|
|
|
24/07/2009
|
 |
 |
|
Recebido
por mail de Desiree G. Freire
|
|
|
URGENTE DIMINUIÇÃO DOS LIMITES DO PEST
|
|
|
Repasso a mensagem e as reportagens sobre a pressão imobiliária em Itaipu. Seria importante fazermos uma nota sobre o assunto, pois a nossa situação é semelhante e a criação de uma parque nem sempre é uma garatntia total se não tivermos uma pressão constante da sociedade. Os agentes imobiliários interferm diretamente nas ações judiciais. MSG- Em anexo a reportagem que saiu hoje no Globo sobre a decisão do TJ a respeito da anexação do entorno da Lagoa de Itaipu ao PEST. É um reflexo da falta de comprometimento e interesse da Justiça em relação as questões ambientais. Parabéns aos Desembargadores senssíveis que votaram contra esse crime ambiental e meus pêsames aos que votaram a favor e que não se preocupam com as gerações futuras. Lembrando a advogada da empresa Pinto de Almeida que FAVELA DE LUXO é tão danosa ou mais que outros tipos de ocupações em áreas de preservação ambiental. Contudo, existem ainda alternativas para preservação efetiva dessa área. Cabe as pessoas que se interessam e que não querem apenas publicar trabalhos em revistas científicas se mobilizarem. Dra Ana Angélica Monteiro de Barros Professora Adjunta e Bióloga da UERJ-FFP ------------------------------------------------------------------------------- Fonte: O Globo, Rio. --------------------------------------
Parque Estadual da Serra da Tiririca é ampliado 18/04/2008 Fonte: O Globo, Rio, p. 21 Parque Estadual da Serra da Tiririca é ampliado Decreto do governador estende unidade de conservação de Niterói em 181 hectares O Parque Estadual da Serra da Tiririca, entre os municípios de Niterói e Maricá, foi ampliado em 181 hectares por meio de um decreto publicado ontem pelo governador Sérgio Cabral. A ampliação do parque, abrangendo as áreas secas e úmidas no entorno da Laguna de Itaipu e das Dunas Grande e Pequena, marcou uma das maiores vitórias do movimento ambientalista do Rio. Com a ampliação, o Parque da Serra da Tiririca passa a ter área de 2.262 hectares. A ampliação teve como base proposta encaminhada pelo Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói ao Instituto Estadual de Florestas. - Nos últimos 30 anos, essa foi a maior vitória ambiental em Niterói. Uma área semi-úmida em volta da Lagoa da Itapu, onde seriam construídos 900 prédios, virou parque da Tiririca - comemorou o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. A área já tinha sido alvo de sentença judicial que recomendava sua proteção com a criação de uma unidade de conservação. A avaliação da direção do IEF, porém, foi de que seria mais viável incluí-la nos limites da unidade já existente. Criado em 1992, o parque é visitado por cerca de 4.000 pessoas ao mês, atraídas por suas trilhas, escaladas e belas paisagens. Conserva áreas de Mata Atlântica e abriga espécies ameaçadas de extinção, como o ouriço-cacheiro e o tucano-de-bico-preto. ------------------------ Parque Estadual da Serra da Tiririca é ampliado para proteger complexo lagunar de Itaipu - SEA 17/04/2008 - 16h23 Decreto do governador Sérgio Cabral, publicado hoje (17/4) no DO, ampliou em 181 hectares o Parque Estadual da Serra da Tiririca, situado nos municípios de Niterói e Maricá. A ampliação do parque, abrangendo as áreas secas e úmidas no entorno da Laguna de Itaipu e as Dunas Grande e Pequena, marcou uma das maiores vitórias do movimento ambientalista no Rio de Janeiro. Com a ampliação, estabelecida pelo Decreto 41.266, o Parque Estadual da Serra da Tiririca passa a ter área de 2.260 hectares. A ampliação teve como base proposta encaminhada pelo Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói (CCRON) ao Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ). – Nos últimos 30 anos, essa foi a maior vitória ambiental contra a especulação imobiliária em Niterói. Uma área semi-úmida em volta da Lagoa da Itapu, onde seriam construídos 900 prédios, virou área do parque da Tiririca – comemorou o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. A área incluída agora no parque já tinha sido alvo de sentença judicial que recomendava sua proteção com a criação de uma unidade de conservação, levando-se em conta a importância ecológica dos manguezais e demais áreas úmidas, bem como os atributos histórico-culturais reunidos no conjunto arqueológico. A avaliação da direção do IEF/RJ, porém, foi a de que a alternativa mais viável seria a inclusão da área nos limites da unidade de conservação já existente. Em agosto do ano passado, o projeto recebeu a aprovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Em setembro, foi realizada uma consulta pública que contou com a presença de cerca de cem pessoas, entre moradores e representantes da sociedade civil. – Essa ampliação atende, na sua essência, às reivindicações dos moradores, dos ambientalistas e da comunidade científica, todos preocupados com a preservação de uma das últimas áreas ainda não ocupadas por edificações daquela região. Estamos legando para as futuras gerações um precioso patrimônio cênico e ambiental – afirmou o presidente do IEF/RJ, André Ilha. O presidente do IEF/RJ anunciou que, em breve, será iniciado o processo de demarcação física do parque, com recursos provenientes de medidas compensatórias de empreendimentos de significativo impacto ambiental. Criado em 1992, também a partir de reivindicações da comunidade, o parque é visitado por cerca de 4.000 pessoas por mês, atraídas por suas trilhas, escaladas e belas paisagens. Conserva, além disso, áreas de Mata Atlântica que abrigam espécies ameaçadas de extinção, como o ouriço-cacheiro, o tucano-de-bico-preto e a preguiça. Antes mesmo da concretização da ampliação, a Laguna de Itaipu e suas imediações eram alvos de cuidados especiais: no último dia 30, foi promovido mutirão de limpeza com cerca de 300 pessoas e o uso de embarcações. Voluntários em barcos, caiaques e pranchas de windsurf se uniram à mobilização, que recolheu duas toneladas de lixo. ----------------------- Crime Polícia suspeita que incêndio em ocas de Niterói foi criminoso Publicada em 19/07/2008 às 13h06m Ronaldo Braga - O Globo, RJTV e O Globo Online RIO - Peritos da polícia que estiveram em Camboinhas, Niterói, acreditam que e o incêndio nas ocas de índios guaranis no bairro de Niterói foi criminoso, segundo o RJTV, da TV Globo. O presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ), André Ilha, também acredita nesta possibilidade: - Suspeitamos que o incêndio teve origem criminosa. Esperamos que as causas sejam apuradas pela polícia e, caso se comprove que foi um ato criminoso, que os responsáveis sejam pronta e exemplarmente punidos - afirmou o presidente do IEF/RJ, que entrou em contato com a Prefeitura de Niterói e com a Funai para dar assistência aos índios. Ele determinou que os índios recebam apoio da administração do Parque Estadual da Serra da Tiririca. De acordo com nota divulgada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o incêndio teve início às 10h desta sexta e destruiu praticamente toda a aldeia ( veja fotos ). No total, foram destruídas cinco ocas, uma casa de reza e uma pequena escola. Apenas uma casa alvenaria não foi atingida. As ocas foram montadas pelos índios em março deste ano. Segundo o delegado Milton Olivier, da 81DP (Itaipu), testemunhas anotaram a placa de um Omega, com quatro homens armados, aparentemente de fuzis, que seriam responsáveis pelo incêndio. O dono do carro, de Belo Horizonte, já foi identificado. A polícia apura agora se o carro foi clonado. Parte dos índios participavam de uma reunião na sede do parque e outros faziam a venda de artesanato em Itaipu. Relatos de testemunhas dão conta de que um homem fugiu correndo do local. Uma índia teve queimaduras leves. Na hora do incêndio, a aldeia estava com 38 indígenas, da etnia guarani. O único gravemente ferido foi o índio Joaquim Karaimirim, que sofreu queimaduras de 2º grau nas costas. Ele foi levado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital de Emergência Mario Monteiro. Karaimirim já foi liberado. A equipe médica da Funasa passará o fim de semana realizando atendimentos médicos a toda população indígena e fará curativos no índio ferido. O IEF/RJ, junto com o Ministério Público Federal e o Iperj, vinha negociando com os índios a forma de desocupação da área, que não pode ser ocupada de acordo com a legislação ambiental, e a sua transferência, de forma permanente, para outro local. Os 45 índios da etnia guarani deixaram a aldeia, em Paraty, e montaram as ocas no local em março deste ano. A área ocupada pelos índios, em Itaipu, foi incorporada ao Parque Estadual da Serra da Tiririca através do Decreto 41.266, assinado pelo governador Sergio Cabral em abril deste ano. No total, 181 hectares de áreas do entorno da Laguna de Itaipu foram adicionadas ao parque, em atendimento a uma reivindicação da comunidade. A medida protegeu a região da especulação imobiliária, mas está sendo alvo de contestação por parte de setores empresariais. De acordo com o RJTV, o Ministério Público Federal informou que uma antropóloga está investigando se a área reivindicada pelos índios é uma terra tradicionalmente ocupada por comunidades indígenas. 19.07.08 |