A Secretaria Estadual de Saúde do Rio, descumprindo a Lei, suspendeu o fornecimento de bolsas coletoras de fezes e/ou urina, para os portadores de ostomias que moram no interior do estado do Rio. Isso vem acontecendo desde setembro de 2008, ou seja, há cinco meses.

Em decorrência desse fato – que se caracteriza como uma gravíssima violação dos direitos humanos – milhares de ostomizados estão sendo submetidos a um forte impacto psíquico. Dificilmente, os sobreviventes dessa tragédia sairão ilesos dessa situação.

É óbvio que as conseqüências desse fato se refletirão no agravamento das condições psicológicas daqueles que, em decorrência de males como o câncer, etc, se vêem obrigados a carregar em seus abdômenes uma bolsa coletora de fezes e/ou urina.

Muitos ostomizados estão recolhendo suas fezes, com sacos de supermercados amarrados as suas cinturas ou, então, usando panos velhos para aparar seus dejetos. É bom que todos saibam que esses dejetos jorram, ininterruptamente, sem qualquer forma de controle, das ostomias criadas para esse fim.

Esses humanos abandonados pelo “Poder Público”, se desesperam diante desse quadro tenebroso e trafegam em direção a loucura, não suportam essa situação, não suportam tamanho sofrimento.

Essa tragédia afeta a todos, não poupando desde bebês a idosos e, ainda, seus parentes. Também, afeta o povo brasileiro, os homens e mulheres de bem que não pactuam com atos que ofendam a dignidade humana.

Essa situação, por violar uma série de disposições legais e, principalmente, a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada e promulgada pelo Decreto Legislativo n° 186, de 9 de julho de 2008, deve ser objeto de análise pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

A Justiça têm o remédio para tratar desse mal, acreditem! É com ela, do lado dela, todos juntos, que salvaremos a vida dos nossos bebês, dos nossos idosos e de todos aqueles que acreditam na construção de uma sociedade feita por humanos e para os humanos.

A AORJ – Associação dos ostomizados do Rio de Janeiro>, apoiada por todas as Associações de Ostomizados do Brasil, não descansará enquanto seus milhares de representados estiverem vivendo nessa situação.

Todos os que estão sendo vítimas dessa triste realidade, seus parentes e amigos podem e devem encaminhar suas denúncias para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, clicando no link que segue:

http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Servicos/Ouvidoria_Geral/Fale_com_o_MP

As denúncias também poderão ser entregues no Protocolo-Geral do MP-RJ, que fica localizado à Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

ATENÇÃO: “O denunciante não precisa se identificar para apresentar sua denúncia ao Ministério Público. Se desejar, poderá permanecer anônimo, ligando pelo número 127 (tarifa de ligação local) ou apresentando sua comunicação pessoalmente ou pela Internet”. Para obter mais detalhes, veja a página da Ouvidoria do Ministério Público, clicando no link que segue:

http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Servicos/Ouvidoria_Geral

CUMPRA-SE A LEI.

SEJA FEITA A VONTADE DE TODOS.

SEJA FEITA JUSTIÇA!