23/11/2005
 
Recebido por mail de Daniel Cuba dos Santos
Pós-graduado em Direito do Consumidor e
Direito Administrativo e Administração Pública
COMO ESCOLHER A ESCOLA


Visite a escola, ainda dentro do período letivo, para verificar as condições de higiene e limpeza, segurança e, também, observar o trabalho dos funcionários que cuidam dos pátios, portões (entrada e saída), situações de emergência com as crianças etc;

Verificar se é obrigatório o uso de uniforme escolar na escola em questão e quanto o custo do mesmo irá influenciar no orçamento final. Fique atento, pois somente se a instituição educacional possuir uma marca devidamente registrada poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em terceiros pré determinados;

Quando for o caso, verificar se há desconto para irmãos;

Se a escola é servida por transporte escolar legalmente cadastrado;

Se é fornecido lanche ou algum tipo de alimentação durante o período que o aluno estiver na escola: como funciona e se há custo;

Se estão previstas atividades extra-curriculares dentro do período de aula como, passeios em cinemas, museus, parques etc., verificar se é obrigatório que a criança participe e qual o custo;

Se a escola disponibiliza o “seguro escola”. Ele deve estar registrado na Susep e, tem como finalidade cobrir um número pré-determinado de mensalidades em caso de morte, invalidez e desemprego dos pais ou responsáveis e/ou acidentes pessoais do aluno.

As escolas que oferecem este seguro, geralmente, o fazem por meio de um contrato coletivo. De outra forma, o interessado poderá optar por fazer um contrato individual sem intermediação da escola, porém o custo é mais alto.

Independentemente de ser apólice coletiva ou individual, o importante é ter conhecimento e estabelecer em contrato os seguintes dados: em que casos caberá a cobertura, por quanto tempo e qual o valor da indenização; cláusulas de exclusão de cobertura; garantias; índice de reajuste; penalidades no caso de atraso do pagamento das parcelas; cláusula sobre cancelamento; data de início e término da cobertura e identificação das partes envolvidas;

Leia com atenção todos os itens do contrato e só assine após tirar todas as dúvidas. Nunca deixe espaços em branco.


Consulta jurídica gratuita on-line
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