21/01/2009
 
Recebido por mail de Daniel Cuba dos Santos
Pós-graduado em Direito do Consumidor e
Direito Administrativo e Administração Pública
LÂMPADAS DE NATAL OFERECEM PERIGO

A Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor alerta para os riscos das lâmpadas ornamentais. Teste feito pela entidade que os pisca-piscas oferecem risco de choque elétrico e curto-circuito que pode provocar incêndio. Os produtos não resistem à chuva. Todos os dez produtos foram eliminados no teste de segurança.

Os problemas são elétricos, mecânicos, de construção e de informação, que representam elevados riscos de choques elétricos e incêndios. Trata-se de produtos importados, a maioria de fabricação chinesa. E o pior é que não apresentam nome - somente algum tipo de identificação. Os dados do fabricante muitas vezes nem constam na embalagem (somente uma amostra analisada apresentou o nome do fabricante).

"Se o consumidor tiver algum acidente com os pisca-piscas nem sequer terá de quem cobrar os prejuízos, a não ser da loja que vendeu", informa o comunicado da Pro Teste. Foram testados dois tipos: tradicional, com diversas lâmpadas dispostas em um fio encapado. E a mangueira, semelhante à tradicional, porém possui um invólucro de plástico em forma de mangueira.

Os riscos não dependem de cuidados no uso. Mesmo que o consumidor tome muitas precauções, os acidentes ainda podem ocorrer. Nenhum dos produtos testados apresenta luva de proteção nos plugues - os pinos ficam expostos e se pode levar um choque acidentalmente ao tentar introduzir o plugue na tomada. Apenas três possuem fusível (caso haja uma pico de corrente, o fusível corta a corrente de energia).

O mais grave é que alguns não resistem à alta tensão (picos de energia) e outros não resistem ao calor (alguns produtos apresentam os dois problemas). E a maioria dos produtos não possui ancoragem. Isso aumenta o risco de curto-circuito, pois o fio pode se romper. Além disso, sem a ancoragem, qualquer puxão pode arrebentar os cabos e estragar o produto. Apenas as lâmpadas com invólucro em mangueira não apresentam esse problema.

Em áreas externas, a chuva pode aumentar o perigo. A Pro Teste simulou uma chuva por um período de uma hora e, depois de molhadas por esse tempo, as isolações de todos os produtos não resistiram no momento em que foram ligadas a uma alta tensão. Para serem colocadas em ambientes externos, as lâmpadas deveriam ter um transformador (como são vendidas na Europa), porque ele diminui a tensão para amenizar possíveis curto-circuitos e, conseqüentemente, acidentes mais graves.

Normas - Esses produtos não são regulamentados no Brasil, apesar de violarem vários itens das normas gerais de segurança elétrica. A Pro Teste reivindica que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) crie uma norma específica para as lâmpadas ornamentais. E também questiona o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) pela falta de regulamentação. Dois testes já foram realizados pelo órgão (em 1997 e 2002) e os resultados foram tão ruins quanto os da Pro Teste.

Na ocasião, o Inmetro se comprometeu a coordenar a elaboração de uma norma brasileira e certificar o produto. Porém, passados seis anos, nenhuma atitude foi tomada e os produtos continuam deixando o consumidor em risco. Nos Estados Unidos, esse tipo de produto também é importado da China. Porém, as lâmpadas lá são incomparavelmente mais seguras, porque o país tem normas de fabricação.

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