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A contratação da ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE
LTDA. para executar a recuperação da Estrada de Itaipuaçu precisa
de uma investigação profunda. A empresa atuava em Niterói nos tempos
do Godofredo Pinto prefeito, Felino Branco presidente da EMUSA e
Arthur Billé como presidente da Comissão de Licitação. Desde
a posse do novo governo Arthur Billé é o Secretário de Obras
de Maricá. A coisa começa com a escolha da Comissão Permanente de
Licitação pela Portaria 0116/2009 de 14 de janeiro de 2009, que
coloca HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, que já atuava em Niterói com
o mesmo pessoal, junto com uma equipe trazida por ele de Niterói.
Pela Portaria 0117/2009 de 14/01/2009 o prefeito nomeia-o como presidente
da Comissão. As publicações estão no JOM ESPECIAL Nº 16 onde também
aparece a nomeação do mesmo HUMBERTO para ocupar o cargo em comissão,
símbolo SG de Superintendente de Máquinas e Equipamentos da Subsecretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 01/01/2009,
na verdade uma promoção, Portaria 071/2009 datada de 09/01/2009.
Na Portaria 070/2009 há uma exoneração, a pedido, de cargo CC1,
um nível inferior ao de SG. Como informado, o Secretário de Obras
é Arthur Billé. O time está formado. Em 08/04/2009 pela Portaria
0859/2009, publicada no JOM nº 144 de 13/4/2009, o prefeito promoveu
alteração na Comissão de Licitação, permanecendo HUMBERTO como presidente.
Hoje Humberto de Oliveira Junior está fora do governo. Nunca se
viu um único caminhão ou máquina da ENGEBIO tapando buracos, assim
como funcionários uniformizados. A Cidade é um buraco só! O que
se viu nas ruas é a estrutura da prefeitura para tapar buracos com
pessoal com "uniforme" da Secretaria de Obras, brita, terra e asfalto
frio. Os contratos precisam ser investigados! Os primeiros negócios
foram sempre abaixo de R$ 150 mil, para burlar a Lei.
Vejamos: Em 22/01/2009 JOM especial nº 17 está publicada a homologação
de Carta Convite nº 001/2009 no valor de R$ 149.512,4. Em 20/02/2009
foi editada a ERRATA alterando o nº do contrato de 001/2009 para
001-A/2009 publicação no JOM nº 138 datado de 09 de março de 2009.
Nova operação aconteceu em 27/02/2009, Processo 461/2009 datado
de 27/02/2009 no valor de R$ 149.512,41. Finalmente assinaram um
contrato maior de R$ 2.390.436,25, extrato derivado do processo
1305/2009 datado de 06 de maio de 2009, que foi publicado no JOM
nº 149 de 16 /05/2009. O jornal EXTRA no caderno MINHA CIDADE publicou
matérias em 08/08/2009 e 15/08/2009 sobre a atuação da ENGEBIO em
Itaipuaçu, bairro de Maricá. A matéria de 08 de agosto mostra quem
são as personagens envolvidas nos negócios. Lá também cita o mesmo
sistema de contratação até 150 mil em Niterói e há foto da "sede
fantasma" da ENGEBIO. O Secretário de Obras saiu em defesa da ENGEBIO,
inclusive culpando a falta de recursos para executar o contrato
e que até maio/2010 tudo seria feito. Como todos sabem a buraqueira
nunca teve fim! Na matéria seguinte (15/08) as suspeitas de irregularidades
se acentuam. (VER
ANEXOS CLICKANDO AQUI). No mesmo agosto, o prefeito em entrevista
à revista ENCONTROS (Maricá) se apressou em defender o seu Secretário
de Obras que disse ter aberto sindicância para apurar irregularidades
em operações contratadas por ele mesmo com firma sua velha conhecida
dos tempos de Niterói. Nunca se teve notícias dos resultados dos
trabalhos da "comissão."Agora vemos o anúncio de licitação que não
se conhece o edital, data etc... nem onde teria sido publicado.
No "portal da transparência" promovido pelo prefeito inominável
e sua camarilha. não existe nenhuma informação sobre o assunto.
Decorridos mais de 12 meses o Ministério Público não se pronuncia,
apesar da publicidade dos fatos escandalosos amplamente divulgados.
A população não acredita em mais nada!
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