Crime ambiental em Niterói

RAUL FERNANDO PORTUGAL
cel: 9922.9406

> Ameaçada, a floresta tenta sobreviver após 500 anos de devastação
> Quinhentos anos de desmatamentos sumários para abrir lavouras, pastagens,
> explorar madeira ou erguer cidades acabaram por ameaçar drasticamente uma
> das maiores biodiversidades do planeta: a Mata Atlântica. Antes um
> gigantesco tapete verdejante que ocupava 1,29 milhão de quilômetros
> quadrados ao longo de 17 Estados brasileiros, vizinha ao oceano Atlântico,
> hoje seus remanescentes somados são calculados em meros 7,3% em todo o
> País. Apesar das rigorosas leis de proteção implantadas na segunda metade
> do século 20, o risco de extinção permanece: ainda há muito o que fazer
> para conter a atividade irregular dos madeireiros, o avanço mal planejado
> dos meios urbanos e o tráfico de espécies animais e vegetais. Considerada
> por entidades internacionais como um dos biomas prioritários para execução
> de políticas de conservação, a Mata Atlântica, que já cobriu quase todo o
> território catarinense, hoje ocupa apenas 17,4% do Estado. Mas, segundo
> levantamentos recentes, dá sinais incontestáveis de que tem, sim,
> capacidade de se recuperar.
> Ecossistema
> Mata Atlântica está
> ameaçada de extinção
> Florianópolis - Reduzida a 7,3% de seu território original (que era de
> 1,29 milhão de quilômetros quadrados, ou 12% do território nacional), a
> Mata Atlântica é um dos ecossistemas mais ameaçados de extinção do mundo.
> Hoje, restam 94 mil quilômetros quadrados de sua cobertura original. Mas
> esses 7,3% de áreas remanescentes - e muito fragmentadas - não estão
> distribuídos uniformemente para todos os conjuntos florestais que compõem
> o bioma. Vários deles estão mal conservados, quase extintos, ou ainda
> sub-representados nas unidades de conservação.
> Mesmo com a devastação acentuada, a Mata Atlântica ainda abriga uma
> parcela significativa da diversidade biológica brasileira. O total de
> mamíferos, aves, répteis e anfíbios que ali ocorrem alcança 1.361
> espécies, sendo 567 endêmicas (que só ocorrem ali), representando 2% de
> todas as espécies do planeta. Mas mesmo com a grande biodiversidade, 171
> espécies da Mata Atlântica estão na lista oficial das 202 ameaçadas de
> extinção no Brasil. A Mata Atlântica ainda possui 20 mil espécies de
> plantas - das quais 8 mil são endêmicas - e se constitui no segundo maior
> bloco de floresta tropical do País. Levantamento realizado em 1996 na
> Estação Biológica de Santa Lúcia, no Espírito Santo, mostrou que, em
> apenas um hectare de Mata Atlântica, foram encontradas 476 espécies de
> árvores. É a maior diversidade arbórea do mundo, superando todos os
> números conhecidos da Amazônia.
> Além da importância biológica, esse conjunto de ecossistemas é fundamental
> à manutenção do equilíbrio sócio-ambiental. Para cerca de 70% da população
> brasileira (mais de 100 milhões de pessoas) que vive em seu domínio, ela
> regula o fluxo dos mananciais hídricos (nela nascem ou passam diversos
> rios importantes, entre eles o Paraná, Tietê, São Francisco, Paranapanema,
> Itajaí-Açu e Cubatão), assegura a fertilidade do solo, controla o clima e
> protege escarpas e encostas das serras, além de preservar um grande
> patrimônio histórico e cultural. Recentemente foi considerada, a partir de
> estudos realizados por agências de fomento e grupos de especialistas, uma
> das grandes prioridades para a conservação de biodiversidade nas Américas.
> (FL)
> Formações florestais são
> encontradas em
> 17 Estados brasileiros
> A área de domínio do bioma Mata Atlântica compreende um conjunto de
> formações florestais que abrangem total ou parcialmente 17 Estados
> brasileiros situados ao longo da costa atlântica, do Rio Grande do Norte
> ao Rio Grande do Sul, além dos Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul. A
> floresta ombrófila mista, onde predomina o pinheiro-brasileiro, é a
> formação mais ameaçada da Mata Atlâtica, com apenas 3% de remanescentes da
> estrutura original.
> De acordo com o último levantamento publicado pela Fundação SOS Mata
> Atlântica em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto
> Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento, feito em nove
> Estados, o Rio de Janeiro foi o que mais perdeu essa cobertura florestal.
> Em números absolutos, o Estado teve sua área florestal reduzida em mais de
> 140 mil hectares, representando uma perda de 13% com relação ao
> levantamento anterior (entre 1985 e 1990). O segundo Estado que mais
> devastou foi Minas Gerais, que perdeu 88.951 mil dos hectares existentes
> em 1990, restando hoje 7,32% da estrutura original. Os nove Estados
> estudados também destruíram outros 14.392 hectares de manguezais e
> restingas, ecossistemas associados à Mata Atlântica.
> Os Estados do Nordeste não foram mapeados mas nessa região, segundo a
> entidade, a situação não é melhor. No Sul da Bahia, por exemplo,
> concentra-se um dos maiores focos de desmatamento da atualidade. O
> Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) interveio através da aprovação
> da resolução 240, suspendendo todos os planos de manejo aprovados pelo
> Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
> (Ibama) para madeireiros da região. (FL)
> Desmatamento reflete falta de
> controle dos órgãos ambientais
> Os 7,3% restantes da estrutura original da Mata Atlântica refletem o
> desmatamento - e a conseqüente perda de hábitat - ainda acelerado e fora
> do controle dos órgãos ambientais públicos responsáveis. Embora esse
> complexo florestal esteja reconhecido como patrimônio nacional desde 1988,
> com a promulgação da Constituição Brasileira, um monitoramento feito pela
> Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de
> Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Socioambiental (ISA), mostrou que
> somente entre 1990 e 1995 mais de meio milhão de hectares de florestas
> foram destruídos em nove Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste -
> que concentram aproximadamente 90% do restante da Mata Atlântica.
> Esse valor é equivalente a mais de 714 mil campos de futebol eliminados do
> mapa em cinco anos, a uma velocidade de um campo de futebol derrubado a
> cada quatro minutos - uma destruição proporcionalmente três vezes maior do
> que a verificada na Amazônia no mesmo período. Somando-se esses números
> aos do estudo anterior, referente ao período 1985-1990, chega-se à cifra
> de 11% de Mata Atlântica destruída em dez anos, provocando uma queda de
> 8,8% para 7,3% na estimativa de mata primária e secundária em regeneração
> remanescente em todo o País.
> De acordo com o Centro de Pesquisas Iracambi, de Minas Gerais, esses 500
> mil hectares de matas derrubadas entre 1985 e 1990 "desapareceram porque
> na década de 80 a economia brasileira estava muito fraca. O Brasil começou
> a ter que pagar os empréstimos feitos durante a ditadura militar.
> Subsídios para agricultura foram cortados e a inflação aumentou muito, ao
> mesmo tempo em que o mercado mundial se virou contra a agricultura. A
> pressão em cima dos fazendeiros brasileiros para que explorassem ainda
> mais os recursos de suas terras foi imensa. A conseqüência disso foi a
> derrubada da floresta, o cultivo intenso das terras e o desgaste do solo.
> A vegetação virou pasto e foi consumida pelo gado. O que restou foi levado
> pela chuva e iniciou o processo de erosão do solo, tornando-o inadequado
> para o plantio. Com isso o fazendeiro acabava derrubando mais florestas
> para plantar".
> Um novo levantamento sobre os remanescentes de Mata Atlântica em dez
> Estados do Centro-sul, relativo ao período de 1995 a 2000, começou a ser
> divulgado no mês passado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Inpe. Por
> enquanto os únicos números conhecidos são os do Rio de Janeiro, que, de
> acordo com o levantamento anterior, foi o que mais desmatou entre 1990 e
> 95. Pelo novo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, nesse
> Estado restam hoje 16,7% dos mais de 734 mil hectares originais. Os
> números relativos a Santa Catarina devem ser divulgados pela Fundação SOS
> Mata Atlântica no final de maio, em Florianópolis.
> RIQUEZA BIOLÓGICA
> Os índices preliminares de remanescentes apontam para uma redução no ritmo
> de desmatamentos. No entanto, descobriu-se que a floresta remanescente
> está bastante fragmentada e esse processo continua ocorrendo em muitas
> regiões, comprometendo a conservação da fauna e da flora. Estudos
> comprovam que a floresta fragmentada perde sua riqueza biológica causando,
> em muitos casos, quadros irreversíveis.
> Cem hectares de Mata Atlântica contínua não são iguais a dez fragmentos de
> dez hectares. Nos pequenos remanescentes os animais maiores e os
> predadores não se sustentam e migram para outra região ou morrem. Alguns
> pequenos animais desaparecem, dependendo de sua dieta e/ou das
> necessidades de abrigo que tenham. Matas pequenas também têm menos chance
> de renovação. Em geral, as estratégias de reprodução das árvores,
> desenvolvida ao longo de milhares de anos, incluem a dispersão de suas
> sementes num raio muito grande em seu entorno, seja através dos animais,
> da água ou do vento. (FL)
> SAIBA MAIS
> Abrangência da Mata Atlântica no Brasil
> Estados com domínio da Mata Atlântica
> Rio Grande do Sul
> Santa Catarina
> Paraná
> São Paulo
> Goiás
> Mato Grosso do Sul
> Rio de Janeiro
> Minas Gerais
> Espírito Santo
> Bahia
> Alagoas
> Sergipe
> Paraíba
> Pernambuco
> Rio Grande do Norte
> Ceará
> Piauí
> Fonte: Apremavi
> Quadro dos Remanescentes no Brasil
> UF Área (ha) DMA* UF Área (ha) 1990 Mata (ha) 1995 Desmata-
> mento ha %
> ES 4.661.522 4.611.522 409.741 387.313 22.428 5,47
> GO 3.918.711 3.055.677 7.119 6.471 648 9,10
> MS 4.757.315 1.842.821 43.752 39.555 4.197 9,59
> MG 43.339.165 27.539.709 1.214.059 1.125.108
> 88.951 7,32
> PR 19.808.603 19.315.664 1.815.137 1.730.528
> 84.609 4,66
> RJ 4.408.111 4.408.111 1.069.230 928.858 140.372
> 13,13
> RS 16.128.695 8.758.533 535.255 506.462 28.793 5,38
> SC 9.571.647 9.571.647 1.729.160 1.666.241
> 62.919 3,64
> SP 24.175.211 19.595.899 1.858.959 1.791.559
> 67.400 3,62
> Total 130.718.980 98.699.583 8.682.412 8.182.095
> 500.317 -
> *DMA - Domínio da Mata Atlântica
> Fontes: Fundação SOS Mata Atlântica
> ISA - Instituto SOcioambiental
> INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
> Reproduzido da homepage da Apremavi
> SC tem apenas 17,4% da floresta original
> Florianópolis - Todas as formações florestais de Santa Catarina estão
> inseridas no domínio do bioma da Mata Atlântica. Mas hoje, segundo a
> Fundação SOS Mata Atlântica, resta apenas 17,4% dos 85% da estrutura
> original desta cobertura florestal. Da extensão territorial do Estado - de
> 95.985 quilômetros quadrados - 81.587 quilômetros quadrados eram de
> domínio da Mata Atlântica. Pelos últimos levantamentos publicados pela
> fundação, em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
> (Inpe) e o Instituto Socioambiental (ISA), Santa Catarina perdeu, somente
> entre os anos de 1990 e 1995, mais de 70 mil hectares. Esse número
> equivale a 55 campos de futebol por dia.
> O município que mais desmatou foi Abelardo Luz, no Oeste do Estado, onde
> sumiram 4,5 mil hectares de floresta ombrófila mista (onde predomina a
> araucária). Nesse município foram implantados 16 assentamentos de reforma
> agrária, com 2,2 mil famílias assentadas.
> RECORDE
> Das perdas referentes ao início da década de 90 mais de 8.694 hectares
> foram de restingas e 155 de manguezais. Isso rendeu a Santa Catarina o
> título de Estado campeão em desmatamento de restinga entre 1990 e 1995,
> especialmente na região de Joinville. O dado é ressaltado pelo presidente
> da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.
> "Houve grande desmatamento de restinga nesta região. Além disso, tem o
> problema de que o Ibama da região não concorda com alguns pontos do
> Decreto 750, de 1993, que define quais vegetações estão inclusas na Mata
> Atlântica", considera.
> Além dos assentamentos de reforma agrária, da fumicultura no Sul do Brasil
> e da expansão agropecuária, a especulação imobiliária foi uma das
> principais causas dos desmatamentos que culminaram nos atuais - e
> drásticos - índices de remanescentes florestais. Em Santa Catarina eles
> estão concentrados, em sua maioria, em propriedades privadas e em áreas
> dominadas por indústrias madeireiras.
> EXPECTATIVA
> A boa notícia, sinalizada pelos dados divulgados pela equipe da Fundação
> SOS Mata Atlântica, é a redução no ritmo de devastação nos Estados em que,
> entre 1985 e 1990, foram os que mais desmataram: Santa Catarina e Paraná.
> Apesar disso, os números absolutos são bastante elevados, considerando que
> o primeiro continua sendo o maior devastador de restinga e o segundo, de
> pinheirais.
> Atualmente, as três entidades trabalham na finalização dos dados
> referentes ao período entre 1995 e 2000. Foram adotadas novas tecnologias
> e metodologias e o aperfeiçoamento incluiu o uso de imagens digitais, o
> que permitiu ampliar a escala de mapeamento de 1:250.000 para 1:50.000 e
> reduzir a área mínima monitorada para dez hectares. (FL)
> SANTA CATARINA
> O quadro da destruição
> Desmatamento - 1990 a 1995
> Classes de mapeamento 1990 1995 1990-95
> (ha) (%) (ha) (%) (ha) (%)
> Remanescentes florestais 1.729.160 18,57 1.666.241
> 18,46 62.919 3,64
> Restinga 100.519 1,08 91.825 1,02 8.694 8,65
> Mangue 6.776 0,07 6.621 0,07 155 2,29
> Evolução histórica do desmatamento no Estado
> Ano Área (ha) Cobertura florestal natural em relação à área do
> estado (%)
> 1500 7.768.440 81,50
> 1912 7.498.690 78,67
> 1959 2.859.550 30,00
> 1985 1.831.950 19,14
> 1990 1.725.638 18,03
> 1995 1.666.241 17,41
>
> Fonte: Apremavi
>
> IMPORTÂNCIA - Cem milhões de brasileiros vivem na área de domínio do bioma
> Mata Atlântica. Os remanescentes são responsáveis pela manutenção de
> nascentes e mananciais de água que abastecem as cidades e comunidades do
> interior.
> DIVERSIDADE - A Mata Atlântica abriga mais de 20 mil espécies de plantas,
> 8 mil delas endêmicas (que só ocorrem nesse ambiente). É a floresta mais
> rica do mundo em espécies arbóreas por unidade de área: 454 por hectare
> (Sul da Bahia).
> FAUNA - Vivem no domínio da Mata Atlântica 1.361 espécies de mamíferos,
> aves, répteis e anfíbios (567 endêmicas), o que representa 2% de todas as
> espécies do planeta. Das 202 ameaçadas oficialmente de extinção, 171 vivem
> na floresta.
> LIMITE - A maioria dos remanescentes florestais de Santa Catarina está em
> propriedades privadas. Os parques e reservas nacionais, estaduais,
> municipais e particulares não representam garantia de sobrevivência da
> biodiversidade.
> ESFORÇO 1 - A mais dispendiosa e determinada campanha de reintrodução de
> espécie ameaçada de extinção na Mata Atlântica foi a reprodução em
> cativeiro e a soltura de micos-leões dourados, primatas quase extintos das
> florestas.
> ESFORÇO 2 - A reintrodução foi extremamente difícil. Poucos sobreviviam ao
> choque da soltura até que se conceberam métodos para ajudar sua adaptação
> à selva. Foram necessários oito anos para se estabelecer 35 micos na
> floresta.
>