MARICÁ ENTREGUE À INCÚRIA E À INCOMPETÊNCIA DE UMA ADMINISTRAÇÃO IRRESPONSÁVEL

 Nós, moradores de Maricá, estamos presenciando a uma das mais se não a mais incompetente administração do nosso município. A arrogância e o desleixo estão marcados em todos os locais da cidade.

Não há planejamento e muito menos ações que atendam aos serviços que se espera de uma administração que tanto prometeu e que se omite das obrigações para com a população de Maricá.

Nas ruas do município o que assistimos é a proliferam de buracos e crateras. As ações preventivas e corretivas dos problemas da cidade inexistem. A ponte e o canal da Barra de Maricá, mesmo após as enchentes de abril, foram esquecidos. A população está revoltada com a precariedade dos serviços de saúde, educação, transporte ou qualquer outro tema que se possa listar.

Embora o centro da cidade esteja degradado com o Prefeito “desasfaltando” suas ruas e fazendo obra de fachada, os maiores prejudicados são os moradores de Itaipuaçu, Inoã, São José do Imbassaí, Ponta Negra, Caju e o seu entorno, Espraiado, Cordeirinho, Barra de Maricá, Ubatiba, Caxito, Bambuí e as outras localidades dos distritos situados fora do centro da cidade.

A falta de recuperação da ponte da Mumbuca, interditada desde a calamidade de abril, contribui ainda mais para a situação caótica do trânsito na região.

A responsabilidade é conjunta, pois não só o Prefeito, mas também os Vereadores ou se omitem ou são coniventes com a calamidade pública que tomou conta da cidade.

O Fora Quaquá é não apenas uma medida reparadora com necessária para recuperação da dignidade de Maricá.

Vamos todos nos somarmos a esta luta e urgentemente, antes que o caos assuma proporções irrecuperáveis e irremediáveis.

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COMO COMBATER A CORRUPÇÃO?

Algumas candidaturas estão gastando mais de 5, 10 ou até 20 vezes o total do valor das remunerações dos cargos a que concorrem. É possível que esteja ai a raiz dos esquemas de corrupção que, segundo estimativas, consomem cerca de 6,3% do PIB brasileiro. Em valores de 2009, algo em torno de R$ 198,0 bilhões de reais, ou seja, equivalente a 15 anos e 9 meses dos recursos do programa “Bolsa Família”.
Na urna é você e sua consciência. Reflita. O voto não tem preço, tem consequências e às vezes danosas e desastrosas. Não vote em campanhas milionárias. Diga não à corrupção. Diga não aos fichas sujas.

Quanto maior o aparato das campanhas, muito provavelmente, parte de nossos impostos estão sendo corroídos nos compromissos obscuros montados por trás das cortinas das negociatas.

Outro aspecto a ser observado é a repetição dos sobrenomes dos candidatos, como se estivéssemos retrocedendo ao período das capitanias hereditárias. Procure conhecer o passado e a trajetória dos candidatos, pois só assim o risco de elegermos futuros fichas sujas pode ser minimizado.

 Não seja cúmplice dessa bandalheira. Atenção, muita atenção. Você antes de ser um eleitor e uma eleitora, você é, na verdade, um cidadão e uma cidadã brasileiros. E isto tem um valor inestimável.

 Parafraseando uma citação anterior diríamos hoje: Ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acabará com o Brasil.

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ROYALTIES DO PETRÓLEO

 Uma cobiça contra o Rio de Janeiro.

Estamos assistindo, desde o ano passado, o debate sobre critérios de distribuição dos valores correspondentes aos royalties e participações especiais da exploração do petróleo. E, claro, os grandes perdedores serão o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, principalmente o Rio de Janeiro, responsável por 85% da produção do petróleo brasileiro. Cabe esclarecer, inicialmente, que a tunga pretendida contra o Rio de Janeiro começou quando o governo federal propôs a mudança do marco regulatório da exploração do petróleo do regime de concessão para o regime de partilha. O que isto significa? Significa que os Estados produtores perderão sua parcela das participações especiais ficando apenas com a parte dos royalties. Não satisfeitos com esta roubada aos Estados produtores, o Deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e posteriormente o Senador Pedro Simon (PMDB/RS) apresentaram emenda que distribuiria os valores dos royalties nas proporções relativas aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Como efeito desta emenda e considerando os valores de 2009, o Rio de Janeiro perderia mais de R$ 7,5 bilhões ao ano, conforme segue:

Estado do Rio de Janeiro:

. Quanto recebe hoje: R$ 4,9 bilhões;

. Quanto receberia: R$ 90,0 milhões;

Rio de Janeiro (Capital):

. Quanto recebe hoje: R$ 44,7 milhões;

. Quanto receberia: R$ 20,1 milhões;

Municípios do Rio de Janeiro:

. Quanto recebe hoje: R$ 2,6 bilhões;

. Quanto receberia: R$ 146,0 milhões.

84 municípios do Rio de Janeiro, além da Capital, recebem participações sobre o petróleo.

Total atual: R$ 7,95 bilhões.

Quanto perde: R$ 7,51 bilhões.

Na Constituição de 1988 foi aprovado o pagamento do ICMS sobre petróleo e energia elétrica no destino e não na origem, como ocorre com os demais produtos e serviços. Esta mudança provoca uma perda anual para o Estado do Rio de Janeiro, a valores de 2009, de R$ 14,0 bilhões, tendo como principal beneficiário o Estado de São Paulo, maior consumidor de petróleo no Brasil.

Os royalties e as participações especiais sobre a exploração de petróleo surgiram então como forma de compensação financeira aos estados e municípios diretamente ligados à exploração do petróleo.

Quais as alternativas para o Rio de Janeiro não sofrer com estas perdas?

Veto presidencial às emendas, que, no entanto, pode ser derrubado pelos Deputados Federais e Senadores, ou;

O Estado do Rio de Janeiro ou alguma outra entidade ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), com base no parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição Federal, a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Malandramente a emenda Simon obriga a União a compensar estados e cidades que tiverem perda de receita com a nova fórmula. A votação da matéria foi transferida, no Congresso, para depois das eleições. Fala sério. Não tem inocente nesta jogatina. 

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Professor SARAIVA: candidato a Deputado Federal pelo PSOL/RJ, nº 5049.

Menos IMPOSTOS: maior PRODUÇÃO, mais EMPREGO, mais TRABALHO, mais RENDA, mais CONSUMO.

Melhor QUALIDADE DE VIDA.

A população brasileira paga em média 36% do PIB de impostos. Isto significa dizer que até a primeira quinzena de maio trabalhamos para sustentar as estruturas de governo (federal, estaduais e municipais). Estima-se que entre 15% e 20% dos impostos são desviados nos esquemas de corrupção, ou seja, na média 6,3% do PIB. Em valores absolutos de 2009 temos:

PIB: R$ 3,143 três trilhões e cento e quarenta e três bilhões de reais, equivalentes a mais de 6,1 bilhões de salários mínimos atuais;

Impostos pagos: R$ 1,131 um trilhão e cento e trinta e um bilhões de reais, equivalentes a mais de 2,2 bilhões de salários mínimos atuais;

Esquemas de corrupção (estimativa): R$ 198,0 cento e noventa e oito bilhões de reais, equivalentes a mais de 388 milhões de salários mínimos atuais, ou seja, igual ao valor de 15 anos e 9 meses do programa bolsa família.

A redução de 6,3% do PIB em impostos representaria uma possibilidade real de maior produção, mais emprego, trabalho, renda e consumo e uma melhor qualidade de vida para o povo brasileiro.

A estimativa, para este ano de 2010, é que a carga tributária se aproxime dos 38% do PIB, quando nossa proposta é de uma redução, ao longo de determinado período, para 30% do PIB. Isto é possível? Alguns poderão indagar. Para desfazer esta dúvida citemos alguns exemplos próximos, onde a mesma relação é de 30% nos Estados Unidos, 26,8% na Argentina e de 25% no Uruguai e no Chile.

O desenvolvimento sustentável, em benefício da população brasileira, deve estar amparado no trinômio: nutrição (alimentação balanceada), saúde e educação. Um povo nutrido e com serviços de medicina preventiva tem sua estrutura orgânica mais saudável, aumentando sua capacidade de aprendizado, permitindo-lhe uma melhor formação e uma melhor qualificação profissional para o mercado de trabalho.

Aliados aos fatores anteriormente citados devemos ter também serviços adequados de moradia, infraestrutura, saneamento básico, transportes, segurança, esportes, cultura, lazer etc., necessários ao atendimento pleno das condições de vida inerentes à natureza humana.

Indispensável ainda, para preservação de salubridade do mundo, cultivarmos uma consciência ecológica, garantindo às futuras gerações um planeta menos degradado.

Investimentos em ciência e tecnologia são fundamenteis para o Brasil ingressar no grupo dos países desenvolvidos, deixando de ser meramente exportador de produtos primários, principalmente alimentos e minerais e importador de produtos industrializados. A título de exemplo citemos as exportações de minério de ferro (90% da produção brasileira) ao preço de US$ 136/tonelada, quando o preço da chapa de aço alcança cerca de US$ 760/tonelada. Como a China é a maior importadora de minério de ferro brasileiro, ela hoje é a maior produtora de aço do mundo.

Vamos lutar por um Brasil mais justo, onde os benefícios de suas riquezas sejam destinados ao conjunto de sua população e não para o enriquecimento de uma pequena e voraz elite descompromissada com os destinos de nossos habitantes.

Diga NÃO à CORRUPÇÃO. Diga NÃO aos FICHAS SUJAS. Vote PSOL. Vote 50.