Existe um projeto de lei aguardando a votação
na ALERJ (Câmara de Deputados do Estado do rio de Janeiro) de nº
526/2003 de autoria do Deputado Paulo Ramos (PDT) que prevê a criação
de um LIXÃO dentro do PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA (na antiga
pedreira Inoã, que desmatou uma enorme área até ser fechada em 1998)
atendendo aos municípios de Maricá, Niterói e São Gonçalo. Este
projeto será votado por volta do dia 15 de Fevereiro de 2004, quando
os deputados voltam do recesso (férias). A elaboração do projeto foi
sugerido ao deputado pela Sra. Dayse Monassa, presidenta da CLIN (Companhia
de Limpeza Urbana de Niterói)
Como argumento, o “deputado” cita em seu projeto que a
área foi invadida desordenadamente e está em processo de favelização,
o que é uma imensa mentira. Poucas casas surgiram desde que o PARQUE
foi criado em 1991. Na verdade, o projeto retira a antiga pedreira
da área de proteção e indeniza ($$$$) o proprietário da mesma
quando da sua aquisição pelo estado ou municípios.
A origem do problema esta no fato de os governos (passados e atuais)
não terem investido na manutenção do aterro sanitário no "morro do
céu"(Niterói) e Itaoca (SG) com projetos sérios (reciclagem, incineradores,
etc...) para ampliar seu tempo de utilização que, devido a isto, foi
reduzida em 11 anos.
Sendo este “projeto” aprovado teremos uma catástrofe na
região, com a contaminação da água e desvalorização dos terrenos e
imóveis de Inoã até o Arsenal, porque ninguém vai querer morar perto
de um LIXÃO.
Só para lembrar, a área onde querem colocar o LIXÃO fica aos pés da
SERRA DA TIRIRICA onde existem duas fazendas com criação de gado,
uma área em franca expansão ocupada ordenadamente com residências,
condomínios e sítios que utilizam o lençol freático para captar água
para consumo próprio (água esta de ótima qualidade, atestada por laboratórios
e FEEMA) além de uma imensa e diversificada fauna e flora
Também é bom saber que a água encanada, inaugurada pela prefeitura
de Niterói junto com a empresa "Águas de Niterói" novembro/2003
e que atende a região de Várzea da Moças e Rio do Ouro, é captada
através de poços artesianos abastecidos pelo mesmo lençol freático
que vem da serra da TIRIRICA. Lençol este que agora querem contaminar
e destruir.
Em contrapartida, aconteceu, no dia 11/01/2004 uma reunião da comunidade
de CALABOCA (ao pé da serra e ao lado da pedreira) com o deputado
COMTE BITTENCOURT (que também é contra ao projeto) que nos esclareceu
alguns pontos e mostrou-nos uma cópia do documento onde consta sua
EMENDA ao projeto do Lixão. Nesta EMENDA ele ANULA TOTALMENTE o projeto
do deputado Paulo Ramos, suprimindo seu artigo 1º. Esta EMENDA também
irá para votação em 15 de fevereiro. Na oportunidade foi criada uma
comissão local, constituída por moradores, que defenderão o
arquivamento definitivo deste projeto. Esta comissão se reunirá no
final de janeiro na ALERJ com o deputado COMTE BITTENCOURTe demais
secretários de Estado e Municípios quando mostraremos o quão
infundado é este projeto. |