Um mega empreendimento imobiliário luso-espanhol, lançado em Madrid, que está sendo preparado para ampla comercialização na Europa, coloca em risco uma das últimas reservas estratégicas de restinga da mata atlântica, há 45 kilometros do Rio de Janeiro.

Trata-se da APA de Maricá onde há décadas resiste uma comunidade tradicional formada por pescadores artesanais em Zacarias, agora ameaçados pela especulação imobiliária multinacional.

A região é exuberante, um complexo lagunar em ambiente marinho, costeiro e de água doce associados que, por essa condição, deveria estar sendo protegido como patrimônio natural da humanidade, mas que encontra-se perigosamente ameaçado.

No último dia 29 de agosto, a DEFENSORIA DA ÁGUA realizou uma visita de identificação do conflito, com objetivo de estruturar a demanda e dar apoio à comunidade local que vem recebendo apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Previdência, Trabalho e Saúde do Estado do Rio – SINDISPREV/RJ.

Segundo as lideranças locais, desde os vereadores até autoridades do Estado estão seduzidos pelo canto de sereia dos empresários estrangeiros que prometem gerar até 40 mil empregos num empreendimento 6 estrelas que prevê a construção de Shoppings Centers, uma marina para mais de mil barcos, e condomínios de mansões, numa das áreas mais privilegiadas do país.

É evidente que o objetivo será garantir “segurança” aos turistas estrangeiros, com a possibilidade de usurpar nossas belezas naturais numa área a ser segregada, evitando os riscos atuais com a falta segurança para milionários, em razão dos conflitos e da realidade social do Rio de Janeiro.

Mas esse não é um modelo novo, a área de interesse multinacional está numa região de terras devolutas da união, cuja propriedade é duvidosa, devido a fraudes na documentação registrada em cartórios na cidade de Maricá.

A cidade já acumula milhares de kilômetros quadrados de construções irregulares em áreas de mangue, criminosamente aterrados nas últimas décadas, até hoje colocando em risco os moradores da cidade.

A região de Maricá era uma estratégica reserva de recursos naturais, foi sendo degradada a partir da ação de um empresário de origem portuguesa que dominou a política e economia locais durante décadas, em razão de suas ligações promíscuas com autoridades desde a Ditadura Vargas.

Na área, onde desde a década de 1930, navios norteamericanos clandestinamente retiravam areia monasítica para produção nuclear (acabando com dunas imensas) foi instalada uma vidreira que chegou a associar-se com a multinacional Westinghouse, ambas deixaram materiais contaminantes expostos no solo, tornando-se detentoras de um passivo ambiental que os empreendedores querem definitivamente enterrar com seu suspeito empreendimento.

Para se ter uma idéia da subserviência, o famoso esportista náutico Lars Grael, agora uma autoridade da Comissão Estadual de Controle Ambiental, editou – unilateralmente - uma norma que estabelece (prlo Governo do Estado) o plano de manejo da APA de Maricá, cujo conteúdo se adequa perfeitamente aos objetivos dos empreendedores. Assim imaginam que seria mais fácil enganar a população e outras autoridades.

Ocorre que por ser uma área de ambiente marinho, costeiro e de água doce associados, a área onde se localiza APA e o Compexo Lagunar de Maricá devem ser regidos por tratados internacionais e normatizações federais, senmdo competência do Ministério Público Federal a abertura imediata de uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA, conjunta a um INQUÉRITO CIVIL E CRIMINAL PÚBLICO para apurar as irregularidades e barrar essa ameaça.

Entre os resultados concretos da visita da DEFENSORIA DA ÁGUA na área de conflito, foram acertados os seguintes passos:

- Encaminhamento da documentação recolhida a um Grupo de Trabalho, determinado a organizar a ação da Defensoria no encaminhamento da demanda;

- Realização de cursos de capacitação para agentes do SINDISPREV/RJ e da comunidade de Zacarias;

- Realização de uma OFICINA CHICO MENDES de Comunicação e Artes Visuais com jovens da comunidade de Maricá e Zacarias, com objetivo de produção de um video documentário;

Para maiores informações entrar em contato com  aguiarmorelli@hotmail.com,    mbleal98@gmail.com e mcmarquesporto@hotmail.com