Conama

Data: 2 e 3 de abril de 2003
Dia 2 - Início 09:30 horas - Término: 17:00 horas.
Dia 3 - Início 09:30 horas - Término: 18:00 horas.

Local: Auditório nº 1, SAIN, Av. L-4/Norte, Ed. Sede – IBAMA

1. Abertura da Sessão pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente - Marina Silva, e pelo Senhor Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República - Luiz Dulci.

3. Discussão e votação da Ata da 68ª Reunião Ordinária, realizada em 4 e 5.12.2002.

4. Referendum da Resolução que dispõe sobre a alteração de data de realização da 69a Reunião Ordinária do CONAMA.

5.2. Comitê de Integração de Políticas Ambientais – CIPAM

7. Apresentação por escrito, de requerimentos de urgência, de inversão de pauta, de pedidos de vista ou de retirada de matérias.

7.1.1. Processo nº 02000.009854/2001-76 – dispõe sobre a revisão e atualização das Resoluções CONAMA nº 09/86 e 05/87, referentes à preservação das cavidades naturais subterrâneas.

Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica de Ecossistemas.

De conformidade com o parágrafo único do art. 15, do Regimento Interno do CONAMA, o IBAMA que retirou a matéria de pauta na 66ª Reunião Ordinária de 5 de julho de 2002, deverá apresentar parecer.

7.1.2. Processo n° 02000.000562/2002-59 – dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.

Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica de Controle Ambiental.

Parecer do Representante dos Ministérios Públicos Estaduais e Agência Nacional de Águas - ANA.

Relatora: Gláucia Sorim (coordenadora do processo na CTCA).

7.1.3. Processo nº 02000.001114/2002-72 – dispõe sobre recuperação de Áreas de Preservação Permanente degradadas em topo de morro por meio de silvicultura.

Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Temporária do Código Florestal.

Parecer do representante das ONG´s Sul/FAVI e das ONG´s Sudeste/AMDA.

7.1.4. Processo nº 02000.001457/2002-37 – dispõe sobre o licenciamento ambiental das unidades de recebimentos de embalagens vazias de agrotóxicos.

Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental.

Parecer do Representante dos Ministérios Públicos Estaduais.

7.1.5. Processo nº 02000.002810/2002-04 – encaminha documentação pertinente à organização Coalizão Florestal em que apresenta versão final da proposta de Termo de Parceria – Gestão e Implementação do Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA e seus componentes.

Proposta de Termo de Parceria. Procedência: 68ª Reunião Ordinária do Conama, em 4.12.2002.

Parecer do representante das ONG´s do Sudeste/AMDA, das ONG´s do Nordeste/ASPOAN e do Governo de Pernambuco.

7.2.1. Processo nº 02001.006642/2001-27 – complementa a Resolução nº 297/02, que estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, conforme seu artigo 20.

Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental.

8. Recomposição das Câmaras Técnicas: apresentação de candidaturas, discussão em plenária e votação.

9. Composição do Comitê de Integração de Políticas Ambientais - CIPAM: apresentação de candidaturas pelos setores, discussão em plenária e votação.

10.1.1. Processo nº 02000.001521/2001-07 – recomenda que as verbas publicitárias do MMA e do IBAMA sejam utilizadas em campanhas e anúncios que permitam ao consumidor associar o uso de produtos naturais na construção civil.

Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica de Assuntos da Mata Atlântica.

10.1.1.1. Processo nº 02000.003418/2002-74 – solicita que gestões sejam feitas junto ao Poder Executivo no sentido de contemplar a inclusão de um representante do Confea na sua composição.

Proposta de Moção. Procedência: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.