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O
abastecimento de água da cidade de Maricá há muitos anos vem sendo
fornecido pela bacia do rio Ubatiba, que nasce no Silvado, sistema
orográfico de morros e colinas que no passado era totalmente coberto
pela Mata Atlântica. A CEDAE, empresa estadual, faz a captação do
precioso líquido no rio Ubatiba e promove o tratamento físico-químico
da água que os maricaenses consomem através de estação de tratamento
existente no bairro do Flamengo.
Portanto, Maricá é um dos raros municípios brasileiros que dispõe
de mananciais de água oriundas de seu próprio território. Seria
realmente uma grande vantagem se houvesse o aproveitamento integral
do perfil pluviométrico da região e a qualidade da água estivesse
garantida.
Inicialmente, quando o Silvado ainda era intensamente coberto de
florestas, com inúmeras espécies vegetais úteis e, inclusive, medicinais,
o fornecimento de água era abundante e atendia plenamente à pequena
população de Maricá. A própria etimologia do nome Silvado, não nos
permite mentir...
Entretanto nos últimos 30 a 40 anos, com o intenso desmatamento
que o Silvado sofreu para a implantação de pecuária bovina extensiva,
a captação de água para o abastecimento da população vem decaindo
na medida em que a população cresce em progressão geométrica, principalmente
em decorrência da migração de moradores do Rio de Janeiro e Niterói,
fugindo da intensa guerra civil que infelizmente assola esses dois
importantes centros urbanos.
Atualmente o nível do rio Ubatiba, onde ocorre a captação, dificilmente
ultrapassa 1 metro de altura. Mesmo durante o período das chuvas,
o nível do rio decresce muito rapidamente, já que a cobertura vegetal
é escassa na região. Após as grandes chuvas torrenciais, a maior
parte da água escorre celeremente para o mar.
Evidentemente existem no Silvado algumas áreas ainda florestadas,
mas, em grande parte, os rios e riachos que abastecem o rio Ubatiba
estão desprotegidos sem cobertura vegetal. Esclarecemos que a ausência
de matas ciliares não permite a retenção das águas pluviais na região,
ainda que aumentem a vazão do rio. Para que a água seja incorporada
ao lençol freático, é necessário que existam árvores dicotiledôneas,
isto é, que possuam raízes axiais, vulgarmente conhecidas como piões,
para que as águas pluviais sejam canalizadas para os lençóis freáticos
da região, tornando a região permanentemente abastecida de água,
mesmo durante as estações não chuvosas.
Por outro lado, além da questão da quantidade de água necessária
para o abastecimento de uma população que cada vez cresce mais,
existe também a questão da qualidade da água para consumo humano.
Sabemos que a maioria das fazendas existentes no Silvado ocupa toda
a área útil disponível para a criação de gado extensiva e obviamente
permite que o gado tenha acesso aos rios e riachos da bacia da região.
Evidentemente defecam e urinam na água que será captada posteriormente
pela CEDAE, permitindo com isso que todos os nutrientes ou medicamentos
prescritos para os animais acabem dissolvidos na água que todos
nós maricaenses bebemos e consumimos, além dos coliformes fecais,
é claro. Sabemos que atualmente a pecuária moderna faz uso de hormônios
e antibióticos para favorecer a engorda dos animais e aumentar a
produção de leite.
Além dos prejuízos causados aos seres humanos que consomem carne
e leite produzidos desta maneira, recebemos também uma carga extra
através dos dejetos animais. Recentemente cientistas ingleses constataram
inúmeras transformações sexuais que vinham ocorrendo em indivíduos
do sexo masculino, moradores de determinados bairros da cidade de
Londres. Os homens estavam adquirindo traços femininos, mamas crescidas,
e doenças até então não ocorrentes. Não por mera coincidência tratava-se
dos bairros que recebiam água tratada dos esgotos da própria cidade.
Nos demais bairros o fenômeno não se verificava. Depois de análises
e pesquisas, chegaram à conclusão que as alterações hormonais eram
promovidas pelos anticoncepcionais femininos eliminados através
da urina das mulheres, consumidos por homens, já que as estações
de tratamento não faziam a depuração dos hormônios dissolvidos na
água dos esgotos sanitários.
Obviamente não será a CEDAE com os recursos elementares que utiliza
para o tratamento da água dos maricaenses que conseguirá depurar
a água de hormônios e antibióticos oriundos dos dejetos bovinos
...
Portanto somos necessariamente obrigados a refletir sobre a origem
do problema. Como admitir que os mananciais que abastecem Maricá
sejam ocupados majoritariamente pela pecuária extensiva, sem que
o poder público municipal e até mesmo estadual interfira para que
todo esse manancial seja definitivamente preservado. Sabemos que
a reserva do Tinguá em Nova Iguaçu ou do Paraíso em Cachoeiras de
Macacu, por exemplo, são mananciais de água que não podem ser desmatados
e muito menos ocupados por atividades agro-pecuárias. Além disso,
o poder público fiscaliza a área através de guardas florestais que
impedem ou tentam impedir o desmatamento na região. E aí perguntamos
porque a captação de recursos hídricos ocorre de maneira tão precária
trazendo riscos para os moradores da cidade de Maricá.
Esse grave problema tem solução? Sim, depende de vontade política.
Basta visitar a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro. No século
XIX, os moradores do Rio de Janeiro sofriam com a falta de água.
E foi a necessidade de água para a população o fator decisivo para
que as autoridades imperiais sancionassem uma lei em 15/06/1850
desapropriando os terrenos "generativos das fontes" pertencentes
a fazendeiros de café, veranistas e pecuaristas. As medidas tomadas
para impedir o desmatamento foram severas. Os que infringiam a lei
sofriam repressão policial. Entretanto a falta de água e a devastação
somente foram contidas, que até então se limitavam à vigilância
da floresta, com a contratação do Major Archer em 1861, designando-o
como administrador da Floresta da Tijuca. Em janeiro de 1862, Archer
deu início aos trabalhos de reflorestamento, produzindo mudas de
ipê, catucaém, cangerana, louro-pardo, canela, anda-açu, ubatã,
sapucaia, jaqueiras, etc. trazidas em lombo de burros conduzidos
por escravos, perfazendo um total de 19 trabalhadores nos primeiros
três anos de trabalho. Conseguiram plantar no período em torno de
24.000 árvores, tendo sobrevivido apenas 19.000. E assim sucessivamente
o trabalho prosseguiu até o ano de 1888, através das administrações
posteriores, contabilizando aproximadamente 90 mil árvores plantadas.
O Barão do Bom Retiro, grande defensor do reflorestamento da Tijuca,
insistia na época, nas desapropriações, afirmando que nunca poderia
ser completo e verdadeiramente proveitoso semelhante trabalho enquanto
aqueles terrenos não pertencessem ao Estado. Dizia que a existência
de tais propriedades particulares em tais paragens não só é uma
ameaça constante à conservação das matas como prejudicava grandemente
a pureza das águas. (2) Ainda que faltasse ao major Archer, estudos
regulares de ciências naturais, a observação e a experiência lhe
diziam, com bastante sabedoria, que " o desnudamento imprevidente
do solo, especialmente nos terrenos elevados, os empobrece por efeito
de lavagem e arrastamento da terra vegetal pelas correntes que se
formam na estação invernosa, assim também a criação de florestas
é, em sentido contrário, o melhor meio de preparar e fertilizar
o solo, pela camada de detritos vegetais que elas lhe prestam, e
que cada vez mais o enriquecem." (2) Seria impossível imaginar que
os moradores do Rio de Janeiro permitissem o desmatamento da Floresta
da Tijuca nos dias atuais ...
Evidentemente o que garantiu o sucesso do reflorestamento foi a
desapropriação gradativa de toda a área degradada. Da mesma forma,
em Maricá, seria necessária a mobilização da comunidade em defesa
da natureza ameaçada e do futuro e da saúde de seus filhos. Não
basta promover o reflorestamento do Silvado e permitir que as atividades
agro-percuárias continuem. Trata-se não somente de uma questão de
saúde pública, mas também de sobrevivência humana. A vida não seria
possível sem água. E as autoridades somente agem mediante exigências
enérgicas da própria comunidade que vota e elege seus representantes.
Atualmente a melhor maneira de pressionar o poder público é através
de organização de entidades em defesa de seus interesses. Enfim
trata-se de uma iniciativa que já deveria ter sido tomada há bastante
tempo. Basta refletir sobre o exemplo do bairro de Itapeba do qual
sou testemunha.
Resido em Maricá desde 1993 e logo que cheguei o abastecimento de
água era bastante regular. Entretanto nos anos seguintes o fornecimento
começou gradativamente a declinar. No início, apenas no verão, quando
a cidade recebia muitos visitantes e sitiantes do período das férias
escolares. Depois a situação foi se agravando até que passávamos
meses inteiros sem absolutamente uma gota de água sequer. Tínhamos
que ficar implorando uma pipa de água para a CEDAE, apesar do efetivo
pagamento da conta de água. Não nos restou outra alternativa a não
ser a mobilização da comunidade, liderada por um morador, Bertônio
Bakun, que através de abaixo-assinado obtido junto aos moradores,
conseguiu sensibilizar o Ministério Público para acionar a CEDAE.
Inúmeras audiências ocorreram, muitas reuniões com a CEDAE e seus
dirigentes. Visitamos e percorremos as instalações da CEDAE tentando
encontrar soluções para o nosso bairro. No início, a CEDAE aumentou
a bitola da canalização de água da rua principal de 40 para 100",
mas nada resolveu. A água não chegava. Depois propuseram a construção
de um poço artesiano em nosso próprio bairro. Ora, nosso bairro
situa-se do lado do antigo lixão de Itapeba, que após 30 anos de
descaso com a saúde da comunidade, foi, após a mobilização intensa
da comunidade transferido para o Caxito. E pasmem! O poço artesiano
seria construído muito próximo ao antigo lixão. Evidentemente os
moradores do bairro não gostaram da proposta que acabou sendo engavetada.
E como o problema da falta de água não se restringia somente ao
nosso bairro, uma nova proposta começou a ser ventilada: a construção
de uma nova adutora a partir da estação do Laranjal até Maricá.
Seria um investimento altamente custoso atendendo a interesses eleitorais,
assim como de empreiteiras interessadas na execução da obra. Além
disso, o absurdo e o contra-senso ficaram tão evidentes que acabaram
abandonando o projeto. Niterói e São Gonçalo seriam com certeza
mais prejudicados porque teriam seu abastecimento reduzido.
No intervalo surge nova proposta de solução do problema por parte
da CEDAE sempre cedendo às exigências e cobranças do Ministério
Público Estadual. A construção de novo reservatório no Flamengo,
duplicando a capacidade de armazenamento e tratamento de água de
Maricá. Com isso tivemos finalmente o nosso problema de falta de
água resolvido e desde então não falta mais água em nossas cisternas,
depois de um processo de luta que durou vários anos. Entretanto
quanto à questão do reflorestamento dos mananciais e de captação
da água no rio Ubatiba, nada mudou.
Citamos esse exemplo acima, para demonstrar que quando a comunidade
se mobiliza realmente obtém resultados. No caso do Silvado, faz-se
cada vez mais necessária a mobilização dos maricaenses com objetivo
de exigir das autoridades a desapropriação da área e a criação de
uma reserva extrativista, de acordo com o Decreto-Lei n. 98.897
de 30 de janeiro de 1990. A mobilização pode se iniciar com reuniões
de moradores interessados na questão da água de abastecimento da
cidade e posteriormente, quem sabe, a organização de uma ONG em
defesa dos mananciais da cidade.
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