Imprensa Popular Fluminense Ano 1 n. 2 , página 3.
Maricá, julho de 2008.
Entrevista

Em abril de 2007, em nota oficial, a prefeitura de Maricá anunciava o retorno do prefeito Ricardo Queiroz de uma viagem a Portugal, onde "teve a oportunidade de conhecer as instalações da sede em Lisboa de uma das empresas empreendedoras do projeto de construção de um resort em Maricá". A nota também dizia que a nova empresa proprietária, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento - IDB - "Braço brasileiro do grupo, é o mais novo proprietário da área de 8 Km de praias na restinga de Maricá".
De lá para cá, vários acontecimentos surgiram envolvendo o empreendimento, transformando-se em assunto polêmico para o município. De um lado, parte da população e ambientalistas que sustentam que a restinga não é área compatível com qualquer uso urbano e, de outro, parte da população e poder público que defendem a implantação do empreendimento pelo possível desenvolvimento que poderia trazer para Maricá, com a geração de empregos e benefícios para a economia do município.
O JORNAL IMPRENSA POPULAR FLUMINENSE entrevistou Désirée Freire, Mestre em Geografia pela UFF, professora da UERJ e membro do Movimento Pró-restinga. Ela faz uma análise das características de crescimento do município e esclarece sobre o que espera o Movimento para a preservação da restinga.

Maricá, entre a metrópole e o turismo
Maricá, município com mais de 100.000 habitantes, experimenta um ritmo de crescimento alto, o que demanda ações para que não aconteça de forma desordenada. "Mesmo antes de projetos como o Complexo Petroquímico do RJ, Maricá já vinha sentindo uma mudança na forma de utilização da terra, de uso rural para a predominância de uso urbano, com mudanças significativas já na década de 50 e depois nos anos 70 e 90" - esclarece Désirée.
"Várias fazendas e sítios de Maricá foram transformados em grandes loteamentos e, com isto houve uma intensa expansão do tecido urbano que culmina, hoje, com mais de 100.000 lotes vagos. Estão aí para atender uma migração de origem metropolitana, devido ao alto custo de vida e manutenção naquelas áreas. Atualmente o município compre uma dupla função no estado, abriga uma parcela da mão-de-obra metropolitana, pois muitas pessoas que aqui residem trabalham em Niterói ou Rio de Janeiro, e ainda, é um município de veraneio com suas residências de uso ocasional, o que lhe dá uma característica turística que pode ser explorada com hotelaria e com o turismo de negócios e ecológico gerando empregos".

"Desenvolvimento sustentável para o município é polêmico - depende de como é realizado "
Désirée declara que caminhos econômicos que tragam desenvolvimento realmente sustentável para o município são bem-vindos: " Um caminho que dê um 'perfil econômico' para o município é bom para nós. O município precisa de empregos. O desenvolvimento econômico, tanto industrial ligados aos processos de formação do Comperj, como aquele atrelado ao turismo, é bem-vindo. O problema é como isto é feito, pois temos muitos patrimônios como a pesca artesanal secular, pequenos sitiantes, sítios arqueológicos, ecossistemas de restinga e mata atlântica em excelente estado de preservação, unidades de conservação da natureza, dunas, uma área de restinga preservada, praias e um belíssimo sistema lagunar. Rio das Ostras, por exemplo, tem um parque industrial voltado para o petróleo, unidades de conservação na natureza devidamente preservadas e atividade turística. Uma coisa não exclui a outra " - acrescenta.
O fato do centro urbano de Maricá estar retirado de um eixo rodoviário principal, a RJ-106, atualmente, a BR-101, também deve ser considerado quando se pensa na formação turística da Região dos Lagos. "A questão é que Maricá ficou sempre à margem dos grandes processos. As 'pérolas' da Região dos Lagos foram, numa época anterior, Araruama, depois Cabo Frio e, depois, Saquarema. Maricá ficou sempre no meio do caminho entre a metrópole e o turismo da região".
Por outro lado, o fato de Maricá ter ficado ausente neste processo de desenvolvimento turístico do final do século ajudou a manter patrimônios naturais preservados. "Temos ainda patrimônio natural preservado: uma serra com mata atlântica, praias sem poluição, um sistema lagunar importante, mesmo com todo o despejo de esgoto do município, com quatro lagunas e produção pesqueira significativa; e temos a nossa 'rainha' que é a restinga."
Para que Maricá, agora inserida em processos de desenvolvimento como o Comperj, possa ter um desenvolvimento sustentável, fica óbvio que o planejamento destes empreendimentos deve considerar a infra-estrutura do município que, segundo Désirée, não é suficiente nem para a situação atual: "Maricá não tem água potável nem para os habitantes; apenas 16% deles têm água tratada e 4% têm esgoto sanitário. O transporte também é um problema sério. Concentra-se na locomoção para Rio e Niterói e a passagem é caríssima. O sistema viário é precário, pois as rodovias secundárias não têm qualidade, a maior parte não tem pavimentação e iluminação pública. Não existe transporte para Itaboraí, para o restante da Região dos Lagos, para o centro de São Gonçalo nem mesmo Alcântara, que é um centro regional importante."

O valor da restinga
Um dos itens para a avaliação da sustentabilidade dos empreendimentos é a preservação ambiental para o próprio homem. A restinga é reconhecidamente um fator essencial para a sustentabilidade de Maricá.
"O valor da restinga, com sua extensão significativa, reside na presença de um ecossistema costeiro importantíssimo, é a mais estudada pela comunidade científica com centenas de trabalhos e teses, e de um patrimônio cultural, histórico e pré-histórico que ainda não foi completamente delimitado de Museu Histórico Nacional" - esclarece Désirée. "No que se refere ao ecossistema, a restinga preserva toda a área contra a erosão do mar aberto violento da região; e a margem da restinga que fica para a lagoa é ecologicamente importantíssima, pois abriga o berçário da lagoa com espécies vegetais, como o capim-lixo que serve de alimento aos peixes. Além disto, abriga colônias de pescadores, como a de Zacarias, que conta com aproximadamente duzentos anos de existência". - acrescenta.
No que se refere a ações para proteção, "o governo do Estado, por intermédio da FEEMA, transformou a área em Unidade de Conservação sem indenizar o proprietário, da área chamada de Fazenda São Bento da Lagoa, o que resultou numa unidade muito permissiva, uma APA. O ideal seria instituir o Conselho Gestor Deliberativo, o Conselho Municipal das Cidades e o Conselho Municipal de Meio Ambiente e criar, com base numa ampla discussão com a sociedade e os demais agentes envolvidos, um mosaico de unidades de conservação. Indicaria, por exemplo, a instalação de uma Unidade de Conservação de uso mais restritivo, preservando o ecossistema, a pré-história e a pesquisa científica, e uma Reserva Extrativista englobando o sistema lagunar que garantisse a pesca artesanal".

Resort
A expectativa de desenvolvimento da região, aliada ao seu potencial turístico, atraiu interesses de grandes investidores, inclusive de grupos estrangeiros com empresas no país. É o caso da IDB, um consórcio luso-espanhol, com um projeto que prevê a criação de um resort de grande dimensão na área da restinga, a Fazenda São Bento da Lagoa, comprada do grupo Cintra. O projeto inclui marina para 1000 barcos, construções habitacionais e de hotelaria, e ilha artificial.
O Movimento Pró-Restinga, baseado em pesquisas de profissionais de instituições conceituadas, como as universidades públicas UFRJ, UFF, UERJ e UFRRJ (Rural), defende que o ecossistema da região da restinga é incompatível com qualquer empreendimento de uso urbano, mesmo os sustentáveis permitidos por uma APA. Désirée afirma que "o tipo ideal de preservação seria um conjunto de reservas que permitam a conservação e o extrativismo controlado, como é o caso da pesca. Até em áreas um pouco devastadas, existem os sítios arqueológicos com impedimentos legais. As dunas e o ecossistema são protegidos por lei incondicionalmente. Ou seja, de acordo com a legislação, não existe na restinga área compatível com a utilização para este empreendimento".
"O Movimento Pró-Restinga acredita que Maricá merece receber vários empreendimentos geradores de emprego que atuem com responsabilidade social, ambiental e legal, pois possui vastas áreas devastadas à espera de valorização urbana, assim, não precisam se implantar neste grande patrimônio que é a Restinga de Maricá ou em qualquer local que tenha o ecossistema preservado. O Brasil e o estado do Rio de Janeiro possui uma importante legislação que regula as ações sobre as comunidades tradicionais, o meio ambiente e os sítios arqueológicos que deve ser respeitada por todos, sobretudo pelo governo." - concluiu.