Museu Reportagens Jornal Território Livre marica.com.br 07/05/2010 Mensagem de Alexandre Bretas da Silva TORTURAR Pesquisei o que significa tortura, eis abaixo: "A definição da palavra tortura, do latim tortura, significa suplício, martírio, tormento, transe aflitivo, podendo ser físico ou psicológico. Afligir muito; angustiar. Molestar, desconfortar, incomodar fisicamente em alto grau. O verbo torturar também traduz o mesmo sentido na língua espanhola; no inglês, totorture; no francês, torturer; no italiano, torturare. Suplício ou tormento violento infligido a alguém. Torturar, flagelar, fustigar. Atormentar, afligir. Tortura, suplício, flagelação. Angústia, tormento, sofrimento. Sinuosidade, torcedura. A Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, que regulamenta o inciso XLIII do artigo 5º da Constituição do Brasil de 1988, §4º - Aumenta-se a pena de um sexto até um terço: I - se o crime é cometido por agente público; II - se o crime é cometido contra criança, gestante, deficiente e adolescente; III - se o crime é cometido mediante seqüestro. §5º - A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. Define tortura como o sofrimento físico ou mental causado a alguém com emprego de violência ou grave ameaça, com o fim de obter informação, declaração ou confissão de vítima ou de terceira pessoa, outrossim, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa ou então em razão de discriminação racial ou religiosa. Por sua vez, a Declaração de Tóquio, aprovada pela Assembléia Geral da Associação Médica Mundial, em 10 de outubro de 1975, define como: "a imposição deliberada, sistemática e desconsiderada de sofrimento físico ou mental por parte de uma ou mais pessoas, atuando por própria conta ou seguindo ordens de qualquer tipo de poder, com o fim de forçar uma outra pessoa a dar informações, confessar, ou por outra razão qualquer".Os meios mais usados como maus tratos são: físicos (violência efetiva), morais (intimidações, hostilidades, ameaças) e omissivos (negligência de higiene, alimentação e condições ambientais).As perturbações psíquicas, conhecidas como síndrome pós-tortura, são caracterizadas por transtornos mentais e de conduta, apresentando desordens psicossomáticas (cefaléia, pesadelos, insônia, tremores, desmaios, sudorese e diarréia), desordens afetivas (depressão, ansiedade, medos e fobias) e desordens comportamentais (isolamento, irritabilidade, impulsividade, disfunções sexuais e tentativas de suicídio). O mais grave desta síndrome é a permanente recordação das torturas, os pesadelos e a recusa fóbica de estímulos que possam trazer a lembrança dos maus tratos praticados" Entendo assim, que : 1) O ato de viver ( digo sobreviver) em meio a falta de higiene, sem coleta de lixo regular, ruas tomadas pelo mato, animais, insetos, roedores invadindo nossas casas; 2) Sem agua potável, com esgoto a céu aberto, em meio a total NEGLIGENCIA PUBLICA de serviços básicos e essenciais, 3) Sem condições de ir e vir, seja a pé, de carro, carroça, ambulancia, etc... 4) Com valas atoladas de esgoto in natura e construções que proliferam-se sem nenhum planejamento ou estudo ambiental; 5) adultos e idosos sem condiçoes mínimas de convivência social, acesso a direitos universais como saúde e ducação; 6)Impossibilidade de locomover-se, trafegar, trabalhar, viver e conviver... 7) E ainda, PAGA-SE IMPOSTOS PARA TAL condição SUB-HUMANA de vida. Configura assim TORTURA, psicólogica, física, suplício, TORMENTO. O que está faltando para considerar esta condição de vida em Maricá TORTURA? Onde estão os Direitos Humanos ( Estaduais, Federais, Internacionais), eles só existem para bandido, estuprador, sequestrador, pédofilo, ladrão? Onde está o RESPEITO AO CIDADAO COMUM, que paga os impostos, que gera renda, que impulsiona o mercado, que faz o Brasil rodar, que faz Maricá crescer em moradores, impostos, comercio, construções? Onde estão nossos impostos? Onde estão os Royaltes da Petrobrás? Onde estão os repasses do Governo Estadual e Federal? Onde está a DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA ? O que será necessário ocorrer para piorar o quadro de negligência que estão vivendo ? Até quando se calarão diante do sofrimento de toda uma população????