11/01/2008
AGRADECIMENTOS
Mensagem de Maria da Conceição M. P. e Santos (SINDSPREV/RJ)

Agradecimento da Coordenadora do Sindsprev Comunitário na Comunidade de Pescadores de Zacarias aos professores, pesquisadores, entidades e colaboradores anônimos que apóiam a luta na defesa da restinga e dos pescadores artesanais de Zacarias.

Sentimos-nos  honrados e premiados em contar com a presença dos senhores e de estarmos associados ao Conselho Comunitário de Maricá, lutando com homens e mulheres que vêm mudando e fazendo a historia de organização na luta, dentro do município de Maricá.

Talvez os senhores tenham a curiosidade de saber por que um sindicato entrou nessa luta, a princípio isolada, juntamente com os pescadores de Zacarias (hoje, já contando com o apoio de muitas outras entidades e com a participação efetiva de entidades associadas ao Conselho Comunitário de Maricá, com o grupo Pró-restinga).  

O SINDSPREV/RJ, apesar de ser um sindicato de trabalhadores da saúde, trabalho, previdência e assistência social, entrou nessa luta porque entende que a luta dos pescadores de Zacarias e a luta em defesa do meio ambiente são casos de saúde pública; uma luta social, e que essa luta pelos recursos naturais é uma luta pelo direito fundamental a vida. 

Outro fator: a água não é mais uma necessidade; ela é e deve ser além de uma necessidade, um Direito Universal.

Quantas lagunas e lagoas foram assoreadas, aterradas, pela especulação imobiliária e pelo interesse do capital?

O superaquecimento, conseqüente de crimes ambientais vem fazendo secar a terra e baixando o nível dos rios e das lagoas.

Onde existe a água como serviço público, ela raramente tem chegado às cisternas, às caixas ou aos reservatórios comunitários, tendo o povo que recorrer ao poço, que ora já está contaminado (conseqüente da irresponsabilidade de algumas construções desordenadas) ou já está quase seco devido ao nível baixo do lençol freático, que acompanha o nível das lagoas (o nível das lagoas baixa devido ao superaquecimento ou devido ao assoreamento e/ou aterramento para aumentarem a área para construções, baixando o nível dos rios e conseqüentemente o do lençol freático). Em Inoã, na travessa Flamengo o reservatório comunitário está vazio. Em Ponta Negra um reservatório comunitário só serve de enfeite. Em ruas do Jardim Atlântico, em Itaipuaçu, a água do poço já vem se apresentando escassa e barrenta. Essa situação só tende a piorar devido à irresponsabilidade de autoridades municipais, de cartórios “negligentes” e de órgãos de fiscalização (de obras e de meio ambiente) omissos em relação aos crimes cometidos contra Maricá e sua população.  (A negligência e a omissão podem ocorrer por vários motivos: por conveniência, incompetência, corrupção, etc.)

A água privatizada - como ficam àqueles que não a podem pagar, quantas pessoas adoecem ou morrem mundo afora pela falta de água em alguns locais do planeta e esses números não são divulgados? A Declaração dos Direitos Universais deveria  garantir ao homem um mínimo de água diário, gratuitamente.

Essas reflexões e muitas outras vinham fazendo com que nós repensássemos uma nova forma de sindicalismo em Maricá, visto que já estávamos com o projeto Sindsprev Comunitário em outras comunidades. Sou do MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, que agregou aos seus princípios, dentre outros, a luta pela água. Promovemos à ligação do campo à cidade e às águas (ou às areias, como melhor identificarem).

Fomos a Zacarias oferecer apoio estrutural, incluindo assistência jurídica e a capacidade de luta (que não é pouca) e de enfrentamento aos ataques e retiradas dos direitos do homem e da natureza. Oferecer aos pescadores a oportunidade para que eles formassem uma consciência critica em relação a eles próprios, em relação ao sistema imperialista/capitalista e às pessoas, objetivando a realização de projetos que os levem à produção coletiva de auto-sustentação, à autonomia e independência dos governos e de qualquer um que queira "usar" a comunidade para tirar proveito próprio.

Mostrar a eles que eles fazem parte do patrimônio da restinga, que têm suas raízes lá e que têm direitos, portanto não deveriam sentar com autoridades rendidas ao capital ou com grupos econômicos estrangeiros, para negociarem reivindicações “umbilicais" especificas ou apenas o direito de ir e vir que estava sendo cerceado com os moirões lá colocados.

Mostrar a eles que a regularização fundiária de sua propriedade não é um favor como as autoridades e os empresários tentam passar a eles, e que, portanto não pode ser negociada, pois há uma divida social do Estado para com eles: a propriedade da terra é um Direito que lhes vem sendo negado ao longo de muitos e muitos anos. 

A restinga, o complexo lacunar e eles são um só elemento, uma corrente da qual nenhum elo pode ser retirado, um patrimônio único que não pode ser negociado, nem dicotomizado; essa era a tarefa mais difícil, mas eles entenderam tão bem isso, que defendem a restinga e o complexo lacunar com a própria vida. Deixou de ser uma luta social apenas para não saírem da sua terra, ou para terem assegurado o direito de ir e vir ou o de manterem suas casas na restinga. O que adianta para os pescadores terem uma vila com casas novas, mas distantes do seu trabalho e do seu material, área de lazer, Colônia de pescadores, frigorífico, barco, redes, e ate mesmo o título de propriedade, se não houver água com a revitalização de todo o complexo lacunar do município, replantio dos manguezais, plantio da mata ciliar, habitat para criadouro dos peixes, camarões e crustáceos em abundância? Eles e sua cultura, a pesca artesanal, seus hábitos, costumes se extinguirão. Os pescadores artesanais fazem parte do patrimônio da restinga e do complexo lacunar de Maricá e também são e serão seus eternos guardiões.

Esse processo de conscientização muito vem nos emocionando: ver nesses homens e mulheres o marco da cidadania de Maricá, exemplo para todo município, para o país e para o mundo.  

Sempre buscaremos a colaboração de vocês, professores, pesquisadores, ambientalistas, entidades e colaboradores anônimos, amigos da restinga e dos pescadores de Zacarias para continuarmos a missão “de levar Zacarias e Maricá ao mundo” como exemplo de luta, resistência e persistência na defesa do patrimônio ambiental, social, cultural e histórico e na defesa da vida.

Muito obrigada!

Maria da Conceição M. P. e Santos
(Coordenadora do Sindsprev/RJ – Comunitário, moradora em Itaipuaçu – Maricá – RJ)