publicado no JOM nº 149 de 16 /05/2009. O jornal EXTRA no caderno MINHA CIDADE publicou matérias em 08/08/2009 e 15/08/2009 sobre a atuação da ENGEBIO em Itaipuaçu, bairro de Maricá. A matéria de 08 de agosto mostra quem são as personagens envolvidas nos negócios. Lá também cita o mesmo sistema de contratação até 150 mil em Niterói e há foto da "sede fantasma" da ENGEBIO. O Secretário de Obras saiu em defesa da ENGEBIO, inclusive culpando a falta de recursos para executar o contrato e que até maio/2010 tudo seria feito. Como todos sabem a buraqueira nunca teve fim! Na matéria seguinte (15/08) as suspeitas de irregularidades se acentuam. (VER ANEXOS CLICKANDO AQUI). No mesmo agosto, o prefeito em entrevista à revista ENCONTROS (Maricá) se apressou em defender o seu Secretário de Obras que disse ter aberto sindicância para apurar irregularidades em operações contratadas por ele mesmo com firma sua velha conhecida dos tempos de Niterói. Nunca se teve notícias dos resultados dos trabalhos da "comissão."Agora vemos o anúncio de licitação que não se conhece o edital, data etc... nem onde teria sido publicado. No "portal da transparência" promovido pelo prefeito inominável e sua camarilha. não existe nenhuma informação sobre o assunto. Decorridos mais de 12 meses o Ministério Público não se pronuncia, apesar da publicidade dos fatos escandalosos amplamente divulgados. A população não acredita em mais nada!