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Agradecimento da Coordenadora do Sindsprev Comunitário na Comunidade
de Pescadores de Zacarias aos professores, pesquisadores, entidades
e colaboradores anônimos que apóiam a luta na defesa da restinga
e dos pescadores artesanais de Zacarias.
Sentimos-nos honrados e premiados em contar com a presença
dos senhores e de estarmos associados ao Conselho Comunitário de
Maricá, lutando com homens e mulheres que vêm mudando e fazendo
a historia de organização na luta, dentro do município de Maricá.
Talvez os senhores tenham a curiosidade de saber por que um sindicato
entrou nessa luta, a princípio isolada, juntamente com os pescadores
de Zacarias (hoje, já contando com o apoio de muitas outras entidades
e com a participação efetiva de entidades associadas ao Conselho
Comunitário de Maricá, com o grupo Pró-restinga).
O SINDSPREV/RJ, apesar de ser um sindicato de trabalhadores da saúde,
trabalho, previdência e assistência social, entrou nessa luta porque
entende que a luta dos pescadores de Zacarias e a luta em defesa
do meio ambiente são casos de saúde pública; uma luta social,
e que essa luta pelos recursos naturais é uma luta pelo direito
fundamental a vida.
Outro fator: a água não é mais uma necessidade; ela é e deve ser
além de uma necessidade, um Direito Universal.
Quantas lagunas e lagoas foram assoreadas, aterradas, pela especulação
imobiliária e pelo interesse do capital?
O superaquecimento, conseqüente de crimes ambientais vem fazendo
secar a terra e baixando o nível dos rios e das lagoas.
Onde existe a água como serviço público, ela raramente tem chegado
às cisternas, às caixas ou aos reservatórios comunitários, tendo
o povo que recorrer ao poço, que ora já está contaminado (conseqüente
da irresponsabilidade de algumas construções desordenadas) ou já
está quase seco devido ao nível baixo do lençol freático, que acompanha
o nível das lagoas (o nível das lagoas baixa devido ao superaquecimento
ou devido ao assoreamento e/ou aterramento para aumentarem a área
para construções, baixando o nível dos rios e conseqüentemente o
do lençol freático). Em Inoã, na travessa Flamengo o reservatório
comunitário está vazio. Em Ponta Negra um reservatório comunitário
só serve de enfeite. Em ruas do Jardim Atlântico, em Itaipuaçu,
a água do poço já vem se apresentando escassa e barrenta. Essa situação
só tende a piorar devido à irresponsabilidade de autoridades municipais,
de cartórios “negligentes” e de órgãos de fiscalização (de obras
e de meio ambiente) omissos em relação aos crimes cometidos contra
Maricá e sua população. (A negligência e a omissão podem ocorrer
por vários motivos: por conveniência, incompetência, corrupção,
etc.)
A água privatizada - como ficam àqueles que não a podem pagar, quantas
pessoas adoecem ou morrem mundo afora pela falta de água em alguns
locais do planeta e esses números não são divulgados? A Declaração
dos Direitos Universais deveria garantir ao homem um mínimo de
água diário, gratuitamente.
Essas reflexões e muitas outras vinham fazendo com que nós repensássemos
uma nova forma de sindicalismo em Maricá, visto que já estávamos
com o projeto Sindsprev Comunitário em outras comunidades. Sou do
MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, que agregou aos seus
princípios, dentre outros, a luta pela água. Promovemos à ligação
do campo à cidade e às águas (ou às areias, como melhor identificarem).
Fomos a Zacarias oferecer apoio estrutural, incluindo assistência
jurídica e a capacidade de luta (que não é pouca) e de enfrentamento
aos ataques e retiradas dos direitos do homem e da natureza. Oferecer
aos pescadores a oportunidade para que eles formassem uma consciência
critica em relação a eles próprios, em relação ao sistema imperialista/capitalista e
às pessoas, objetivando a realização de projetos que os levem à
produção coletiva de auto-sustentação, à autonomia e independência
dos governos e de qualquer um que queira "usar" a comunidade
para tirar proveito próprio.
Mostrar a eles que eles fazem parte do patrimônio da restinga, que
têm suas raízes lá e que têm direitos, portanto não deveriam sentar
com autoridades rendidas ao capital ou com grupos econômicos estrangeiros,
para negociarem reivindicações “umbilicais" especificas ou
apenas o direito de ir e vir que estava sendo cerceado com os moirões
lá colocados.
Mostrar a eles que a regularização fundiária de sua propriedade
não é um favor como as autoridades e os empresários tentam passar
a eles, e que, portanto não pode ser negociada, pois há uma divida
social do Estado para com eles: a propriedade da terra é um Direito
que lhes vem sendo negado ao longo de muitos e muitos anos.
A restinga, o complexo lacunar e eles são um só elemento, uma corrente
da qual nenhum elo pode ser retirado, um patrimônio único que não
pode ser negociado, nem dicotomizado; essa era a tarefa mais difícil,
mas eles entenderam tão bem isso, que defendem a restinga e o complexo
lacunar com a própria vida. Deixou de ser uma luta social apenas
para não saírem da sua terra, ou para terem assegurado o direito
de ir e vir ou o de manterem suas casas na restinga. O que adianta
para os pescadores terem uma vila com casas novas, mas distantes
do seu trabalho e do seu material, área de lazer, Colônia de pescadores,
frigorífico, barco, redes, e ate mesmo o título de propriedade,
se não houver água com a revitalização de todo o complexo lacunar
do município, replantio dos manguezais, plantio da mata ciliar,
habitat para criadouro dos peixes, camarões e crustáceos em abundância?
Eles e sua cultura, a pesca artesanal, seus hábitos, costumes se
extinguirão. Os pescadores artesanais fazem parte do patrimônio
da restinga e do complexo lacunar de Maricá e também são e serão
seus eternos guardiões.
Esse processo de conscientização muito vem nos emocionando: ver
nesses homens e mulheres o marco da cidadania de Maricá, exemplo
para todo município, para o país e para o mundo.
Sempre buscaremos a colaboração de vocês, professores, pesquisadores,
ambientalistas, entidades e colaboradores anônimos, amigos da restinga
e dos pescadores de Zacarias para continuarmos a missão “de levar
Zacarias e Maricá ao mundo” como exemplo de luta, resistência e
persistência na defesa do patrimônio ambiental, social, cultural
e histórico e na defesa da vida.
Muito obrigada!
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