A cada dia fico mais surpresa com a quantidade de cientistas e estudos/trabalhos feitos por eles no nosso país. Pessoas comuns como eu que só assistem aos telejornais, realmente ficamos ao largo de vários acontecimentos. Mas, é assustador que eminentes cientistas fiquem omissos diante do ataque ecológico generalizado em nosso país.

Moro em Itaipuaçú/Marica/RJ há oito anos. Durante o verão de 2005/2006 fiquei com água retida no meu quintal. Procurando saber o motivo, descobri que desceram as lagunas daqui sem nenhuma tecnologia e abruptamente. O Canal de Ponta Negra oficialmente foi aberto pelo DNOS em 1951 a pretexto de saneamento, mas o examinarmos a historia podemos notar que esta informação não se sustenta. Mudaram o regime lagunar de pluvial e fluvial para o de marés. Tentaram trocar a caída natural que é naquela direção para o sentido de Itaipuaçu. Nossas lagoas iam à direção de Jaconé e formando um canal atrás de Ponta Negra e existia aonde hoje temos o campo de golfe do Roberto Marinho que foi vendido a Brascan para a construção de um super condomínio tudo em ritmo do Comperj/ Petrobrás. Está é a única área em Marica aonde poderíamos fazer um abrigo para barcos de pesca devido à profundidade (Carta Náutica DHN nº. 1506) e da proximidade da pedra da Ponta Negra que faria a proteção contra ventos do sudoeste. Atenção! Pesca é uma exigência da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar. Ou o que eles tentam esconder do povo sob o codinome Amazônia Azul.

Nossa posição geográfica fazia com que as terras fossem muito ricas, pois chegaram a plantar cana de açúcar e colher por 16 anos seguidos. E devido ao fato de ser uma área sujeita as inundações de 10 em 10 anos, quando as águas desciam à riqueza mineral ficava na terra, éramos uma Mesopotâmia ou mesmo poderíamos ser comparados às terras produtivas as margens do Rio Nilo. Hoje a maior parte da população de Marica mora em áreas que deveriam ser lagoas, regatos, manguezais e banhados e arroio. Sei que alguns cientistas, políticos, governantes, homens da justiça, e empresários correrão para dizer que Recife, Rio, Nova Yorque são aterradas, para calar-me, mas estamos num local onde ainda somos 110 mil moradores e podemos evitar uma situação de perigo. Aqui o oceano bate de uma forma diferente de Recife, Rio e de Nova Yorque. Existe um trabalho da Prof.ª Flavia Moraes Lins de Barros sob o titulo "Vulnerabilidade e risco de erosão costeiro no município de Marica", que explica que em 30 anos o nível da água subiu 17,50 m, ou seja, em alguns lugares ela subiu mais.Explica também que nas áreas onde não existem construções o risco é baixo. Conforme o mais recente livro do Dr. Dieter Muehe "Erosão e progradação...", aqui em Marica a área de progradação deverá ser em Zacarias ou Restinga de Marica.. A situação de risco é conhecida e ninguém é inocente aqui.

Nos trabalhos e referências históricas (Alfredo Moreira Pinto em 1896 e também em enciclopédias da época) descobrimos a existência da Lagoa de Itaipua- assu que hoje se encontra em coma induzido. Com a reforma da língua portuguesa em 1943 foi fácil camuflar informação tão importante, não foi? Simplesmente jogando os livros fora. Mas, hoje temos a ferramenta do GPR que pode nos mostrar a evolução da planície costeira ao longo dos últimos milhares de anos (Holoceno /Pleistoceno). A partir do uso da metodologia de sondagens e de perfis com o GPR poderemos ter com razoável precisão os limites que a linha da praia teve nos últimos milhares de anos e dar com exatidão o lugar do sistema lagunar. E o tempo em que foi retirada as águas. Com esta ferramenta todos terão que abaixar a cabeça e aceitar nossa real situação e o que pode ser feito aqui. E o mais importante preparar um esquema de prevenção e socorro em casa de inundação. A turma da Terra do Nunca Soube Disso pode continuar na contumaz indolência, mas nós que temos nosso patrimônio e vida aqui já perdemos um tempo precioso.

Lejeune de Oliveira escreveu "sobre um canal, ao lado da lagoa, com abertura de 80 metros, cujas águas vazavam para o mar por uma boca de 120 metros de largo. Quando as águas lacustres encontravam-se com as oceânicas, ondas eram formadas, numa extensão superior a 1 km, que engendrando, assim, um arco de arrebentação, com um raio de aproximadamente 250 metros. Os números fornecidos pelas fórmulas de hidráulica são impressionantes. 92 bilhões de litros d'água era o volume a ser despejado no oceano. Nos cinco primeiros dias de barra aberta, cerca de 55 bilhões de litros eram escoados, numa constante e intensa descarga de cerca de 130 mil litros por segundo. Depois, a Lagoa passava a oscilar de acordo com as marés, durante um período que durava entre vinte dias e um mês, quando eram renovados os 37 bilhões de litros d'água restantes". Este dado é de 1955 e fala da barra que era aberta pelos pescadores de Marica e é descrita pelos viajantes do século XIX.

"O sistema passou a ter ligações a céu aberto com o mar, efetuadas em seu extremo ocidental através do antigo Canal da Costa. O primeiro cumpria a função de inlet, e o segundo, de outlet. As águas salgadas passaram a entrar e sair através do Canal de Ponta Negra, enquanto as águas doces e salobras excedentes passaram, ou pelo menos deveriam ter passado, a ser escoadas pelo Canal da Costa". Trecho retirado do trabalho dos profs. Marco Antonio as Silva Mello e Carlos Abraão Moura Valpassos.

Importante dizer que o governo de estado fez um convenio com a Alemanha em 1999 para o Projeto Planagua, um levantamento de nossas bacias hidrografias, pelo menos aqui em Marica ele não bate. Nele a bacia hidrográfica de Marica tem 330 km², uma bacia: conta com o espelho d'água, que é o que vem os e chamamos lagoa, rios, brejos e toda parte úmida ou aquela parte que sofre interferência e podemos notar isto quando chove e depois que estia e a maré sobe podemos ver que o nível das poças de água também sobem". Se em 1955 a bacia tinha 230 km² para um espelho de 46 km ², se a memória não me enganar ; como em 2001 ela teria 330 km² para um espelho d'água de 37 km² , se a memória também não estiver falha. Será que eles vão dizer que a bacia cresceu por que a água do espelho enfiou-se solo permanente . Tenho de dizer que a área do município está certa 362 km ². Se temos uma bacia desta porque falta água em vários lugares. Será que é para dizer que podemos ser invadidos por toda sorte de empreendimentos?

Agora com a Amazônia Azul, ou melhor, CNUDM ou ainda o Direito do Mar: existe uma chance do mundo cientifico brasileiro olhar para Marica. O Comperj será aqui perto, em Itaboraí. Então, estão acabando com o que resta de terras aqui para promover, segundo eles, o progresso. Existem vários fatos para serem tratados aqui, mas tocarei logo no que interessa ao país: todos estão falando que o Brasil ganhou mais plataforma marítima em 2007, mas ninguém fala nas nossas obrigações e de que nada ganhamos existe um tratado internacional e nós temos a guarda e o usufruto das 270 milhas de plataforma marinha.

No momento irei falar sobre a cadeia alimentar dos oceanos. Segundo o Prof. Antonio Adauto Fonteles do LABOMAR/UFC, "tamanho não é documento". Temos um litoral de 8500 km de extensão, mas dependemos das lagunas costeiras para podermos cumprir o GERCO (Lei 5300 de 2004). Sei que um de nossas obrigações no CNUDM é não quebrar a cadeia alimentar, e aqui vamos de vento em popa na rota de destruição do sistema lagunar. Isto já vem de muitas décadas, mas agora com a grande ocupação, presumo que estamos à beira de uma catástrofe, como uma inundação pluvial. Isto sem falar no futuro rompimento do cordão arenoso. Continuamos a agir como se nada estivesse acontecendo, como se nosso tamanho fosse uma garantia e não o é. Segundo o prof. Antonio Fonteles: do delta do Parnaíba até Abrolhos a situação não é das melhores. Ora, se estamos numa área considerada boa temos que preservar nosso sistema lagunar, um criatório natural que já inspirou vários trabalhos e está em diversos relatórios sobre áreas a serem preservados. Continuamos a comprometer o lençol freático, como se isto não fizesse parte do sistema lagunar e não fosse, portanto mexer nos oceanos. A ressurgência na região de Cabo Frio já esta comprometida pelas mudanças climáticas.

Tudo está interligado, por isso tantos debates sobre energias limpas, pois a queima de combustíveis fosseis têm ajudado a acelerar o processo de degelo nos pólos. Mas o que está perto de nós e bem embaixo de nosso narizes fazemos que não é importante. Nos meses de julho, agosto e setembro vários cardumes percorriam nossa costa procurando enseadas, baias, lagoas e rios para dessorarem, com a barra fechada quebramos a cadeia. No verão passado a única baleia que veio aqui, foi um filhote que morreu. Ainda temos as tartarugas e os golfinhos, pássaros...

Em relatórios do IBGE o estado do Rio de Janeiro foi o primeiro lugar em pesca do Brasil e Marica contribuía com 30% do total, somente na pesca artesanal. Se voltarmos a pesca artesanal, não só aqui mas em todo o litoral e a lei prevê isto, vamos cumprir a meta. Mas, ao invés disto a ordem é acabar com os pescadores e fazer das áreas, loteamentos para atender ao Comperj.

Não é só em Marica ou mesmo no Rio o descalabro, mas no nordeste: criamos camarões do Pacifico e Tilapias africanas, ou seja, espécies invasoras que já provocam um desequilibro na cadeia alimentar por não terem predadores naturais. Aqui estamos sendo ameaçados com um mega empreendimento imobiliário que tem um resort na área da APA de Marica, que segundo cientistas não poderia sofrer ocupação, pois já se sabe o efeito nocivo disto, ou seja, provocaria uma rápida erosão. Esta área já foi declarada NON-AEDIFICANDI, decreto nº. 7320 de 1984. Não posso esquecer de lembrar que este tipo de atraque é permanente em Marica, a própria restinga da Lagoa de Marica sofreu em 1975 a mortandade de 200 toneladas de pescado em poucos dias nem a ditadura pode esconder isto. A mortandade permaneceu por mais três anos, isto está registrado. O projeto foi encomendado ao escritório do arquiteto Lucio Costa e iria chamar-se Cidade da São Bento da Lagoa.

Porque um Juiz Federal 5ª VARA. Dr. Américo da Luz daria parecer em 1978? A noticia sobre o despacho saiu nas edições do dia 25/08-78 O globo e 26/08/78 Jornal do Brasil: suspendendo a ordem de despejo dada ao povo da Zacarias (pescadores) por entender de que se tratava de um "massacre ecológico". Responsabilizou por negligência e omissão os governos: municipal, estadual e federal respectivamente pelos órgãos: FUNDREM, FEEMA, CECA, IBDF, SUDEPE, DNOS e a EMBRATUR. Também: Lucio Thomé Feteira e as empresas (corretores): Augusto B.F do Valle e J. Pimenta S.A. Advogados: Eduardo de Almeida e Louis Piereck de Sá. O advogado do Feteira era Francisco de Oliveira que em 1955 deixou a prefeitura de Marica para ser o procurador do Lucio Thomé Feteira. Certamente na posição de prefeito ele já era o procurador ou foi prefeito por que era procurador.

Creio que só a informação direta ao povo para podermos resolver este impasse. A Petrobrás já avisou que fará despesa num PDR. Ora se a própria Petrobrás tem o CENPES estudando tudo isto e já usa energia sustentável em vários campos e ela mesma investe em ações ambientais e culturais por que parece que estamos relegados ao esquecimento, escárnio e desprezo. Varias Agendas 21 estão sendo feitas oficialmente para esclarecer a população, mas isto não está sendo feito. Falam que vai ajudar a escassear a água? Falam que vai poluir o ar? Afinal o que vai ser fabricado no Comperj? Plástico! Mas o que eles mais falam é na quantidade de empregos, mas não definem para onde vai à mão de obra depois que a armadilha for construída?

Sobre o CNUDM tenho que dizer que uma luta de mais de 50 anos poderá ser perdida, não adianta tantos cientistas se a ação ou obras se restringem aos encontros e discursões sem que as pessoas da coletividade tomem conhecimento. Faço parte da pequena parcela que tem acesso a computador e se não fosse por isto, não saberia o quanto nosso país tem gente capacitada. Sei que quem não cuidar do seu litoral e quebrar a convenção perderá o direito de explorar o próprio litoral, tendo que ceder este direito à outra nação. Será o mesmo que nadar e morrer na praia. Já em 2002 o Brasil foi obrigado a contratar navios de bandeiras estrangeiras para cumprir a cota de pesca.

Com tantos trabalhos prenunciando os lugares das futuras erosões, tínhamos que já estar fazendo as obras de contenção para aumentar o grau de segurança as lagoas e não brincar com quebra mar para facilitar o banho. Esquisito é um quebra mar para "evitar a entrada de água nas lagoas", pois realmente ela não entra! Hoje a água que entra pelo Canal de Ponta Negra não chega ao final da Lagoa de Guarapina. O restante do sistema recebe água do mar por percolação ao longo da costa e dependendo das mares.

Tenho ido a reuniões e quando abrem paras as perguntas faço sobre o Gerenciamento costeiro, mas eles fazem uma volta e não respondem. Pelo GERCO Lei 5300 de 2004 os municípios com até 50 km da orla são assistidos por ela, ou seja, fazem parte do zoneamento costeiro e tem mapa disto no site da FEEMA, o Sr. João Batista responde por isto no Rio site do MMA, quando perguntado na Audiência , respondeu com a Lei 6766. Quando perguntei ao Secretário Minc ele gastou oito minutos para responder-me e não conseguiu responder com a verdade, fez alusão" Lei do Codel e falou que foi uma lei que não pegou". Ora, a Lei 6766 é de uso e ocupação do solo, a do Codel foi anterior a 2004 e as duas não podem ir de encontro a uma convenção internacional, nem mesmo a nossa Lei Mor. Mas, logo apareceu um companheiro dele pra dizer que o que a "Sra. queria falar era sobre a Lei 5300 de 2004 e que a Feema estava respeitando os 50 m". Povo brasileiro morador em Maricá: os 50 m que o douto falou referem se ao afastamento da orla de lagunas levando-se em conta a maré alta que interfere no nível delas, os 50 km que ele sabe que era ao que a senhora se referia são contados a partir da orla continente adentro. Pergunta: quais forças ocultas vão liberar as licenças? Por que um cientista para assinar terá que rasgar o diploma e o homem da lei que compactuar com isto estará indo contra a Constituição, Segurança e Soberania Nacional. Não sou eu que o diz mas a Lei.

Temos leis que nós protegem, mas a justiça é cega e anda de pés descalços : não vê, não vai a todos os lugares e não protege a quem dorme confiante de que nada acontecerá. Se pensas que se der algo errado poderás procurar justiça para uma posterior indenização, te oriento a fazer uma pesquisa sobre os grandes acidentes químicos no planeta.

Hoje o assunto tem sido o complexo imobiliário que tem um resort dentro e que pretendem construir na restinga e sempre para atender ao tal Comperj que é da Petrobrás que em 1975 também teve o nome usado pelo português Feteira em papeis que mandava jogar na cidade, mas naquele tempo ele dizia que os navios iriam entrar por Ponta Negra e sair pro Itaipuaçu. Mas, também foi dito que a Westinghouse seria sócia no empreendimento com 45%. Que negócios ela teve com o português? Ou, que tipos de resíduos, ou venenos ou forças ocultas provocaram a mortandade de peixes em 1975, 1976, 1977 e 1978? Por que não foi feito um estudo, e se foi porque a população não foi informada.? Alegaram que foi uma planta que os tratores do Feteira jogaram na lagoa quando foram mexer para construir o loteamento em 1975.

"Deitado eternamente em berço esplendido". Por quanto tempo estaremos deitados em berço esplendido? Esparramados nos paises da costa oeste da América do Sul e batendo os pés na tal rica plataforma marítima?