Basta de podridão

Fico satisfeito com a tomada de posição, fortalecendo a nossa grita e o trabalho que vimos desenvolvendo para alertar e acordar o nosso Povo. Destarte, as nossas comunidades do Orkut, parte do nosso trabalho, com fóruns específicos sobre temas políticos de interesse popular. Atualmente editamos artigos enviados inclusive ao Presidente Lula, Senado, Câmara Federal, Prefeitura de Maricá e ao Povo em geral. Em particular, ao item abordado em seu e-mail, endereçamos em 21/12/2006 ao Dep. Aldo Rebelo, o tema "Basta de podridão", cuja resposta ao nosso, registro abaixo. Estamos juntos nessa luta.

Chegaremos lá!

A mensagem seguinte foi enviada ao Presidente Lula, à Câmara Federal, ao Senado Federal, ao Gabinete do Prefeito de Marica, ao Deputado Aldo Rebelo, presidente da Câmara Federal que nos respondeu, cujo teor oferecemos em sua integralidade para reflexão e debate.

-----Mensagem original-----

De: Luiz da silva Mattos [mailto:lsmattos@oi.com.br]

Enviada em: quarta-feira, 20 de dezembro de 2006 21:50

Para: Dep. Aldo Rebelo

Assunto: Basta de podridão

Deputado:

Basta de podridão! Vamos lavar o caminho fétido dos inimigos da

Nação.

Não há mais tempo. É chegada a hora. O povo não é palhaço a viver

de cambalhotas das instituições governamentais; a pagar a conta das

quadrilhas que se instalam, limpam os cofres, gargalham e distribuem o

lucro. .  .  O déficit ao Povo que PAGA A CONTA. EXIGIMOS UM PROJETO

DE LEI URGENTE, QUE ATENDA O QUE É DITO A SEGUIR.

Criada para congregar brasileiros que desejam passar o Brasil a limpo.

Estabelecer a Verdadeira Justiça que deve emanar do Judiciário;

resgatar a ética, a moral e a vergonha do Congresso Nacional; da

Polícia; de ministros e do Poder Executivo que a tudo assiste e

agasalha. Qual é o Estado de direito de quem? dos Poderosos unidos e

comprometidos?

Devemos exigir o FIM DE PRIVILÉGIOS: 60 DIAS DE FÉRIAS,

VITALICIEDADES, IMUNIDADES E O CONTROLE DA NAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO

EFETIVA DO POVO, OPINANDO SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO E BENEFÍCIOS DOS

PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO; O ORÇAMENTO

PARTICIPATIVO DA POPULAÇÃO. Audiência pública demonstrando como

foram arrecadados e aplicados os recursos públicos e se as metas

orçamentárias traçadas, com a participação popular, foram

atingidas.

Haja a participação do Povo, na fiscalização, controle e decisão

das aplicações e não criar falsos controles feitos pelos seus pares

e quem indicado aos interesses corporativos.

Preliminarmente: ACABAR COM A VERBA INDENIZATÓRIA QUE PERMITE AOS

DEPUTADOS FEDERAIS O GANHO EXTRA MENSAL DE MAIS R$ 15.000,00, ALÉM DO

JÁ POLPUDO SALÁRIO, LIVRE DE IMPOSTO DE RENDA.

E MAIS, QUALQUER VOTAÇÃO DE SALÁRIOS OU BENEFÍCIOS A DEPUTADOS E

SENADORES, INCLUINDO OS ESTADUAIS E VEREADORES, SEJAM VOTADOS CADA UM

DE PER SI, EM PLENÁRIO, ISTO É, MOSTRANDO A IMAGEM E O VOTO DE CADA

UM DOS VOTANTES. É DEMAIS! CHEGA DE BANCARMOS PALHAÇOS. O BRASIL

ESTÁ DE LUTO E ENVERGONHADO.

Ainda não nos conhecemos; a oportunidade, em breve. O identificamos,

numa interação por sua energia pessoal. Temos uma proposta de

trabalho com ética e moral, com vista à felicidade e à cidadania do

Povo. Vivemos? temos trabalhos a realizar. O nosso: resgatar; levar

alegria e felicidade aos deserdados. Despertar a cidadania, levando-os

a questionar, fiscalizar e participar dos destinos do Município ao

País. Verdadeira revolução: cultura, aperfeiçoamento ético e

moral; Idéias e ideais: reforma pessoal; fortalecimento da célula

mater da Pátria: FAMÍLIA.

Contamos com você, mas conheça o perfil; o pensamento:

TRABALHO SEM FRONTEIRA:

www.orkut.com/Community.aspx?cmm=21369815

'RESGATE:  HONRA, ÉTICA E MORAL',

http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=25087809

'MATTOS - PRÉ-CANDIDATO  2008':

http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=25027336

Artigos em  www.maricanet.com.br/artigos/.

www.marica.com.br/territoriolivre.htm

Um beijo fraterno. Participe lendo, sugerindo ou criticando

Resposta do ilustre Deputado Aldo Rebelo:

Data: 28/12/2006 17:13:08

De: "Dep. Aldo Rebelo" <dep.aldorebelo@camara.gov.br>

Para: Luiz da silva Mattos <lsmattos@oi.com.br>

Assunto: RES: Basta de podridão

Prezadas senhoras e prezados senhores,

Em atenção às milhares de mensagens que recebi sobre o aumento

salarial dos congressistas quero, com esta resposta, externar de

maneira clara e direta qual é a minha opinião sobre o assunto.

Para isso, vou pontuar os aspectos que são, sob o meu ponto de vista,

os mais relevantes da discussão.

1 Sou a favor do estabelecimento de teto salarial para os três poderes:

legislativo, executivo e judiciário.

Os poderes não podem fixar seus próprios salários de maneira isolada

e arbitrária. Creio que devemos congelar imediatamente os maiores

vencimentos e buscar a isonomia para deputados, senadores, ministros do

Supremo Tribunal Federal, ministros de Estado e presidente da

República. E buscar o mesmo grau de isonomia para todos os

funcionários públicos. A Câmara já criou uma comissão que irá

apresentar proposta de teto salarial do funcionalismo até fevereiro do

próximo ano.

2 Sou a favor do fim dos 14º e 15º salários dos deputados.

Não há necessidade de estabelecer remunerações adicionais para os

deputados. Por esse motivo, já extingui os salários que eram pagos

durante as convocações extraordinárias da Câmara. A decisão em

torno do teto salarial e da isonomia é essencial porque acaba de vez

com as remunerações indiretas e de difícil aceitação por parte da

sociedade. Salário e reposição de despesas são comuns a todos os

trabalhadores; já 14º e 15º salários são práticas inexistentes no

mundo do trabalho.

3 Sou a favor de mais controle e transparência no uso das verbas

indenizatórias.

Os gabinetes parlamentares têm direito a R$ 15 mil por mês para pagar

despesas decorrentes do exercício do mandato, como serviços

gráficos, consultorias técnicas ou passagens aéreas, por exemplo.

Esses gastos já são publicados, mês a mês, na página da Câmara na

internet. Em janeiro, vou propor que também sejam divulgados os nomes e

CNPJ dos beneficiários das despesas para que qualquer cidadão saiba

quanto gasta, e com o quê, o gabinete de seu deputado.

4  Sou a favor de racionalização e economia na Câmara dos Deputados.

Como presidente, promovi mudanças: A) Acabei com os salários

extraordinários dos deputados. B) Reduzi o recesso parlamentar de 90

para 55 dias, o que o tornou um dos menores do mundo. C) Demiti mais de

1.100 funcionários não concursados. D) Proibi a contratação de

parentes de deputados em cargos de confiança. E) Solicitei à

Fundação Getúlio Vargas estudo para racionalizar e dar mais

transparência aos gastos da Câmara. O estudo vai comparar os gastos

do parlamento brasileiro com parlamentos de outros países. F) Cortei

integralmente as despesas com publicidade.

Como muitas mensagens fizeram referência à minha filiação

partidária, envio para os interessados a nota do presidente do PC do

B, Renato Rabelo, sobre o aumento salarial dos deputados. O texto, com

certeza, irá dirimir todas as dúvidas que foram enviadas ao meu

gabinete.

Em minha página www.aldorebelo.com.br podem ser consultados outros

textos.

Para finalizar, esclareço que como presidente da Câmara tenho a

missão de levar para o conhecimento de toda a Casa e da sociedade as

definições tomadas pelo líderes partidários. É o que tenho feito

diariamente; é o que fiz quando anunciei a decisão de equiparar os

salários dos deputados ao teto do funcionalismo; é o que farei sempre

que for necessário discutir, de maneira democrática e transparente,

qualquer tema de interesse da Nação.

Atenciosamente,

Aldo Rebelo

Aldo era contra - A senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) fez ontem uma

revelação importante: o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, apontado

como o "pai" da medida, era o único contra o aumento durante a

reunião que o decidiu. Coluna do CLÁUDIO HUMBERTO, 20.12.2006.

"O aumento é legal, só não é legítimo. O Aldo está constrangido.

Ele preferia solução menos exagerada". Deputado federal CHICO ALENCAR,

líder do PSOL, jornal O GLOBO, 18.12.06.

Salários dos parlamentares: pela transparência, contra a hipocrisia

Renato Rabelo, presidente do PCdoB

Dia 21 de dezembro de 2006

O reajuste dos salários dos parlamentares do Congresso Nacional, cujo

desfecho na noite de ontem (20/12) adia sua resolução para a próxima

legislatura que se inicia em fevereiro do próximo ano, tem gerado

intenso debate e aguda luta política. De um lado, se manifestam

reações legítimas de movimentos e entidades populares que ante os

baixos salários do povo e das resistências que sempre se erguem para

se efetivar o aumento real do salário mínimo emitem seus protestos.

De outro, uma vez mais, o conservadorismo e setores da mídia turvam as

águas com a manipulação dos fatos e dirigem seu poderio corrosivo

contra o Congresso Nacional, que é uma das pilastras do sistema

democrático. Entram em cena também segmentos políticos falsamente

moralistas que buscam dividendos por meios oportunistas.

É certo que o Congresso Nacional reflete as distorções e as mazelas

de um país de formação capitalista dependente como o nosso, com sua

história própria, cheio de desigualdades. É um dever, portanto, das

forças progressistas atuarem para qualificar as instituições da

República no sentido de desvencilhá-las dessas distorções

antidemocráticas. A gestão da atual mesa diretora da Câmara dos

Deputados, presidida por Aldo Rebelo, tem procurado resgatar a

credibilidade da casa. Ele, em curto espaço de tempo, adotou um

conjunto de medidas cuja essência moralizadora fala por si: fim da

remuneração extra para as convocações extraordinárias; fim do voto

secreto; proibição de contratação de parentes de deputados em cargos

de confiança da Câmara; redução do recesso parlamentar de 90 para 55

dias e demissão de 1143 ocupantes de cargos de natureza especial (CNE),

com a posterior extinção desses cargos.

Como as águas estão turvas, não é fácil enxergar, mas temos a

opinião de que o sentido da proposta inicial apresentada pelas mesas

das duas casas do Congresso Nacional de equiparar a remuneração dos

integrantes do Legislativo com a remuneração dos ministros do STF é

de dar transparência aos salários dos parlamentares, definindo

critério explicito e separando-o dos expedientes dos salários

paralelos auferidos. É claro que a proposta como veio - a

equiparação de uma só vez, com o aumento de 91% - dificultou o

entendimento de seu significado e abriu o flanco para as manipulações

de setores da mídia e do conservadorismo. Por isso que em nota

pública, a Comissão Política Nacional do PCdoB, sublinhou sua

opinião de que embora considere correto a equiparação em torno de um

teto estabelecido para todos os poderes, o partido julga que ela deva se

efetivar por etapas e não de uma vez só como foi originalmente

proposta.

Defendemos essa opinião porque os comunistas se opõem à hipocrisia e

defendem que o povo não pode ser enganado e deve saber com

transparência quanto recebem os seus representantes no Legislativo.

Atualmente, há um faz de conta. Ao povo se diz que o parlamentar

nominalmente ganha tanto, mas o presente debate escancarou que além do

ganho nominal há vários penduricalhos, como exemplo o 14º e o 15º

salários, além da chamada verba indenizatória.

A gestão do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, conforme já citamos,

havia adotado uma série de medidas moralizantes para cortar, digamos

assim, "essa porção de galhos ocultos" dos salários, como o

pagamento das convocações extraordinárias, para citar apenas um

exemplo. Ao defender a equiparação, ele propôs acabar com esses tais

14º e 15º salários e quanto à verba indenizatória, no mínimo, que

sobre ela venha recair medidas saneadoras e de controle como a

publicação obrigatória na Internet de sua utilização pelos

gabinetes parlamentares.

Sinceramente, não vi por parte de nenhum moralizador gritaria contra

esses "galhos ocultos" que escondem do povo a remuneração verdadeira

dos parlamentares e a defesa das medidas saneadoras que já vinham

sendo tomadas. E isso, não tem outro nome senão hipocrisia. O PCdoB

é partidário da verdade e da transparência sobretudo na gestão dos

bens públicos. Que os salários, não apenas dos parlamentares, mas de

todos os ocupantes de funções do Estado brasileiro, tenham um teto

explicito para eliminar os super-salários e venham à luz tal e qual

são, sem maquiagens, sem penduricalhos e condizentes com a carreira e

suas responsabilidades.

Por fim, quero ressaltar o que afirmamos no topo desse texto: a

legitimidade e a "justa ira" com as quais lideranças e entidades do

povo se manifestaram ao longo desse debate. Não se pode ante o

sofrimento de nossa gente aceitar medidas que aumente o fosso da

desigualdade social. Mas, não podemos nos curvar às manipulações.

O PCdoB por suas responsabilidades tem que opinar sobre os salários dos

parlamentares. Contudo, sem falsa modéstia, mas com autoridade

histórica de 85 anos, proclamamos que o nosso interesse, nosso

compromisso maior é com a luta pelos direitos dos trabalhadores e da

geração de condições para o aumento real dos seus salários,

sobretudo do salário mínimo.

Renato Rabelo é o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)