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Royalties do petróleo poderão revitalizar a pesca no estado
Durante o lançamento das Conferências Nacionais de Aqüicultura
e Pesca, dia 13/06 pela manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília,
o secretário de estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento
do Interior do Rio, Christino Áureo, defendeu a utilização de recursos
dos royalties do petróleo recebidos pelo estado e municípios para
a revitalização da estrutura pesqueira fluminense.
De acordo com Christino Áureo, a atividade de exploração petrolífera
produz efeitos sobre a atividade da pesca no Estado sem que, até
então, tenham sido dadas quaisquer compensações objetivas ao setor.
Na ocasião, o secretário nacional de Pesca, José Fritsh, e o presidente
Lula anunciaram a utilização do Fundo da Marinha Mercante para a
construção de embarcações, permitindo a revitalização e ampliação
da frota nacional. Outra medida divulgada foi a disponibilização
de R$1,5 bilhão para aplicação na aqüicultura e pesca, através do
BNDES em parceria com o Banco do Brasil.
“O Rio de Janeiro já tem programas para incentivo da atividade
pesqueira, como o Rio Peixe e o Multiplicar, onde está prevista
a efetiva participação do governo com a disponibilização de recursos
para financiamentos à atividade”, afirmou Christino Áureo.
Segundo ele ainda, esses programas são estruturados dentro
do Sistema Moeda Verde, em parceria com o BB, e utilizam mecanismo
de equivalência produto, onde o pescador paga o empréstimo
de acordo com a variação do pescado, ou mecanismos de simplificação
do acesso ao crédito. “Esse constitui-se no verdadeiro
caminho para que os valores anunciados possam de fato chegar aos
beneficiários”, enfatizou o secretário.
A Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca no Rio de Janeiro
acontecerá nos próximos dias 28 e 29 de junho. Na ocasião serão
debatidos os planos estratégicos nacional para estes segmentos,
com a presença dos governos federal, estadual e municipais, de representantes
das colônias e associações de pesca fluminense, reunindo tanto o
segmento profissional quanto o artesanal, além da indústria pesqueira
e de armação de pesca.
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