20/09/2007
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Recebido por mail de Maricá
Ameaças desde 1971


Ontem na reunião sobre a APA estourou um e-mail do candidato ad-eternum a prefeitura de Marica convocando as pessoas para falar sobre a ocupação da restinga no dia 24 em Araçatiba. Tudo bem! É mais uma perturbação.

Temos que mapear nossos problemas e não só lutar contra este resort, afinal esta ameaça paira desde 1971 quando encomendaram o projeto. Temos que dar um basta! Mas um basta acompanhado de solução e não apenas evitar o resort. Nossos problemas são muitos e de fácil solução enquanto somos só 120 mil moradores, segundo o IBGE . Temos que ter planos para prover renda à população não só de Zacarias, e não vejo nada que não passe pelo sistema lagunar. Não podemos ir à frente sem saber de nossa história. Como pode uma pessoa chegar ao Brasil a convite do governo ditador tomar conta de toda orla de Marica, receber a Ordem do Cruzeiro do Sul e não deixar uma frase ou uma foto? Provocou uma situação que em 78 teve o parecer do Juiz Federal da 5 ª Vara Dr. Américo da Luz em resposta a uma ação popular escreveu : "Por negligencia e omissão eram responsabilizados os governos: municipal, estadual e federal, além de três companhias loteadoras. Na esfera municipal, o prefeito; na estadual, a FUNDREM, a FEEMA e a CECA; no âmbito federal, o IBDF, a SUDEPE, o DNOS e a Embratur respondiam as acusações de culpa no " cataclisma ecológico". No domínio não governamental figuravam como rés a Sociedade de Explorações agrícolas e Industriais (SEAI), ou seja, Lucio Thomé Feteira, assim como Augusto Batista Fereira do Vale corretor e J. Pimenta S/A ". O ato do poder judiciário implicava na imediata paralisação das obras da Cidade de São Bento da lagoa, pois determinava a anulação de todos os atos administrativos emanados dos órgãos e entidades municipais, estaduais e federais nos últimos cinco anos. Isto saiu nos jornais e tirei da tese dos professores Arno Vogel/UENF e Marco Antonio da Silva Mello/UFRJ que chegaram aqui em 1975 para atender a situação e vinte anos depois fizeram o trabalho premiado e que virou livro: "Gente das Areias".

Sociedade de Explorações agrícolas e Industriais (SEAI). O que seria o termo industriais? Cheguei a pensar que ele fazia queijo, mas como nas pesquisas só o encontro metido com vidreira desde Lieira de Vieira na Marinha Grande em Portugal, porque pensar que a fazenda era realmente e tão somente uma fazenda? Porque a tal fazenda ficava próximo a Vidrobras e em São Gonçalo Covibra, também não sei se quando chegou lá (em Songa) era Covina como em Portugal.

Já havia extração de minérios em Marica nos oitocentos como relata Alfredo Moreira Pinto em 1896: MINERAIS – Abundam no município pedras de construção, feldspatho, mica, diorite, quartzo, pyrites amethysta, etc., e kaolim (às margens da lagoa de Marica ) sendo de crer que, mais desenvolvida a indústria, seja essa riqueza aproveitada. Grande também é a extensão de terreno, onde se encontra em notável profusão o peróxido de manganês, tendo obtido do governo permissão para explorá-lo o inteligente agricultor Sr. JOAO BELISARIO RIBEIRO DE ALMEIDA. Não sabemos que desenvolvimento tem tido esse trabalho, que, parece-nos será amplamente remunerador, pois deve ser importantíssima a jazida.

O que aconteceu aqui?

É fato que desceram as lagunas de Itaipuaçu! Quando começou já é outra historia, mas muito provavelmente no tempo em que foram mandados para cá dois interventores entre 1937 e 1946. O motivo da descida das lagunas foi à monazita e não erradicar doenças. Quando desceram o sistema em 1951 (Canal de PN) também alegaram doenças e terras perdidas para o cultivo, e porque o cultivo não continuou? Porque a força da terra estava no regime de enchentes do sistema lagunar como no vale do Nilo e na Mesopotâmia. O DNOS fez o canal, mas não sei se o restante da obra foi feito por ele ou pelo "proprietário das terras". Porque falam do canal, mas não falam das outras modificações? O que se tenta esconde? E quem está por trás disto? ,

Ao lermos relatos dos viajantes do século XIX e prestarmos atenção no comportamento das águas, principalmente após as chuvas veremos que O sistema lagunar perdeu mais do que a metade do seu tamanho. Tudo bem! Deixa para lá! Mas fizeram uma área de risco enorme em Marica! Não temos dique, não temos comportas, pior ainda não sabemos o que nos ameaça. Dormimos e acordamos inocentes em nossas casas. Não pense em mudanças climáticas aqui a mudança foi mecânica e abrupta.

Transformaram descargas de águas pluviais em rio. Uma laguna que ia de Itaipuaçu pelo meio da APA a direção de PN e sofria as intervenções das barras nativas. Esta modificação ocorreu entre 1956 e 1966. Para aumentar o espaço em São Bento ( naquela parte era a fazenda dos Beneditinos)? Para ajudar a descer mais rapidamente a Lagoa Brava? Para levar alguma coisa para o oceano? Lembre-se que a idéia é de português!

Em vários livros se diz que a água entrava pelo canal de PN e saia por Itaipuaçu, mas não existe isto já que a caída e para o outro lado! Se tivesse colocado um calço em PN levantando o terreno talvez desse certo! Dizem que queriam beleza para atrair os turistas e compradores para o Jardim Atlântico em Itaipuaçu. Todas as explicações são simplórias e devemos reconhecer que após retirarem tudo que puderam daqui resolveram vender as terras parceladas.

A restinga não poder sofrer nenhuma intervenção a não ser de conservação. Hoje ela é vital para o sistema lagunar, pois ela é que dá sustentação a moribunda Lagoa de Marica. Por (AINDA) ter dunas, por ter vegetação de restinga, por não ser ocupada tem o menor índice de risco de erosão costeira em Marica.

Nosso país um gigante " eternamente deitado em berço esplendido", agora com um total de 270 milhas oceânicas esparramados nos paises da costa oeste do continente, batendo os pezinhos de gigante em águas que escondem riquezas ainda desconhecidas de nós com certos filhos que tem não precisa de inimigos. Temos um litoral que foi, é, e continua sendo alvo de cobiça. Somos signatários da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar e só nos foi passado àquela conversa fiada de Amazônia Azul. Nós não ganhamos nada: é uma Convenção Mundial, um tratado entre 148 países e todos se puderam assumirão nosso litoral. Temos que cumprir regras para não perder o direito de exploração. Logo de cara cito a regra de não quebrar a cadeia alimentar ( nosso município pelo GERCO e essencialmente costeiro, mas "eles" não sabem só eu! Me poupem!), nas parte do direito de exploração, cito logo o petróleo, mas aviso que temos mais que petróleo. Nosso país com o litoral de 8500 km de extensão é dependente das lagunas e lagoas costeiras com seus mangues e restingas.

A água do mar faz pressão para manter as águas das lagoas, e as águas lagunares mantêm o lençol freático. Se as lagoas desceram de onde tiraremos água para nossa sobrevivência. Um carro pipa custava 70 reais há dois anos. O Rio Imunana Laranjal há muito que dava mostra de esgotamento. O Rio Ubatiba já deve estar com menos de 20 % de vasão. Trazer água do São João é difícil e muito caro. Se as águas salinizarem poderemos usar energia solar para a dessalinização. Mas se secarem por descida das águas lagunares não vamos ter saída. Tem gente que não vai agüentar para caro pipa.

Outra mentira deslavada é dizer que aterraram Marica; retiraram turfa, areia (a do feldspato), monazita, barro e desceram as águas colocando a gente para morar no buraco. Houve pequenas correções onde havia buraco da mineradora, mas só isto. Se pensar mos que a Holanda tem seu aeroporto 4 m abaixo do nível do mar ficamos tranqüilos, mas eles têm sistemas de drenagem aonde usam energia eólica, solar e agora fotovoltaica para mover um sistema demoinhos que levam as águas por canais. Aqui já ouvi falar em bombas para retirar as águas. Uma pergunta: alguém sabe do que nos ameaça? Vamos deixar ocorrer o evento para tomarmos uma atitude?

No Globo repórter mostrou como Portugal cuida bem de suas belezas naturais e mostrou o Arquipélago de Berlengas aonde só entram 350 turistas por dia e que controlam até as gaivotas para não sujarem com seus dejetos. Eles matam filhotes e estouram os ovos dos pássaros e isto tem acontecido em outros lugares como na Polinésia Francesa onde estão retirando espécies invasoras: flora e fauna. Em suma no planeta inteiro estão procurando trazer os ecossistemas ao equilíbrio que significa manter o que é natural. Inclusive nos paises de onde vêm estes exterminadores modernos. Até quando vamos aceitar espelhinhos? Levaram o pau-brasil, o ouro, mataram nossos índios. Impuseram-nos uma historia que nos fez acreditar que Araribóia foi um herói matando índios! De uma só vez tocaram fogo em 160 aldeias no que hoje é o nosso estado. Porque devemos achar que até hoje nos vem assim: "dá uns espelhinhos para eles!"

Temos as leis mais avançadas do planeta em termos de ecologia. Só a CF no art. 225 já nos garante o direito de um meio ambiente salutar, mas também diz que somos nós e o poder publico que temos que lutar para conservar. Temos CIRM, GERCO, Lei da Águas e um monte de outros. Códigos mas que de nada adiantarão depois que puserem um pezinho dentro da restinga. Aliás, acho que já devem saber que não é só a restinga que devemos olhar neste momento. A Justiça é cega de nascença e anda descalça, portanto ele não protege a quem dorme e nem vai a qualquer lugar para não machucar os pés. Temos que procurar a Justiça antes e saber sobre os seus códigos, pois a Justiça que se tenta após o fato gerador é somente uma vingança terceirizada.

Achei um relatório SEMADS – ALEMANHA de um convênio em 2001 sobre Bacias Hidrográficas e rios fluminenses: nele qualificam a bacia hidrográfica de Marica com 330 km² de extensão e em 1955 o Dr. Lejeune de Oliveira da FIOCRUZ relatou 230 km². Por que a duvida? Porque já haviam descido as águas em 1951(Canal de PN), disseram que o sistema perdeu 1,2m de profundidade. Depois disto foi uma ladeira só no índice. Regatos sem mata ciliar, construções em área lagunar. Qual a explicação?

Nosso município está na área descrita em 1945 pelo engenheiro Alberto Ribeiro Lamego disse algo como: "do maciço da Tijuca na Serra da Carioca até a Pedra Lisa em Campos está o espantalho do litoral fluminense, onde as águas desceram, mas não secaram".".

O arquivo "uma idéia portuguesa com certeza" é baseado em relato do John Luccock em 1813, um dos viajantes do século XIX bastante injustiçado numa, provalvemente, péssima tradução em 1943. Mas deixou relato de um porto a 9 milhas de Itaocaia e a 14 milhas de Marica.

Sobre a energia nuclear no Brasil: assusta muito, pois vemos que muitas coisas correm em segredo, assim aparecem varias áreas com contaminação. Se ficamos sabendo que a Westinghouse seria sócia do loteamento em 1975 era esquisito, mas quando se sabe que esta empresa trabalha com águas pesadas. Trabalhou nos reatores de Angra e vai continuar em Angra 3, não tem por que pensarmos que não havia o beneficiamento de monazita aqui, pois todos sabem que o português retirou areia por mais de 40 anos. Nem no relatório do IBGE de 1959 houve referencia a extração de areia, apenas de feldspato e quartzo e no Cala Boca e em Itapeteiu. Por quê? Retirou areia nas parte outrora ocupadas por mar e lagoas e para isto modificou todo o sistema lagunar. Retirou areia monazita? Beneficiou em território nacional? Em que local? Porque a mortandade de mais de 255 toneladas em 4 anos em São José? Sendo que em 75 foram 200 ton de uma vez. Porque não houve um estudo? "Um aviso do ministério da Fazenda de 14 de Setembro de 1905 fixou as regras de demarcação dos terrenos em que se encontram essas areias, delimitando o que pertence á União, como terrenos de marinha. Em certas areias concentradas, a proporção do thorio é de 12 %; mas o typo ordinario do commercio é o que fornece 92% de monazite e em 6% a 7,5de thorio A exportação de estas areias chegou a attingir, em 1909 6.462.000 kg no valor de 2.334.627 $"

Há quanto tempo já havia retirada de monazita em solo brasileiro? E quando começou o beneficiamento? E os resíduos?

Nós devemos discutir isto o quanto antes. Quem tiver condição de pegar informações que o faça o quanto antes para podermos ,realmente, conversarmos e decidir como fazer. Vale lembrar que o desconhecimento da lei, não implica em inocência ;e não querer saber o que está acontecendo e por motivo torpe permanece escondido, é leviano e cruel!