Pescadores e moradores de Zacarias, comunidade de Maricá, porta de entrada da Região dos Lagos, no litoral norte do Estado do Rio, decidiram iniciar uma campanha nacional contra a destruição da restinga local, ameaçada por projeto de um grupo hoteleiro luso-espanhol que prevê a construção de um resort na área.

Reunidos, no dia 21 de julho, na Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias (Aclapes), com apoio do Sindsprev Comunitário, eles decidiram que a campanha terá abaixo-assinado, denúncia ao Ministério Público Federal e atos contra a ‘privatização’ da restinga, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA).

Os moradores temem a degradação ambiental dos 8 milhões de metros quadrados da área e a expulsão das cerca de 140 famílias que vivem no local.

Vídeos vendem projeto na Europa

Logo após o presidente da Aclapes, Vilson Francisco Correia, abrir a assembléia, explicando que o movimento que está sendo construído não tem conotações político-partidárias – “Aqui não tem candidato a nada, candidato aqui é salvar a restinga” –, foram exibidos dois vídeos ligados à questão: o primeiro, uma peça publicitária do grupo empresarial, direcionada ao mercado de Portugal, ‘vendendo’ o projeto residencial; o segundo, contando a história de resistência em uma comunidade de agricultores familiares da Espanha que acabaram expulsos de suas casas por um projeto empresarial espanhol.

Chamou a atenção no vídeo que ‘vende’ o resort à beira da lagoa a ausência de quaisquer referências à própria restinga e aos moradores nativos. “Vocês viram que eles vão construir duas ilhas e que essas ilhas vão servir para jogar golfe?”, perguntou Maria da Conceição Marques Porto, diretora do Sindsprev-RJ e moradora de Maricá, ao constatar a ausência das casas dos pescadores nas imagens exibidas.

Ela criticou os critérios de preservação da natureza que possam vir a ser assumidos pelo grupo hoteleiro. “Eles chamam de preservar a natureza colocar coqueiros e tucanos”, disse, referindo-se a uma das características marcantes do vídeo. “A maior parte da área que eles chamam de turismo vai ser loteada”, denunciou Conceição. “O que podemos perceber é que o capital, o poder público, os capitalistas, os grandes empresários, o setor pesqueiro não estão preocupados em manter as famílias tradicionais de pescadores”, afirmou. A diretora do Sindsprev-RJ propôs a organização de uma ampla campanha contra o projeto e em defesa da revitalização da lagoa.

Entidades apóiam movimento

Dirigente da Apalma (Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Marica), Flavia Lanari também defendeu a ampliação da luta em defesa da restinga. ”A luta de Zacarias não é só dos pescadores, ela é de todo mundo, a restinga é de todo mundo”, disse durante a assembléia.

O presidente da Câmara Comunitária de Maricá, Heitor Luiz Menezes, declarou apoio ao movimento em defesa da restinga e destacou a importância da revitalização da lagoa. “Se não melhorarmos nossas águas não vamos ter peixe para nossos pescadores”, disse. Ele é dirigente da Associação dos Moradores de Ponta Negra e participa do Movimento dos Sem Peixe.

Os pescadores e moradores de Zacarias também receberam o apoio da Associação Livre dos Aqüicultores das águas de São João da Barra. Luiz Carlos Maciel, diretor da associação, afirmou que os pescadores precisam se organizar de forma autônoma. “Não tem que vir o Ibama para dizer o que vamos fazer”, disse. Também ressaltou que essa luta tem que passar pela associação enquanto a sede da colônia de pescadores não for transferida de Itaipu, em Niterói, onde se encontra, para Maricá. A transferência da colônia é uma das reivindicações dos pescadores.

Área é disputada por empresários há décadas

A ameaça sobre a restinga e a população que ali vive é antiga. A dirigente da Associação de Zacarias Arceni Marins, com 50 anos nascidos e vividos ali, lembra que quando criança os pescadores já eram perseguidos e ameaçados por um empresário que se dizia dono da região.

Após tantos anos vivendo no local, ela tem dificuldade para digerir o que está acontecendo. “Você não acredita que eles vão fazer isso, tirar os pescadores da beira da lagoa”, disse à reportagem do Jornal do Sindsprev. “O meu marido é pescador, eu sou pescadora, não temos outra sobrevivência”, relata.

Também casada com pescador e nascida em Zacarias, Sueli José comparou o que está acontecendo ao retorno de um pesadelo. Filha e irmã de pescadores, até hoje não esquece os tiros que por pouco não acertaram seu pai algumas décadas atrás, quando capangas do tal empresário teriam obrigado muitos moradores a se mudar.

Faz cerca de oito meses, o local foi cercado com arames, cancelas foram instaladas nas entradas da restinga e seguranças passaram a guardar o local 24 horas por dia. Chegaram a impedir a entrada de caminhões com compras ou materiais de construção, mas a restrição acabou revertida.

‘Nos trataram como animais’

No entanto, até hoje os moradores não foram informados oficialmente de nada. Nem do projeto residencial que ‘privatiza’ a restinga, nem dos motivos do cerco ao local e das cancelas. “Nos trataram como animais, chegaram e foram cercando, ninguém falou nada. Estamos protegidos ou estamos sendo ameaçados?”, indagou Sueli, com jeito de quem sabe a resposta.

Enquanto lamentava o fato de parte dos pescadores ainda não ter aderido à luta, afirmou ter a consciência de que só com união eles podem conseguir preservar o local e as fontes de sobrevivência das famílias que ali residem. “Há coisas lindas dentro da restinga”, disse. “Para serem destruídas”, completa, com ar de quem sabe que “não tem lugar melhor” para viver. E com a certeza de que, como disse alguém durante a assembléia, a luta para impedir a destruição disso tudo “é agora”.

(por Hélcio Duarte Filho)

Abaixo, o resumo das decisões saídas da assembléia:

- Denúncia ao Ministério Público Federal e a outros órgãos federais;

-Abaixo-assinado com a população em geral e com entidades dos movimentos social e sindical;

-Lutar pela revitalização da lagoa de Maricá;

-Defesa do retorno da sede da Colônia de Pescadores, que hoje se encontra em Itaipu, Niterói, para Maricá;

-Resgate do processo de denúncias da Rra. May;

-Buscar universidades públicas para que se incorporem á luta em defesa da restinga;

-Defesa da conclusão do projeto quebra-mar de Ponta Negra, com barra com comportas, e construção da barra permanente também em Itaipuaçu e também com comportas, com garantia de manutenção e participação dos pescadores e da comunidade nesse processo;

-organização de possíveis idas a Brasília para pressionar o poder público em prol das reivindicações da comunidade;

-Foi eleita uma comissão para encaminhar as propostas aprovadas.