Museu Reportagens Jornal Território Livre marica.com.br 30/05/2003 RELATÓRIOS REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMARA TÉCNICA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS DO CONAMA, E 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA RELATÓRIO REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMARA TÉCNICA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS DO CONAMA Por Gerhard Sardo*     No dia 26 de maio de 2003, às 14h45m (45 minutos após o previsto em convocação), na sala do Centro de Treinamento do IBAMA, em Brasília/DF, teve início reunião oficial de instalação da Câmara Técnica - CT de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. Contudo, devido a ausência sem justificativa dos representantes da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMA (Região Nordeste), do Governo do Estado do Rio de Janeiro, do Governo do Estado da Paraíba e da Confederação Nacional de Agricultura - CNA não houve qüorum para a instalação da CT.  Na oportunidade, aproveitando-se da presença de alguns conselheiros do CONAMA membros da CT, representantes do IBAMA deram conhecimento em público de ameaça de riscos e impactos ambientais que poderão ser provocados pela exploração e produção de petróleo e gás em importante bacia sedimentar integrante do Banco dos Abrolhos, no sul da zona costeira e marinha do Estado da Bahia. A sessão teve duração inferior a 10 minutos. RELATÓRIO 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA   Por Gerhard Sardo*     No dia 29 de maio de 2003, às 9h, no auditório da Sede do IBAMA, em Brasília/DF,  foi aberta pela ministra do Meio Ambiente, senadora licenciada Marina Silva, a sessão da 41ª Reunião Extraordinária do CONAMA.  Após a apreciação e votação do conteúdo da 39ª e 40ª reuniões extraordinárias, foram dados informes e oferecida tribuna livre aos conselheiros. Estando limitada a apenas cinco explanações individuais, a tribuna livre foi ocupada por vários representantes de ONGs ambientalistas, tendo o representante titular da APEDEMA/RJ (ONGs da Região Sudeste) destacado o ímpeto da ministra Marina Silva a frente da gestão ambiental no Brasil, bem como cobrado imediata intervenção do Ministério do Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro pela salvaguarda do patrimônio ecossistêmico da Ilha Grande, em Angra dos Reis, e encaminhado proposta de recomendação CONAMA ao Ministério de Minas e Energia solicitando a cassação da portaria de lavra da Empresa de Mineração Inoã, localizada no interior do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Superada as preliminares discursivas, foi ofertado pela Secretaria-Executiva do MMA aos conselheiros do CONAMA a Ordem do Dia, que, após a inversão de pauta (aprovada pelo plenário),apresentou minucioso conteúdo de proposta da Conferência Nacional de Meio Ambiente e do Plano Plurianual - PPA do Governo Federal. Ao final da exposição de motivos da Conferência Nacional de Meio Ambiente pela antrópologa Rachel Trajber (rachel.trajber@mma.gov.br), os conselheiros definiram por unanimidade como representantes do CONAMA junto a Comissão Organizadora da referida conferência os   representantes da APEDEMA/RJ (ONGs da Região Sudeste) e do Governo do Estado do Paraná. A explanação técnica sobre o PPA foi desenvolvida pelo representante do Ministério  do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ariel Cecílio Garces Pares (ariel.pares@planejamento.gov.br). O conteúdo da Conferência Nacional do Meio Ambiente e do Plano Plurianual - PPA podem ser conferidos no site http://www.mma.gov.br/conama ("janela" sobre Docs p/ 41ª Reunião Extraordinária). Sem mais a expor, a sessão foi finalizada às 17h.     *Gerhard Sardo é representante titular da APEDEMA/RJ (ONGs da Região Sudeste) no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (gerhard.sardo@ig.com.br) Niterói/RJ, 29/05/03.