11/05/2009
Recebido por mail de Mª. da Conceição Marques P. e Santos
AGRADECIMENTO E CONVITE À RECOMPOSIÇÃO DA UNIDADE NA LUTA DOS LUTADORES E LUTADORAS DE MARICÁ

Após alguns poucos meses de afastamento da luta sindical e do acesso a veículos de comunicação visual, por indicação médica, devido a três cirurgias, incluindo a de transplante de córnea e outras, venho ao TL agradecer as mensagens e telefonemas de solidariedade que nos fortaleceram e nos fizeram superar a sensação de impotência. Hoje, apesar de ainda não estar totalmente recuperada, ousamos acessar a internet, buscando notícias do nosso município no TL; site em que confiamos. Neste exato momento sentimos mais ainda o peso desse tempo de afastamento; não que nos consideremos insubstituíveis, mas sim, por não estarmos junto dos lutadores e lutadoras que, mesmo em minoria, vêm denunciando, lutando e resistindo na defesa do povo e do município . Também nos entristecemos ao saber que o Movimento Pró-restinga, movimento que apoiamos e ajudamos a construir, pode estar sendo usado por "pseudo-lideres comunitários" ou até por "docentes ou da academia" a serviço do governo municipal. Esse "infiltrado", "amigo de todos", serve como "olheiro" do governo e, de forma bem sutil, semeia a desconfiança e a discórdia, fragiliza o movimento e a organização da comunidade, defende apenas aos seus interesses e aos de seus "comandantes", além de desviar os povos tradicionais dos seus focos de luta - a luta em defesa da sua cultura, da sua identidade, das suas origens, das suas terras, do seu direito ao trabalho e moradia e da luta pela preservação de áreas, já protegidas por leis federais, mas extremamente cobiçadas pela especulação imobiliária ou por prefeitos que "sugarão" dos cofres da união verbas para Programas de preservação ambiental que, mais tarde serão desviadas desses Programas para diversos fins; principalmente quando estão próximos de ano eleitoral.

Estão desviando os verdadeiros focos da luta, usando os pescadores, os índios e a restinga de Maricá como se fossem moeda de troca para garantir um direito: a Preservação da Área de Proteção Ambiental de Maricá (APA de Marica) e a proteção das comunidades tradicionais. Em Niterói, é a luta dos indígenas guaranis M-ba, da aldeia Tekoa Itarypu, em Camboinhas, contra empreiteiros que, apoiados por membros da associação de moradores do bairro, conseguiram do prefeito anterior de Niterói (do partido do atual prefeito de Marica) a autorização para a construção de prédios e casas em uma das áreas mais valorizadas de Niterói (fato denunciado no site e no jornal do SINDSPREV/RJ, através do Sindsprev Comunitário, em abril de 2008 - http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=24&entrada=2056 .

Em julho de 2008, também denunciamos o incêndio que abalou a aldeia- http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=19&entrada=2348 ;

http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=18&entrada=2362 ).

Hoje, a prefeitura de Marica com apoio de aliados "quer" que os integrantes dessa aldeia venham morar na restinga de Maricá. Vontade ou condição imposta? Para que? Porque? e Por quem?

O foco em Marica é a luta em defesa da pesca artesanal e da restinga de Maricá, situada na Área de Preservação Ambiental de Maricá (APA de Maricá), na qual sobrevive há dois séculos a Comunidade Tradicional dos Pescadores Artesanais de Zacarias, na resistência contra empreiteiros capitalistas luso-espanhóis que queriam a todo custo construir um mega-empreendimento nesse patrimônio público e de interesse mundial. Cabe lembrar que esse grupo luso-europeu pagou viagem à Espanha de autoridades dos poderes executivo e legislativo de Marica e do governo do estado. Capitalistas europeus que, não satisfeitos em destruir os recursos naturais dos seus países, "avançam na colonização" dos países cujo clima de corrupção lhes é favorável, com o apoio de autoridades e políticos municipais, estaduais e federais (traidores da confiança e do voto do eleitor), que se corrompem por euros e dólares que "engordam" o caixa das suas campanhas eleitorais e sustentam suas mordomias.

Os pescadores de Zacarias resistiram aos empreendedores e à ocupação pelos guaranis e, agora a prefeitura oferecera uma outra área na restinga na qual, com certeza, também sobrevive uma comunidade de pescadores artesanais.

Essa estratégia, muito usada por capitalistas, neoliberais e seus aliados apresenta diferentes nuances e atores mas os objetivos são os mesmos de sempre: desviar a atenção da população, das entidades, dos movimentos sociais e das comunidades dos reais focos da situação de conflito - a luta contra a corrupção, contra os crimes ambientais, contra a discriminação, luta pelos direitos constitucionais das comunidades tradicionais, defesa das terras e do patrimônio público etc; a luta do do povo pobre contra os poderosos e seus aliados; a luta de lutadores e lutadoras que dão o seu suor e suas vidas, desafiando o capital para sobreviverem.

Qual o real interesse do poder executivo maricaense ao oferecer aos índios guaranis uma área da restinga, dita propriedade privada, área de conflito, que vem sendo denunciada ao Ministério Público Federal e em organismos internacionais? Apoiada em que lei a prefeitura de Maricá oferece terras protegidas por leis, que não são de sua propriedade e, tenta afastar o povo indígena guarani de Camboinhas da área que por direito constitucional a eles pertence, cuja demarcação já recebeu o apoio formal da Funai e da Funasa? Com que direito o poder público municipal submete a uma situação de conflito comunidades de pescadores artesanais de Zacarias ou a de São José e o povo indígena guarani de Niterói, usando a nossa restinga como se fosse "os espelhinhos" que os colonizadores portugueses usavam para encantar os índios? Porque será que pessoas que estão diretamente relacionadas ao poder executivo municipal, que nunca se incomodaram em defender os pescadores artesanais, nem a restinga e muito menos os índios guaranis, vêm do nada, aparecendo em movimentos sociais e na imprensa? Afinal o que está sendo escondido da população maricaense?

Evidente está que há interesses encobertos pela farsa montada pelo poder executivo municipal e seus aliados de campanha:

Desviar a atenção dos focos de conflito para que, sorrateiramente, possam cumprir os acordos realizados com os empresários e empreiteiros durante a campanha eleitoral de 2008, preparando o campo para novos acordos para a campanha eleitoral do ano que vem. Criar instabilidade nas comunidades de povo tradicional e de resistência que lutam pela garantia dos seus direitos constitucionais, submetendo esse povo, tão discriminado e expulso de suas terras a perder a sua identidade, seu patrimônio e sua cultura. Pressionar as entidades e os movimentos sociais que apóiam essas lutas, na tentativa de cooptá-las e enfraquecê-las.

Estratégia do poder executivo e seus aliados para enfraquecer a recomposição da esquerda dentro do município e, simultaneamente, fortalecer os nomes dos seus futuros candidatos a deputados estaduais e federais na campanha de 2010.

Estratégia para fragilizar a mobilização e a organização das entidades, das associações e dos movimentos sociais que defendem a autonomia e independência e que não se adequam à posição de servidão ao governo e aos interesses do grande capital. E por aí vai...

Assim sendo, conclamamos as entidades, as associações e os movimentos sociais, que não se "dobram" à posição de servidão ao poder e aos interesses dos capitalistas, para uma tarefa ousada - recompor a unidade na ação e na luta com o MTL e com o SINDSPREV/RJ, levantando as bandeiras e projetos já aprovados nas assembléias dos pescadores, realizadas pela Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias (ACCLAPEZ) e, nas assembléias do Conselho Comunitário de Maricá (CCM), anunciando que os que querem realmente mudar a qualidade de vida em todos os distritos, em todos os bairros e comunidades do nosso município estão mais vivos do que nunca.

Retomar a luta, resgatar o Movimento Pró-restinga, denunciando qualquer oportunista infiltrado que vise apenas cooptar aliados para seus projetos e interesses, como também denunciar qualquer ato praticado pelo Movimento que vá contra as deliberações dos pescadores em seus fóruns fazem parte das nossas tarefas.

O compromisso do MTL e do SINDSPREV Comunitário é apoiar, com autonomia e independência dos governos e dos patrões, a luta dos oprimidos e excluídos, unindo os trabalhadores do campo, das águas e da cidade, em conjunto com lutadores e lutadoras que não se intimidam diante do poderio e ameaças do grande capital.

São raros os mestre e acadêmicos que possuem sensibilidade para sentir o sofrimento e a dor dos que não tem o que dar de comer aos seus filhos, dos que não tem um teto para abrigar os seus filhos, dos que não têm trabalho para sobreviver; portanto, chega de discursos e avancemos na prática, sem submissão, com coragem, dignidade e unidade.

Ma. da Conceição Marques P. e Santos, militante do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), diretora do SINDSPREV/RJ, coordenadora do Projeto Sindsprev Comunitário, integrante do Movimento Pró-restinga, representante do SINDSPREV/RJ no Conselho Comunitário de Maricá (CCM) e procuradora regional da Defensoria Social.