21/10/2009
Recebido por mail de Cássio Garcez
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Pólo naval ameaça riqueza socioambiental de Jaconé
Grandes construtoras ameaçam degradar boa parte da riqueza socioambiental de Jaconé com a construção de um gigantesco pólo naval. As mesmas estão sendo atraídas para Maricá, entre outras razões, devido a um suposto menor rigor no licenciamento ambiental fluminense em relação ao baiano.

Por: Cássio Garcez*
Como se já não bastassem as tentativas de ocupação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá com um megaempreendimento imobiliário, o superaquecimento da especulação imobiliária neste município pressionando suas áreas preservadas - devido, sobretudo, à instalação do Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj) no município vizinho - e os iminentes impactos deste complexo em águas maricaenses [1], surge mais uma potencial e poderosa agressão ambiental: a construção do Pólo Naval, em Jaconé.

Riqueza socioambiental X interesses econômicos Local de grande importância pré-histórica, histórica, ambiental, social e cultural, Jaconé é um distrito que se divide entre Maricá e Saquarema, municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, cujas vocações econômicas eram eminentemente rurais e turísticas, pelo menos até bem pouco tempo. A área onde será construído o pólo está situada dentro dos limites de Maricá.

A ideia dos empresários, industriais e políticos envolvidos no projeto é transformar uma área de aproximadamente cinco milhões de m² num gigantesco pólo naval, a ser erguido nos próximos anos segundo a imprensa [2]. Assim, com esta obra, já é considerada certa a destruição de ecossistemas de restinga e de parte da bela Praia de Jaconé, além da descaracterização da paisagem de pontão rochoso contíguo ao local e também a poluição e a alteração de águas marinhas fundamentais à manutenção da biodiversidade, da pesca e do turismo.
Foto da Praia das Conchas, em primeiro plano, e Praia de Jaconé, ao fundo. Nesta última será construído o pólo naval de Maricá.
Fonte: coleção do próprio autor, 2008.
Baianos arretados, fluminenses prejudicados
 O curioso nessa história, é que justamente um dos motivos para a implantação do pólo em Maricá está num suposto menor rigor do licenciamento ambiental do governo do Estado. Pelo menos é isso o que dá a entender o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo, Aleksander Santos, em sua afirmação de que "Problemas na concessão de licenças ambientais na Bahia poderão beneficiar o estaleiro que será instalado em Jaconé" [3].

Os problemas a que se refere Santos dizem respeito às dificuldades na liberação de licenças ambientais de outro pólo naval, no Recôncavo Baiano, do Consórcio Setal/OAS. Este consórcio teria, assim, demonstrado interesse em trazer o complexo para Maricá, numa alusão de que aqui as coisas poderiam ser ambientalmente mais "fáceis".

Faraônicas, autofágicas e anacrônicas
Além do estaleiro, segundo notícias [4], o empreendimento também terá um porto, empresas de logística offshore e de construção naval. O investimento total é estimado em R$ 1 bilhão e já há articulação política para a busca de incentivos fiscais. Há ainda a previsão de construção de uma ferrovia ligando o porto de Maricá a Itaboraí para escoamento do minério de ferro para o Comperj e a implantação de um pólo tecnológico aeronáutico não muito distante do pólo naval [2].

Não foram encontradas referências quanto à mitigação ou compensação dos impactos socioambientais que serão ocasionados com tais obras faraônicas e suas operações. Mas, nunca é demais lembrar que, por mais competentes que venham a ser estas iniciativas obrigatórias, elas jamais substituirão ou compensarão adequadamente o que será degradado ou perdido em termos de riqueza ecológica, integridade da paisagem natural, serviços ambientais e modo de vida dos moradores.

Trocando em miúdos, dirigentes empresariais e políticos parecem querer transformar Maricá num ícone do desenvolvimento econômico autofágico e antiecológico. Ou seja, por um lado receber megainvestimentos, crescer extraordinariamente e criar milhares de empregos, mas, por outro, negligenciar o respeito e a proteção às comunidades locais e aos ecossistemas remanescentes - incluindo seus sistemas de manutenção da vida e da qualidade de vida humanas.

Tudo isso por conta da continuidade de uma tríade ainda paradigmática e hegemônica no atual modelo de desenvolvimento: (1) falta de visão de longo prazo, (2) concepção ultrapassada de "progresso" baseada na doutrina do desenvolvimentismo e (3) priorização do uso (e abuso) dos combustíveis fósseis em detrimento de outras matrizes energéticas mais limpas. Mas, o mais grave, é que esse direcionamento anacrônico se fortalece em plena era do despertar da humanidade para os desafios globais das mudanças climáticas e de outros graves e urgentes problemas socioambientais (vide o populismo em torno do pré-sal).

A questão é: será que a sociedade, em especial o cidadão maricaense, terá a coragem, o tempo e a força suficientes para se posicionar e tentar recusar mais esse presente de grego? Talvez as futuras gerações, mais do que ninguém, esperam que a resposta seja um sonoro sim...

*Coordenador do grupo Ecoando - Ecologia & Caminhadas, guia ecológico, mestre em Ciência Ambiental (PGCA-UFF), Planejador Ambiental (PGPA-UFF) e membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca.

Referências:
[1] NICOMEX. Comperj pode ter emissário submarino. Nicomex Notícias / Rápidas: Rio de Janeiro: 30/9/2009. Disponível em: http://www.nicomex.com.br/NN_Web/NNBuscaWeb/BuscaNN_P_2.asp. Acesso em: 20/10/2009.

[2] PELLEGRINO, Rosely. Estaleiro à vista: grupo coreano visita Maricá. Noticiário RJ On-line, Rio de Janeiro: 25/6/2009. Disponível em: http://roselypellegrino.wordpress.com/2009/06/25/estaleiro-vista-grupo-coreano-do-setor-naval-visita-maric/. Acesso em: 20/10/2009.

[3] LIMA, Bruno. Pólo naval de Maricá tem mais propostas de investimentos. Nicomex notícias / Indústria Naval, Rio de Janeiro: 27/7/2009. Disponível em: http://www.nicomexnoticias.com.br/exibe_conteudo.asp?cod_conteudo=6913&codigo_menu=2. Acesso em: 20/10/2009.

[4] CARVALHO, Anderson. Construção de pólo naval em Marica é debatida entre parlamentares. O Fluminense On-line, Niterói, 9/10/2009. Disponível em: http://www.ofluminense.com.br/noticias/241684.asp?pstrlink=2,5,0,241684. Acesso em: 20/10/2009.