Eventos Museu Reportagens Jornal Território Livre marica.com.br 01/11/2007 Recebido por mail de Márcia Benevides Leal Restinga de Maricá ameaçada por um resort com a conivência do poder publico No Estado do Rio de janeiro a 48 km do centro da capital está localizado o município de Maricá. Que tem nesta área de restinga uma APA que nunca teve do governo municipal nenhuma atenção e que agora dedica-se a sua destruição. Varias manobras já foram tentadas com interesse do governo municipal e apoio do governo estadual, que teve seu secretário de meio ambiente falando em alto e bom som no IX Congresso da Apedema que estaria numa Audiência Pública no dia 8/10/07 em Maricá para tratar do Plano de Manejo da APA, encheram a cidade de “out doors”. Não conseguiram, pois a sociedade mobilizou-se e o governo teve que transformar a tal “audiência” em Reunião Pública. O secretário não foi, mas mandou um representante. Mais uma surpresa: no dia 16/10/07 às 14h00min, uma Audiência Pública na ALERJ (A casa dos Deputados Estaduais). O motivo era sobre “Resorts na Região dos Lagos: Cabo Frio, Búzios e Maricá”. Mais uma vez a mobilização da sociedade: pescadores, professores, ambientalistas e cidadãos que sabedores do dano que poderá advir se fizeram presentes. Mais uma vez conseguimos mostrar que o povo não é ignorante e nem indolente. Chegamos ao centro da cidade antes de 10 horas da manhã com carro de som e panfletamos fazendo um abaixo assinado. Porque este descaso? Ficamos mais de seis horas fazendo conscientização da população, no centro do Rio de Janeiro, e não chegou nem uma rádio pirata. O presidente da comissão foi o Dep. André do PV, o deputado Tucalo exviceprefeito de Marica só ficou por menos de 10 minutos e logo disse que tinha compromisso e saiu. Mas o site da Alerj diz que ele ficou na audiência. E tudo foi filmado e gravado. Quando oito de nossos vereadores foram com as esposas e o presidente da câmara a Europa, com dinheiro publico e estadia paga pela tal empresa. Viajaram ao encontro do Prefeito que lá estava e do vice-governador. A Rede Bandeirante foi ao Aeroporto do Galeão e colocou na TV numa sexta e num sábado, mas de lá pra cá parece que não existimos. Já procuramos vários veículos de informação, mas existe uma indiferença. A ameaça não é nova: nosso município vem sofrendo sucessivos ataques ao longo de varias décadas. No final da década de 30 já havia o ataque ao nosso sistema Lagunar, mas em 1971, o “proprietário das terras” Lucio Thomé Feteira encomendou um projeto para uma Cidade de São Bento nesta mesma área. Projeto encomendado ao escritório do reconhecido arquiteto Lucio Costa. Em 1975 quando começou a implantação do projeto “pedrador”, após o inicio do trabalho de terra plenagem houve a mortandade de peixes por quatro anos seguidos: sendo que só em 1975 foram 200 toneladas. “Ninguém” sabe o que provocou a mortandade, houve até quem dissesse que foi uma planta de nome “timbó” que seria usada pelos índios na pesca. Esquisito é! Mas o “dono” da restinga era amigo dos militares. Muita coisa aconteceu e culminou em 1978, “no parecer em do Juiz Federal Dr. Américo da Luz da 5ª Vara que por negligencia e omissão responsabilizou os governos municipal, estadual, federal e três companhias loteadoras. Na esfera municipal, o prefeito; na estadual, FUNDREM, a FEEMA, e a CECA; no âmbito federal, o IBDF, a SUDEPE, o DNOS e a EMBRATUR respondiam as acusações de culpa no “cataclisma ecológico”. No domínio não governamental, figuravam como rés a Sociedade de Explorações agrícolas e industriais S/A (S.E.A.I.), isto é Lucio Thomé Feteira, além de Augusto B.F. do Valle, corretor e J. Pimenta S/A. O ato do poder público implicava na imediata paralisação das obras da Cidade de São Bento, pois determinava a imediata suspensão de todos os atos administrativos emanados dos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais nos últimos cinco anos”. Jornal O Globo de 25 /08/78 e Jornal do Brasil de 26/08/78. “Determinou a suspensão de todas as licenças para novos loteamentos e edificações, junto à lagoa, por considerar que ali estava ocorrendo um verdadeiro massacre ecológico”. Jornal do Brasil de 26/08/78. OBS. Os dados acima foram retirados de uma tese de mestrado que virou livro “GENTE DAS AREIAS” dos antropólogos Marco Antônio da Silva Mello e de Arno Vogel. Que junto a uma força tarefa chegaram ao local em 1975 e mais de vinte anos depois contaram todo o ocorrido. Em 1984 no Governo Brizola esta parte da restinga de Marica virou APA, mas sempre motivo de cobiça e sem Plano de Manejo. Em outubro de 2006 a prefeitura publicou um novo PDU e dias depois o cerceamento da restinga, inclusive duas rodovias e começou mais uma vez a historia de destruição do cordão costeiro. A empresa lusa espanhola MADRILISBOA (e mais um monte de nomes, que fica difícil de lembrar) já publica folder na Europa vendendo o tal empreendimento, mas aqui dizem que não há projeto, quem sabe dever ser o mesmo de 1971 e que atenderia a 90 mil pessoas. Ninguém sabe que produto foi este, houve até quem dissesse que foi uma planta de nome “timbó” que seria usada pelos índios na pesca. Esquisito é! Mas o “dono” da restinga era amigo dos militares, tendo vindo ao Brasil logo após 1932 trazido por Amaral Peixoto. Próximo ao local, que até hoje é abandonado: existem as ruínas de um prédio que já foi imponente com o logotipo “VIDROBRÁS”, pela arquitetura anterior aos anos 60. E do outro lado funcionava a S.E.A.I. S/A Serviços e explorações agrícolas e industriais S/A ou seria um local de beneficiamento de monazita para retirada do tório, um mineral radioativo, e o prédio da Vidrobrás apenas um depósito. Devemos lembrar que na época, inicio da década de 50 nosso país chegou a trocar navio de tório por navio de trigo. Havia próximo ao local uma estação de trem e isto facilitaria o escoamento da “mercadoria”. A historia da energia nuclear no Brasil teve inicio por volta de 1945. Mas já nos oitocentos o Brasil já exportava a monazita que antes da entrada do Brasil no mercado custava 80 libras a tonelada e depois passou a 20 libras, tendo o governo brasileiro começado a tomar providências em 14 de setembro de 1905, fixando as regras de demarcação dos terrenos de em que se encontravam essas areias delimitando o que pertencia a União como terrenos de marinha. Assim descendo as águas das lagunas transformaram terras de União em terrenos próprios. Seguindo os indícios deixados pela história podemos dizer que já foram descidos mais da metade do sistema lagunar. Quando em setembro de 1987, o então presidente José Sarney anunciou o domínio do enriquecimento de urânio, ficou parecendo a Nação que começava ali nossa história nuclear, mas muita coisa ficou escondida. As primeiras reuniões sobre o uso pacifico da energia nuclear no Brasil foram realizados em 25, 26 e 27 de abril de 1956. Uma pergunta: Onde estão os resíduos do beneficiamento da monazita? Não foi só em Guarapari e na Bahia que retiraram monazita Aqui e ali podemos encontrar alguma leitura sobre o assunto, mas tudo muito velado. Porque o segredo? Já sabemos que o Brasil tem varias áreas contaminadas por vários produtos : o Césio - 137 em Goiânia, a Cidade dos Meninos em Caxias/RJ, a INGÁ em Sepetiba que já há 30 anos era objeto de preocupação, Paulínia e muitas outras situações. Em 1990 houve um plano indutor de turismo de uma empresa da Catalunha para a Região dos Lagos/RJ, em 1999 num Convênio do governo do estado com Alemanha sobre recursos hídricos. No plano indutor de turismo as partes mais preservadas serão degradadas e no convênio sobre recursos hídricos Projeto PLANÁGUA SEMADS / GTZ de Cooperação Técnica Brasil - Alemanha que ficou pronto em maio de 2001: dão-nos uma bacia hidrográfica de 330 km ² num município de 362 km2 , quando em 1955 a bacia era de 230 km² e ainda colocam um rio desaguando na Laguna Brava, onde hoje encontramos outro. Não foi o rio que trocou de nome, mas eles devem ter usado os mapas do Brasil Imperial. Temos ainda o agravante que desde 2003 uma equipe de 16 instituições brasileiras, coordenadas pelo supra-sumo da Geotécnica Dr. Dieter Ernest Carl Heino Muehe/UFRJ terem começado a fazer um novo ATLAS costeiro “Erosão e Progradação”. Que se encontra disponibilizado no site do MMA. Enquanto se fazia este estudo para o bem de nosso país, vários outros trabalhos foram feitos, inclusive com títulos como “Área críticas e de risco potencial à erosão costeira no Município de Maricá/RJ” e “Risco e vulnerabilidade física à erosão costeira e impactos sócios econômicos na orla urbanizada do município de Maricá/RJ”. Este ultimo com fotos e dados interessantes. Ainda existe outro trabalho anterior, em 2001, encomendado pela INFRAERO sobre o cordão costeiro desta parte da restinga. Sobre os dois primeiros trabalhos, a conclusão: é que a restinga cobiçada é a parte com menor risco de erosão porque não existe ocupação e ainda conserva a vegetação natural. Hoje a restinga é a parte que garante a sobrevida do sistema lagunar de Maricá, já tão agredido por motivos torpes. Teríamos que estar discutindo a recuperação das Lagunas Costeiras e não estarmos sendo estressados pelo pessoal de “Tordesilhas”. A imprensa se omite. O governo federal faz ouvidos moucos, como se não soubesse o que é o Gerenciamento Costeiro. Que país é este? “Deitado eternamente em berço esplendido”, e signatário da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar. “ Com os filhos deste solo” nosso país não precisa de inimigos. Com um invejado litoral de 8500 km de extensão, mas dependente das lagunas costeiras para a desova de varias espécies marinhas, bem como de habitat da varias aves migratórias. Nossos dirigentes sabem que para conservarmos as 200 milhas e mais as 70 milhas recém conquistadas, teremos que cumprir as regras da Convenção. Uma delas é a conservação da cadeia alimentar e para isto nossa restinga tem que se conservar com está agora e nossas lagunas saneadas. A ocupação da restinga aumentará o risco de erosão e aí será o golpe de misericórdia não somente a Lagoa de Marica, mas ao sistema lagunar. Que já vem sendo massacrado e que hoje está em coma induzido. Nós ficaremos sem água potável, mas como o poder público municipal e estadual são garotos propagandas do resort espalham aos moradores que haverá 40 mil empregos. Tenho que dizer que não é só um resort e sim complexos residenciais com shopings e tudo o que se puder pensar de comodidades, campo de golfe, marina para mil barcos. Um suma uma outra cidade, a mesma de 1975. ainda insistem que não há projeto, mas já temos até os folders distribuídos na Europa. Somente a prefeitura ganhará um troco e o cartório, pois quem for morar lá nunca gastará nem um tostão na cidade. Temos uma comunidade tradicional morando nesta área que vem sendo maltratada e constrangida desde a década de 40, ou desde que o português Lucio Thomé Feteira chegou por aqui e ser arvorou como dono com ajuda de nosso governo. Os viajantes do século XIX que aqui chegaram com a família Real já encontraram gente morando nas areias, daí o termo usado por Alberto Ribeiro Lamego e que em 2005 seria usado pelos antropólogos Marco Antonio da silva Mello e Arno Vogel no seu “GENTE das AREIAS”. A primeira sesmaria concedida em Maricá foi em 8 de janeiro de 1574 à Antonio de Marins, hoje o patronímico mais encontrado em Zacarias, a comunidade ameaçada e a quem os garotos propagandas culpam pela resistência ao resort. Mas este engodo logo será desfeito e toda Maricá reconhecerá que se não fosse à resistência destes bravos brasileiros nós já estaríamos sem sistema lagunar e água em nosso lençol freático. Aqui usamos água de poço. Este problema não é só do nosso município, mas do estado e de todo o Brasil. Onde estão o Ministério Publico Federal, a Policia Federal, a Advocacia Geral da União. O que se esconde por trás de tudo isto? Márcia Benevides Leal, cidadã de Maricá.