14/02/2008
Recebido por mail de Márcia Benevides Leal
SOBRE PACTO GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDAS ASSINADO PELA PETROBRAS

Engraçado, como as pessoas se deixam levar facilmente pelo canto da sereia. No caso as falsas promessas de progresso do Comperj, um complexo pedratório e criminoso, pois sobre a bandeira de que estão passando a população nestas Agendas 21 ( que não são da Petrobras como ela gosta de mandar dizer), apenas estão levando à mesma a acreditar no que falam. Exibição de vídeos aonde diz que será feito em área degradada por pastos para induzir que será uma boa este ataque ecológico ao Estado do Rio de Janeiro. Uma colocação sem pé e em cabeça, pois a baixada aonde querem colocar o obsoleto projeto é uma baixada aonde a natureza recolhe as águas e distribui pelos veios subterrâneos, e os técnicos que vem para fazer a explanação sabem disto muito bem. E lá vem aquela conversa de que vão impermeabilizar o solo da área, ou seja, fazer o sentido inverso que a natureza levou milênios para desenvolver, que o ar vai sair a não sei quantos metros de altura e será disperso, e que será monitorado, talvez o pessoal da fábrica de agrotóxicos da Union Carbide Corporation tenha dado esta garantia a cidade de Bhopal na Índia, não é? Estima-se que entre 3,5 e 7,5 mil pessoas morreram em decorrência da exposição direta aos gases naquela cidade.

Ainda é falada à população que a Petrobras vai trazer água e assim todos irão lucrar. Vai trazer água de onde? Vão dançar a dança da chuva e aproveitar para fazer um festival de natureza? Depois todos irão plantar não sei quantas arvores resultado de cálculos matemáticos. E aí aparece aquele monte de ambientalistas com frases feitas sobre o meio ambiente ter estas contradições de um lugar querer uma situação e o outro não. Situação é degradação, ataque ambiental e de grande porte.  Ainda insistem que estão falando com a população! Falando o quê? Quem irá assinar os eia-rimas da vida serão os cientistas que estudaram anos e sabem que enquanto no mundo todo, as pessoas estão correndo deste tipo de "fabrica que dará empregos" sem sustentabilidade alguma, nós vamos andar em sentido contrario.

A alta da temperatura nos oceanos principalmente no Atlântico Sul tem nos atingido há algum tempo. Em 24 de março de 2003 o primeiro furacão no Brasil e que recebeu o nome de Catarina. Esta parte do sudeste é o caminho das águas quando retornam ao Pantanal e a Amazônia, ou o que chamam de Zona de Convergência do Atlântico Sul. Em 2005 houve uma grande seca na Amazônia no final do ano houve inundações no sudeste e aqui em Maricá também: a morte de uma dona de casa no Centro da cidade e um metro de água nos arredores. Mas estes acontecimentos não são só aqui, em agosto de 2005 aconteceu o Furacão Catryna nos EUA. Tudo relacionado ao aumento de temperatura que aumenta as precipitações e também faz com que a ressurgência que trás matéria orgânica que fomentava a vida marinha na região de Búzios e Cabo Frio esteja diminuindo rapidamente, as correntes que traziam esta riqueza vinham no fundo do oceano devido à baixa temperatura e as águas quentes que ficam acima dessas correntes são  resfriadas, mas tudo está mudando e eles sabem disto. Mas eles falam nisto? Não, não falam só dizem o que induz a população a erro de julgamento, afinal se doutores vem pra dizer que será uma boa, que haverá compensações qual o leigo que irá contradizê-lo, sou uma cidadã  bem informada e interessada no meu futuro e  eu contradigo: este projeto pedratório e dispensável por que além de obsoleto não tem sustentabilidade vai aumentar ainda mais o problema das mudanças climáticas, que nada mais é do que a poluição do ar aumentando o efeito estufa e fazendo subir a temperatura dos oceanos. Antes do arrependimento ainda ficaremos sem água e uma série de transtornos.

Itaboraí já tem recebido moradores novos que vem atrás do tal progresso que não virá desta forma, alguém conhece uma cidade brasileira que depois de oferecer uma melhoria de vida tenha realmente feito isto? Nem digam que agora estão explicando o que pode acontecer de ruim, que não estão! Como está os arredores de Brasília, de Macaé e de outras. Aqui não existe ação, previsão, precaução; querem resolver tudo no grito, na pressão.

O tal plano diretor do Concrecomperj está pronto? Só para o tal Comperj serão 50 licenças ambientais, será que elas irão atender o Decreto 5300 de 2004?  Tenho feito esta pergunta e ninguém responde, misturam a Lei 6766 (parcelamento do Solo) com o Projeto Orla (SPU e MMA) e mandam ver. O Decreto nº. 5300/2004, que regulamenta a Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima: entre outras coisas define como área de gerenciamento costeiro uma faixa de 50 km ao longo da costa e em todo o território brasileiro. E visa atender a necessidade de orientar o procedimento nestas áreas para cumprir uma Convenção Internacional, aquela que nos dá a guarda do Mar de 270 milhas.

Falando em Convenção, Tratados e Pactos: e o Pacto Global das Nações Unidas assinados pela Petrobras?

Segue texto retirado do site da BR.

Petrobras propõe debate sobre mudanças climáticas

Notícias Petrobras

Publicado em 9/7/2007

A Petrobras propôs ao Conselho Internacional do Pacto Global das Nações Unidas a criação de um fórum de debates para aprofundar a discussão sobre as formas de reduzir as emissões de carbono nas atividades das empresas signatárias. A proposta foi formalizada em carta enviada ao Diretor-Executivo do Pacto Global, Georg Kell, e apresentada pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, aos participantes da Conferência de Líderes do pacto Global que acontece até esta semana em Genebra, na Suíça.

A Petrobras aderiu ao Pacto Global das Nações Unidas, um acordo voluntário pelo qual empresas de todo o mundo se comprometem a garantir o respeito a nove princípios relativos a Direitos Humanos, condições de trabalho e meio ambiente. A Petrobras aderiu em outubro de 2003 aos Princípios do Pacto Global da ONU.

A Petrobras e o Pacto Global da ONU - Organização das Nações Unidas

OS DEZ PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL

DIREITOS HUMANOS
Princípio 1: As empresas devem apoiar e respeitar a proteção de direitos humanos reconhecidos internacionalmente; e

Princípio 2: Assegurar-se de sua não-participação em violações desses direitos.

CONDIÇÕES DE TRABALHO
Princípio 3: As empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva;

Princípio 4: Apoiar a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou compulsório;

Princípio 5: Apoiar a erradicação efetiva do trabalho infantil; e

Princípio 6: Apoiar a igualdade de remuneração e a eliminação da discriminação no emprego

MEIO AMBIENTE
Princípio 7: As empresas devem adotar uma abordagem preventiva para os desafios ambientais;

Princípio 8: Desenvolver iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental; e

Princípio 9: Incentivar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias ambientalmente sustentáveis.

COMBATE À CORRUPÇÃO
Princípio 10: As empresas devem combater a corrupção sob todas as suas formas, inclusive extorsão e propina.

http://ouvidoria.petrobras.com.br/PaginaDinamica.asp?Grupo=256&Publicacao=909&APRES=PUBL

http://www2.petrobras.com.br/ResponsabilidadeSocial/portugues/DezPrincipios.asp

Márcia Benevides Leal cidadã brasileira moradora em Marica.