DENÚNCIA:
ROUBO DE AREIA EM MARICÁ
PREZADOS
(AS) AUTORIDADES PÚBLICAS, POLÍTICAS E JORNALISTAS
Sou
cidadão maricaense, residente e domiciliado no município, biólogo
formado na UFRJ, por isso tenho uma enorme preocupação e amor por
minha cidade.
Venho
através desta propor, que sejam apurados e devidamente denunciados
os fatos expostos a seguir:
Em
Maricá, na altura do Km 17 / 18 da Rodovia Amaral Peixoto, com entrada
em frente a antiga loja de materiais de construção “Tirante”, onde
atualmente encontra-se em obras, existe uma pedreira que curiosamente
é a única com liberação de funcionamento pela Prefeitura Municipal
de Maricá. Estranhamente sua sede é localizada à pelo menos 4 km do
local da extração, próximo ao centro de Inoã na Rua dos Mamoeiros.
Um
dos proprietários dessa pedreira possui grau de parentesco com o funcionário
público lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sr. Alex
José Silva, que ocupa o cargo aonde é responsável direto pelas pedreiras
do município e atua em conjunto com o Subsecretario de Meio Ambiente
Sr. Daniel Ferreira Vieira, ambos comandados pelo Secretario de Ambiente
e Urbanismo, Sr. Alan Novaes, todos tem ciência da degradação ao patrimônio
ambiental do município.
A
quantidade de areia retirada do local é gigantesca, com mais de duzentos
caminhões por dia que seguem em direção ao COMPERJ. O ex-gerente operacional
dessa pedreira, Sr. Pedro Augusto é conterrâneo e foi indicação direta
do Sr. Alan Novaes.
Essa atitude, que configura crime ambiental, previsto no artigo 21
da lei 7.805/89 que regula o regime de permissão de lavra garimpeira:
“A realização de trabalhos de extração de substâncias minerais,
sem a competente permissão, concessão ou licença, constitui crime...”
pode causar e já esta causando prejuízos incalculáveis a restinga
de Maricá e ao canal que segue até o bairro Recanto de Itaipuaçu,
inclusive já existindo parecer contrário encaminhado ao Ministério
Público pela Secretaria de Meio Ambiente da gestão anterior, especificando
os malefícios e condenando qualquer tipo de extração de minerais no
referido local.
Como biólogo recém-formado nascido em Maricá, filho de pescador, sempre
tive cuidados especiais com meu município. Peço a ajuda de todos para
que detenham os responsáveis, que em razão da ganância desmedida denigrem
as riquezas naturais de Maricá. O que é percebido por qualquer cidadão
é o enriquecimento desses sujeitos em detrimento de nosso município,
bem como a ostentação promovida pelo Sr. Alex diante da comunidade
pobre sofrida aonde mora, como por exemplo, a aquisição de diversos
bens moveis e imóveis de origem desconhecida em um curto espaço de
tempo o que gera desconfiança de todos. Apurar o crescimento financeiro
de todos os envolvidos se faz necessário, inclusive do Sr. Alan Novaes
(ex-chefe de gabinete da atual Secretária Estadual de Meio Ambiente),
porém diante da origem do Secretário, que vem da Bahia, se torna mais
difícil para nós aqui do município.
É
perceptível também todo envolvimento na sociedade
escusa do Sr. Daniel Ferreira Vieira, morador de
São Gonçalo que se apresenta como advogado, mas
na OAB sua inscrição de nº. 167668 é somente de estagiário, filho
do também funcionário público e advogado Antonio Vieira Filho OAB
nº. 46996 que é o Assessor Jurídico direto do Prefeito.
Nós
cidadãos de bem, precisamos da ajuda de todas as pessoas, jornalistas,
autoridades e políticos a fim de resolver o problema coletivo, afinal,
trata-se do ambiente em que todos nós vivemos. Tenho a certeza que
através da consciência de cada um em fazer a sua parte, serão apreciadas
as denúncias que tem por objetivo conter tais irregularidades.
Cabe
ao Prefeito do Município a guarda do meio ambiente local, conforme
dispõe a nossa Constituição da República Federativa do Brasil em seu
artigo 23 “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios... VI - proteger o meio ambiente
e combater a poluição em qualquer de suas formas...”.
Inúmeras
denúncias já foram formuladas e encaminhadas a Câmara Municipal de
Maricá e inexplicavelmente nenhuma delas foi devidamente apurada ou,
até pior, foram simplesmente ignoradas pelo Presidente da Casa, o
Vereador Sr. Luciano Rangel Junior do PSB, ocorre que através de dados
pesquisados verifica-se que o Presidente da Câmara Municipal possui
extrema dependência da Secretaria de Ambiente e Urbanismo, visto que
incorre também em crime ambiental, pois a construção de sua residência
bem como de comércios adjacentes de sua propriedade foram feitas na
encosta do Rio Mombuca. As denúncias foram ignoradas ou não houve
o menor interesse e fiscalização por parte da Secretaria responsável,
demonstrando o conluio entre as partes citadas e o total desprezo
por nosso meio ambiente.
O
pedido é que se monte um inquérito de todas as formas e em todas as
instâncias contra os meliantes. Que sejam cassados seus registros
profissionais e que a população dê a resposta através de um manifesto
ordenado e demonstre sua indignação e revolta por esses atos covardes
contra o nosso município. Peço ainda que se houver um mínimo de decência
e responsabilidade com o nosso município, o Prefeito se digne a cumprir
o que diz a Constituição Federal e tenha alguma atitude contra essa
verdadeira devastação.
O
que não é pretensão minha, é generalizar todos do governo como ladrões,
que esses indivíduos se mostram ser, apenas clamo por justiça e peço
a participação popular em prol do salvamento do município, onde nasci,
cresci e que amo, protejo e que não medirei esforços para conter essa
devastação apesar de ser de origem pobre e humilde não me amedrontarei
diante dos grandes e das dificuldades que virão, sou corajoso me formei
com dificuldade e ajudado por minha família que ama tanto quanto eu
esse município, e que tenho certeza, me apóiam nessa luta.
Decepciono-me
muito quando vejo um prefeito eleito com a maioria esmagadora dos
votos, pessoa que vem de origem humilde também, não agir diante dos
verdadeiros aproveitadores que estão disfarçados de funcionários públicos
apenas demonstrando interesses particulares a fim de enriquecer. É
hora de darmos um basta!! Acredito na força da impressa, confio no
jornalismo sério e competente que fará a sua parte, divulgará esse
que me parece ser um dos grandes malefícios ao nosso Estado e que
se não fizermos nada agora, futuramente nos envergonharemos da nossa
omissão, e provavelmente quem pagará essa conta serão nossos filhos
e netos.
Não
sou contra o desenvolvimento apenas acho que deva haver o equilíbrio
entre ele e o meio ambiente. Não precisamos acabar com a restinga
em uma exploração desenfreada apenas para suprir necessidades do COMPERJ,
afinal para onde vai essa areia toda? É simples... basta verificar
a quantidade de caminhões que sai diariamente e comparar com o despejo
de areia na sede do COMPERJ em Itaboraí, todos poderão chegar à conclusão
que o material deixado ali é o mesmo tirado do nosso município, recursos
minerais que jamais serão recolocados pela natureza.
Estou
fazendo a minha parte... FAÇAM TAMBÉM!!!! Divulguem...