10/10/2006
Recebido por mail de Comissão Organizadora
Comite bacia hidrografica de Maricá

 

   

Caros moradores,

 

Como vcs já sabem no dia 19 de setembro teve uma reunião no Sal da Terra com representantes do Instituto Baía de Guanabara, da prefeitura, do SEPE, da Associação Comercial de Maricá e de movimentos de bairro com o objetivo de estabelecer o Sub-comitê da Bacia Hidrográfica de Maricá. De acordo com o decreto do governo do estado (em anexo), a gestão da BH de Maricá será em conjunto com a da Baía de Guanabara e Jacarepaguá. O prazo de sua implantação está se esgotando e ficou para o dia 19/10.

 

Desta forma, no dia 19 de outubro às 19:00 h será realizada a reunião que estabelecerá o Sub-comitê da Bacia Hidrográfica de Maricá. O local ainda não foi divulgado.Tal comitê tem caráter consultivo e deliberativo quanto ao uso da água e às soluções para os problemas de abastecimento de água e tratamento do esgoto no município. Os representantes das entidades devem estar com o documento oficial,com cnpj, indicando a pessoa como membro do sub-comitê, além do estatuto que deve conter a questão do meio ambiente e/ou de bacia hidrográfica.    

 

Para melhorarmos a nossa participação fizemos uma reunião preparatória no dia 07/10 no SEPE (Sindicato dos Professores no Centro), que contou com a professora Maria de Lourdes. Ela relatou a experiência dos diferentes segmentos socias e da prefeitura para a implantação de um comitê no município em 2002 e apontou que já existe uma discussão acumulada por este grupo. Chamou a atenção, também, que estas entidades não foram acionadas para a reunião do dia 19 de setembro.

 

Nesta reunião viu-se a necessidade de mais um encontro mobilizador e informativo,  que será no próximo dia 16, segunda-feira, às 18:30h, na sala de vídeo do  Colégio Elisiário Matta no  Centro. Teremos uma palestra, seguida de debate, com Adaílton Jorge da Silva, arquiteto-urbanista e pós graduando em Gestão de Bacia Hidrográfica pela UFRJ.  

 

Divuguem para as outras pessoas e entidadades: associações, ONGs, sindicatos e entidades profissionais e de pesquisa.

 

Désirée Guichard Freire,

em nome do grupo preparatório para o estabelecimento do Sub-comitê da Bacia Hidrográfica de Maricá.

Comissão Organizadora

CLICK PARA VER:

Lei das águas
Lei 3239 de 1999
Mapa Subcomites
Texto Luis Amaral
Decreto 38 260