JOM, mostra mais apadrinhamentos e contratações vencidas sem licitações.

O JOM do dia 27, deixa claro que novas nomeações estão ocorrendo, assim como as contratações de empresas para determinada prestação de serviços naquela brecha da lei (carta convite) usado muito pelo governo passado, assim como o governo de Nova Iguaçu (lindinho) chamo atenção para a data de validade que é de 180 dias, prazo este que praticamente expirado para dar legalidade a este ato, tão criticado pelo DIVINO na administração passada.

O que estamos vendo já foi feito no governo passado, é muito criticado pelo membros do Comunidades em Ação entre este todos sabem que tinha um militante do PT que defendia propostas de mudanças e não poupava criticas ao governo do Ricardo Queiroz, chegando ao ponto de denunciar junto as autoridades os desmandos que estava ocorrendo, agora estamos vendo o inicio daquilo do que sempre criticavamos, contratações sem licitações, casas alugadas, apadrinhamento de pessoal de fora de Maricá, fornecimento de combustível sem licitação.

Jornal que se preocupam em fazer um jornalismo verdadeiro denunciam situações no fornecimento de quentinhas, ou uso da maquina pública para evidenciar a 1º dama já que pretende disputar as próximas eleições para deputada, o atropelo da lei 1.900 que esta em pleno vigor, todas esta situações demonstra muito bem o que se falava muito no Comunidades em Ação.

POLITICA É ARTE DE ENGANAR O POVO.

 

JOM - 16Ano III • Edição nº 159 julho de 2009

COMBATE A CORRUPÇÃO

DECRETO Nº. 089, DE 22 DE JULHO DE 2009.

CRIA A COMISSÃO DE COMBATE A CORRUPÇÃO E DESPERDÍCIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ¸usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,e; CONSIDERANDO o seguimento de iniciativas anteriores no âmbito do combate à corrupção e desperdício possivelmente existentes no Município; CONSIDERANDO que esta gestão municipal tem como princípio maior a transparência dos atos praticados, visando conferir maior consistência e coerência na realização de seus trabalhos;CONSIDERANDO a necessidade de criar instrumentos de prevenção e repressão eficazes, por forma a fazer dissuadir as respectivas práticas, bem como em punir de forma justa e determinada os responsáveis

por tais comportamentos; CONSIDERANDO os compromissos desta administração com os princípios constitucionais da legalidade, isonomia, transparência, publicidade e eficiência,

DECRETA:

Art. 1º - Fica criada a Comissão de combate à corrupção e Desperdício no âmbito do Município de Maricá, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Ficam designados os servidores relacionados para compor a Comissão de Combate a Corrupção e Desperdício:

a) Presidente - Antonio Vieira Filho – Consultor Jurídico do Município;

b) Membro–Maria Inez Domingos Pucello–Procuradora Geral do Município;

c) Membro – José Eduardo Borges de Moraes – Gerente de Projetos.

Art. 3º - A Comissão de Combate a Corrupção e Desperdício deverá apresentar bimestralmente relatório detalhado das atividades.

Art. 4º - Fica autorizado os membros da Comissão de Combate a Corrupção e Desperdício solicitar aos demais órgãos da administração direta e indireta, informações que possam auxiliar o bom desempenho do trabalho administrativo.

Art. 5º - Fica autorizada a Comissão de Combate a Corrupção e Desperdício requerer auxílio de pessoal aos demais órgãos da administração direta e indireta que se fizer necessário para a instauração de processo administrativo.

PUBLIQUE-SE! Prefeitura Municipal de Maricá, em 22 de julho de 2009.

Washington Luiz Cardoso Siqueira (Quaquá) - Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO

PORTARIA Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2009.

INSTAURA COMISSÃO PARA TOMADA DE CONTAS PARA APURAR OS FATOS ELENCADOS NO OFÍCIO PRS/SSE/CSO 10182/09 DO TCE/RJ.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 01/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais).

Considerando o Art. 25, I da Deliberação TCE/RJ nº 200/96;

Considerando voto do Relator, Exmo. Sr. Marco Antonio Barbosa de Alencar, constante do processo TCE/RJ nº 227.002-3/2008, referente à Prestação de Contas da aplicação de recursos concedidos à Associação de Escolas de Samba e Blocos de Maricá, a título de subvenção, no exercício de 2007;Considerando que a apresentação das Contas por parte da instituição beneficiada se encontra em desacordo com o preceituado no artigo 23 e 24 da Deliba ração TCE/RJ nº 200/96; e, Considerando a necessidade de apurar responsabilidades por tal situação, inclusive para eventual propositura de ação judicial em face dos responsáveis.

RESOLVE:

INSTAURAR Tomada de Contas, no prazo de 30 (trinta) dias, para apurar se houve despesas antieconômicas, identificando os responsáveis e quantificando possíveis danos ao Erário Municipal.

DESIGNAR para compor a Comissão os servidores João José Fernandes Tato – matrícula nº. 12.957 (Presidente), Cristiane da Silva Rodrigues – matrícula nº 13.040 e Monique Caldeira – matrícula nº. 13.249, lotados na Secretaria Municipal de Controle Interno e Fiscalização.

Maricá, 15 de julho de 2009.

JOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA - Secretário Municipal de Controle Interno e Fiscalização

PORTARIA Nº 002 DE 16 DE JULHO DE 2009.

INSTAURA COMISSÃO PARA TOMADA DE CONTAS PARA APURAR OS FATOS ELENCADOS NO OFÍCIO PRS/SSE/CSO 22233/09 DO TCE/RJ.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 01/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais). Considerando o Art. 34 da Deliberação TCE/RJ nº 200/96; Considerando voto do Relator, Exmo. Sr. Marco Antonio Barbosa de Alencar, constante do processo

TCE/RJ nº 214.609-2/2007, no que se refere à Instauração de Tomada de Contas Especial relativamente à despesa oriunda do Contrato nº 121/2006 firmado com o Instituto Cândido Mendes; Considerando que a apresentação das Contas por parte da instituição beneficiada se encontra em desacordo com o preceituado nos artigos 23 e 24 da Deliberação TCE/RJ nº 200/96; e, Considerando a necessidade de apurar responsabilidades por tal situação, inclusive para eventual propositura de ação judicial em face dos responsáveis.

RESOLVE:

INSTAURAR Tomada de Contas Especial, no prazo de 30 (trinta) dias, para apurar se houve despesas antieconômicas, identificando os responsáveis e quantificando possíveis danos ao Erário Municipal.

DESIGNAR para compor a Comissão os servidores Márcio Mauro Leite de Souza (Presidente), Fernanda Francis Peçanha e Ana Cristina Lima Soares, lotados na Secretaria Municipal de Controle Interno e Fiscalização.

Maricá, 16 de julho de 2009.

JOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA - Secretário Municipal de Controle Interno e Fiscalização

Referente Carta Convite nº 004/2009

Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material necessário ao trabalho diário dos colaboradores da prefeitura, como camisas, jalecos, bonés e bermudas com timbre e logo municipal. APROVO os atos praticados nos autos do procedimento Licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, ADJUDICANDO em favor da firma: JERLAVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 78.890,00 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e reais).

Marica, 20 de fevereiro de 2009

ARTHUR BILLÉ DE JESUS - Secretário de Obras

OMITIDO DA EDIÇÃO 138 de 09 DE MARÇO DE 2009

Processo nº 1953/2009

Referente Carta Convite nº 018 /2009

Objeto: Contratação de Empresa para filmar e fotografar as festividades do Carnaval/2009. APROVO os atos praticados nos autos do procedimento Licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, ADJUDICANDO em favor da firma: NEW CARTOON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, no valor total de R$ 11.066,00 (onze mil e sessenta e seis reais) .

Maricá, 20 de fevereiro de 2009

CARLOS JOSÉ MOREIRA SOARES - Secretário de Turismo e Lazer

OMITIDO DA EDIÇÃO 138 de 09 DE MARÇO DE 2009

Processo nº 2791/2009

Referente Carta Convite nº 25/2009

Objeto: Contratação de Empresa para implantação de Sistema de Informações Gerenciais. APROVO os atos praticados nos autos do procedimento Licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, ADJUDICANDO em favor da firma: LOUNDON BLOMOQUIST-AUDITORES INDEPENDENTES no valor total de R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais).

Maricá, 04 de março de 2009.

LUIZ OTÁVIO FERREIRA DA SILVA - Secretário de Planejamento

OMITIDO DA EDIÇÃO 143 de 06 DE ABRIL DE 2009

Processo nº 1728/2009

Referente Carta Convite nº 24/2009

Objeto: Contratação de Empresa para confecção de urnas funerárias para atender, na forma da lei, socialmente aos que fazem jus a tais serviços. APROVO os atos praticados nos autos do procedimento Licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, ADJUDICANDO em favor da firma: INDÚSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDA no valor total de R$ 23.187,00 (vinte e três mil, cento e oitenta e sete reais).

Maricá, 02 de abril de 2009

MARCOS DE DIOS COELHO - Secretário de Assistência Social

Processo nº 5878/2009

Referente Carta Convite nº 22/2009

Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de mobiliário de escritório para diversas secretarias. APROVO os atos praticados nos autos do procedimento Licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, ADJUDICANDO em favor da firma: LM 174 TELECOM LTDA-ME no valor total de R$ 37.820,00 (trinta e sete mil oitocentos e vinte reais) pelos lotes 1 e 3; VICTER COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelo lote 2 e DIBOÁ COMERCIAL LTDA-ME no valor total de 27.399,00 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e nove reais) pelo lote 4.

Maricá, 08 de junho de 2009

CARLOS JOSÉ MOREIRA SOARES - Secretário de Turismo e Lazer

JOSÉ WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA - Secretário Municipal de Controle Interno e Fiscalização

ALEKSANDER SILVINO DOS SANTOS - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,Industria,Comércio e Petróleo

ALAN APARECIDO NOVAIS E ALVES - Secretário Municipal de Urbanismo

OMITIDO DA EDIÇÃO 138 de 09 DE MARÇO DE 2009.

Processo nº 1460/2009

Referente Carta Convite nº 004/2009

Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material necessário ao trabalho diário dos colaboradores da prefeitura, como camisas, jalecos, bonés e bermudas com timbre e logo municipal.

APROVO os atos praticados nos autos do procedimento Licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, ADJUDICANDO em favor da firma: JERLAVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 78.890,00 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e reais).

Marica, 20 de fevereiro de 2009

ARTHUR BILLÉ DE JESUS - Secretário de Obras

OMITIDO DA EDIÇÃO 138 de 09 DE MARÇO DE 2009

Processo nº 1953/2009

Referente Carta Convite nº 018 /2009

Objeto: Contratação de Empresa para filmar e fotografar as festividades do Carnaval/2009. APROVO os atos praticados nos autos do procedimento Licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, ADJUDICANDO em favor da firma: NEW CARTOON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, no valor total de R$ 11.066,00 (onze mil e sessenta e seis reais) .

Maricá, 20 de fevereiro de 2009

CARLOS JOSÉ MOREIRA SOARES - Secretário de Turismo e Lazer

OMITIDO DA EDIÇÃO 138 de 09 DE MARÇO DE 2009

Processo nº 2791/2009

Referente Carta Convite nº 25/2009

Objeto: Contratação de Empresa para implantação de Sistema de Informações Gerenciais. APROVO os atos praticados nos autos do procedimento Licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, ADJUDICANDO em favor da firma: LOUNDON BLOMOQUIST-AUDITORES INDEPENDENTES no valor total de R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais).

Maricá, 04 de março de 2009.

LUIZ OTÁVIO FERREIRA DA SILVA - Secretário de Planejamento

OMITIDO DA EDIÇÃO 143 de 06 DE ABRIL DE 2009

Processo nº 1728/2009

Referente Carta Convite nº 24/2009

Objeto: Contratação de Empresa para confecção de urnas funerárias para atender, na forma da lei, socialmente aos que fazem jus a tais serviços. APROVO os atos praticados nos autos do procedimento Licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, ADJUDICANDO em favor da firma: INDÚSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDA no valor total de R$ 23.187,00 (vinte e três mil, cento e oitenta e sete reais).

Maricá, 02 de abril de 2009

MARCOS DE DIOS COELHO - Secretário de Assistência Social

Processo nº 5878/2009

Referente Carta Convite nº 22/2009

Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de mobiliário de escritório para diversas secretarias. APROVO os atos praticados nos autos do procedimento Licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, ADJUDICANDO em favor da firma: LM 174 TELECOM LTDA-ME no valor total de R$ 37.820,00 (trinta e sete mil oitocentos e vinte reais) pelos lotes 1 e 3; VICTER COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelo lote 2 e DIBOÁ COMERCIAL LTDA-ME no valor total de 27.399,00 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e nove reais) pelo lote 4.

Maricá, 08 de junho de 2009

CARLOS JOSÉ MOREIRA SOARES - Secretário de Turismo e Lazer

JOSÉ WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA - Secretário Municipal de Controle Interno e Fiscalização

ALEKSANDER SILVINO DOS SANTOS - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,Industria,Comércio e Petróleo

ALAN APARECIDO NOVAIS E ALVES - Secretário Municipal de Urbanismo

ALUGUEL DE CASAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 001/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E SANDRA REGINA VIEIRA MOGAMI

OBJETO: Aluguel de imóvel para instalação do PSF do Bairro da Amizade- Maricá-RJ

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$5.700,00 ( cinco mil e setecentos reais )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X

Maricá, 08 de Janeiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 006/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E MARIA JOSÉ CARNEIRO PIMENTEL

OBJETO: Aluguel de imóvel para instalação do SAE –Serviço de Atendimento Especializado

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$30.000,00 ( trinta mil reais )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X

Maricá, 29 de Janeiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 007/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E AUTO POSTO N. SRA. PENHA DE FRANÇA LTDA.

OBJETO: Fornecimento emergencial de óleos e combustíveis para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde

PRAZO: 180 (cento e oitenta ) dias

VALOR: R$83.000,00 (oitenta e três mil reais )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 08 de Janeiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 008/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E VIANA E LISBOA MERCADO DE CEREAIS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA.

OBJETO: Fornecimento emergencial de alimentação para os funcionários e pacientes internados do Hospital Municipal Conde Modesto Leal

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 29 de Janeiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 009/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E CONTROLLER BRASIL INFO ASSESSORIA LTDA.

OBJETO: Locação e manutenção de software para área de contabilidade de finanças da Secretaria

Municipal de Saúde

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$7.480,00 ( sete mil e quatrocentos e oitenta reais )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II

Maricá, 08 de Janeiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 011/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E DER-MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos para uso no Hospital Municipal Conde Modesto Leal e demais Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$52.294,75 (cinqüenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 05 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 012/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos para uso no Hospital Municipal Conde Modesto Leal e demais Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$2.303,30 ( dois mil trezentos e três reais e trinta centavos )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 016/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E BIÓPSIA LAPLAGNE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME

OBJETO:Aquisição emergencial de material médico hospitalar para uso no Hospital Municipal Conde Modesto Leal e demais Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde

PRAZO: 180 (cento e oitenta ) dias

VALOR: R$167.249,02 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e dois centavos )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 05 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 017/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E FAX FARMA COMÉRCIO LTDA. EPP

OBJETO:Aquisição emergencial de material médico hospitalar para uso no Hospital Municipal Conde Modesto Leal e demais Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$196.104,44 (cento e noventa e seis mil, cento e quatro reais e quarenta e quatro centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 05 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 018/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA.

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva para o Raio X de uso do Hospital Municipal Conde Modesto Leal

PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR: R$7.009,20( sete mil nove reais e vinte centavos )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II

Maricá, 09 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 013/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E BIOPSIA LAPLAGNE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME

OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos para uso das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde

PRAZO: 180 (cento e oitenta ) dias

VALOR: R$228.267,94 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 05 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 019/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E ROFERMED INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA-EPP

OBJETO: Aquisição emergencial de material ortopédico para uso do setor de ortopedia do Hospital Municipal Conde Modesto Leal

PRAZO: 180 (cento e oitenta ) dias

VALOR: R$30.000,00 (trinta mil reais )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 16 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 014/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E FAXFARMA COMÉRCIO LTDA. EPP

OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos para uso de pacientes do Sistema SUS, com processos Judiciais.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$24.940,26 (vinte quatro mil, novecentos e quarenta reais e vinte seis centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 05 de Fevereiro de 2009.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 015/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E DALMAR MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos para uso de pacientes do Sistema SUS, com processos Judiciais.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$1.633,32 ( hum mil e seiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 05 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 020/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E RODRAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

OBJETO: Aquisição emergencial de material de consumo para combate ao Aedes Aegypti

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$15.624,11 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e onze centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 19 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 021/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E QUALIDADE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

OBJETO: Aquisição emergencial de material de laboratório para uso no Laboratório do Hospital Municipal Conde Modesto Leal

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$45.623,40( quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte três reais e quarenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 19 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 026/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A

OBJETO: Aquisição emergencial de gases industriais para uso no Hospital Municipal Conde Modesto Leal

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$260.510,62 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e dez reais e sessenta e dois centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 02 de Janeiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 027/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E ADEGRAF EDITORA E GRÁFICA LTDA.

OBJETO: Aquisição emergencial de impressos gráficos para uso no Hospital Municipal Conde Modesto Leal e demais unidades de Saúde

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$71.990,00( setenta e hum mil novecentos e noventa reais )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 03 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 022/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E STEVES & ANJOS LTDA.

OBJETO: Aquisição emergencial de material de laboratório para uso no laboratório do Hospital Municipal Conde Modesto Leal

PRAZO: 180 (cento e oitenta ) dias

VALOR: R$19.354,00 (dezenove mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 19 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 023/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E KAWMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

OBJETO: Aquisição emergencial de material de laboratório para uso do Laboratório do Hospital Municipal Conde Modesto Leal

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$11.243,00 (onze mil, duzentos e quarenta e três reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 19 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 028/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

OBJETO: Prestação de Serviços de Ressonância Magnética para usuários dos SUS

PRAZO: 180 (cento e oitenta ) dias

VALOR: R$30.000,00 (trinta mil reais )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 26 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 024/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E QUALIDADE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -EPP

OBJETO: Aquisição emergencial de material de laboratório para uso do Laboratório do Hospital Municipal Conde Modesto Leal

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$275.316,50( duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 07 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 030/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E FAXFARMA COMÉRCIO LTDA. EPP

OBJETO: Aquisição emergencial de material odontológico para uso nas unidades de saúde da Secretaria

Municipal de Maricá

PRAZO: 180 (cento e oitenta ) dias

VALOR: R$17.736,90( dezessete mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IY

Maricá, 28 de Janeiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 025/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E MEGA-LAB COMERCIAL LTDA. ME

OBJETO: Aquisição emergencial de material de laboratório para uso do Laboratório do Hospital Municipal Conde Modesto Leal

PRAZO: 180 (cento e oitenta ) dias

VALOR: R$54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 07 de Fevereiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 031/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E DER-MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Aquisição emergencial de material odontológico para uso nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde

PRAZO: 180 (cento e oitenta ) dias

VALOR: R$6.117,70 (seis mil cento e dezessete reais e setenta centavos )

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 28 de Janeiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 032/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E LU SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

OBJETO: Aquisição emergencial de material odontológico para uso nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$1.885,20 (hum mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 28 de Janeiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 042/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E ECO 805 COMÉRCIO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME

OBJETIVO: Aquisição de material de expediente

PRAZO: 12 (doze ) meses

VALOR: R$43.897,00 (quarenta e três mil e oitocentos e noventa e sete reais )

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial, Lei 10.520/02

Maricá, 06 de Julho de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 033/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E NATAGEL COMERCIAL LTDA.

OBJETO: Aquisição emergencial de material odontológico para uso nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR: R$1.968,00( hum mil novecentos e sessenta e oito reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV

Maricá, 28 de Janeiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 043/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME ????????

OBJETIVO: Aquisição de material de expediente

PRAZO: 12 (doze ) meses

VALOR: R$52.701,16 (cinqüenta e dois mil, setecentos e hum reais e dezesseis centavos )

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial, Lei 10.520/02

Maricá, 06 de Julho de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 029/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E L. F. DA SILVA REVENDA DE G. L. P. DE MARICÁ

OBJETO: Fornecimento de garrafões de 20 litros de água mineral

PRAZO: 12 (doze ) meses

VALOR: R$42.000,00 ( quarenta e dois mil reais )

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial, Lei 10.520/02

Maricá, 06 de Julho de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 040/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E L. U. SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

OBJETO: Manutenção Preventiva de equipamentos Odontológicos

PRAZO: 12 (doze ) meses

VALOR: R$104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais )

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial, Lei 10.520/02

Maricá, 06 de Julho de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 041/09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME

OBJETO: Aquisição de material de expediente

PRAZO: 12 (doze ) meses

VALOR: R$57.449,87 (cinqüenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial, Lei 10.520/02

Maricá, 06 de Julho de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA