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Portal
da Transparência informa números reais
O presidente da Câmara de Vereadores declarou em discurso, que o
município havia recebido três parcelas de royalties que são superiores
ao total repassado de janeiro a julho de 2009.
A tal informação fora passada diretamente pelo Prefeito em encontro
que acabara de acontecer.
Disse o edil, que já estavam depositados, R$ 2,7 milhões,
R$ 2,9 milhões e que "esse mês", agosto, estariam sendo
depositados mais R$ 3,0 milhões.
Disse mais; não poderiam mexer no dinheiro já que o orçamento aprovado
pela Câmara passada estava "maquiado" e que os vereadores teriam
que promover os acertos necessários.
Há um evidente desencontro entre o que
diz o Prefeito e seu porta-voz e o site Portal da Transparência.
Segundo o Portal, Maricá recebeu de janeiro a julho de 2009, exatos
R$ 2.306.565,53 pelo Art. 48 da Lei 9478, mais
R$ 90.410,48 pelo Art. 6º da Lei 7525.
Onde estariam incluídas as duas parcelas citadas? A de agosto (R$3
milhões) ainda pode ficar na esperança, mas as duas outras,
não existem! O que está acontecendo, verdadeiramente, é uma redução
dos valores.
Durante o ano de 2008, os valores foram: Art. 48,Lei 9478 é de R$
7.026.179,83 e pelo Art. 6º da Lei 7525, R$ 279.061,
80.
Como pode ser visto, a verdade nua e
crua é que está havendo uma redução nos valores dos repasses dos
nossos royalties.
O campo de Tupi ainda na está produzindo.
Segundo se sabe, a alteração nos repasses está na dependência da
mudança de categoria onde está colocado o município de Maricá.
É preciso que Maricá passe a ser "município produtor" para
que haja alterações nos valores e está é a verdade.
Para que servem as informações desencontradas?
Que tal mostrar em plenário e mandar publicar para que o povo saiba,
os saldos, mês a mês da conta de royalties?
Para que serve o JOM – Jornal Oficial
do Município? Vamos dar publicidade e acabar com as historinhas.
Vamos divulgar
os saldos de maneira geral, além das dívidas e nomes dos credores?
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