22/11/2007
 
Recebido por mail de Edison Munhoz
INFORMES SINDIPETRO-RJ



Brasileiros precisam re-aprender a defender o que é seu: dia 22/11, 17 horas, na Candelária (leia a seguir: o samba do brasileiro doido e privatizado):

Aos poucos as riquezas naturais do País vão se tornando propriedade de especuladores das bolsas de valores, que dividem corretagens (salários e mordomias) entre certos doentes mentais que precisam estar entre “poderosos” para se sentirem “gente”, enquanto isso as pessoas comuns vão vendo a miséria se alastrar, incluindo intempéries decorrentes das alterações no clima deixando rastro de miséria e destruição.

Desde a floresta amazônica, todo o aço da Vale do Rio Doce que é mais caro no Brasil, o maior produtor de aço do mundo que no Japão que não tem uma mina de aço sequer, a telefonia com suas taxas abusivas, a saúde pública privatizada entre meia dúzia de planos-de-extorsão que estabelecem seus próprios aumentos, enquanto as pessoas morrem nas filas dos hospitais, e toda essa privataria passa também pelo petróleo e o gás do Brasil.

Brasileiros de Verdade, no passado, desencadearam e lutaram, alguns morreram lutando, foram presos, para garantir que O PETRÓLEO É NOSSO, o POVO exigiu e o Getúlio Vargas criou a Petrobrás, que com o talento e a inteligência dos Brasileiros se transformou em uma das maiores empresas do MUNDO.

Aí veio um pseudoministro-de-privatizado-estado, chamou as multinacionais e disse: O PETRÓLEO É VOSSO!

O príncipe-das-trevas-privativista, FHC, criou uma tal de ANP, nomeou o seu genro diretor-presidente, e a tal ANP se apossou de todo o mapeamento de áreas promissoras em petróleo e gás feito com anos de muito trabalho pela Petrobrás. Cada dólar investido em produção de petróleo e gás se transforma hoje em três, nada é mais gerador de divisas que investir em descobrir e produzi petróleo e gás. Mas algum “burro” (burro para nós os brasileiros, mas muito bem regiamente pago para fazer o serviço de entreguista) pensa que vender áreas promissoras em petróleo e gás é um bom negócio.

Hoje está nomeado na ANP, um pseudocomunista, Aroldo Lima, que continua dizendo às multinacionais: O PETRÓLEO É VOSSO!

E o pseudocomunista já marcou mais uma rodada de privatizações das áreas promissoras em petróleo e gás, a 9ª rodada, para daqui a sete dias.

Por isso, BRASILEIROS, que estiverem no Rio,

vamos todos às ruas    nesta QUINTA-FEIRA, DIA 22/11,    ás 17 horas,

   na frente da ANP, esquina da Av. Presidente Vargas com a Av. Rio Branco, junto à Igreja da Candelária (que Deus nos proteja dos traidores e entreguistas pseudocomunistas, pois como diz o Heitor Pereira: a pior coisa do mundo é um ex-comunista – tinha princípios e vendeu a alma ao dinheiro que lhe compra a consciência).

"Brasileiras e Brasileiros: estão privatizando nosso petróleo e gás, que são finitos, e custarão cada vez mais caro.

Hoje a Petrobrás detêm o controle da produção do petróleo e gás, mas, por conta das rodadas de licitações, privatização, das áreas promissoras em petróleo e gás, a maior parte delas já estão sob controle de multinacionais, inclusive do campo gigante Tupi.

Para não nos tornarmos dependentes do nosso próprio petróleo e gás, é preciso parar imediatamente os leilões das áreas promissoras!

Leilão é privatização! Não aos leilões do nosso petróleo e gás!

Sindipetro-RJ, em defesa do Brasil!"

OUTRO ASSUNTO:

Que tal fazer algo diferente no Natal?  

Sim... Natal... daqui a pouco ele chega...

Que tal ir a uma agência dos Correios e pegar uma das 17 milhões de cartinhas de crianças pobres e ser o Papai ou Mamãe Noel delas?

Há informações sobre pedidos inacreditáveis.
Crianças pedindo um panetone, uma blusa de frio para a avó...

A idéia está lançada.

É só pegar a carta e entregar o presente em uma agência do correio até dia 20 de Dezembro.
O próprio correio se encarrega de fazer a entrega.
DIVULGUEM PARA CONHECIDOS
Na vida, a gente passa por 3 fases:
- a primeira, quando acreditamos no Papai Noel;
- a segunda, quando deixamos de acreditar e - a terceira, quando nos tornamos o Papai Noel!!!

Agora, antes de mais nada: defenda seu País dos ladrões e corruptos, senão cada vez teremos mais crianças miseráveis, que para uma gota de felicidade dependerão de um papai noel, e não da dignidade de um presente comprado com o salário justo de seu próprio pai ou da sua própria mãe.

Neste NATAL peça ao Papai Noel o fim do sigilo bancário e o fim do sigilo fiscal para todos, e também o financiamento público de campanhas eleitorais, para acabar com políticos venais, que já se elegem vendidos a quem financiou sua campanha eleitoral, e sob a proteção do sigilo fiscal e do sigilo bancário em quatro anos se tornam fazendeiros multimilionários de gado superfaturado e leito com soda cáustica, à custa das crianças que passam fome e sonham com o papai noel resolvendo sua miséria e prostituição gerada por esses mesmos nefastos políticos corruptos.

Não aos leilões de nossas áreas promissoras em petróleo e gás.  

LEILÃO É PRIVATIZAÇÃO.

FINANCIAMENTO EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO PARA AS CAMPANHAS ELEITORAIS a cargos
públicos eletivos. JUSTIFICATIVAS: para evitar legisladores e ocupantes de cargos do poder executivo que tenham compromissos amarrados com os interesses privados de corporações que tenham financiado suas campanhas e prometido financiar a próxima campanha eletiva. Assim, se queremos que os ocupantes de cargos públicos tenham de fato compromisso com o público, é necessário que TODAS as entidades e pessoas que desejam TRANSPARÊNCIA, lutemos para que a legislação seja adequada no sentido de que o financiamento das campanhas eleitorais seja feito por recursos exclusivamente públicos.
FIM DO SIGILO BANCÁRIO E DO SIGILO FISCAL PARA TODOS. JUSTIFICATIVAS:
A).considerando a necessidade de transparência do fluxo de recursos como uma exigência da sociedade cada vez mais consciente; B).considerando que todas as remunerações de funcionários públicos dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público são publicadas no Diário Oficial;
C).considerando os sucessivos escândalos denunciando inadmissível promiscuidade entre o público e o privado; D).considerando que muitas empresas que tentam operar de forma ética sofrem com a pirataria e o caixa 2 praticado por concorrentes não éticos; E).considerando que as coisas escondidas só interessam aos desonestos; F).considerando que as pessoas honestas nada têm a esconder de quanto ganham, como ganham e como gastam, já que são honestos; ENTÃO, como forma de combater a corrupção e a lavagem de
dinheiro sujo, o caixa 2, a pirataria, propomos como URGENTE a mudança na legislação para acabar completamente com o sigilo bancário e com o sigilo fiscal, ou seja, fim do sigilo bancário e do sigilo fiscal para todos, com total e completa transparência em todas as operações bancárias e fiscais.
Quem é honesto, tem fonte de renda conhecida e não precisa nem do sigilo bancário nem de sigilo fiscal. Sigilo bancário e sigilo fiscal são para proteger caixa 2, ladrões, estelionatários e sonegadores.
 
SUSPENSÃO dos LEILÕES das áreas promissoras em PETRÓLEO E GÁS - SUSPENDER OS
LEILÕES DO NOSSO PETRÓLEO E GÁS e caminhar para a NACIONALIZAÇÃO DO SETOR
PETRÓLEO. Tudo de petróleo e gás para a Petrobrás! Petrobrás 100% Brasil!
NACIONALIZAÇÃO JÁ!

Considerando a proximidade do ponto máximo de produção de produção de
petróleo e gás no mundo e a rápida aproximação do declínio da produção em
contraposição aos aumentos significativos no consumo mundial, com a
intensificação do consumo decorrente da entrada da China no mercado aberto;

Considerando que ainda não existe substitutivo à altura e com a abundância
necessária para os derivados de petróleo; Considerando que a maioria dos
países do mundo, que não possuem grandes reservas, procuram poupar suas
próprias reservas; Considerando que nos dois últimos anos o preço do petróleo
no mercado internacional dobrou de valor; Considerando que os paises ricos
estão usando os preços elevados como forma de conter consumo de petróleo, o
que significa que os preços tenderão a aumentar; Considerando que as empresas
estrangeiras não terão o mesmo zelo em explorar da forma mais racional
possível, mas sim da forma a maximizar e antecipar os lucros, podendo causar
perdas nos reservatórios;

Considerando que as guerras mais impactantes dos últimos tempos tiveram como
pano de fundo o controle do petróleo, como por exemplo a invasão do Iraque, a
tentativa de derrubar Hugo Chaves e a constante ameaça de invadir o Irã;

Então como legítimos brasileiros de coração, exigimos do Governo Lula a
SUSPENSÃO IMEDIATA DOS LEILÕES do NOSSO PETRÓLEO e GÁS e caminhar para a
RENACIONALIZAÇÃO DO SETOR PETRÓLEO E RENACIONALIZAÇÃO DA PETROBRÁS, haja
vista que a auto-suficiência combinada com os altos preços do petróleo no
mercado internacional, contabilizando o petróleo produzido pela Petrobrás a
preços internacionais, representarão lucros cada vez maiores para a Petrobrás
e cada vez maiores remessas de recursos a título de pagamento aos acionistas
estrangeiros, representando, por sua vez, sangria dos recursos da população
brasileira, que pagará preços cada vez maiores pelos derivados de petróleo
para saciar a sede de lucro dos acionistas estrangeiros. Por isso a
RENACIONALIZAÇÃO da Petrobrás é questão de integridade da Pátria e defesa dos
interesses do POVO BRASILEIRO. Tudo de petróleo e gás para a Petrobrás!

Petrobrás 100% Brasil! Não aos leilões de nossas áreas promissoras em
petróleo e gás.  LEILÃO É PRIVATIZAÇÃO.

NÃO  À MISERABILIZADORA, DEPRECIADORA E DESUMANA TERCEIRIZAÇÃO E ÀS FALSAS
COOPERATIVAS ATRAVESSADORAS DE MÃO DE OBRA E DE REPÚDIO ÀS EMPRESAS QUE
ADOTAM A TERCEIRIZAÇÃO COMO MERO INSTRUMENTO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
E REPÚDIO A TODOS OS SENADORES E DEPUTADOS QUE APROVARAM A FAMIGERADA EMENDA
3, QUE PROIBE A DRT DE FISCALIZAR E DENUNCIAR RELAÇÕES DE FRAUDE À ASSINATURA
DA CARTEIRA DE TRABALHO!

A cada renovação de contrato de serviços terceirizados correm risco se serem
suspensos e os trabalhadores passam pela tortura de não saberem se a empresa
que vencerá a licitação aproveitará todos os trabalhadores ou cortará parte
ou todos eles. É a tortura na mente do trabalhador. E se são aproveitados
pela nova atravessadora de mão de obra, não sabem se vão ter o último mês de
salário pago, os encargos depositados, e se na rescisão do contrato de
trabalho as férias não gozadas e o 13º proporcional serão pagos. É a eterna
presença da extorsão, uma vez que quem protesta contra os golpes entram para
a lista de exclusão e correm sérios riscos de sair daquele mercado de
trabalho.

Não bastasse isso, também não podem reclamar das condições inseguras, do não
fornecimento de equipamentos de proteção à saúde do trabalhador, da obrigação
de trabalhar fora do horário sem marcas ponto e/ou sem receber horas-extras.

Também não podem reclamar de terem que fazer trabalhos sem terem recebido a
devida capacitação e quase nunca recebem treinamento ou reciclagem
profissional, acabando aos poucos sendo excluídos de determinados mercados de
trabalho.

Não bastasse o terrorismo psíquico, dentro da empresa são vistos de forma
depreciativa em relação aos empregados próprios, na prática uma outra casta
de seres humanos de terceira categoria.

Nos meios ambientes de trabalho com riscos de contaminação ou acidentes, em
geral os terceirizados são usados para a terceirização do risco e descarte de
seres humanos contaminados a cada ciclo de tempo antes da doença ocupacional
se manifestar. É uma prática desumana.

Não há explicação que justifique que uma empresa que precisa da mão de obra
de um contingente de seres humanos não queira ter vínculos com estes e opte
por terceirizar o risco e o gerenciamento destes seres humanos. Uma sociedade
que permite isso não é uma sociedade humana, mas sim uma corporação
economicista. NÃO  À MISERABILIZADORA, DEPRECIADORA E DESUMANA TERCEIRIZAÇÃO:
quem emprega e tem responsabilidade social não terceiriza, mas sim assina a
carteira de trabalho.

Empresário e gestor honesto: o melhor presente de Natal é assinar a carteira
de trabalho do peão ou da peoa!

Fala sério: quem terceiriza é porque carteira assinada não paga 10% (PF = por
fora).

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Rio de Janeiro, novembro de 2007

Ao

Presidente da República Federativa do Brasil

Luis Inácio Lula da Silva

c/c Ministra  Dilma Roussef

c/c Presidente Agencia nacional de Petróleo

Excelentíssimo Senhor,

A Central Única dos Trabalhadores – CUT, seus sindicatos filiados, entidades
afins, movimentos sociais, dirigentes partidários, intelectuais, e cidadãos
brasileiros, preocupados com a política do petróleo, vêm trazer ao
conhecimento de V. Exa., questões relevantes em relação à situação das áreas
exploratórias em petróleo e gás no Brasil:

A.      nossa produção de petróleo hoje, por conta da atuação da Petrobrás, é
voltada prioritariamente para o nosso consumo interno, garantindo nosso
abastecimento, no País inteiro, desde a criação de Petrobrás até hoje;

B.      pela lei do petróleo em vigor a partir de 1997, Lei 9478/97, o
petróleo encontrado é propriedade da empresa que o produzir e esta empresa
pode fazer com ele o que quiser, inclusive exportar 100% dele;

C.      durante 44 anos anteriores à vigência da Lei 9478/97, de 1953 a 1997,
a Petrobrás encontrou reservas de petróleo e gás, e sendo tendo sido a
Petrobrás proprietária de 100% delas, e produz o petróleo e gás que abastecem
o Brasil hoje e garantem nossa auto-suficiência em petróleo e equilibra nossa
necessidade de gás;

D.      de 1998 a 2007, com os leilões das áreas promissoras em petróleo e
gás, as multinacionais já controlam mais da metade das áreas promissoras em
petróleo e gás (fonte JORNAL E&P de abril/maio-2007 editado pela Petrobrás
E&P), e pela lei do petróleo em vigor, Lei 9478/97, quando estas empresas
passarem a produzir o petróleo e o gás, poderão exportar todo o petróleo e
todo o gás que produzirem;

E.      e, se o Brasil quiser comprar terá que comprar ao preço do mercado
internacional, o petróleo e o gás que hoje a Petrobrás coloca na boca das
refinarias e no mercado consumidor interno a preços abaixo do mercado
internacional, as empresas outras passariam a colocar exatamente a preço de
mercado internacional com encarecimento de todos os derivados de petróleo e
gás;

F.       as nossas reservas potenciais, se usadas de forma estratégica para
consumo interno do nosso País, nos garantem nossa auto-suficiência pelos
próximos 30 anos pelo menos, mas se essas reservas tiverem a produção
antecipada pelas multinacionais poderá reduzir drasticamente nossa soberania,
decorrente de voltarmos novamente a depender de petróleo importado;

G.     além do que, essa situação de hoje, esse controle de mais da metade
das áreas promissoras pelas multinacionais ocorreu com leilões quando o preço
do petróleo variou entre 30 a 50 dólares o barril, e hoje, apenas alguns anos
depois, já está a 80 dólares o barril, ou seja, licitar áreas promissoras em
petróleo e gás é um péssimo investimento, ou seja, é fazer caixa vendendo uma
mercadoria que está disparando no mercado porque é não renovável;

H.      com a escassez o petróleo e o gás tendem a ter seus preços sempre
elevados, e maximização de animosidades entre países por conta desta
necessidade, já que não há, de forma ampla, como substituir o os derivados de
petróleo hoje. Para se substituir todo o consumo de petróleo e gás por
biodiesil ou álcool precisaríamos de dois e meio planetas terra. Assim, mesmo
considerando nosso potencial em biodiesil ou álcool é necessário poupar,
racionalizar e tratar como estratégicas a exploração de nossas áreas
promissoras em petróleo e gás, e deixar sob controle do Estado Brasileiro
definir o ritmo de produção de petróleo e gás, bem como a propriedade dessas
áreas promissoras.

Ações pedidas:

1.    suspensão imediata dos leilões de nossas áreas promissoras em petróleo
e gás;

2.    re-adequação da lei do petróleo em vigor, Lei 9478/97, para
salvaguardar a nossa soberania e garantir que o petróleo e gás produzidos
sejam prioritariamente para abastecer nosso mercado interno;

3.    estabelecer um tratamento estratégico no ritmo de produção de petróleo
e gás para garantir os interesses do nosso País, com um planejamento de longo
prazo.

Com a convicção de que teremos alguns minutos de vossa atenção para estas
reflexões e pedidos que apresentamos, desde já, agradecemos.

Prof. Fabio Konder Comparato,  USP, jurista.

Dom Demetrio Valentini, bispo de Jales e presidente da Cáritas Brasileira

Valter Pomar, secretario de relações internacionais da Executiva nacional do
PT

Antonio Carlos Spis,  executiva nacional da CUT

Quintino, secretario geral da CUT nacional

Joao Pedro Stedile, pela coordenação nacional da Via Campesina Brasil

Marina dos Santos, pelo MST

Manoel da Costa, Presidente do PDT-MG e secretario estadual de Reforma agrária

Roberto Amaral, vice-presidente Nacional do PSB

Renato Simões, Secretario de movimentos populares da executiva nacional do PT

Dom Thomas Balduino, presidente de honra da Comissão Pastoral da Terra.

Luiz Gonzaga, Gege, da Central de Movimentos Populares.

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Maria da costa, da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos
Agricultores - MPA

Frei Betto,

Pe. Inácio Neutzling, Diretor do Instituto Humanistas - Unisinos.

Aldanny Rezende, secretario geral do PDT-BH

Frei Gilvander, Comissão pastoral da Terra-CPT

Marcelo Resende,  diretoria da ABRA - MG

Osvaldo Russo, diretoria da ABRA - Brasília

Pedro Otoni, Brigadas Populares - MG

Reginaldo - CNTI -MG

Savio Bonés - Instituto 25 de março

Sergio Miranda, Presidente do PDT-BH

Miltom Viario, da federação dos metalurgicos do RS

João Capibaribe, ex-governador do Amapa, PSB-AP

Dep. Federal Adão Pretto - PT-RS

Dep.Federal Ivan Valente, PSOL- SP

João Alfredo Telles, ex-deputado do PSOL, prof. Universitário, Ceara

Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT-RJ;

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS – CNM-CUT

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO RAMO QUÍMICO – CNQ-CUT

SINDICATO DOS ENCENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE NITERÓI

SINDICATO DOS PETROLEIROS DO RIO DE JANEIRO - RJ

SINDICATO DOS PETROLEIROS DE DUQUE DE CAXIAS

FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS – FUP

SINDICATO DOS PETROLEIROS NORTE-FLUMINENSE – NF

SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE

Ubiratan Felix, presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia

Prof. Dr. Valdemar Sgussardi ,  UFSCAR

Pe. Jose Koopamns, Teixeira d eFreitas- Bahia

Carlos Eduardo Martins, Prof. Universitário, São Paulo

Profa.Lucia Camini, ex-secretaria de educação, do RS

Nadja Urt, rede educação cidadã- Pernambuco

Profa. Heloisa Fernandes - USP e ENFF, São Paulo

Alípio Freire, jornalista e escritor, São Paulo

Mario Maestri, historiador, RS
Florence  Carboni, lingüista,  RS

Mario Jakosind, conselheiro da ABI, Rio de Janeiro

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O Petróleo e o gás são nossos! Leilão é privatização!
GRANDE MANIFESTAÇÃO POPULAR
DIA 22/11, QUINTA-FEIRA

Concentração às 17h, na Candelária, seguida de passeataqq
Trabalhadores, estudantes e todos aqueles que têm compromisso com a soberania
nacional: precisamos ir às ruas, superando as pequenas divergências, nesse
grave momento em que o governo brasileiro está a ponto de entregar as
reservas de petróleo e gás do país às multinacionais. Só com o seu
engajamento nessa luta conseguiremos impedir a realização da 9ª Rodada de
Leilão do Petróleo e Gás, marcada para o dias 27 e 28 de novembro, no Rio. qq
Para isso, vamos às ruas, no próximo dia 22, quando estaremos promovendo uma
grande manifestação, com concentração às 17h, na Candelária, seguida de
passeata. Contamos com a presença de todos os que zelam pela nossa soberania
e pelos direitos do povo brasileiro: temos o compromisso cívico de lutar para
cancelar esse leilão criminoso e antipatriótico.

Não à privatização das áreas promissoras em petróleo e gás!

Petróleo e gás sob controle do povo brasileiro!

Resistir é preciso. Queremos um Brasil soberano. Compareça!


Material de divulgação disponível no Sindipetro-RJ
Quem puder dar a sua contribuição nessa importante luta contra a entrega das
nossas reservas de petróleo e gás às multinacionais, convocando todos - na
sua base ou junto ao seu movimento social - a se integrarem ao Ato do dia
22/11, deverá entrar em contato com o companheiro Leal, na sede do Sindipetro-
RJ (Avenida Passos, 34), onde encontrará material de divulgação disponível:
panfletos, faixas, cartazes, camisas, adesivos.

Organização: Sindipetro-RJ, AEPET,CREA-RJ, MST, CUT, CONLUTAS,CNQ, Frente
Nacional Petroleira,Sindipetro-SE/AL, ASPENE-SE/AL, CONCRECOMPERJ, Frente
Internacionalista dos Sem Teto, SEPE-RJ, SINDJustiça, Fórum da Construção
Naval, Assembléia Popular, FAAPERJ, FAMERJ, FAM-Rio, Marcha Mundial das
Mulheres, PACS, Oposição Rodoviária de Niterói, TV Comunitária do Rio, Fórum
pela Democratização dos Meios de Comunicação, Agência Petroleira de Notícias,
Web Rádio Petroleira, PDT, PSTU, PCB, PSOL

OBS: convoque os amigos e repasse essa mensagem


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Ato dia 22, às 17h, na Candelária,  pelo cancelamento da 9ª Rodada de Leilão
do Petróleo e Gás

Petroleiros, trabalhadores de vários sindicatos, associações de classe,
movimentos sociais, como o MST, dentre inúmeras outras entidades da sociedade
civil organizam um ato público, seguido de passeata, contra a 9ª Rodada de
Leilão do Petróleo e Gás. A manifestação, que pretende reunir milhares de
pessoas, será no próximo dia 22, quinta-feira. A concentração e o início do
ato estão previstos para acontecer na Candelária, Centro do Rio, às 17 horas.
De lá, os manifestantes seguirão em passeata até a Cinelândia. O leilão de
259 blocos de petróleo e gás está marcado para os dias 27 e 28 de novembro,
no Rio.

Os manifestantes querem o cancelamento da 9ª Rodada de Leilão, que representa
a privatização de áreas promissoras em petróleo e gás. Emanuel Cancella,
diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, uma das entidades que
estão à frente do movimento de resistência, afirma que "o Brasil está na
contramão da  história, ao propor a entrega de reservas estratégicas ao
capital estrangeiro, enquanto outros países da América Latina, como a
Bolívia, caminharam para a nacionalização".

Fontes energéticas finitas, cuja disputa está por trás da maioria das guerras
desde o século passado, os organizadores do ato público do dia 22 cobram do
governo federal a execução de um projeto estratégico para o controle e a
exploração do petróleo e gás no país, defendem que estas reservas fiquem sob
controle do Estado brasileiro e consideram insuficiente, para assegurar a
soberania nacional, a mera retirada de 41 blocos do leilão, que está sendo
promovido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O diretor Abílio Tozini acrescenta: "Está em jogo a soberania nacional e
medidas paliativas não vão impedir a entrega das nossas riquezas ao capital
estrangeiro. Contra a vontade da sociedade brasileira, que não tem sido bem
informada sobre o que está acontecendo nos últimos anos, é preciso dizer que
o monopólio já foi quebrado, desde o governo Fernando Henrique Cardoso,
quando instituiu a Lei 9478/97. O período que se seguiu à aprovação da lei é
marcado pelo aumento exponencial do controle das multinacionais no setor. A
sociedade exige a revisão dessa lei".

De acordo com boletim editado pela própria Petrobrás (Jornal E&P, de abril-
maio de 2007), portanto, fonte oficial, as multinacionais já controlam mais
da metade das áreas promissoras em petróleo e gás no Brasil.  O recente campo
de Tupi, por exemplo, é explorado em parceria com outros grupos, além da
Petrobrás. A empresa britânica BG Group do Brasil controla 25% do campo.
Também é sócia do campo que faz fronteira com o Tupi, o Carioca, onde a
Petrobrás detém apenas 45% e ainda divide a parceria com a espanhola Repsol".

A Lei 9478/97 permite que as empresas estrangeiras possam exportar todo o
petróleo e gás que produzirem. "As nossas reservas potenciais,  se usadas de
forma estratégica, garantem a nossa auto-suficiência nos próximos 30 anos.
Mas apenas se conseguirmos reverter esse processo entreguista, que considero
um crime contra o futuro do nosso país e das gerações que ainda virão. Daí a
preocupação em levar para as ruas o nosso protesto, no dia 22, e alertar à
sociedade brasileira sobre o que está acontecendo, antes que seja tarde
demais" , conclui o também diretor do sindicato, Edison Munhoz Filho.

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Fraternalmente  
Abílio Tozini - fone (21) 9121-1498 - abilio@centroin.com.br  
Diretor de Políticas Sindicais da CUT-RJ, Coordenador da Secretaria de Saúde,
Tecnologia e Meio Ambiente do SINDIPETRO-RJ sms@sindipetro.org.br