Eventos Museu Colaborações Reportagens Jornal Território Livre marica.com.br 06/08/2004 Recebido por mail do PT -Maricá PT - PSB - PCdoB -  PROGRAMA DE GOVERNO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL, TURÍSTICO E DE LAZER COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL     07/10/03                                                                               INTRODUÇÃO   A eleição que acontecerá, em 3 de outubro de 2004, marcará profundamente a vida de Maricá. Será um divisor de águas. Nela, os eleitores terão a oportunidade de finalmente escolher e eleger um governo democrático, participativo, e comprometido com o crescimento e o desenvolvimento sustentável de nossa cidade. Assim sendo, o PROF. WASHINGTON QUAQUÁ, como representante da coligação PT-PSBPCdoB, apresenta este PROGRAMA DE GOVERNO assumindo um compromisso com toda a população: MUDANÇA PRA VALER. Este PROGRAMA tem sido construído ao longo dos últimos anos. Enquanto projeto coletivo, ele reflete as reivindicações da população, dos movimentos sociais, dos partidos da coligação e da própria atuação do PROF. WASHINGTON QUAQUÁ - como líder estudantil e militante do Partido dos Trabalhadores - na sua luta pela melhoria da qualidade de vida de nossa cidade.O Programa de Governo da coligação PT-PSB-PCdoB é o resultado de um amplo debate com os mais variados segmentos da sociedade de Maricá. O Programa estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para a solução dos mesmos.   Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade são seu principal combustível.   Você pode ter acesso ao programa e demais dados da Coligação Mudança para Valer visitando o site: www.quaqua13.com DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Turismo e Pesca   A nossa cidade vive um grande dilema: qual é, na verdade, sua vocação? Muito se tem falado sobre as belezas naturais de Maricá e muito pouco se tem feito para valorizá-la. Os moradores mais antigos nos contam, em nossas caminhadas, sobre a pesca e de como esta atividade era utilizada como meio de vida, ou melhor, como a principal fonte de renda de nossos moradores. Atualmente, poucos são os peixes, as nossas lagoas estão poluídas e o nosso ecossistema, de forma acelerada, está sendo devastado. O que nos restará, num curto espaço de tempo? Certamente as lembranças. Pela primeira vez, em nosso município, estaremos implementando uma política pública voltada para o crescimento com desenvolvimento sustentável. O que isto quer dizer? Gerar emprego e renda respeitando os impactos ambientais deles decorrentes, ou seja, crescer economicamente e socialmente buscando o desenvolvimento com a conservação e a preservação ambiental. No novo governo, da Coligação Mudança pra Valer, duas atividades terão grande importância: o TURISMO e a PESCA. Elas proporcionarão diversos benefícios para a comunidade, tais como geração de emprego, produção de bens e serviços e melhoria da qualidade de vida da população e preservação de seu patrimônio natural e cultural. Outrossim, essas atividades nos permitirão a compreensão dos impactos das ações humanas sobre o meio ambiente. Além do Turismo e da Pesca, teremos na agricultura comunitária, na construção civil, no comércio e na industria local políticas específicas para cada setor, pois representam fontes importantes de renda para a população de Maricá. Criaremos a Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE) onde serão desencadeados projetos voltados para o mercado interno. Em todas as atividades estarão conjugadas e integradas, à conservação, à preservação, à educação (consciência) ambiental e, principalmente, à INCLUSÃO SOCIAL. Estes, na verdade, serão os grandes motores para e crescimento com desenvolvimento sustentável de Maricá.   Turismo   Em relação ao TURISMO, instituiremos um PROJETO TURÍSTICO E CULTURAL consistente que desenvolva o turismo interno e que possa atrair uma parcela dos milhões de turistas que desembarcam todos os anos nos portos e aeroportos do Rio. MARICÁ deve ser inserido na ROTA ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL do turismo, da cultura, do esporte e do lazer. Enfim, estímulo ao Turismo e, principalmente, ao ECOTURISMO.   A atenção dada, no nosso governo, ao ECOTURISMO se dará não apenas por ser tratar de um novo segmento do mercado turístico que tem recebido atenção em função de suas relações com a dinâmica cultural e ecológica, mas sim, como possibilidade de elaborar políticas públicas direcionadas à distribuição de renda e voltadas para a mudança social.   COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > Criação da AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (AMDE), cujo presidente será nomeado pelo prefeito, assessorado por um Conselho Gestor, integrado por comerciantes, empresários, profissionais liberais, etc. Esta Agência terá por objetivo estabelecer medidas a serem tomadas para desenvolvimento e fortalecimento do mercado local, e fornecer os subsídios técnicos necessários para consolidação dos projetos a serem implantados pela Prefeitura no âmbito do desenvolvimento municipal;   > Incentivo às compras e tomadas de preços da Prefeitura, preferencialmente, no próprio município com a finalidade de fortalecer o comércio e a indústria locais; gerar mais empregos; proporcionar o desenvolvimento; aumentar a arrecadação; melhorando assim, a qualidade de vida da cidade.   > Recuperação, adequação e reformulação dos Pontos Turísticos existentes: Pedra do Silvado, de Itaocaia, do Macaco, de Inoã; Lagoas de Maricá, da Barra, do Padre, Guarapina, Jaconé; Praias Oceânicas de Itaipuaçu, Barra de Maricá, Guaratiba, Cordeirinho, Ponta Negra e Jaconé; Igreja Matriz de Nossa Senhora do Amparo; Prédio da Câmara Municipal; Capela de São José do Imbassaí; Capela Nossa Senhora da Saúde.   > Criação de novos Pontos Turísticos: :: Construção de MIRANTE e sinalização de trilhas na Pedra do Elefante e na Serra da Tiririca, em parceria com a iniciativa privada; :: Recuperação da ESTAÇÃO DE TREM DE CALABOCA com restauração de pequeno trecho da linha, com recursos do BNDES e participação da Rede Ferroviária Federal.   > Instalação de PAINÉIS PROPAGANDÍSTICOS dos pontos turísticos ao longo da estrada e completo remodelamento e urbanização das entradas da cidade e dos Distritos;   > Construção de PORTAIS DE ACESSO, objetivando estimular naqueles que usam a estrada, o desejo de conhecer Maricá;   > Inauguração de POSTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA com pessoal treinado, qualificado e equipado; distribuindo folders, souvenirs e prestando informações sobre os principais pontos turísticos da cidade.    Pesca   Será criado o PÓLO DE PISCICULTURA de Maricá com o intuito de fomentar a atividade, que já foi grande geradora de riqueza do município até a década de 50 do século passado. Nesta época, Maricá era uma grande produtora de peixes e crustáceos, principalmente, camarões. O volume capturado correspondia a 10 toneladas por dia e, especificamente, na época do camarão, chegava a 30 toneladas diárias. O pescado, considerado a renda principal do município, era comercializado em Maricá e nos municípios vizinhos.   A bacia hidrográfica do município tem características peculiares e apresenta um grande potencial físico e econômico. O ecossistema lagunar formado por cerca de 38 quilômetros quadrados de lagoas e o fato de todos os rios nascerem no próprio município e desaguarem nas nossas lagoas favorecem e facilitam a implantação do PROJETO DA AQÜICULTURA, tanto em tanques escavados quanto em tanques redes ou gaiolas. Ao fornecer condições para o INVESTIMENTO NA PISCICULTURA, o Poder Público contribui - sobremaneira - para o desenvolvimento do município como um todo, proporciona o AUMENTO DA RENDA DA FAMÍLIA rural e a MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE da população em geral, através do fornecimento de alimento de alto valor proteico, especialmente, direcionado à alimentação institucional, ATENDENDO À MERENDA ESCOLAR, CRECHES E HOSPITAIS.   Outro aspecto importante a ser abordado é o aproveitamento do produto da piscicultura promovendo a DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE DERIVADOS INDUSTRIALIZADOS, tais como: nuggets, lingüiça, barrinhas de peixes, a partir da utilização da polpa de peixes. Dentro da piscicultura, a CRIAÇÃO DE TILÁPIAS (tilapicultura) é a atividade que mais se desenvolve, pois é o peixe de água doce, que tem apresentado uma grande aceitação no mercado brasileiro e mundial.   COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > IMPLANTAÇÃO DE UMA PEQUENA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PARA ALEVINOS - Utilizando-se de infra-estrutura de Estações Experimentais, já existentes em outros municípios, será desenvolvida ações para montagem de um CENTRO DE PRODUÇÃO E OU DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS. Este CENTRO funcionará também como local de CAPACITAÇÃO para futuros piscicultores, visando proporcionar pelo menos conhecimentos básicos àqueles que entrarem na atividade, de forma a obter produtividade e conseqüentemente rentabilidade;   > CONSTRUÇÃO DE TANQUES - Serão fornecidas todas as orientações técnicas necessárias para viabilizar a construção de tanques nas propriedades rurais; e será estabelecido CONVÊNIO entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E EMATER-RIO para possibilitar, aos interessados, as facilidades necessárias visando a terraplenagem e escavação nas propriedades;   > CULTIVO DE PESCADOS NAS LAGOAS - Prevê o aproveitamento das águas das Lagoas para o incremento da produção pesqueira com a utilização de cultivos contidos em tanques redes e gaiolas, permitindo o ganho qualitativo e quantitativo dos produtos;   > ENTREPOSTO DE PESCADO - Será viabilizada a implantação de um Entreposto de Pescado com objetivo de INDUSTRIALIZAR toda a produção pesqueira do Município, com infra-estrutura necessária e suficiente para atender o mercado interno e externo.     PLANEJAMENTO URBANO   Maricá apresenta as condições necessárias para desenvolver seu potencial como ALTERNATIVA DE MORADIA COM QUALIDADE DE VIDA para quem foge da violência e da impessoalidade do grande Rio.   Para realizar todo o seu potencial como cidade de múltiplas belezas naturais e de extrema proximidade com a metrópole, Maricá necessita reformular por completo o padrão de ocupação urbana que vem adotando, que tende a favelizá-la e transformá-la em uma cidade dormitório, criando mais um subúrbio do Rio e Niterói.   O planejamento urbano visa ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Mediante esta necessidade iremos avaliar a forma de como tem sido realizada a ocupação do solo, em especial, o surgimento de loteamentos e condomínios sem infra-estrutura. Com consciência, mudaremos o atual perfil de ocupação ao desencadearmos uma ampla discussão, com a comunidade, sobre o NOVO PLANO DIRETOR previsto no ESTATUTO DAS CIDADES (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).   Maricá precisa ser mais do que uma ALTERNATIVA DE MORADIA para os que fogem da violência, das neuroses e da poluição dos grandes centros urbanos, e buscam paz, tranqüilidade e relação direta com o meio ambiente. O PROCESSO DE OCUPAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE deve atender, portanto, aos seguintes preceitos: > Qualidade de vida; > Recuperação e preservação ambiental; > Manutenção e preservação do conjunto paisagístico; > Preservação dos monumentos, construções e conjuntos naturais de valor histórico; > Urbanização e remodelamento de praças, orlas e pontos turísticos; > Iluminação e consolidação das vias públicas.   COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > Estabelecimento, de imediato, de um processo amplamente democrático e participativo de discussão com representantes comunitários, técnicos e especialistas, Universidades e o Instituto de Arquitetos do Brasil para a elaboração de um NOVO PLANO DIRETOR para a cidade que dê suporte à revisão do PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DOS CÓDIGOS DE OBRAS, DE POSTURA E DE MEIO AMBIENTE;   > Recadastramento e AUDITORIA DOS REGISTROS DE IMÓVEIS do município e instituição de ação efetiva e implacável contra as invasões de terras, principalmente nas áreas de proteção ambiental;   > Criação de um DEPARTAMENTO DE PRAÇAS E JARDINS para promover a estruturação de novas praças e o serviço de manutenção das existentes, assim como promover imediata desocupação das praças invadidas;   > Criação da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DE MARICÁ, com uma estrutura descentralizada nas SUBPREFEITURAS para maior agilidade dos trabalhos, independência de decisões. Equipada com maquinário objetivando, prioritariamente, a pavimentação e manutenção das VIAS PRINCIPAIS com asfalto e das VIAS SECUNDÁRIAS com paralelepípedos ou similares através do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO;   >Urbanização da orla das lagoas e praias, com prioridade para os locais com maior potencial turístico e de lazer;     FUNCIONALISMO PÚBLICO     Realizaremos um amplo entendimento com o funcionalismo, qualificando o servidor e valorizando seu papel com o objetivo de maximizar a eficiência da máquina administrativa. A nossa atividade fim será prestar um serviço de QUALIDADE, respeitando o povo e chamando-o a participar do processo decisório. A prefeitura vai deixar de ser propriedade de grupos políticos e passar a ser verdadeiramente controlada pelos CIDADÃOS.   O FUNCIONÁRIO PÚBLICO terá um papel fundamental nas mudanças implementadas pelo nosso governo. Ele será o co-participante ativo de todo o processo.   COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > Elevação progressiva do nível salarial do servidor, a partir de um mutirão no aumento da arrecadação e ampla negociação com os sindicatos e associações de servidores públicos municipais;   > Rediscussão e aprovação do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, valorizando a formação profissional, a qualificação permanente, o tempo de serviço, a eficiência e a produtividade do trabalho;   > Instituição em cada SECRETARIA/DEPARTAMENTO/ÓRGÃO de um PLANEJAMENTO PLURIANUAL E ESTRATÉGICO para definir diretrizes e metas de GESTÃO de acordo com o PLANO DE GOVERNO;   > Estabelecimento de uma POLÍTICA PERMANENTE DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS;   > Cumprimento dos prazos fixados por lei (15 DIAS) para as certidões e pedidos de informações à Prefeitura;     COMBATE A CORRUPÇÃO     É fato a imensa REDE de corrupção existente no Poder Público e considerável a soma do dinheiro público desviado. As conseqüências são as dificuldades financeiras enfrentadas pela maioria dos municípios brasileiros chegando, em alguns casos, até a falta de pagamento do funcionalismo público. Em Maricá, combateremos a corrupção com todas as forças e com muita disposição. Criaremos o PROGRAMA TOLERÂNCIA ZERO COM A CORRUPÇÃO.   A história pessoal do nosso candidato a prefeito, pela COLIGAÇÃO PT-PSB-PCdoB, e sua vida pública, reconhecidamente honesta e correta, servirá de exemplo. A escolha do seu SECRETARIADO se baseará nestes mesmos preceitos e a vigilância deste PRIMEIRO ESCALÃO será realizada de forma IMPARCIAL. Sabe-se que quando o Prefeito e o Secretariado dão o exemplo de honestidade e probidade, todos os participantes do governo e o funcionalismo pensarão várias vezes antes de realizar qualquer ato imoral.   Realizaremos AUDITORIAS em todas as SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS/ÓRGÃOS do governo municipal, com atenção especial, aos contratos firmados.   Os funcionários, ao assumirem cargos de confiança, serão alertados pelo prefeito para exercerem sua função com RETIDÃO E DIGNIDADE. NÃO será tolerado o EMPREGUISMO de parentes, o PRIVILÉGIO a amigos e o PÉSSIMO ATENDIMENTO PÚBLICO a quem quer que seja.   Os casos confirmados de corrupção, fraude ou roubo os responsáveis serão afastados e entregues à Justiça e responderão civil, criminal e administrativamente pelos seus atos.   COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > INFORMATIZAÇÃO dos arquivos e RACIONALIZAÇÃO dos procedimentos administrativos com a utilização da INTRANET em todas as SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS/ÓRGÃOS;   > Utilização da INTERNET como INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA e DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO à informação na divulgação das licitações, tomadas de preços e na prestação de contas;   > Incentivo e ampliação da PARTICIPAÇÃO E FISCALIZAÇÃO dos cidadãos, nas 11 SUBPREFEITURAS, no CONTROLE POPULAR da GESTÃO PÚBLICA;   > Criação do DISQUE DENÚNCIA (telefone 0800/Internet) para denúncias e reclamações dos CIDADÃOS;   > Criação do PROGRAMA TOLERÂNCIA ZERO COM A CORRUPÇÃO para levantamento e investigação, em todas as SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS/ÓRGÃOS, das denúncias de corrupção e estabelecimento de inquérito administrativo;   > Criação de uma OUVIDORIA GERAL do Governo, com representantes da OAB, Associação Comercial de Maricá, ASSESI, Câmara de Diretores Lojistas, CREA, FAMMAR, Sindicatos do Município, Conselhos Comunitários etc. com a função de fiscalizar as contas da prefeitura, as obras do município e supervisionar todo o processo de compras e licitações. Além de receber e encaminhar aos órgãos competentes todas as denúncias de corrupção, favorecimento, fraude e péssimo atendimento.Por último, cobrar os resultados da apuração em tempo hábil.     EDUCAÇÃO & INCLUSÃO DIGITAL     A escola pública tem se constituído, historicamente, como espaço da exclusão social. Por diferentes caminhos e pelos mais variados matizes ideológicos; ela representa, atualmente, uma instituição contraditória: ao invés de proporcionar, por meio da escolarização, as mais variadas possibilidades educacionais e culturais para a formação humana, tem contribuído para a reprodução das desigualdades sociais. Hoje é necessário - e urgente - fazer com que a escola seja um componente fundamental para a inclusão social. A educação infantil, a educação de jovens e adultos, a educação especial e o ensino fundamental, devem ser vistos como desafios do governo. Promover a universalização da escolarização e sua qualidade social exigirá vontade política, firmeza nas ações e a definição de uma política educacional concreta e objetiva.   Assumimos o compromisso histórico-social para com a formação de um cidadão consciente e crítico dos seus direitos e deveres. Desta forma, a construção de uma escola pública participativa e de qualidade social, em nosso município, será de grande importância para o fortalecimento da democracia representativa e participativa.   Em toda a política educacional do município estarão presentes três componentes de suma importância para o desenvolvimento sustentável e para a formação do cidadão de Maricá: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A INCLUSÃO DIGITAL E PROGRAMAS DE SAÚDE DE CARÁTER PREVENTIVO. Tanto A EDUCAÇÃO AMBIENTAL quanto A INFORMÁTICA E OS PROGRAMAS DE SAÚDE farão parte da MATRIZ CURRICULAR de todas as séries da rede municipal de ensino.   No nosso governo será priorizada a QUALIDADE SOCIAL da escola pública. Significa dizer: atender plenamente as necessidades da comunidade, dando ênfase aos aspectos: administrativos - com vistas à gestão democrática; e, pedagógicos - visando à inserção social e cultural da comunidade por meio de ações educativas.   A nossa política educacional - baseada na QUALIDADE SOCIAL e no estabelecimento de uma ESCOLA PÚBLICA INCLUSIVA - terá como seus objetivos principais:   > DEMOCRATIZAÇÃO do ACESSO e GARANTIA DA PERMANÊNCIA do aluno na escola;   > Criação de ações destinadas ao FIM DA EVASÃO, DA REPETÊNCIA, DA REPROVAÇÃO E DA DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE;   > Elaboração, coletiva, de um PROJETO PEDAGÓGICO COERENTE com a realidade da escola, do aluno e, principalmente, do contexto sócio-econômico e cultural em que os mesmos se inserem;   > Fortalecimento da GESTÃO DEMOCRÁTICA com a participação efetiva da comunidade;   > Valorização dos profissionais de educação do magistério público municipal através de um PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS;   > Estímulo ao APERFEIÇOAMENTO DOS DOCENTES E PESSOAL TÉCNICO e a sua formação continuada;   > Proporcionar à população todas as modalidades de ENSINO PÚBLICO GRATUITO em nossa cidade: DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO SUPERIOR.   > Aplicação integral das verbas oriundas das transferências constitucionais, do FUNDEF (Fundo Nacional do Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e das receitas municipais, na educação   COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > Incentivo à criação de CRECHES COMUNITÁRIAS, além das que funcionarão nas Subprefeituras com o objetivo de atender às necessidades crescentes da população de Maricá;   > Estabelecimento de um diálogo com o Sindicato dos Professores para, ao longo do mandato, RECOMPOR O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;   > Estímulo ao APERFEIÇOAMENTO DO DOCENTE E PESSOAL TÉCNICO, em parceria com as instituições públicas e privadas;   > Criação e construção de LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA nas escolas municipais (com computadores suficientes) e instalação de REDE INTRANET em todas as escolas, visando a INCLUSÃO DIGITAL;   > Ampliação e transformação da ESCOLA JOANA BENEDICTA RANGEL, num estabelecimento com CURSOS PROFISSIONALIZANTES, nas áreas de interesse do município e do mercado de trabalho;   > Estabelecimento de uma parceria com o Estado e o Governo Federal para transformar o CAIC DE SÃO JOSÉ numa ESCOLA TÉCNICA (CEFET);   > Implementação de um programa de BOLSA ESCOLA (em parceria com o GOVERNO LULA) para retirar as crianças das ruas e da prostituição, garantindo-se, com isso, o acesso e a permanência do aluno na escola;   > Garantia de TRANSPORTE GRATUITO - um dos grandes entraves - para todos os estudantes da rede pública do município, como uma das formas para a redução das taxas de evasão;   > Criação de PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA para que os estudantes universitários de Maricá, em troca de uma bolsa de extensão no valor do salário mínimo, possam realizar estudos e trabalhos sociais, culturais e acadêmicos que sejam de interesse da cidade;   > Criação do PÓLO UNIVERSITÁRIO em convênio com a UFF (Universidade Federal Fluminense) com cursos voltados para os interesses da cidade e que permitam uma reflexão sobre os seus problemas;   > Promoção de PARCERIAS COM FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS para instalação de Campus Avançado em Maricá naquelas áreas de interesse mútuo (por exemplo, Biologia Marinha no novo projeto de recuperação do sistema lagunar etc.).   > Criação de um PROGRAMA DE VESTIBULAR POPULAR nas principais escolas municipais ou em convênio com as estaduais para garantir o acesso dos alunos de Maricá nas principais Universidades Públicas do Estado;   > Criação do PROJETO ANALFABETISMO ZERO, para alfabetização de jovens e adultos, coordenado pelas associações de moradores, clubes de futebol, escolas de samba, ONGs, e a Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o PROGRAMA FOME ZERO, do Governo Federal, visando em 4 anos reduzir a taxa de analfabetismo (hoje 8,1% da população de Maricá);   > Criação do PROJETO EVASÃO, REPETÊNCIA E REPROVAÇÃO ZERO visando a melhoria dos índices da qualidade de ensino da rede municipal e a busca de soluções para a distorção idade/série;   > Promoção da CONFERÊNCIA ANUAL DE EDUCAÇÃO, com especialistas das mais diversas áreas do conhecimento, com o objetivo de discutir e propor soluções para os principais problemas educacionais do município;   > Ampliação das atuais funções do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.       SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E EDUCAÇÃO     Maricá, um município tão perto de uma Grande Metrópole, exige um governo que estabeleça definitivamente uma Política de Saúde séria, sem clientelismo, sem fazer da doença fonte de votos, sem transformar o Hospital Municipal em Comitê Eleitoral.   A realidade de um hospital mal equipado e em péssimo estado de funcionamento e postos de saúde funcionando precariamente, ou ainda inaugurações de uma estrutura física, sem uma estruturação material e de recursos humanos adequada irá acabar.   A SAÚDE PREVENTIVA será uma prioridade do novo governo. Especialmente com a ampliação e universalização do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).   Vamos investir no SANEAMENTO E NA EDUCAÇÃO - com Programas de Saúde específicos - como forma de prevenir doenças. Mas também não vamos esquecer de equipar os postos de saúde e o hospital, dotando-lhes de equipamentos modernos e humanizando o atendimento. A rapidez no atendimento e o respeito ao cidadão será uma busca permanente e um compromisso assumido por todos: Prefeito, Secretário de Saúde, Médicos, Enfermeiros, pessoal da saúde e demais envolvidos.   COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > Democratização do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, que será o órgão fiscalizador e consultivo da saúde, responsável, também, pela organização da CONFERÊNCIA ANUAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO;   > Criação dos CONSELHOS GESTORES nos Postos de Saúde com participação da comunidade;   > Implantação do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) em todo o município, buscando para tal com recursos do governo Lula;   > Os POSTOS DE SAÚDE não serão apenas locais de tratamento de doenças, mas de prevenção, onde serão desenvolvidas atividades educacionais e culturais e campanhas maciças de saúde coletiva. É COMPROMISSO INALIENÁVEL o funcionamento destes postos com PEDIATRIA, CLÍNICO GERAL E OBSTETRÍCIA de 7:00 às 19:00 horas EM TODOS os POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Os mesmos contarão também com ambulância, coleta de exames, dentistas, sala de curativo, vacinação, Teste do Pezinho, e as especialidades que se mostrarem necessárias naquela micro-região.   > O POSTO DE SAÚDE terá sua localização debatida com a comunidade, assim como todos os Postos serão interligados VIA INTRANET com o Ambulatório Central, no Hospital Municipal, para que as consultas com especialistas ou exames mais sofisticados (só realizados no Ambulatório Central) sejam marcados no próprio Posto, impedindo assim a ida do paciente ao centro para o agendamento e o tráfico de influência eleitoreiro que hoje existe para marcação de muitos exames e consultas.   > Construir o PRONTO-ATENDIMENTO (pelo menos dois), com apoio do GOVERNO LULA; estes funcionarão 24 H com uma EQUIPE MÉDICA BÁSICA, RAIO X, LABORATÓRIO, AMBULÂNCIA, etc, para apoiar e minimizar o fluxo de doentes no Hospital Municipal.   > Estruturação imediata de uma UNIDADE DE PACIENTES GRAVES (UPG) no Hospital para capacitar o mesmo em prestar com total qualificação um atendimento inicial ao paciente grave e transformar esta UPG, com o decorrer do mandato, em um CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO, com as condições humanas e materiais;   > Realização de CONVÊNIOS com hospitais públicos e privados para garantir o atendimento aos pacientes naqueles procedimentos que não tenhamos condições de realizar;   > Montagem de SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILAR (médico, enfermagem, fisioterapia, assistente social, etc) para pessoas portadoras de deficiência e necessidades especiais;   > Criação de PROJETO ESPECIAL PARA O IDOSO, projeto amplo para a terceira idade transformando Maricá na CIDADE AMIGO DO IDOSO. PROJETO este que além de um trabalho específico geriátrico (curativo e preventivo) buscará a valorização da Terceira Idade com atendimento multi-profissional para realização de atividades culturais e esportivas, além do aproveitamento remunerado de sua sabedoria de vida acumulada para atividades em creches, escolas de ensino fundamental, salas de leitura e como guias turísticos, além de estimular que idosos de outros municípios procurem Maricá para se inserirem em atividades específicas.   Saneamento   A relação existente entre a saúde e as medidas sanitárias já são bastante conhecidas, principalmente no que se refere à água de abastecimento doméstico, a coleta e o tratamento de esgoto e ao destino dos resíduos sólidos   Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em dados recentes, 65% dos leitos dos hospitais do país são ocupados por pacientes com problemas de saúde relacionados à falta de saneamento.   A qualidade de vida da população depende necessariamente de um sistema de abastecimento de água, de esgotos sanitários e de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos.   Em nossa cidade 74% dos domicílios tem acesso à água através do poço ou nascente (sem tratamento), outros 52% tem fossa séptica e 26% utilizam fossa rudimentar (sem rede coletora do esgoto sanitário). Somando-se a isso, temos que 72% dos domicílios tem coleta regular de lixo contra 22% que é queimado, encontramos um quadro alarmante em relação ao saneamento de Maricá com desdobramento sérios para a saúde da população.   Este quadro já tem causado sérios problemas ambientais pela existência da contaminação do lençol freático.   No novo governo, o saneamento será prioridade. A partir da sua extensão à todos os domicílios é que proporcionaremos ao conjunto da população a melhoria da qualidade de vida. Só desta forma faremos de nossa cidade uma alternativa para a moradia.   COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > Ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto; assim como a captação, tratamento e distribuição de água potável em parceria com o governo federal (Ministério das Cidades), o governo estadual (CEDAE) e a iniciativa privada;   > Criação de uma EMPRESA MUNICIPAL para a coleta e destinação do lixo;   > Criação de Projeto de Coleta Seletiva do Lixo, em alguns bairros, envolvendo a comunidade e a iniciativa privada;   > Instalação de USINAS DE RECICLAGEM com o apoio da Prefeitura e envolvendo a iniciativa privada;   > Destinação e coleta do lixo hospitalar de forma adequada.   Habitação   A nossa cidade encontra-se num processo crescente de favelização. Somando-se a falta de uma política pública voltada à construção de habitação, destinadas à população de baixa renda, acelera-se o processo de invasão de terras e a formação de loteamentos irregulares. Estão intensificando-se as invasões em áreas de preservação ambiental e sendo construídas casas sem as menores infra-estruturas.   No novo governo estaremos fortalecendo a municipalização das políticas de habitação para identificarmos as necessidades habitacionais. Segundo o IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ - este conceito aponta três dimensões: o déficit habitacional, a demanda demográfica e a sua inadequação.   Num primeiro momento faremos um mapeamento das áreas mais críticas da cidade, tendo por objetivo conter as invasões. Posteriormente, efetuaremos um cadastramento para se traçar um perfil socioeconômico das famílias. A partir de então as famílias se comprometerão, em regime de mutirão, a construírem suas casas, com o apoio da prefeitura.   COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   · Estabelecimento de uma POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR com financiamento da Caixa Econômica e recursos do FGTS para a construção de casas em regime de mutirão, individualizadas e com assistência de engenheiros e arquitetos; · Formação de uma equipe multidisciplinar, em convênio com as Universidades Públicas, para estudo e pesquisa de projetos de construção de casas populares.     SEGURANÇA     A Segurança é de competência do Governo do Estado, mas o Prefeito não pode abrir mão de liderar no município, uma cruzada contra a violência. Considerando que o tráfico de drogas já começa a tomar conta de áreas da cidade e aumentaram significativamente os assaltos e roubos em Maricá, o prefeito não pode assistir a isso passivamente.   Daremos ênfase a este aspecto, inclusive municipalizando a questão da segurança. A criação de um CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, sob a liderança do prefeito, permitirá o surgimento de um Fórum de estudos sobre a violência e a produção de relatórios freqüentes sobre os principais problemas relacionados à violência.   Estaremos priorizando a segurança preventiva e o trabalho conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar e a Guarda Municipal. A solução das questões relativas a segurança pública passa necessariamente por um trabalho em conjunto envolvendo as três esferas do poder executivo - Governos Federal, Estado e Municipal - e os poderes legislativo e judiciário.   A Guarda Municipal não se limitará a substituir sinal de trânsito. Além de cuidar do planejamento e da organização efetiva do trânsito, principalmente em locais e dias especiais, a Guarda Municipal será treinada e preparada para patrulhar as portas das escolas, praças públicas, eventos públicos e os principais logradouros públicos objetivando um trabalho de prevenção em Segurança Pública.     COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > Ampliação da GUARDA MUNICIPAL, tanto em efetivo, quanto em eficiência, dando a esta uma melhor destinação;   > A Guarda Municipal igualmente terá como atribuição zelar efetivamente pelo cumprimento do CÓDIGO DE POSTURAS do Município e, treinada e aparelhada para o trabalho de fiscalização ambiental;   > Criação da COMISSÃO MUNICIPAL ANTI-DROGAS com o objetivo de determinar o Direcionamento da Prevenção e Ações de Combate à disseminação do uso de drogas em Maricá.     JUVENTUDE     Vamos trabalhar muito com a juventude, tanto realizando políticas públicas voltadas para os jovens no que se refere ao emprego, a qualificação profissional, a educação, ao esporte, a cultura e ao lazer, como também pretendemos utilizar a juventude como uma importante força de construção a favor das mudanças que queremos realizar na cidade.   Os jovens serão chamados a trabalhar neste imenso processo de reconstrução municipal e de politização da cidadania que queremos realizar em Maricá.   O jovem representa a possível ligação do presente com o futuro do país. Temos uma responsabilidade histórica muito grande com todos aqueles que almejam um trabalho decente e digno e precisam estudar. Vivemos numa sociedade onde as oportunidades de emprego se restringem ao nível de escolaridade. Estudar sem trabalhar tem representado uma possibilidade quase exclusiva de poucos jovens. E para os demais: o que fazer?   Desenvolveremos políticas públicas para todos os jovens, mas destinaremos uma grande parte de nossos esforços àqueles que sem emprego e sem perspectivas precisam de uma renda para a sua sobrevivência e de sua família.   COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > Investimento em cursos profissionalizantes e realização de parcerias com os comerciantes, os profissionais liberais e os empresários para a garantia de uma ampla política de abertura de postos de trabalho para jovens e garantia do seu PRIMEIRO EMPREGO;   > Desenvolvimento de projetos culturais e esportivos para os jovens em locais estratégicos, com o objetivo de minimizar a ociosidade substituindo-a por atividades saudáveis e comunitárias, sempre buscando o aprendizado e a profissionalização;   > Apoio e incentivo aos movimentos culturais, esportivos, políticos e de solidariedade social da juventude, garantindo e fomentando espaços de lazer e programação cultural de qualidade para nossa juventude, em especial nos finais de semana;     CULTURA ESPORTE E LAZER   Temos a certeza da nossa capacidade em transformar Maricá num PÓLO CULTURAL alternativo ao Rio e à Niterói produzindo e fomentando uma programação cultural intensa e dinâmica não só com grandes artistas, mas também incentivando e apoiando os artistas locais e a cultura tradicional e comunitária.   O investimento na cultura é fundamental. Contribui para a elevação da auto-estima do povo e faz com que todos valorizem mais a cidade e se tornem responsáveis por sua história, suas tradições e seu destino; ajuda a fixar os novos moradores, sedentos por bens culturais de qualidade; oferece à juventude uma opção saudável para a canalização positiva de suas energias e potencialidades; possibilita a vinda de um imenso contingente de visitantes e turistas para a cidade; profissionaliza jovens e possibilita a geração de renda para artistas e artesãos; alegra a cidade, alimenta os espíritos e cria um clima de respeito, fraternidade e boa convivência.   COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > Criação de um CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, com poder deliberativo sobre a política cultural e a Fundação Cultural, com maioria de seus membros eleitos em CONFERÊNCIA ANUAL DE CULTURA de Maricá que traçará as diretrizes da política cultural de Maricá;   > Recriação da FUNDAÇÃO CULTURAL do Município, homenageando o grande patrono "LUIZ CARLOS VIEGAS", garantindo uma dotação orçamentária própria e relevante;   > Criação de LONAS CULTURAIS em Itaipuaçu, Inoã, São José, Parque Nanci, Barra e Ponta Negra administrados por artistas locais, objetivando criar espaços de cultura para a descoberta e estímulo aos talentos locais;   > Transformação do Prédio da Antiga Garagem da Prefeitura em um CENTRO CULTURAL MARICAENSE com Galeria de Arte, Sala de Vídeo, Salas para Oficinas, Cinema etc., e a CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL;   > Reformulação da Praça Orlando de Barros Pimentel - fechamento das ruas frontal, traseira e lateral à igreja - com a transformação desta em um grande espaço cultural. Todo o corredor em frente à Casa de Cultura, em conjunto com os bares, será coberto e criado um jardim de inverno, que em homenagem ao Coronel Paiva e seus seguidores será chamado de CORREDOR CULTURAL;   > Criação da MARICÁ MUSICAL, órgão com a finalidade de edição de CDs de artistas locais e/ou grandes artistas em parceria com artistas locais;   > INCENTIVO FISCAL AOS ARTISTAS (por exemplo aos ateliês de artes, aos artesãos com isenção de IPTU e ISS, abertura de quiosques e mercados públicos de artes nos pontos turísticos da cidade;   > Criação de um CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS que fortaleça as festas tradicionais da cidade e a criação de novas festividades, como Festa do Peão, Festival do Camarão, Festival de Música, Gincana de Artes Plásticas, Festival Gastronômico etc. com shows de grandes artistas e de artistas locais e, em discussão com toda a comunidade maricaense definir um GRANDE EVENTO ANUAL que possa projetar Maricá nacionalmente e, quiçá internacionalmente;   > Transformação de Maricá na cidade do Samba de Raiz com a criação de grande evento na semana do dia nacional do samba (02 de dezembro), colocando a cidade no roteiro dos grandes sambistas cariocas;   > Apoio permanente às Escolas de Samba, transformando-as em espaços culturais nas suas respectivas comunidades, com atividades culturais, esportivas e profissionalizantes durante todo o ano e, ainda, a manutenção do desfile das escolas na cidade e incentivo aos blocos e ao carnaval de rua;   Esporte e Lazer   A prática esportiva tem se constituído nas últimas décadas com um dos principais componentes para se pensar o homem na sua totalidade. Ao destacar a sua motricidade como um componente fundamental de toda a atividade física, o esporte, além do seu aspecto competitivo será valorizado enquanto componente importante para a inclusão social.   Por meio da prática das diversas atividades físicas buscaremos desenvolver os seguintes aspectos: a solidariedade, a integração das diferenças individuais, o resgate da auto-estima, os aspectos culturais, a cidadania e associá-los a sua dinâmica educativa. Atividades direcionadas, sobretudo, a terceira idade.   Estaremos criando uma COMISSÃO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER com o intuito de discutir, elaborar e coordenar todas as atividades esportivas da cidade. Elas acontecerão nas escolas municipais, nas sub-prefeituras, nas praças, nas comunidades carentes, nas caminhadas, nas trilhas e nos espaços da cidade propícios para a prática esportiva.     COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > Realização de uma ampla política esportiva nas comunidades, em parceira com o governo federal, auxiliando os jovens com a BOLSA-ATLETA e outros projetos sociais federais, afastando-os da influência do tráfico de drogas e oferecendo a eles um caminho saudável e uma alternativa de profissionalização;   > Criação de um calendário anual com todos as atividades físicas a serem realizadas e os respectivos locais;   > Reestruturação dos Jogos Estudantis visando a integração entre as escolas;   > Projetos sociais voltados para as comunidades carentes destinados ao resgate da cidadania.     TRANSPORTE     Este tem sido um dos pontos mais polêmicos assumidos pelo nosso candidato da Coligação Mudança pra Valer, Prof. Washington Quaquá. Muitos têm falado sobre uma questão pessoal entre nosso candidato e determinada Empresa de ônibus que possui o monopólio intermunicipal e tem conseguido, até então, a exclusividade da circulação interna, há várias décadas, em nossa cidade.   Sem concorrência, não precisam se preocupar com a qualidade dos serviços. Daí vem as tarifas altas, falta de ônibus, falta de conservação e segurança desrespeito aos direitos dos idosos, deficientes e estudantes.   De maneira alguma existe uma questão pessoal, mas sim, uma questão social: a insatisfação da população com o péssimo serviço prestado por esta Empresa de transporte. Transformar Maricá numa grande cidade dormitório é o sonho de consumo desta Empresa. Porque quanto mais moradores tivermos mais passagens serão cobradas para o Rio e Niterói no deslocamento dos cidadãos para o trabalho.   Esta Empresa não quer o crescimento e desenvolvimento sustentável do nosso município. Porque cada trabalhador empregado em Maricá é um passageiro a menos. Com bons hospitais, clínicas, lojas, shopping centers, cinemas, teatros, restaurantes o cidadão de Maricá vai deixar de pegar ônibus para buscar no Rio e outras cidades o que hoje não tem aqui.   No novo governo o transporte coletivo será discutido com seriedade e isenção buscando beneficiar toda a população e não um determinado grupo. Serão defendidos realmente os interesses do cidadão e, finalmente, será possível realizar uma política pública de transporte urbano sem hesitar em estabelecer qualquer medida necessária para melhoraria do mesmo.   Considerando que as linhas intermunicipais não são de competência do Poder Municipal, algumas medidas deverão ser tomadas para que o Prefeito tenha em mãos o controle da qualidade de serviços do município que administra.   Nossa proposta está baseada na INTEGRAÇÃO da cidade.E para tal deve ser um sistema:   > EFICIENTE, pois será planejado e integrado com suas diversas modalidades (ônibus, vans e kombis, táxis e outros) e terá como objetivo central bem atender a população usuária, que é nosso principal objetivo;   > RÁPIDO, pois teremos um corredor circular de ônibus integrado e alimentado por vans e táxis com horários definidos e fiscalizados;   > PARTICIPATIVO, pois a população usuária vai ter poder de fiscalização e de definição da política de transportes através do Conselho Municipal de Transportes;   > QUALIDADE, pois exigiremos o cumprimento de regras de segurança e de qualidade por parte dos operadores;   > PLURAL, pois em nosso sistema não haverá monopólio e exclusividade em nenhuma das modalidades de transportes. O transporte é público e tem como objetivo servir a população usuária. O lucro é um pressuposto de toda atividade empresarial - inclusive a do transporte -, mas não cabe ao poder público garantir única e exclusivamente o lucro do empresário, e sim, e PRIMORDIALMENTE, o bom atendimento ao usuário.   COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES com a participação dos usuários, de operadores e do Poder Público para definir e fiscalizar a política de transportes e o sistema viário do município;   > Abertura de licitação para LINHAS CIRCULARES NO MUNICÍPIO que aumentem o fluxo: de Itaipuaçu - Maricá - Ponta Negra, Cordeirinho - Barra e dos bairros do entorno para o Centro. A integração de Itaipuaçu-Maricá será uma prioridade e, para isso, vamos estabelecer o acesso pela Restinga e criar novas linhas de transporte, TUDO COM TARIFA ÚNICA;   > CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA NA ROD. AMARAL PEIXOTO, em parceria com a iniciativa privada, estimulando que empresas de transportes com linha na RJ 106 usem esta rodoviária como ponto e criando alternativa de transporte intermunicipal, facilitando-se também a integração destes com as linhas municipais;   > LEGALIZAÇÃO DAS VANS. Criação de linhas municipais e tráfego das intermunicipais no centro da cidade. Para tanto, as Vans deverão: se organizar em cooperativas ou sindicatos; treinar os motoristas; reservar vagas para idosos, estudantes e portadores de deficiência e cumprir horários;   > Discussão imediata dos trajetos e horários dos ônibus/vans; garantindo ônibus/vans nos horários da madrugada, tanto nas linhas intermunicipais quanto nas municipais;   > RACIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI no município, profundamente abalado com o grande volume de licenças existentes;   > CRIAÇÃO DE PROJETOS DE CICLOVIAS para as vias principais e orla marítima.             PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL     Finalmente, não podemos esquecer que a grande novidade da história do Brasil é o Governo Lula. Pela primeira vez em 503 anos um homem do povo - de esquerda e com compromisso com os movimentos populares - assume o governo federal com um projeto de mudanças.   Nunca a cidade teve um grupo político em condições e com disposição de disputar o poder municipal com tão boas relações com o Governo Federal. Maricá só tem a ganhar com nossa relação estreita com Lula, com os ministros e principais dirigentes do governo federal. Vários de nossos companheiros mais próximos assumiram cargos estratégicos no governo e, logicamente, isso é muito bom para Maricá, pois teremos trânsito livre para INCLUIR MARICÁ NOS PROGRAMAS FEDERAIS e buscar desenvolver um plano de desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental de grandes proporções, em parceria (técnica, política e, sobretudo financeira) com o governo federal.   Contudo, o Governo Lula não é um governo de apadrinhados, mas um governo, como sempre defendemos, que premia a competência, a honestidade e o compromisso popular. Por isso, para levarmos a frente a intensa relação que temos historicamente no PT é preciso mais que influência direta junto ao governo, é preciso ter P`rojeto. É isso que apresentamos aqui, um Macro-projeto de Mudanças para Maricá, que será desdobrado em novos outros grandes projetos específicos que serão executados em parceria com o governo federal e outras instâncias de governo e instituições de financiamento.   COMBATE À FOME   O Presidente Lula estabeleceu como prioridade para o Brasil o COMBATE À FOME e esta também será uma prioridade para nós combinada com um política afirmativa de inclusão social e conquista da cidadania. Portanto, o desenvolvimento econômico da cidade será estratégico para que possamos gerar recursos públicos e condições econômicas e sociais estruturais para desenvolver as políticas sociais. Não há dúvida que nossa conhecida e óbvia relação com o Governo LULA será um grande trunfo para a captação de recursos e para a inclusão de Maricá nos projetos do governo federal.   COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO   > Inclusão de Maricá no PROGRAMA FOME ZERO, projeto federal que distribuirá recursos para as famílias que se encontram abaixo da linha da pobreza, mas em Maricá vamos articular este benefício aos programas de erradicação do analfabetismo e de geração de emprego e renda;   > Cadastramento das famílias que vivem em condições precárias e em áreas de risco para inclusão destas em um amplo projeto humanista e arquitetonicamente democrático de habitação popular;   > Criação de cooperativas de trabalho solidário nas comunidades populares com o objetivo de gerar emprego e renda com auxílio técnico da prefeitura e financeiro do BNDES.       MEIO AMBIENTE E AGENDA 21     * Programa em fase final de acabamento (breve estará disponível)   Washington Quaquá Caixa Postal: 113.796 - Maricá - CEP: 24.900-000 Fone: (21) 2637-3156 / 3731-2741 (PT) / 9734-1586 (Quaquá)