NÓS “TAMOS” SABENDO

                                   Alberto Gentile Filho

Em recente reunião, Quaquá atribuiu a este modesto escriba e sua “patota de poucos votos” uma bem sucedida campanha para desestabilizar seu governo em Itaipuaçu. Sentimo-nos honrados, embora declinemos do mérito: o prefeito não está precisando de ajuda para perder prestígio. Ele está conseguindo isto sozinho, com as trapalhadas feitas nestes primeiros sete meses de – vá lá! – governo.

O grupo político a que estou ligado realmente teve poucos votos na eleição passada, mas era composto de pessoas que, na última hora, deixaram de lado seus afazeres para, sem nenhuma estrutura e apoio financeiro, embora com muita vergonha na cara, se opor a uma maquina eleitoral bem montada e repleta de recursos. Nós nem precisamos recordar a Quaquá de onde saiu a enxurrada de votos de muitos de seus correligionários. Ele sabe.

Estamos cada vez mais convictos de que estávamos certos ao recusar nosso voto a um projeto pessoal, cujos objetivos reais nada têm de ideológico e cuja prática é absolutamente contrária aos interesses do povo de Maricá, bancado e assumido por um condomínio de interesses expresso numa imensa lista de nomeados, em que o apadrinhamento é bem mais importante que a competência. A realidade está confirmando nossos receios de ver Maricá – e, por extensão, Itaipuaçu – ainda mais abandonada e sucateada.

Quando, daqui a umas décadas, meu neto comentar minha opção por Itaipuaçu, gostaria de passar por visionário, não por idiota. Para que isto aqui seja um paraíso, não é preciso muito: basta uma administração municipal que tenha como fundamentos o desenvolvimento sustentado com a proteção do meio ambiente dentro de critérios racionais, com projetos e programas econômicos, sociais e culturais viáveis e garantidores de uma boa qualidade de vida, provimento dos serviços públicos básicos com qualidade, utilização honesta e transparente do dinheiro público e ampla participação dos moradores no processo decisório do governo. Simples assim, mas é tudo o que Quaquá não consegue fazer, embalado na certeza de que vai conseguir enganar o povo por quatro anos com promessas de verbas e obras que nunca acontecem.

Não é mais nem o caso de se esperar uma “opção pelos pobres” de um partido que há tempos abandonou qualquer veleidade ideológica para se transformar numa imensa máquina de reprodução de poder, como o PT. A única proposta é “tudo para os meus” e, se bobear, nem os aliados terão vez. A incompetência foi tanta que não está dando nem para fazer obras de fachada: o dinheiro não está sobrando nem para o marquetingue, pois houve – coitado do prefeito! – uma imaturidade na condução do processo administrativo.

Quaquá sabe quem são os grandes devedores do IPTU em Maricá. Não são os pequenos proprietários, que espremem seus modestos salários mas fazem questão de ter em dia suas obrigações, mas os grande empreendedores imobiliários, dono de grandes glebas e que, historicamente, sempre deixaram seus débitos acumularem para negociar grandes descontos e polpudas.

Quaquá alega que a culpa é do prefeito anterior, que deixou dividas acumuladas em valores estratosféricos. Pode até ser. Mas onde ele estava desde que foi eleito até tomar posse que não verificou os números da fazenda municipal para tomar as devidas providências? A verba estará curta? Reduz-se a folha e limita-se os gastos ao essencial num primeiro momento. Houve desvios, corrupção? Aponte-nos, para que marchemos juntos até o Fórum exigir a punição dos culpados.

O grande problema do prefeito é que nunca foi obrigado a fazer contas nem para pagar o padeiro. Diz que está acostumado a liderar movimentos e tomando decisões, sempre em situações de conflito, mas não esclarece que seu negócio sempre foi diretórios partidários estudantis, não uma organização complexa como uma prefeitura. É outro departamento, que exige mais que discursos.

Quaquá “ameaça” ficar parado até 2011, quando então será o maior prefeito que Maricá jamais verá. Era melhor ele sonhar mais baixo e fazer alguma coisa antes. Nós “tamos” sabendo que ele se imagina um Lula ou um Lindberg, mas, pelo visto, nunca vai deixar de ser o Quaquá.

Publicado no EXATO nº 121 (julho de 2009)

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“PAGUE A SUA DÍVIDA E EVITE O LEILÃO DE SEU IMÓVEL”. NÃO É BEM ASSIM.

Enorê Rodrigues 

De acordo com a lei brasileira, se a pessoa possuir um único imóvel próprio, e este servir de moradia a pessoa, esse imóvel não pode ser executado. Pode até ser penhorado, ou seja, sofrer uma espécie de alienação e somente sendo liberado por ocasião da quitação do débito. Por exemplo: se você não pagou o IPTU de se seu único imóvel, o local em que você reside, quando citado, terá a sua propriedade indisponível para venda até que cesse a alienação.

Entendendo o trâmite de uma execução

Na execução fiscal procuram-se o devedor e os bens; se não houver bens e o devedor não for encontrado o juiz manda arquivar o processo. Faz nova tentativa e persistindo a mesma situação, o processo não poderá fluir sem bens à penhora e pode ser arquivado novamente. Se no desarquivamento já houver transcorrido 5 anos, o juiz pode declarar a prescrição intercorrente; isso se ainda não localizar o devedor ou os bens

O povo de Maricá não precisa entrar em desespero com a ameaça da prefeitura

Executar um imóvel não é tão simples como preparar um pato no tucupi. Mesmo citado, o inadimplente comparece ao setor de dívida ativa da Procuradoria Geral de Maricá, e sempre encontrará um acordo bastante generoso. Como diz a sabedoria popular: é melhor 50% de alguma coisa do que 100% do nada. Não estou pregando o calote. Só acho que antes de qualquer intimidação a prefeitura teria que se justificar através de obras e benfeitorias. Cobrar com promessas não é uma maneira muito sensata de convencimento.

Informações nos dão conta que o terceiro distrito tem uma dívida acumulada de R$ 62.5 milhões. Existem então duas situações: A primeira é saber se a COMINAT e outros proprietários de grandes estoque de terrenos pagam em dia o IPTU dos lotes não vendidos, que são muitos. A segunda é saber se, em havendo um pagamento em massa das dívidas teremos ruas pavimentadas, postos de saúde decentes, etc. ou o nosso prefeito promoter irá promover mais shows e homenagens. Infelizmente a credibilidade no governo já acabou,as esperanças sucumbiram nos buracos do Jardim Atlântico...

Publicado em EXATO nº 121 (julho de 2009)

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ASSESSORES MANIPULAM NÚMEROS DO IPTU E FAZEM PREFEITO ASSINAR DOCUMENTO FURADO

Sérgio Santos
 

O Prefeito Quaquá precisa ter cuidado com os textos que lhe entregam para assinar e que são publicados como se dele fossem pois, na hora final, vai passar por ignorante no assunto e, no caso específico que vamos tratar, como manipulador de informações.

Refiro-me a um folder em policromia, papel acetinado e envernizado, que deve ter custado uma fortuna, muito próprio de empresa rica, mas totalmente incompatível com as lamentações de pobreza que nele estão escritas. Com a manchete ameaçadora – “Pague sua dívida e evite o leilão do seu imóvel” – o folder, que tenta imitar um panfleto de venda de imóveis, com uma foto linda de uma praia maravilhosa, que será destruída caso concretizado o projeto megalômano de construção de um estaleiro, mostra sob o título “Tá Sabendo?” que quem escreveu aquilo para o Prefeito assinar ou não entende nada de tributação ou está querendo enganar o povo.

A primeira ignorância, ou má fé, de quem escreveu aquele texto, está em misturar uma dívida ativa que remonta a décadas e inclui multas e juros até 2008, com a receita corrente do IPTU e ISS da mesma forma que omite a informação importante de que aqueles 122 milhões referem-se a débitos acumulados nos governos de Ricardo Queiroz, Luciano Rangel, Uilton Viana e tantos outros que antecederam o atual Prefeito e, destes, nenhum mísero centavo refere-se ao atual exercício.

Por ignorância ou má fé, o redator do prospecto milionário que foi dado para o Prefeito assinar omite a importante informação de que quase 70% dessa dívida refere-se ao Imposto Territorial, relativos na sua quase totalidade a terrenos semi abandonados ou estocados por grandes grupos, onde, por culpa do próprio governo, ninguém tem coragem de edificar nada por falta absoluta de condições de acesso.  Não tem ruas, não tem luz, não tem transporte, não chega bombeiro, não chega polícia, não chega ambulância.  Com eles o governo não gasta nada.

Vergonhosamente os números são manipulados, numa tentativa clara e mesquinha de jogar a população do 1º e do 2º Distrito contra a do 3º e do 4º.   Não esclarece que a quantidade de terrenos urbanos – que são os principais responsáveis pela dívida – é maior em Itaipuaçu e Inoã do que nos Distritos de Maricá e Manoel Ribeiro, assim como não esclarece que esta dívida, se cobrada for, pode sofrer contestação e cair pela metade pois o valor venal que serve de base para o cálculo do imposto é muito maior do que o valor de mercado.

A assessoria do Prefeito tenta, no documento por ele assinado, convencer a população de que as obras não acontecem porque os impostos não são pagos e isto não é verdade, pois o governo atual deve ter arrecadado percentualmente nestes seis meses muito mais que qualquer outro, com uma diferença: ninguém gastou tanto em propaganda, em bobagens ou com cargos comissionados como este e aí, é claro, não vai sobrar dinheiro para nada mesmo.

O Professor Washington, que declarou na posse do Prefeito Quaquá ter ficado durante anos sem pagar o IPTU porque os governos não faziam nada sabe, mais do que ninguém, que a população não vai mais acreditar em promessas ou em desenhos e fotografias bonitinhas e sabe, mais do que ninguém, que os votos só vieram porque a população acreditou que o candidato já tinha 40 milhões garantidos do governo federal, era amigo intimo do Presidente Lula, da Ministra Dilma e do Governador Sergio Cabral.

Antes de cobrar e ameaçar o Prefeito precisa provar que suas mensagens de campanha eram verdadeiras, pois, caso contrário, vai gradativamente perder o respeito que alguns ainda têm por ele.

Publicado em EXATO nº 121 (julho de 2009)