P. Paulista: 30 anos sem saneamento

E quem quer saber de esgoto? Aquela água suja, que já foi utilizada e que agora não serve para mais nada e merece ser jogada em qualquer lugar, desde que seja longe da minha casa.
“tratamento do esgoto é o tipo de coisa que não aparece. Você planta hoje para colher os resultados daqui a 20 anos. Só que o mandato dura quatro. Prefere-se fazer uma coisa que tenha resultado que o povo veja em quatro anos que daqui a 20 anos'',

Acabamos de vivenciar um processo eleitoral que, predominantemente, foi marcado pela mensagem da mudança. Algumas candidaturas que conseguiram transmitir essa mensagem obtiveram sucesso; outras, que não foram suficientemente claras nesse desiderato, sucumbiram. Mas, em que pese o anseio por mudanças, é fato que existem determinadas áreas da Administração Pública que se apresentam, por si mesmas, extremamente complexas, demandando modelos administrativos e fontes de financiamento capazes de satisfazer às crescentes demandas da população. Um exemplo bastante atual está relacionado com a intrincada questão do saneamento. De acordo com a Constituição Federal, Artigo 21, XX, a União é competente, através de Lei Federal, para instituir diretrizes gerais sobre saneamento básico, enquanto que, pelo que está disposto no Artigo 23, IX, do mesmo Texto Constitucional, é competência comum a União, Estados e Municípios a elaboração de programas de desenvolvimento em termos de saneamento básico, sendo uma competência municipal a organização e a prestação, através de concessão, permissão ou diretamente, dos serviços correlatos – Artigo 30, V, CF.
É conveniente destacar que a política de saneamento básico, envolvendo necessariamente o abastecimento de água potável e o tratamento dos dejetos sólidos e das águas servidas, bem como a execução de suas ações, é competência do Sistema Público de Saúde – Artigo 200, IV, CF.

Benefícios do saneamento

- Água de boa qualidade para o consumo humano e seu fornecimento contínuo asseguram a redução e controle de: diarréias, cólera, dengue, febre amarela, hepatites, conjuntivites, poliomielite, escabioses, leptospirose, febre tifóide, esquistossomose e outras verminoses.

- a coleta regular, acondicionamento e destino final adequado do lixo diminuem a incidência de casos de: peste, febre amarela, dengue, toxoplasmose, leishmanioses, cisticercose, salmonelose, teníase, leptospirose, cólera e febre tifóide.

- A drenagem contribui para a eliminação, redução ou modificação dos criadouros de transmissores da malária e de seus índices de prevalência e incidência.

- O esgotamento sanitário contribui para reduzir ou eliminar doenças como a esquistossomose, outras verminoses, diarréias, cólera, febre tifóide, teníase e hepatites.

- Melhorias sanitárias domiciliares estão relacionadas com a redução de: verminoses, escabiose, tracoma e conjuntivites, cólera, diarréias, febre tifóide e hepatites.

- Melhoria habitacional permite habitação sem frestas e com condições físicas que impeçam a colonização dos vetores da doença de Chagas.

Fonte: Funasa

Atenciosamente: Luis Gonçalves Ferreira
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