Captação de água é um dos desafios do projeto

Do Rio / Valor Econômico - 16/4/2007

A água é um dos principais problemas a serem resolvidos na área ambiental na

implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), já que

trata-se de bem escasso entre os municípios da região. Existem oito

alternativas em estudo para o fornecimento da água necessária para

construção e operação da refinaria, prevista para processar 150 mil

barris/dia de petróleo pesado a partir de 2012.

Carlos Minc, secretário de Ambiente do Estado, disse que entre as

alternativas em análise estão o uso de água de poços e de rios da região,

além do reaproveitamento da água que sai de estações de tratamento de

esgoto. Outra opção é colher água da lagoa de Juturnaiba, que abastece a

população da região dos lagos.

Minc disse que existe a possibilidade de a Petrobras captar água de bacias

de contenção que poderão ser construídas com recursos da estatal para evitar

o assoreamento da bacia leste da baía de Guanabara. "Poderão ser uma, duas

ou até três alternativas combinadas", informou Minc. Segundo ele, a solução

para o problema da água sairá do estudo e do relatório de impacto ambiental

(EIA-Rima) a ser apresentado pela Petrobras à Fundação Estadual de

Engenharia do Meio Ambiente (Feema), órgão ambiental do Estado.

O projeto prevê a concessão de cerca de 50 licenças. Caso a Petrobras

apresente o Eia-Rima em julho, como previsto, a Feema poderá conceder a

licença de instalação do Comperj em quatro meses, quando poderiam começar as

obras de terraplenagem. A questão da água também é uma das prioridades

discutidas no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste

Fluminense (Conleste), do qual participam 11 municípios.

Criado em janeiro, o Conleste é um consórcio de desenvolvimento regional que

busca discutir e planejar políticas públicas conjuntas levando em conta a

instalação do Comperj. "As fronteiras municipais estão defasadas em relação

à realidade", diz Álvaro Adolpho dos Santos, diretor-geral do Conleste.

O consórcio definiu 13 projetos prioritários, incluindo temas como

saneamento, saúde, habitação, água, lixo, zoneamento urbano e transporte. Um

dos planos do governo do Estado é investir em um trem de superfície ligando

Itaboraí-São Gonçalo e Niterói. A Petrobras informou que a melhoria da

infra-estrutura social nos municípios da área de influência do Comperj conta

com o apoio do Ministério das Cidades, do BNDES e da Caixa Econômica Federal

(CEF).

Segundo a estatal, as despesas com infra-estrutura e despesas sociais serão

cobertas pelos governos estadual e federal. A Petrobras considera essencial,

para a boa operação do Comperj, a construção do Arco Rodoviário, que irá

desobstruir o tráfego nos acessos à capital do Estado. (FG)

Nova refinaria gera apreensão e otimismo em municípios do Rio

Francisco Góes

Guaxindiba é um bairro pobre de São Gonçalo, município com cerca de 1 milhão

de habitantes, o segundo mais populoso do Estado, na região metropolitana do

Rio de Janeiro. Na comunidade moram 8 mil pessoas sem acesso a serviços de

água potável e tratamento de esgoto. Em Guaxindiba, que já foi considerada

área de "desova" de cadáveres, a Petrobras planeja instalar uma base de

apoio para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o maior

investimento na carteira de projetos da estatal, orçado em US$ 8,3 bilhões.

Há um ano, desde que a Petrobras anunciou que construiria o Comperj em

Itaboraí , município vizinho a São Gonçalo, prefeitos e lideranças

comunitárias do leste fluminense passaram a ter a expectativa de participar

de um novo ciclo de desenvolvimento na região. "Esperamos que o Comperj

traga alguma coisa boa para a comunidade", diz Sílvio de Oliveira,

presidente da Associação dos Moradores e Amigos de Guaxindiba, Vista Alegre

e Adjacências (Amaguava).

O otimismo é acompanhado de apreensão. O receio é que o projeto provoque

explosão demográfica na região, com invasões de áreas e aumento da

favelização. O fenômeno seria motivado pela oportunidade de novos empregos,

o que criaria fluxos migratórios para os 11 municípios da área de influência

da refinaria. A estimativa é que o Comperj crie mais de 200 mil empregos,

entre diretos, indiretos e o efeito-renda (multiplicação da atividade

econômica como resultado da instalação do pólo). O número soma os empregos

na fase de construção com as vagas a serem criadas após o início da operação

da refinaria, em 2012.

A falta de ação integrada entre poder público e setor privado também

preocupa, porque pode reduzir os resultados sociais e econômicos do

investimento da Petrobras e seus sócios, o grupo Ultra e o BNDES. Um dos

impactos econômicos mais importantes para a região seria a atração de

investimentos na terceira geração petroquímica - pequenas e médias empresas

que criam empregos, mas que costumam se localizar perto dos mercados

consumidores. Não há garantias de que a terceira geração se instale no

entorno do Comperj.

"Falta articulação institucional para criar ambiente propício à atração de

empresas da terceira geração petroquímica. Se não formos capazes de somar

esforços, as empresas poderão se instalar em São Paulo", diz André Urani,

diretor-executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade (Iets).

Ao analisar dados estatísticos de Itaboraí ("pedra escondida na água", em

tupi-guarani) e São Gonçalo, o pesquisador Maurício Blanco Cossio, do Iets,

diz que os dois municípios não estão conseguindo transformar os indicadores

satisfatórios que possuem em educação em melhoria da renda per capita,

segundo dados do Índice de Desenvolvimento Humano, (IDH), de 2000. Cossio

avalia que isso ocorreu por falta de oportunidades de trabalho, o que pode

mudar com o crescimento da indústria de petróleo e gás na região.

Paulo Haddad, consultor e ex-ministro do Planejamento e da Fazenda no

governo Itamar Franco, afirma que o desafio é internalizar benefícios de

grandes projetos de investimento nas áreas onde eles se situam. Ele cita o

caso dos dez maiores municípios do país em termos de PIB per capita, segundo

dados do IBGE.

Seis dos dez primeiros municípios da lista são ligados à atividades da

indústria petrolífera, mas quase todos têm baixa concentração populacional,

o que dificulta a distribuição da riqueza para um maior número de pessoas. É

o caso do primeiro município do ranking, São Francisco do Conde, no

Recôncavo baiano, com cerca de 30 mil habitantes, que abriga a segunda maior

refinaria em capacidade do país, a Landulpho Alves.

Haddad considera que, em áreas remotas do país, grandes projetos de

investimento criam benefícios que são internalizados pelas populações

locais. Em regiões metropolitanas, a apropriação destes benefícios pelos

municípios vizinhos das capitais se torna mais difícil. A Petrobras disse,

por meio de sua assessoria, que trabalha para reduzir ou compensar os

impactos da implantação do Comperj.

Uma das ações da estatal para evitar o fluxo migratório desordenado é

fortalecer a capacitação de mão-de-obra local. Em São Gonçalo funcionará um

dos 11 centros de integração, que vão capacitar cerca de 30 mil

profissionais por meio de 78 tipos de cursos gratuitos. Segundo a Petrobras,

os alunos formados nestes centros poderão trabalhar no Comperj, mas se não

forem chamados serão candidatos a empregos em outras empresas.

"O Comperj vai marcar a volta aos anos de glória econômica do passado", diz

o prefeito de Itaboraí, Cosme Salles (PT). Salles espera que, depois dos

ciclos da laranja, do café e da cerâmica, Itaboraí seja beneficiada pela

bonança do petróleo. Hoje, a economia do município se apóia no comércio, na

pecuária e na indústria ceramista, atividade que reúne mais de cem empresas

que fabricam tijolos e vasos.

Em 2007, Itaboraí deverá arrecadar R$ 200 milhões, orçamento que poderá

crescer quatro ou cinco vezes a partir de 2012 quando o Comperj entrar em

operação, prevê Salles. Com 221 mil habitantes, a cidade ocupa a 66ª posição

no IDH entre os 91 municípios fluminenses. O Produto Interno Bruto (PIB) do

município é de R$ 1,1 bilhão, segundo dados do IBGE, de 2004. Naquele ano,

com população menor do que a atual, o PIB per capita de Itaboraí era de R$

5.451,41.

"A refinaria vai ser o resgate de São Gonçalo", afirma a prefeita do

município, Maria Aparecida Panisset. Ela comanda um município com receita

anual de cerca de R$ 300 milhões, mas com grandes comunidades carentes,

incluindo o Jardim Catarina, "o maior loteamento da América Latina", segundo

a prefeita. Mais de 50% da população do município não tem acesso à rede de

esgoto. Na 22ª colocação do IDH fluminense, segundo dados de 2000, São

Gonçalo tem PIB de R$ 5,2 bilhões e renda per capita de R$ 5.481,01.

"Temos só R$ 23,50 por pessoa por ano para investimento", diz Maria

Aparecida, eleita pela coligação "Reconstruindo São Gonçalo"

(PFL-PSDC-PRTB). Na visão da prefeita, o Comperj poderá recuperar

investimentos perdidos no passado, quando muitas empresas foram embora ou

fecharam as portas, caso das indústrias de sardinha do Gradim, bairro da

periferia de São Gonçalo, à beira da baía de Guanabara.

A refinaria, argumenta, também poderá melhorar a qualidade de vida dos

moradores do município, que fica a 37 quilômetros do Rio (Itaboraí está um

pouco mais longe, a 48 quilômetros). A proximidade com a capital os

transforma em municípios dormitórios.

Maria Aparecida prevê que a receita do município deverá crescer impulsionada

pelos investimentos do Comperj, entre os quais a construção de uma base para

armazenagem de produtos líquidos da refinaria, ainda em fase de

planejamento, em Guaxindiba, onde a estatal tem um terreno de 230 mil metros

quadrados. Glauber Teixeira, que trabalha no Centro de Referência da

Assistência Social (Cras), em Guaxindiba, diz que "se o Comperj for bem

planejado, trará progresso. Caso contrário, vai trazer mais crescimento

desordenado e favelização."

Preços de imóveis têm alta de até 50%

Porto das Caixas, distrito de Itaboraí famoso por uma imagem de Jesus

crucificado, que teria vertido sangue em 1968, será responsável pela

retomada econômica do município. "Itaboraí vai recomeçar por onde acabou",

diz Luiz Antonio Mascarello, pároco de Porto das Caixas, povoado com cerca

de 6 mil habitantes onde fazendas estão sendo desapropriadas para abrigar o

núcleo do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Mascarello diz que foi em Porto das Caixas que Itaboraí começou, na segunda

metade do século XIX, a partir da fundação da Vila de Santo Antônio de Sá.

Não há registros sobre a origem do nome Porto das Caixas, mas provavelmente

se deve ao fato de que produtos de regiões vizinhas eram embarcados no porto

fluvial local, rumo à capital do Império. De freguesia próspera, Porto das

Caixas passou a povoado decadente depois que a febre amarela dizimou a

população.

Na década de 70, o distrito foi freqüentado por um número crescente de

romeiros que queriam pagar promessas ou ver o Cristo crucificado, uma peça

de um 1,30 metro de altura presa a uma cruz de 2 metros.

Agora, Porto das Caixas, com sua capela construída sobre as ruínas de uma

igreja de 1595, onde está a imagem do Jesus crucificado, volta-se para a

chegada da refinaria da Petrobras. Mascarello avalia que o investimento pode

ser bom para a comunidade local desde que as pessoas se preparem para ter

chances de emprego. Mas o pároco mostra preocupação com a possibilidade de o

município sofrer com a migração de pessoas de outras regiões à procura de

trabalho. "Temos uma escola estadual e um posto de saúde precário. O que

vamos fazer se chegarem à região 10 mil ou 40 mil pessoas?"

A especulação imobiliária, também mostra seus efeitos em Itaboraí. A

desapropriação da fazenda Macacu (523 alqueires), elevou os preços de

propriedades na vizinhança. A fazenda, visitada pelo presidente Lula em

junho do ano passado, no lançamento da pedra fundamental do Comperj,

abrigará parte do pólo.

Em Macacu estão as ruínas do convento São Boa Ventura de Macacu, fundado em

1649, que deverá ser recuperado. No convento estudou frei Galvão, que será

canonizado na visita do papa Bento XVI a São Paulo, em maio. No total, a

área abrangida pelo decreto presidencial para fins de desapropriação do

Comperj alcança 45 milhões de metros quadrados.

"Houve um aumento de cerca de 50% nos preços de fazendas próximas às áreas

que estão sendo desapropriadas", diz Márcio Elber, diretor da Solimóvel

Soluções Imobiliárias, de Itaboraí. Na cidade, um apartamento de três

quartos, que há um ano valia R$ 150 mil, hoje não custa menos de R$ 200 mil,

33% a mais, diz Elber.

O prefeito de Itaboraí, Cosme Salles, prevê que o município pode enfrentar

uma explosão demográfica com o Comperj. "Existem cerca de 90 mil lotes de

terra ( loteamentos privados) vazios em Itaboraí", diz o prefeito. Estes

loteamentos, aprovados há mais de 30 anos, não têm infra-estrutura. Salles

não acredita que Itaboraí vá enfrentar um processo de favelização semelhante

ao de Macaé, no norte fluminense, onde a riqueza dos royalties do petróleo

provocou crescimento desordenado e a invasão de áreas. "As poucas áreas da

União e do município em Itaboraí estão ocupadas", compara Salles. (FG)

Vamos  participar, a comissão  é  aberta  a  participação  de  todos  e  todas.  Munhoz p/  Comissão  Municipal  ao  COMPERJ de  Maricá.