15/09/2008
Recebido por mail de Márcia Benevides Leal
AINDA A 4ª FROTA

Corre a boca grande da "grande mídia" todas as noticias sobre a tal 4ª Frota. E diga se de passagem todas as que podem e deve fazer bem ao governo e dar um IBOPE como podemos ver pelo nível de aceitação do presidente recentemente (também tem a bolsa família) e é pra isto que tem servido a tal "grande mídia". Que só vem a público quando não se pode mais esconder nada e aí a coletividade só vai é pagar a conta e nada mais. Realmente o governo tem se mostrado muito preocupado com a 4ª Frota e fica subentendido que ela vem para pegar o domínio dos campos de petróleo, mas do jeito que os EUA já soltaram seus poderosos mísseis por aí e nada pegou para eles , aqui não será deste jeito; será muito mais fácil!

O que o governo não diz e a "grande mídia" passa ao largo e que deveria estar marcando em cima é sobre o fato de estar em curso a CNDUM a Convenção das Nações Unidas Para o Direito do Mar . Daí a Petrobras e o governo enchendo paginas de jornais com a tal camada pré-sal e um monte de barris de petróleo e mais aquelas pirotecnias para chamar atenção e que acaba por esconder algo de vital importância a coletividade: os EUA não ratificaram o tratado então eles podem sair à hora que quiserem e nós não. Mas, eles podem sim dar trabalho ao Brasil e aos paises que a ratificaram; mas não será guerreando, porque neste caso os outros paises correrão em nosso socorro e por quê? Temos água, florestas, minério, ouro e uma biodiversidade sem igual e também temos muitos cientistas que dependendo da situação podem até fazer parte do pacote que sucessivos governos civis (e não somente aqueles que o Ministro Tarso Genro quer trazer para a "tal grande mídia" fazer IBOPE e não vou entrar nesse mérito agora, mas terei tempo) têm tomado atitudes para nos levar a esta situação de alerta máximo. Desarmaram as nossas Forças Armadas e ainda se acham no direito de colocá-las para guardar as ruas como acontece, agora largam esta especulação sobre a 4ª Frota (um bom nome para uma casa noturna) e o povo na rua só a comentar assustado sem saber que existe um tratado a ser cumprido e que para isto a camada abaixo do pré-sal de nada vai adiantar e sim termos a Frota (Marinha de Guerra) devidamente aparelhada e a pesca artesanal devidamente protegida e ressurgida das cinzas como uma Fênix . Nós temos até uma lista dos espécimes protegidas pela CNUDM. Temos o RAMSAR que protege as áreas úmidas e de manguezal.

Manguezal: o da APA de Guapimirim vai ser destruído pela implantação do COMPERJ que vai precisar de água para fazer plástico, mas também vai deixar o estado do Rio de Janeiro sem água e ninguém está vendo isto? Não é verdade! Todos sabem menos a coletividade e já fui a reuniões em que pessoas responsáveis falaram sobre isto, mas logo dão um jeito de se sobrepor as suas vozes. O manguezal se for destruído jamais recuperaremos a Baía da Guanabara. Todos os biomas marinhos estão protegidos por lei para podermos ter os espécimes marinhas desovando aqui e não somente as tartarugas e baleias e o governo sabe disto. A Petrobras também e se calam.

O Ministro Mangabeira que foi chamado para promover a degradação da Amazônia Verde e não conhece a nossa historia não sabe que as leis muito proibitivas a que refere e o presidente Lula faz corro são vitais ao nosso futuro. E não sei como têm coragem de proceder desta forma , pois não acreditado que os ministérios que estão a par de tudo não os tenha avisado. Desde os governos militares que leis com cunho ambientais foram editadas e não foram revogadas devido o motivo pelo qual foram feitas e não foi porque era ditadura e sim para cumprirmos a CNUDM que talvez por ser algo conquistado no governo militar , o governo civil quer esconder, mas que vai nos levar ao caos, pois ao perdermos a concessão da plataforma marinha pela irresponsabilidade governamental na administração de nossos recursos naturais a Petrobras vai junto ou será que nem sabem fazer a medida: onde será que estão ao nossas plataformas petroleiras?

Estou a quase três anos pesquisando e correndo atrás de ajuda e neste tempo fui ao gabinete do deputado estadual Carlos Minc que jamais me chamou e apenas fui convidada por um jovem para fazer parte do trabalho deles, daí achei tudo muito estranho a gente vai pedir socorro ambiental no gabinete de um ambientalista é somente consegue ser convidada para fazer parte: parte de que? Talvez colocar camisinha em obelisco, abraçar algum monumento e que renda IBOPE e boas fotos, estou fora!

Passa um tempo e entra o Governador Cabral e logo de inicio a ameaça à restinga e como sigo as normas mandei e-mails ao então Secretário Carlos Minc e foram vários que jamais foram respondidos. Não tendo escolha e sabendo do risco procurei o

Ministro Minc numa reunião do CONEMA e tudo o que ele fez foi falar na Lei do Codel de 84 de sua autoria e que não pegou. Tentou constranger-me, mas sabedora do que estou defendendo nada me faz sentir assim, enrolou e faltou com a verdade e ainda teve ajuda de alguém que lá detrás disse que estavam respeitando a distancia de 50 m. O erro foi de 49.950 m, pois a área de Gerenciamento Costeiro é de 50 km.

Fizeram uma armação ilegal e colocaram para todos que houve uma audiência pública para tratar de uma APA em Marica/RJ, mas isto nunca aconteceu e alguns dos órgãos públicos que compareceram a reunião pública em Marica e que foram responsabilizados numa ação popular movida pela SAPLAM Sociedade dos Amigos das Praias das Lagoas de Marica num parecer do Juiz Federal Américo da Luz em 1978 num parecer que concedeu uma liminar que em 1995 teve a sentença da então Juíza Federal Dra. Maria Helena Cisne Dias foram condenados e recorrendo logo em seguida faz com que passados nove anos não se cumpra à sentença que pelo que podemos ver não pode ser extinta. Mas, temos vários empreendimentos em área lagunar, inclusive embargados por força desta sentença. E digo por quê: quando a Dra. May ainda vivia ele pegava o carro saia de Botafogo e vinha nadar na Lagoa de Guarapina próxima a casa que possuía aqui e aproveitava para dar uma olhada, mas mal ela faleceu ficou fácil. Pois, ninguém tem a coragem que ela tinha e também porque não está público da necessidade deste complexo lagunar e de outros acidentes geográficos, mas o governo sabe que foi a Marinha de Guerra do Brasil que desde 1951 ia a ONU tratar desta conquista para toda a coletividade e que agora podemos perder.

Voltando aos EUA enquanto em outros paises eles fizeram o que lhes deu na telha aqui eles não farão porque não é nossa tradição tramar contra qualquer país somos pacíficos. Acredito que se a 4ª Frota tiver esta missão só tem um jeito: acabar com esta degradação feita por sucessivos governos e suas políticas públicas pedratorias e que nem tenta cumprir o tratado que nos deu a concessão do espaço oceânico onde podemos explorar e explotar sob a condição de guardá-lo e não poluir promovendo assim a cadeia alimentar dos mares. Há um documento e vale o que está escrito.

Vejam como as situações são colocadas ao povo para provocar a desinformação e assim fica difícil o entendimento ao cidadão comum. Atenção: comum não quer dizer que seja de pouco estudo, mas como há uma gama de informação e num grande espaço de tempo fica difícil realmente o entendimento.

Agora esta idéia de um Ministério da Pesca para fazer aqüicultura dentro do continente ou privatizar áreas entre ao nosso espaço territorial marinho e a zona contígua? Todas essas atividades só nos prejudicam e eles sabem disto. O pescador artesanal fica gritando por socorro, laboratórios marinhos fazem ouvidos moucos e os politicos não respondem ao clamor do povo que sofre.

Será que estou em outro país e não descobri ainda?

Márcia Benevides Leal cidadã brasileira e moradora em Maricá.