15/06/2003
Recebido da Coordenadoria de Comunicação Social do Governo do Estado
Coordenadoria de Comunicação Social do Governo do Estado
  
Royalties do petróleo poderão revitalizar a pesca no estado
 
Durante  o lançamento das Conferências Nacionais de Aqüicultura e Pesca, dia 13/06 pela manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília, o secretário de estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior do Rio, Christino Áureo, defendeu a utilização de recursos dos royalties do petróleo recebidos pelo estado e municípios para a revitalização da estrutura pesqueira fluminense.
De acordo com Christino Áureo, a atividade de exploração petrolífera produz efeitos sobre a atividade da pesca no Estado sem que, até então, tenham sido dadas quaisquer compensações objetivas ao setor.
Na ocasião, o secretário nacional de Pesca, José Fritsh, e o presidente Lula anunciaram a utilização do Fundo da Marinha Mercante para a construção de embarcações, permitindo a revitalização e ampliação da frota nacional. Outra medida divulgada foi a disponibilização de R$1,5 bilhão para aplicação na aqüicultura e pesca, através do BNDES em parceria com o Banco do Brasil.
“O Rio de Janeiro já tem programas para incentivo da atividade pesqueira, como o Rio Peixe e o Multiplicar, onde está prevista a efetiva participação do governo com a disponibilização de recursos para financiamentos à atividade”, afirmou Christino Áureo.
Segundo ele ainda, esses programas  são estruturados dentro do Sistema Moeda Verde, em parceria com o BB, e utilizam mecanismo de equivalência  produto, onde o pescador paga o empréstimo de acordo com a variação  do pescado, ou mecanismos de simplificação do acesso ao crédito. “Esse constitui-se  no verdadeiro caminho para que os valores anunciados possam de fato chegar aos beneficiários”, enfatizou o secretário.
A Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca no Rio de Janeiro acontecerá nos próximos dias 28 e 29 de junho. Na ocasião serão debatidos os planos estratégicos nacional para estes segmentos, com a presença dos governos federal, estadual e municipais, de representantes das colônias e associações de pesca fluminense, reunindo tanto o segmento profissional quanto o artesanal, além da indústria pesqueira e de armação de pesca.
 
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(Antônio Fábio Campos)
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