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Nós, militantes das
lutas pela democratização da comunicação repudiamos, veementemente,
a vergonhosa campanha lançada pelos proprietários de rádios, tevês
e jornais e pelo Ministério das Comunicações do Governo LULA, contra
as rádios comunitárias, chamadas por eles de "Piratas",
alegando interferências nos aeroportos do país.
A tentativa de criminalizar
as rádios comunitárias não é nova. De tempos em tempos, campanhas
sensacionalistas são lançadas com claro objetivo de prejudicar a
imagem das rádios comunitárias que, no seu dia-a-dia, faz a verdadeira
comunicação cidadã, prestando serviços e ajudando no desenvolvimento
local.
A campanha em curso,
parece-nos mais uma tentativa para esconder os verdadeiros responsáveis
do apagão aéreo. Só falta culpar as rádios comunitárias por mais
essa vergonha nacional.
O que eles não dizem
é que há interferências registradas de rádios comercias e que as
são as altas potências destas rádios as que têm as condições técnicas
de maior interferência nas comunicações aeronáuticas, telefonia
móvel, etc.
O que eles não dizem
é que, tudo indica que a escolha do Padrão Digital americano IBOC,
QUE NÃO ESTÁ DANDO CERTO NEM NOS EUA, COMO A PRÓPRIA ABERT RECONHECE,
acabará com as rádios comunitárias e outras emissoras de baixa potência
no que vem sendo chamado de "cala boca digital " ou "aphartheid
tecnológico". O que eles não dizem é que existem inúmeras rádios
e tvs comerciais no Brasil com as concessões vencidas mas só as
rádios comunitárias por serem construídas e geridas pelas comunidades
e estarem à serviço dos mais pobres é que são perseguidas, embora
a lei seja clara e não permita oligopólio e monopólio, a maior parte
das rádios e tvs no país pertencem a clãs familiares e a ministros,
deputados e senadores que são, em boa parte, a vergonha do nosso
povo, e que usam suas emissoras para se eternizarem no poder e legislarem
em causa própria.
Não dizem que existem
15 mil pedidos de autorização feitos por comunidades de todo pais
e que, em nove anos de regulamentação da lei 9.612, apenas cerca
de três mil foram autorizadas. A omissão do estado e a morosidade
suspeitíssima da burocracia é a verdadeira causa das irregularidades
que acontecem no Ministério das Comunicações, dificultando as autorizações
das rádios comunitárias..
Não dizem que as rádios
comunitárias dão oportunidade à milhares de músicos, cantores e
compositores no país que não têm a oportunidade de acesso às emissoras
comerciais que cobram propina (Jabá) dos artistas para que estes
possam ter as suas músicas executadas.
Não dizem que o governo,
de maneira pouco respeitosa, utiliza as rádios para fazer campanhas
sociais, sem pagar um centavo e, ao mesmo tempo manda a Polícia
Federal fechar rádios, seqüestrar equipamentos, prender e processar
lideranças comunitárias, criminalizando-as por exercerem o sagrado
direito de comunicar.
Afinal, cabe a nós,
militantes das lutas pela democratização da comunicação perguntar:
1 - O que o governo
LULA tem contra as Rádios Comunitárias?
2 - Por que este governo
que se declara popular, democrático e a favor dos pobres, criminaliza
o único meio de comunicação social que os pobres têm acesso como
produtores e não só como meros receptores da produção das empresas
que monopolizam a comunicação social no Brasil?
3 - Por que o governo
se cala e apóia a violência que se abate contra as Rádios Comunitárias?
Por fim, não exitamos
em afirmar que o Presidente LULA cospe no prato em que comeu, pois
a maioria das rádios comunitárias sempre apoiou todas as suas campanhas
a presidência, porque tinham nele e no seu partido uma esperança,
talvez vã, de expansão da democracia, tarefa histórica que não se
realiza concretamente sem a democratização da comunicação social.
Pela liberdade de expressão,
pelo direito de comunicar!
Fórum Libertário
em Defesa das Rádios e Tevês Comunitárias
- REVIRA
- FARC
- Central de Rádios
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