03/09/2009
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TVC/ Maricá em Foco
ROYALTIES DE PETRÓLEO: ONDE ESTÁ A VERDADE?

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Portal da Transparência informa números reais

O presidente da Câmara de Vereadores declarou em discurso, que o município havia recebido três parcelas de royalties que são superiores ao total repassado de janeiro a julho de 2009.

A tal informação fora passada diretamente pelo Prefeito em encontro que acabara de acontecer.

Disse o edil, que já estavam depositados, R$ 2,7 milhões, R$ 2,9 milhões e que "esse mês", agosto, estariam sendo depositados mais R$ 3,0 milhões.

Disse mais; não poderiam mexer no dinheiro já que o orçamento aprovado pela Câmara passada estava "maquiado" e que os vereadores teriam que promover os acertos necessários.

Há um evidente desencontro entre o que diz o Prefeito e seu porta-voz e o site Portal da Transparência.


Segundo o Portal, Maricá recebeu de janeiro a julho de 2009, exatos R$ 2.306.565,53 pelo Art. 48 da Lei 9478, mais R$ 90.410,48 pelo Art. 6º da Lei 7525.

Onde estariam incluídas as duas parcelas citadas? A de agosto (R$3 milhões) ainda pode ficar na esperança, mas as duas outras, não existem! O que está acontecendo, verdadeiramente, é uma redução dos valores.

Durante o ano de 2008, os valores foram: Art. 48,Lei 9478 é de R$ 7.026.179,83 e pelo Art. 6º da Lei 7525, R$ 279.061, 80.

Como pode ser visto, a verdade nua e crua é que está havendo uma redução nos valores dos repasses dos nossos royalties.


O campo de Tupi ainda na está produzindo.

Segundo se sabe, a alteração nos repasses está na dependência da mudança de categoria onde está colocado o município de Maricá.

É preciso que Maricá passe a ser "município produtor" para que haja alterações nos valores e está é a verdade.

Para que servem as informações desencontradas? Que tal mostrar em plenário e mandar publicar para que o povo saiba, os saldos, mês a mês da conta de royalties?

Para que serve o JOM – Jornal Oficial do Município? Vamos dar publicidade e acabar com as historinhas.

Vamos divulgar os saldos de maneira geral, além das dívidas e nomes dos credores?