Valor informado como "rombo na saúde" é tirado do balanço da saúde de 2008

Nossa reportagem teve acesso ao texto usado como "Direito de Resposta", assinado pelo JOSÉ VICENTE MACHADO Assessor do Controle Interno da SMS, às acusações feitas pela Comissão de Combate à Corrupção e ao Desperdício.

Também tomamos conhecimento do relatório da Comissão, pedindo abertura de CPI para aprofundar as investigações sobre o que chamou de "desvio" do Fundo Municipal de saúde durante o governo do ex-prefeito Ricardo Queiroz.

Ao que tudo indica os números e demonstrativos que examinamos estão perfeitos e corretos, e desmentem cabalmente as conclusões da Comissão.

Há um evidente ato covarde e que não corresponde à verdade.

Em toda comissão de apuração é dado aos eventuais acusados de erros ou mesmo ilicitudes a possibilidade de explicações.

Isto não foi feito e deram publicidade às conclusões de forma unilateral.

Como temos dito e repetido, o prefeito escolheu manter o que há de pior em sua volta.

São pessoas sem o menor preparo que não sabem ler um balanço e não conseguem perceber o que são verbas legais e chamam de rombo, crime, desvio o que não passa da participação do Tesouro Municipal para a complementação dos gastos com a saúde.

Isto é que dizem os números que constam do citado documento assinado pelo assessor de controle interno JOSÉ VICENTE MACHADO.

Não se está aqui afirmando se houve ou não irregularidades na área da saúde do governo Ricardo Queiroz, uma vez que não tivemos acesso aos documentos contábeis. Para apurar a lisura das contas, deveriam apanhar todos os documentos relativos aquela área; notas fiscais, empenhos, contratos, controles de estoques, cheques emitidos etc... e verificar se os preços e quantidades eram compatíveis, se a movimentação dos estoques esteve dentro do que deveria, e assim por diante.

O que estamos dizendo é que o valor de R$ 11.597.218,77 nunca foi nem nunca será rombo, desvio ou seja lá que nome queiram dar.

O que está claro é que a Comissão de combate à corrupção do prefeito não examinou a documentação da área de saúde do governo passado. Por completo desconhecimento, pegaram uma cifra que estava classificada como deficit e acharam que isto era irregular. Com base num erro primário fizeram Notícia Crime, denúncias ao Ministério Público, à Policia, mandaram e.mails para os jornais, numa atitude inaceitável para um governo que se pretende sério e democrático. Qual é a verdade?

O Orçamento de 2008 para a área de saúde era de R$ 20.152.000,00. Foram gastos R$ 19.598.092,15 e o que se verifica nos demonstrativos é que o SUS repassou para a prefeitura de Maricá R$ 8.000.873,38 e que a prefeitura utilizou outras receitas para poder cobrir os gasto totais.

Não há nada de irregular ou criminoso nisto. Dá-se o nome de deficit ao que faltou para atender a totalidade dos gastos com saúde, frente ao que ia sendo recebido do governo federal.

A prefeitura então, utilizou suas receitas próprias para complementar o que ia faltando ao longo do ano. Estas diferenças colocadas ao longo de 2008 pela prefeitura é que somadas totalizam os tais R$ 11.597.218,77 apontados como "rombo na saúde".

Por mais esta incompetência, certamente vão enfrentar processos judiciais, pedidos de indenizações e ter que retirar o pedido de CPI, ao menos na forma em que foi encaminhado à Câmara de Vereadores, se não quiserem sofrer maiores dissabores.