GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ
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INFORMATIVO DRM-RJ Ano VII - Nº 160- 05/11/2008 DRM-RJ - Diploma Prata PQ-Rio 2007 "Preserve o ambiente: reflita antes de imprimir este Informativo"

ATENÇÃO - AVISO RELEVANTE - MUDANÇA NOS NÚMEROS DE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS DO DRM-RJ Presidência: 21-2717-3995 / 21-8596-5648 / Gabinete da Presidência: 21-2717-2556 / 21-8596-5644 / Diretoria de Administração e Finanças: 21-2717-3877 / 21-8596-5645 Diretoria de Geologia: 21-2717-4234 / 21-8596-5647 / Diretoria de Mineração: 21-2717-4234 / 21-8596-5646 / Geoinformação: 21-2717-5075 / Geologia: 21-2717-4070 Registro Mineral: 21-2717-3094 / Fiscalização: 21-2717-4083 / Economia Mineral: 21-2717-4082 / Imprensa: 21-2717-3248 / Fax: 21-2717-4191

CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA EM CURITIBA SUPERA 3.500 PARTICIPANTES Aconteceu em Curitiba, entre os dias 26 e 31 de outubro, o 44o Congresso Brasileiro de Geologia (CBG-2008), no Embratel Convention Center. A abertura teve as presenças do governador em exercício do Paraná, Orlando Pessuti; o diretor presidente da Mineropar e presidente da Comissão Organizadora do evento, Eduardo Salamuni; o secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos para o Mercosul, Vergílio Guimarães; o secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Cláudio Scliar, representando o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão; o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella; e o presidente da CPRM (Serviço Geológico do Brasil), Agamenon Dantas, entre outras autoridades. O Congresso, um dos mais concorridos já realizados, contabilizou cerca de 3.500 participantes e apresentou uma grande participação, tanto nas sessões e conferências, como na ExpoGeo, com expressiva presença de congressistas. Entre as inovações, o formato das sessões pôsteres, com os trabalhos ficando expostos por dois dias, possibilitando uma maior divulgação dos artigos, além da expressiva quantidade de lançamentos de livros e revistas, durante os dias do congresso. Parabéns ao Núcleo Curitiba da SBG pela organização do 44 CBG !

RIO AVALIA POSITIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO NO 44 CBG A delegação do Rio de Janeiro presente no 44o Congresso Brasileiro de Geologia avalia que conquistou importantes avanços no cenário da geologia nacional, durante os debates realizados no evento. Entre os pontos principais, a participação no debate sobre o Pacto Federativo na área de Geologia e Mineração, com a presença de Cláudio Scliar e de representantes dos diversos governos estaduais e a decisão de reativar a Associação Brasileira de Entidades de Mineração - ABEMIN, que reúne os representantes dos estados em torno do setor mineral. Dez estados e representantes do Ministério de Minas e Energia debateram as estratégias para ampliar a participação nas decisões da política mineral definida pelo Governo Federal, que afetam diretamente os estados. Francisco Dourado, diretor de geologia do DRM-RJ, destacou a grande afluência de geólogos e geocientistas ao estande do Sistema de Geologia do Estado do Rio de Janeiro, onde foram divulgados os produtos do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, como o livro Águas Minerais (edição 2006), o Centro de Informações de Petróleo e Gás (CIPEG) e o Projeto Caminhos Geológicos. Os representantes do DRM-RJ apresentaram 23 trabalhos técnicos no evento, incluindo as áreas de petróleo, mineração, água subterrânea e divulgação da geologia, além de participar do lançamento da Revista Ciência para Poetas, realizada no dia 28/10, no estande da Petrobras. O DRM-RJ destaca o apoio da Faperj, que viabilizou a participação de técnicos e pesquisadores no congresso e também a montagem do estande. Mais detalhes sobre a participação do DRM-RJ com Francisco Dourado (fdourado@drm.rj.gov.br) e Rodrigo Peternel (rpeternel@drm.rj.gov.br).

ESTADOS DISCUTEM PACTO FEDERATIVO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA A necessidade imperiosa de descentralização administrativa e de recursos na área mineral foi o principal tema da reunião entre representantes dos estados e o Ministério de Minas e Energia, promovida na tarde do dia 27 de outubro, durante o 44o. Congresso de Brasileiro de Curitiba. A reunião, denominada Pacto Federativo na área de Geologia e Mineração, foi organizada pelos representantes de Goiás (Luiz Fernando Magalhães, da Superintendência de Recursos Minerais de Goiás), Rio de Janeiro (Flavio Erthal, presidente do DRM-RJ) e Paraná (Eduardo Salamuni, presidente da Mineropar) e contou com palestras de Maria Amélia Enriquez (MME) e Cláudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação do MME (órgão responsável pela política mineral brasileira) e as presenças de Miguel Nery, diretor-geral do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM); Iran Machado, assessor da presidência da CPRM, Marcelo Tunes, diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), José Mendo (consultor), Francisco Evando Alves (revista Brasil Mineral) e Sinésio Campos, presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Amazonas, além de representantes dos estados de Amazonas, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Os debatedores abordaram o atual modelo centralizado na gestão dos recursos minerais que, pela Constituição Federal, são propriedade da União e a necessidade de regulamentar o inciso XI do artigo 23 da Constituição de 1998, que estabelece a competência comum da União, estados e municípios. Diferentemente dos outros recursos e áreas, como meio ambiente e recursos hídricos, onde a União tem uma função de definidora da política nacional e coordenadora, na área mineral os estados e municípios continuam dependendo de decisões da administração federal, o que dificulta a gestão regional e local, num país de dimensões continentais. Entre as decisões dos debates, foi ponto central a revitalização da Associação Brasileira de Entidades de Mineração (ABEMIN), que reúne as representações estaduais. Durante o evento será estabelecida uma comissão provisória para reorganizar a entidade e definição de agenda básica de atuação, que inclui reuniões periódicas. Desde já foi estabelecido que a entidade solicitará encontro formal com o secretário Cláudio Scliar e o ministro Edson Lobão, para levar os pontos básicos de interesse dos estados, que incluem a descentralização mineral e um canal permanente para discussão das ações federais nos estados. Mais detalhes sobre o assunto com luizmagalhaes@cultura.com.br ou ferthal@drm.rj.gov.br.

REUNIÃO DE REPRESENTANTES DOS ESTADOS NO CONGRESSO REATIVA ABEMIN Em reunião no dia 28 de outubro, no estande da CBPM, na ExpoGeo, foi realizada reunião dos estados presentes ao Congresso, para constituição de uma Comissão Provisória para reativar a Associação Brasileira de Entidades de Mineração - ABEMIN. A Comissão terá a responsabilidade de apresentar uma minuta de estatuto de reestruturação da ABEMIN, conduzir o processo eleitoral da nova diretoria desta entidade e implementar as ações e propostas aprovadas. Ficou aprovada a comissão constituída por um representante de cada região do país assim definida: Região Norte: Daniel Borges Nava (SDS-AM), Região Nordeste: Rafael Avena Neto (CBPM/BA); Região Sudeste: Flavio Erthal (DRM/RJ); Região Sul: Eduardo Salamuni (MINEROPAR/PR) e Região Centro-Oeste: Luiz Fernando Magalhães (SGM/SIC-GO), que terá o apoio também de Aluizio de Andrade, da CBPM, último secretário executivo da entidade. Entre as decisões, a elaboração de uma matriz de prioridades de cada região, como base de um plano de atuação e trabalho, que deverá constituir no documento à negociação e formalização de parcerias dos Estados junto ao Governo Federal e a proposta de reunião, em Brasília, com todos esses pontos levantados, prevendo-se um encontro formal com o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e o Ministro de Minas e Energia, ainda no mês de novembro. Mais detalhes sobre o assunto com luizmagalhaes@cultura.com.br ou ferthal@drm.rj.gov.br.

ASSEMBLÉIA DA SBG DECIDE A SEDE DO PRÓXIMO CONGRESSO Em sua Assembléia Geral Ordinária, que aconteceu no dia 30 de outubro, a Sociedade Brasileira de Geologia - SBG definiu que o próximo Congresso será realizado em Belém, Pará, organizado pelo Núcleo Norte da SBG. Os concorrentes (Rio de Janeiro e Belém) apresentaram suas propostas aos sócios presentes, tendo Belém obtido a maioria dos votos. A proposta do Rio de Janeiro, elaborada pelo Núcleo RJ, recebeu muito boa acolhida e tinha entre seus pontos principais a discussão das propostas de política de Geologia e Mineração dos candidatos à Presidência da República, prevendo a realização do evento em setembro de 2010, previamente às eleições gerais de outubro, além de uma série de inovações, buscando fortalecer e ampliar os avanços conseguidos em Curitiba. Entretanto, prevaleceu a vontade da maioria, que escolheu Belém para o CBG 2010, com seu foco na Amazônia, destacando-se o trabalho do Núcleo Norte, trazendo a Curitiba uma grande delegação de estudantes, que fizeram a diferença na escolha. Parabéns Belém e esperamos que o sucesso e grandiosidade de Curitiba se repitam em 2010, pois será a oportunidade de colocar a Geologia em foco nacional !

LANÇADO NO CONGRESSO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO SOBRE OS DEZ TEMAS DO AIPT Foi lançado durante o 44 CBG um encarte sobre o Ano Internacional do Planeta Terra, contendo lâminas sobre os dez temas prioritários para pesquisa e divulgação do Ano. O material, que teve a chancela da UNESCO e IUGS, contou com o patrocínio da Petrobras / MCT / MME /MRE e foi elaborado por um grupo de pesquisadores, que teve a coordenação da Geóloga Kátia Mansur, do DRM-RJ / Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, utilizando a experiência do Projeto Caminhos Geológicos. Os temas, que são apresentados em linguagem simplificada e de fácil entendimento, são: Água Subterrânea; Desastres Naturais; Terra e Saúde; Clima; Recursos Minerais e Energia; Megacidades; Crosta e Núcleo da Terra; Oceanos; Solos e Terra e Vida. O material está disponível, sendo distribuído pelo Comitê Nacional para o AIPT, presidido pela Academia Brasileira de Ciências e outras entidades parceiras do encarte, incluindo DRM-RJ; ABAS; ABGE; CNPq; CPRM; DNPM; FINEP; Embrapa; SBG; IBRAM; IBGE e INPE. Mais informações em www.yearofplanetearth.org ou http://aipt.mct.gov.br ou faça contato com Diógenes Campos (diogenes.campos@dnpm.gov.br); Carlos Oiti Berbet (coiti@mct.gov.br); Nely Palermo (palermo@uerj.br); Ricardo Latgé (ricardolatge@petrobras.com.br) ou Kátia Mansur (kmansur@drm.rj.gov.br).

7/11 - RIO SEDIA CONGRESSO BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE Acontece no Rio de Janeiro, entre os dias 5 e 7 de novembro, o XVIII Congresso Brasileiro de Qualidade e Produtividade, o XXIV Congresso Nacional de Círculos de Controle da Qualidade e II Encontro Nacional de Gestão Estratégica para a Qualidade, promovidos pela União das Associações Brasileiras para a Qualidade - UABQ e realizado pela UBQ-RJ e FIRJAN, no Centro de Convenções da FIRJAN, situado na avenida Graça Aranha 1, Centro, Rio de Janeiro. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, vai proferir, no encerramento do Congresso, a III Palestra Magna "O papel do Estado na Manutenção da Sustentabilidade" no dia 7, sexta-feira, das 11 às 12 horas. Mais informações sobre o evento pelo telefone 21-2518-7034 ou em ubqrj@ubq-rj.com.br ou com Luciana Sabino (lsabino@drm.rj.gov.br).

10/11 - DATA DA EXPEDIÇÃO DARWIN SE APROXIMA E ACONTECE REUNIÃO NA CASA DA CIÊNCIA A próxima reunião de organização da Expedição Caminhos de Darwin acontecerá no dia 10 de novembro de 2008 às 13h, na Casa da Ciência da UFRJ - Rua Lauro Müller 3, Botafogo, RJ (ao lado do Rio Sul e na calçada do Canecão). Na reunião já será entregue parte do material impresso da Expedição para divulgação nos municípios e nas instituições envolvidas. A Expedição Caminhos de Darwin, programada para acontecer nos dias 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2008, percorrendo 12 municípios fluminenses, é uma iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia, com a coordenação executiva da Casa da Ciência da UFRJ e do DRM-RJ/Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro e parceria com instituições, escolas, universidades e prefeituras, percorrendo os municípios fluminenses visitados pelo naturalista inglês, quando de sua estada no Rio de Janeiro, em escala do navio Beagle, em 1832. Os organizadores estão em viagem nos diversos municípios, discutindo com as secretarias de Educação, escolas e professores, as atividades que estão em andamento nas redes de ensino locais. A intenção é de iniciar um projeto que seja apropriado pelas municipalidades e que siga, naturalmente, como parte de um roteiro cultural, educativo e turístico para a região. Informações sobre o assunto podem ser obtidas com Fatima Brito fatima@casadaciencia.ufrj.br; Jurema Rothoz jurema@casadaciencia.ufrj.br ou Kátia Mansur kmansur@drm.rj.gov.br.

11/11 - SEMINÁRIO IMPACTO RIO ACONTECE NO CLUBE DE ENGENHARIA O Clube de Engenharia com o apoio institucional da SEAERJ, realizará em sua sede, avenida Rio Branco 124, Centro, no Rio de Janeiro, o Seminário "ImPACto Rio: Um Choque de Obras e Avanço Social no Estado do Rio de Janeiro". O evento acontece nos dias 11, 12 e 13 de novembro (somente no período da tarde), com apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal e de outros órgãos envolvidos no desenvolvimento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Mais informações e detalhes favor entrar em contato com Cristiana Iop, Assistente de Eventos, telefone 21-2262-9401 ou impactorio@clubedeengenharia.org.br.

11/11 - ESPÍRITO SANTO APRESENTA PROJETO PARA ROCHAS ORNAMENTAIS Acontecerá no próximo dia 11 de novembro, às 18h, no auditório da sede do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo - SINDIROCHAS a reunião sobre o Projeto de Desenvolvimento Territorial do Setor de Rochas Ornamentais do Espírito Santo. O SINDIROCHAS destaca que a presença do empresário neste evento é uma oportunidade para conhecer as características deste projeto dedicado ao Setor de Rochas, com ênfase na capacitação, desenvolvimento e crescimento. O SINDIROCHAS está na rua 25 de Março, 1/3 - Ed. Jorge Miguel, 6o. andar - Centro - Cachoeiro de Itapemirim - ES. Mais informações com Luiz Alfredo Campana Ramos, do Instituto Euvaldo Lodi - IEL-ES, pelo telefone 27-3334-5746 ou laramos@findes.org.br. Conheça o SINDIROCHAS visitando www.sindirochas.com.br.

12/11 - APL DE CERÂMICA VERMELHA DE CAMPOS REALIZA SEMINÁRIO DE INOVAÇÃO E MEIO AMBIENTE Acontece na próxima quarta-feira, dia 12 de novembro, o segundo Fórum de Inovação e Meio Ambiente do APL de Cerâmica Vermelha de Campos, com temas como requisitos para ensaios em produtos cerâmicos (norma ABNT), por Polyana Borges Dias, Coordenadora do Laboratório de Cerâmica Vermelha de Campos; Como reduzir os custos de Energia com ações práticas nas Cerâmicas, por Ricardo Wargas, Gerente de unidade de Inovação e Acesso a Tecnologia do SEBRAE/RJ e Sistema Construtivo (Bloco estrutural) um mercado em Expansão: Modelos de Blocos; Produção, Paletização e Entrega. Um novo Nicho do setor de cerâmica Vermelha, por Emerson Marcos Dias, Consultor ANICER. O evento acontecerá a partir das 17:30h, no Sindicato dos Ceramistas de Campos, situado na rodovia Campos-Farol, s/n, localidade de Mineiros, Campos dos Goytacazes - RJ. Mais informações com Paulo Clébio Nascimento em pnascimento@rj.sebrae.com.br.

13/11 - CEARÁ PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE GEOPARQUES Acontecerá em Fortaleza, Ceará, nos dias 13 e 14 de novembro, o Seminário Internacional sobre Geoparks e Geoturismo, promovido pela Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, com o apoio de Agropolos, Banco do Nordeste e Geoparque Araripe. O evento terá a presença de especialistas internacionais e no próximo ano o Cariri irá sediar a Conferência Pan-americana de Geoparks. O local será o auditório Celso Furtado, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, Banco do Nordeste, avenida Parajana 5.700, Passaré, Fortaleza. Entre os objetivos, divulgar o Programa Geoparks da UNESCO; destacar a importância do Geopark do Araripe e contribuir para a formação de novos Geoparks no Brasil e a criação de uma Rede Panamericana de Geoparks. Mais informações e inscrições pelo telefone 85-3101-4462 ou cidades@cidades.ce.gov.br.

17/11 - UERJ E PUC TERÃO PALESTRAS DE FRED BAYNES, DA IAEG O Núcleo Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental - ABGE, em cooperação com a Faculdade de Geologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a PUC-Rio, promovem palestras do Dr. Fred Baynes, Presidente da International Association for Engineering Geology and the Environment - IAEG, sob o tema "Large infra-structure projects in the world - the contribution of engineering geology", em programação pré-congresso da ABGE. A palestra na UERJ (de 40 minutos) será no dia 17 de novembro, às 18h, no auditório da FGEL, bloco A, 2o. andar e será em inglês, porém estruturada de forma que todos possam acompanhar, principalmente os alunos de graduação inscritos na disciplina Geologia de Engenharia com o Prof. Cláudio Amaral. A da PUC será no dia 18 de Novembro, às 17h, com o tema "Large infra-structure projects in the world - how engineering geology and geotechnical engineering should work together", dirigida aos alunos da pós em Geotecnia. No dia 18 de novembro também haverá uma visita às encostas do Rebouças, da Farani e do Corcovado, com o apoio da GeoRio. Mais detalhes com Cláudio Amaral, em cpa.trp@terra.com.br.

18/11 - FINEP REALIZA SEMINÁRIO SEED FORUM A FINEP - Agência Brasileira de Inovação convida para o 4o. Seed Forum Finep, que se realizará no dia 18 de novembro, de 9 às 18 horas, na sede do Sebrae-RJ - Rua Santa Luzia, 685, 9o. andar - Centro, Rio de Janeiro. Entre os temas, Investimento em Empresas com Alto Potencial de Retorno e Crescimento e lançamento do Programa de Apoio à Rede de Anjos e do Edital para Parceiros do Seed Forum. Informações sobre o evento com Clarisse David pelo telefone 21-2555-0315 ou cdavid@finep.gov.br.

20/11 - CONAMA CONTINUA A DEBATER CONCEITOS DE TOPO DE MORRO E LINHA DE CUMEADA O CONAMA informa que será realizada nos dias 20 e 21 de novembro de 2008 a 4a. Reunião do Grupo de Trabalho sobre Definição dos conceitos de 'topo de morro' e de 'linha de cumeada' referidos na Resolução CONAMA no. 303/02. A reunião acontecerá das 9h30 às 18h, no Auditório subsolo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF. Informa ainda que os documentos relativos à reunião serão disponibilizados na página do CONAMA na Internet, no endereço www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1102.

23/11 - CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA ACONTECE EM RECIFE O evento, organizado pela Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental - ABGE, que pela primeira vez realiza-se no Nordeste, será sediado no Hotel Armação, na praia de Porto de Galinhas, município de Ipojuca (Pernambuco) no período de 23 a 27 de novembro de 2008, juntamente com a comemoração dos 40 Anos da ABGE. O tema do 12o Congresso da ABGE - "Desafios para o Crescimento Brasileiro" - tem como objetivo promover um amplo e crítico debate sobre o papel e as demandas para os profissionais da Geologia de Engenharia, Geotecnia e Geologia Ambiental, frente aos desafios colocados para o desenvolvimento do país, em ritmo mais acentuado, nos anos que se seguem. A abertura será no dia 23 de novembro, domingo, incluindo as comemorações dos 40 anos da ABGE e a Conferência de Abertura, por Fred Baynes presidente da International Association for Engineering Geology and the Environment (IAEG). Mais informações e inscrições neste importante evento, consulte www.itarget.com.br/clients/congressogeologia.com.br/.

CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL SELECIONA NOVO DIRETOR Está aberto o processo seletivo para a escolha de novo diretor do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no Rio de Janeiro. O trabalho é conduzido por um comitê de especialistas, nomeado pelo ministro de Ciência e Tecnologia. A seleção de candidatos é realizada por comitês de especialistas, que buscam identificar, nas comunidades afins às atividades da UP em questão (científica, tecnológica, empresarial), pessoas que se identifiquem com as diretrizes científicas, tecnológicas e político-administrativas estabelecidas para a instituição. Esse processo dá origem a uma lista tríplice que será, então, encaminhada à consideração do ministro da Ciência e Tecnologia. O comitê para a escolha do diretor do Cetem, presidido pelo professor Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem ainda a participação de Iran Ferreira Machado, da CPRM - Serviço Geológico do Brasil -, José Deodoro Trani Capocchi, da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP), José Francisco Marciano Motta, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), e Umberto Giuseppe Cordani, do Instituto de Geociências da USP. O processo seletivo terá duas fases. Inicialmente, o Comitê de Busca fará uma análise dos documentos apresentados. Os candidatos selecionados farão uma apresentação pública e serão, posteriormente, entrevistados pelo Comitê. Mais informações com Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho (Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cidade Universitária - CEP 21941-972 - Rio de Janeiro (RJ) - Caixa Postal 68528), ou via eletrônica, para aragao@if.ufrj.br ou acesse www.cetem.gov.br.

DECISÃO DO STF FORTALECE ENTENDIMENTO DO DNPM SOBRE CFEM O DNPM informa, em notícia no seu Boletim Gestão Mineral em Destaque (no. 41, outubro de 2008), que decisão anunciada pelo Supremo Tribunal Federal, negando seguimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato Nacional da Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos (Sinferbase) (AGI no.708.398-7), publicada em 22/10/08, além de consolidar o entendimento lavrado pelo STJ (REsp no. 756.530), também, definitivamente, ratifica os termos dispostos na Instrução Normativa DNPM no. 06/00, que considera dedutível da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) o transporte e frete incidentes sobre a venda do produto mineral (substância mineral lavrada), e não sobre o recurso mineral (substância mineral ainda não lavrada ou em processo de lavra, ainda não comercializável), desde que destacado no preço de venda do produto mineral. Ressalta-se, ainda, que no caso de vendas CIF em que não tenham sido destacadas nas notas fiscais de venda as correspondentes despesas com transporte e seguro, as deduções somente serão permitidas para obtenção do faturamento líquido, quando estas forem devidamente aprovadas pelo DNPM. Mais detalhes em www.dnpm.gov.br.

INB DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CAETITÉ E URÂNIO A INB - Indústrias Nucleares do Brasil - divulgou nota à imprensa sobre o relatório do Greenpeace denominado "Ciclo do Perigo - Impactos da Produção de Combustível Nuclear no Brasil", considerado alarmista pela empresa. Na nota a empresa comenta que a ONG pretendeu dar a impressão do descaso com que a INB administra a unidade produtiva de Caetité, única mina de urânio brasileira, levando perigo ao meio ambiente e às populações que vivem no entorno dessa mineração. A INB refuta, de imediato, as infundadas acusações já que sua operação não apresenta qualquer evidência de contaminação ambiental ou que tenha colocado em risco a saúde dessas populações. A empresa informa que realiza aproximadamente 16 mil análises ambientais por ano e ao longo de 8 anos de operação montou um banco de dados que lhe permite assegurar que opera dentro dos limites estabelecidos pelos órgãos de licenciamento. Cita com destaque um trecho do relatório do Greenpeace "considerando o escopo limitado, esta pesquisa não responde totalmente se a operação de mineração de urânio causa contaminação ambiental no entorno da mina de Caetité. A natureza uranífera dos minerais que ocorrem na área pode significar que a contaminação é resultado de uma mobilização natural dos radionuclídeos naturais", que remete os resultados a possíveis causas naturais. Conheça a INB e tenha mais informações sobre o assunto em www.inb.gov.br.

APG-RJ ABRE PROCESSO ELEITORAL NO RIO DE JANEIRO A Comissão Eleitoral da Associação Profissional dos Geólogos do Estado do Rio de Janeiro, nomeada pela Assembléia Geral Ordinária realizada em 03/11/2008, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela referida Assembléia e em conformidade com o dispositivo estatutário da APG-RJ referente às Normas para Eleições da Diretoria e Conselho Fiscal, comunica que as eleições para o biênio 2009/2010 serão realizadas mediante as seguintes normas: (1) prazo de registro de chapas: até as 17h do dia 14 de novembro de 2008; (2) após o encerramento do prazo, a Comissão Eleitoral decidirá sobre a validade das chapas registradas e divulgará a decisão relativa às chapas apresentadas; (3) as eleições serão realizadas na sede da APG-RJ ou mediante voto eletrônico, até as 17h dia 24 de novembro de 2008. Poderão concorrer aos cargos e votarem, os sócios em dia com suas obrigações estatutárias e o registro das candidaturas se fará através de chapa completa contendo os nomes dos candidatos a Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro, três suplentes da Diretoria e três membros para o Conselho Fiscal. A Comissão Eleitoral é composta pelos sócios Renato Lopes Silveira, Rogério Loureiro Antunes e Carlos Machado Bittencourt. Mais detalhes e informações com Eneida, através do telefones 21-2507-8136/2178-9272 ou secretaria@apgrj.org.br.

NÚCLEO RIO DE JANEIRO DA SBG EM PROCESSO ELEITORAL PARA BIÊNIO 2009/2010 A Comissão Eleitoral do Núcleo Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Geologia, com jurisdição sobre o Rio de Janeiro e Espírito Santo, informa que foi registrada a candidatura da chapa "Geologia para a Sociedade - 2009-2010", visando renovação da Diretoria e Comitê Auditor para o biênio 2009/2010 do Núcleo. A chapa apresentada, em acordo com o Código Eleitoral dos Núcleos da SBG e definição da Comissão Eleitoral especialmente designada, está assim formada: Flavio Erthal - DRM-RJ (Diretor Presidente); Egberto Pereira - UERJ (Diretor Vice-Presidente); Luis Marcelo Fontoura Mourão - Consultor (Diretor Secretário); Eliane Alves - UFF (Diretor Financeiro); Hernani Aquini Chaves - UERJ (Diretor de Comunicação e Publicações); Felipe Mattos Tavares - CPRM (Diretor de Programação Técnico Científica) e Paulo Fortes - UFES (Diretor Adjunto para o Espírito Santo). Para o Comitê Auditor, são candidatos Nely Palermo (UERJ); João Larizatti (CPRM) e Marco Latgé (PETROBRAS). A eleição está marcada para o dia 27 de novembro, em Assembléia Geral expressamente convocada. As cédulas, para votação pelo correio ou presencial, já foram enviadas aos sócios. Esclarecimentos e mais informações em sbg-rjes@rj.cprm.gov.br.

LENEP/UENF TEM 2 VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO PARA ATUAR EM MACAÉ A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF abriu 2 vagas em concurso público para professor do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, em Macaé (RJ), sob o regime estatutário e jornada de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. Uma vaga para Geoquímica Orgânica (professor associado) e uma vaga para Matemática Aplicada (professor titular). As inscrições estão abertas até 07/01/09 (90 dias corridos contados da data da publicação, inclusive), e devem ser feitas pessoalmente ou por procuração no Protocolo da Reitoria da Uenf, na avenida Alberto Lamego, 2.000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, telefone 22-2726-1512. O atendimento é de segunda a sexta, das 14h às 17h. Os editais estão disponíveis em www.uenf.br/Uenf/Pages/Reitoria/Informe/index.html?id=1187972056&cod_pag=467&status=Concursos.

UFF ABRE CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DE GEOFÍSICA E GEOCIÊNCIAS APLICADAS O Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense informa que está aberto o Concurso Público para o Magistério Superior - na Classe de Professor Adjunto I (Dedicação Exclusiva - DE) - nas áreas de Geofísica - Método Sísmico: Aquisição, Processamento e Interpretação (1 vaga) e de Geociências Aplicadas a Problemas Ambientais (1 vaga). A inscrição deverá ser efetuada pelo candidato ou pelo procurador legalmente constituído no período de 30/10 a 19/11/2008, das 12 às 15 horas, no Saguão da Reitoria - situada à Rua Miguel de Frias, 9 - Icaraí - Niterói - RJ. O Concurso terá suas provas realizadas no período de 1 a 5 de dezembro próximo (Geociências Aplicadas) e de 8 a 12 de dezembro (Geofísica) e o início das atividades acadêmicas acontecerá em março de 2009. Maiores informações sobre o concurso podem ser obtidos em www.uff.br/copemag/editais/2008/editais2008.php, Edital 287/2008 ou na secretaria pelos telefones 21-2629-5930/2629-5932; fax 21-2629-5931 ou eneida@igeo.uff.br ou geofísica@igeo.uff.br.

UFES PROMOVE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE GEOLOGIA A Universidade Federal do Espírito Santo - UFES anuncia a abertura das inscrições para provimento de cargos de professor de 3o. Grau do Quadro Permanente, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, Professor Adjunto Nível 1, com titulação mínima de Doutor, para o Curso de Graduação em Geologia da Universidade Federal do Espírito Santo, instalado no Centro de Ciências Agrárias, na cidade de Alegre. O edital de número 36 foi publicado no Diário Oficial da União em 06/11/08, Seção 3, pág. 60 e 61 e as inscrições podem ser feitas até 20/11/08, sendo que não havendo inscritos no período estabelecido, ficarão abertas, automaticamente, para concurso público no cargo de Professor Assistente, no período de 21/11 a 5/12/2008. As vagas são para as seguintes áreas de conhecimento: Geofísica (1 vaga); Geotecnia (1 vaga); Geologia do Petróleo, Estratigrafia e Paleontologia (1 vaga); Petrologia Metamórfica e Geoquímica (1 vaga); Geomática e Sensoriamento Remoto (1 vaga); Geologia Estrutural (1 vaga); Hidrogeologia (1 vaga). Mais informações também com Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes, Coordenador do Curso de Graduação em Geologia da UFES, em pfortes@cca.ufes.br.

UFBA FAZ CONCURSO NA ÁREA DE GEOCIÊNCIAS O Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia - UFBA (Geologia, Oceanografia, Geofísica, Geografia) informa a realização de Concurso Público para Professor Adjunto (Dedicação Exclusiva - DE), nas áreas de concentração: Água, desertificação e mudanças climáticas globais (1 vaga); Geologia geral/Geoquímica marinha (1 vaga); Geofísica de exploração de águas subterrâneas (1 vaga) e Sociedade, globalização e natureza (1 vaga). O prazo de inscrição é até 27/11, a data prevista das provas é para a primeira quinzena de dezembro/2008 e o início das atividades acadêmicas está prevista para março de 2009. Informações e inscrições podem ser obtidas em www.concursos.ufba.br, acerca do edital 015/2008 ou pelo telefone 71-3283-8573/8600 ou igeo@ufba.br.

SNET 2009 ACONTECERÁ EM OURO PRETO - MINAS GERAIS O Prof. André Danderfer, presidente da Comissão Organizadora do XII Simpósio Nacional de Estudos Tectônicos & VI International Symposium on Tectonics - SNET2009, que acontecerá em Ouro Preto, Minas Gerais, entre 17 e 21 de maio de 2009, no Centro de Convenções e Artes da UFOP, divulga que as informações sobre o evento já estão disponíveis em www.12snet.ufop.br. A promoção do evento é da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto e da Sociedade Brasileira de Geologia - Núcleo Minas Gerais, tendo como organizadora a Ética Promoção de Eventos (etica@uaivip.com.br).

ABINAM REALIZOU CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS MINERAIS EM FOZ DO IGUAÇU Aconteceu entre os dias 8 a 10 de outubro, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, o 17o. Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais, promovido pela Associação da Indústria de Águas Minerais (Abinam), que teve como tema "Estratégias de vendas e competitividade", expondo aos envasadores as diretrizes que vêm orientando o desenvolvimento de novos produtos na indústria mundial de água e de bebidas em geral. A palestra de abertura foi de Miguel Nery, Diretor-Geral do DNPM, abordando o tema "Ações do DNPM na Preservação dos Recursos de Águas Minerais". No dia 7 de outubro foi realizada a 14a. reunião da Comissão Permanente de Crenologia - CPC, que é presidida pelo Diretor-Geral do DNPM. Mais detalhes, consulte www.abinam.com.br.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO DRM-RJ - SAIBA COMO FAZER Com o intuito de divulgar o conhecimento e facilitar o acesso aos produtos gerados pelo DRM-RJ e parceiros, é criado um canal para a "Aquisição de Produtos do DRM-RJ". Agora de uma forma mais direta, todos os "usuários" poderão adquirir produtos via email ou postagem, focando assim, a otimização do tempo e acessibilidade da informação. Hoje os produtos mais solicitados no DRM-RJ são as Cartas Geológicas do Estado do Rio de Janeiro na escala de 1:50.000 em formato matricial e vetorial. Entretanto, encontram-se também no acervo do Departamento vários outros produtos que fazem parte desta forma de aquisição. Para maiores informações: anaferreira@drm.rj.gov.br (Coordenadora de Geoinformação).

Data da edição deste número: 06/11/2008

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro Rua Marechal Deodoro, 351 - Centro - CEP: 24030-060 - Niterói (RJ) Fone: 21 2717-3334 - Fax: 21 2717-4191 e-mail: drm@drm.rj.gov.br home-page: www.drm.rj.gov.br