10/03/2010
Recebido por mail de Jornal Maricá em Foco/Ricardo V.Ferreira
Fwd: Denúncia: Roubo de areia em Maricá
Jornal Maricá em Foco/Ricardo V.Ferreira
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: carlosantunes1968 carlosantunes1968@bol.com.br Data: 10 de março de 2010 22:58
Assunto: Denúncia: Roubo de areia em Maricá
Para: falecommp@mp.rj.gov.br, falecomogoverno@brasil.gov.br, denuncia@pcerj.rj.gov.br, marinasi@senado.gov.br, casacivil@planalto.gov.br, axexeo@oglobo.com, carlos.minc@mma.gov.br, ouvidoria@inea.rj.gov.br, cartas@oglobo.com.br, aleksandersantos@marica.rj.gov.br, alessandro_alexandre1@hotmail.com, alterseal@hotmail.com, arthurbille@bol.com.br, betania@marinter.com.br, betania.domingues@hotmail.com, daniele.guedes@hotmail.com, delegaciavirtual@delegaciavirtual.rj.gov.br, denizecardim@hotmail.com, emersonjefferson@hotmail.com, marcellovianna72@gmail.com, fcarvalheda@gmail.com, fabiopps23@ig.com.br, soufeijo@ig.com.br, felipebarros.adv@gmail.com, ricardovferreira@gmail.com, fernandovilapouca@pcerj.rj.gov.br, gegegalindo@globo.com, gersonsalgado62@yahoo.com, fabianofilho@gmail.com, izabeljornalista@yahoo.com.br, joa.bgaspar@hotmail.com, r.limapt@yahoo.com.br, luciana.marica.rj@gmail.com, marcellohollanda@marica.rj.gov.br, marcelodelaroli@hotmail.com, marquinhodopovo@yahoo.com.br, mirianleitedasilveira@hotmail.com, monicacpdiaspt@gmail.com, monteiro.jorge@uol.com.br, netemm@gmail.com, opirilampo2000@gmail.com, pravadelli@hotmail.com, presidencia@advbibem.com.br, quaqua13103@gmail.com, radioativa105.9fm@brasilvision.com.br, rjanke@alerj.rj.gov.br, rlc.cardim@hotmail.com, sergioricardo@marica.rj.gov.br

 

DENÚNCIA: ROUBO DE AREIA EM MARICÁ

 

PREZADOS (AS) AUTORIDADES PÚBLICAS, POLÍTICAS E JORNALISTAS

 

 

Sou cidadão maricaense, residente e domiciliado no município, biólogo formado na UFRJ, por isso tenho uma enorme preocupação e amor por minha cidade.

  

Venho através desta propor, que sejam apurados e devidamente denunciados os fatos expostos a seguir:

  

Em Maricá, na altura do Km 17 / 18 da Rodovia Amaral Peixoto, com entrada em frente a antiga loja de materiais de construção “Tirante”, onde atualmente encontra-se em obras, existe uma pedreira que curiosamente é a única com liberação de funcionamento pela Prefeitura Municipal de Maricá. Estranhamente sua sede é localizada à pelo menos 4 km do local da extração, próximo ao centro de Inoã na Rua dos Mamoeiros.

 

Um dos proprietários dessa pedreira possui grau de parentesco com o funcionário público lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sr. Alex José Silva, que ocupa o cargo aonde é responsável direto pelas pedreiras do município e atua em conjunto com o Subsecretario de Meio Ambiente Sr. Daniel Ferreira Vieira, ambos comandados pelo Secretario de Ambiente e Urbanismo, Sr. Alan Novaes, todos tem ciência da degradação ao patrimônio ambiental do município.

A quantidade de areia retirada do local é gigantesca, com mais de duzentos caminhões por dia que seguem em direção ao COMPERJ. O ex-gerente operacional dessa pedreira, Sr. Pedro Augusto é conterrâneo e foi indicação direta do Sr. Alan Novaes.

  

          Essa atitude, que configura crime ambiental, previsto no artigo 21 da lei 7.805/89 que regula o regime de permissão de lavra garimpeira: “A realização de trabalhos de extração de substâncias minerais, sem a competente permissão, concessão ou licença, constitui crime...” pode causar e já esta causando prejuízos incalculáveis a restinga de Maricá e ao canal que segue até o bairro Recanto de Itaipuaçu, inclusive já existindo parecer contrário encaminhado ao Ministério Público pela Secretaria de Meio Ambiente da gestão anterior, especificando os malefícios e condenando qualquer tipo de extração de minerais no referido local.

 

            Como biólogo recém-formado nascido em Maricá, filho de pescador, sempre tive cuidados especiais com meu município. Peço a ajuda de todos para que detenham os responsáveis, que em razão da ganância desmedida denigrem as riquezas naturais de Maricá. O que é percebido por qualquer cidadão é o enriquecimento desses sujeitos em detrimento de nosso município, bem como a ostentação promovida pelo Sr. Alex diante da comunidade pobre sofrida aonde mora, como por exemplo, a aquisição de diversos bens moveis e imóveis de origem desconhecida em um curto espaço de tempo o que gera desconfiança de todos. Apurar o crescimento financeiro de todos os envolvidos se faz necessário, inclusive do Sr. Alan Novaes (ex-chefe de gabinete da atual Secretária Estadual de Meio Ambiente), porém diante da origem do Secretário, que vem da Bahia, se torna mais difícil para nós aqui do município.

É  perceptível   também   todo  envolvimento  na sociedade escusa do Sr. Daniel Ferreira Vieira,  morador de  São   Gonçalo   que   se  apresenta   como   advogado, mas na OAB sua inscrição de nº. 167668 é somente de estagiário, filho do também funcionário público e advogado Antonio Vieira Filho OAB nº. 46996 que é o Assessor Jurídico direto do Prefeito.

Nós cidadãos de bem, precisamos da ajuda de todas as pessoas, jornalistas, autoridades e políticos a fim de resolver o problema coletivo, afinal, trata-se do ambiente em que todos nós vivemos. Tenho a certeza que através da consciência de cada um em fazer a sua parte, serão apreciadas as denúncias que tem por objetivo conter tais irregularidades.

Cabe ao Prefeito do Município a guarda do meio ambiente local, conforme dispõe a nossa Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 23 “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios... VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas...”.

 Inúmeras denúncias já foram formuladas e encaminhadas a Câmara Municipal de Maricá e inexplicavelmente nenhuma delas foi devidamente apurada ou, até pior, foram simplesmente ignoradas pelo Presidente da Casa, o Vereador Sr. Luciano Rangel Junior do PSB, ocorre que através de dados pesquisados verifica-se que o Presidente da Câmara Municipal possui extrema dependência da Secretaria de Ambiente e Urbanismo, visto que incorre também em crime ambiental, pois a construção de sua residência bem como de comércios adjacentes de sua propriedade foram feitas na encosta do Rio Mombuca. As denúncias foram ignoradas ou não houve o menor interesse e fiscalização por parte da Secretaria responsável, demonstrando o conluio entre as partes citadas e o total desprezo por nosso meio ambiente.  

 

O pedido é que se monte um inquérito de todas as formas e em todas as instâncias contra os meliantes. Que sejam cassados seus registros profissionais e que a população dê a resposta através de um manifesto ordenado e demonstre sua indignação e revolta por esses atos covardes contra o nosso município. Peço ainda que se houver um mínimo de decência e responsabilidade com o nosso município, o Prefeito se digne a cumprir o que diz a Constituição Federal e tenha alguma atitude contra essa verdadeira devastação.

O que não é pretensão minha, é generalizar todos do governo como ladrões, que esses indivíduos se mostram ser, apenas clamo por justiça e peço a participação popular em prol do salvamento do município, onde nasci, cresci e que amo, protejo e que não medirei esforços para conter essa devastação apesar de ser de origem pobre e humilde não me amedrontarei diante dos grandes e das dificuldades que virão, sou corajoso me formei com dificuldade e ajudado por minha família que ama tanto quanto eu esse município, e que tenho certeza, me apóiam nessa luta.

 Decepciono-me muito quando vejo um prefeito eleito com a maioria esmagadora dos votos, pessoa que vem de origem humilde também, não agir diante dos verdadeiros aproveitadores que estão disfarçados de funcionários públicos apenas demonstrando interesses particulares a fim de enriquecer. É hora de darmos um basta!!  Acredito na força da impressa, confio no jornalismo sério e competente que fará a sua parte, divulgará esse que me parece ser um dos grandes malefícios ao nosso Estado e que se não fizermos nada agora, futuramente nos envergonharemos da nossa omissão, e provavelmente quem pagará essa conta serão nossos filhos e netos.

Não sou contra o desenvolvimento apenas acho que deva haver o equilíbrio entre ele e o meio ambiente. Não precisamos acabar com a restinga em uma exploração desenfreada apenas para suprir necessidades do COMPERJ, afinal para onde vai essa areia toda? É simples... basta verificar a quantidade de caminhões que sai diariamente e comparar com o despejo de areia na sede do COMPERJ em Itaboraí, todos poderão chegar à conclusão que o material deixado ali é o mesmo tirado do nosso município, recursos minerais que jamais serão recolocados pela natureza.

 

Estou fazendo a minha parte... FAÇAM TAMBÉM!!!! Divulguem...

VEJAM IMAGENS CLICKANDO AQUI