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01/05/2003
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Assembleísmo
de resultados ?
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Por
Gerhard Sardo*
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Surpreendido de forma abrupta sobre uma reunião "quase clandestina"
realizada no 4º andar do CREA-RJ, onde poucos foram informados,
promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (ou IBAMA?) para definir
critérios de participação e objetivos para se organizar e realizar
uma "pomposa" Conferência Nacional do Meio Ambiente, fui convencido
da fragilidade de realização da atual Política Nacional do
Meio Ambiente. Em determinado momento, em meio as distorções do
"debate" motivado pelo conflito de interesses, mesmo sendo alijado
por longos períodos de horas da discussão (em evidente atitude
premeditada), não me assustei quando um "representante
governamental" afirmou, claramente, que tanto o Conselho Nacional
do Meio Ambiente como o Conselho Nacional de Recursos Hídricos estarão
(num futuro próximo) subordinados às deliberações aprovadas na
pretensiosa Conferência, a qual, segundo o mesmo agente federal,
estaria institucionalmente superior aos fóruns estabelecidos
por lei. Se é verdade a indicação política oferecida pelo agente
federal, então poderia afirmar que todos os membros efetivos e suplentes
do CONAMA e do CNRH serão meros fantoches (para não dizer
palhaços) dentro de um Sistema Nacional do Meio Ambiente que
mais se assemelha a um picadeiro circense.
O assembleísmo constante oferecido pelo Governo Federal em busca
de decisões simplórias para garantir a efetiva proteção e conservação
dos recursos naturais parece querer encobrir a realidade de incapacidade
administrativa de alguns poucos dirigentes governamentais
que ainda não encontraram um caminho a seguir. Curioso, contudo,
que as controvérsias, e inseguranças, sejam tão evidentes aos olhos
da população, uma vez que no "Programa de Governo 2002" da "Coligação
Lula Presidente" havia um significativo conteúdo programático apresentado,
inclusive, pelo então cordenador do programa, Antônio Palocci Filho, sobre
Meio Ambiente e Qualidade de Vida no Brasil. Soma-se a isso, também,
que ao final de 2002, na sede do CREA-RJ, foi realizado um
excepcional Seminário da Setorial de Meio Ambiente do PT- Nacional
para definir diretrizes da Política de Meio Ambiente do presidente recém-eleito,
num momento que já era do conhecimento público o nome da titular
no Ministério do Meio Ambiente. Se já havia uma série de
"pedras a serem percorridas", por que, então, agora querer "inventar
a roda". É verdade que o processo de mobilização e conscientização
dos brasileiros é necessário e urgente, mas não se deve utilizar
esse argumento para justificar o imobilismo do Ministério do
Meio Ambiente ou medidas de desprestígio de órgãos como o CONAMA
ou o CNRH. Se alguns setores do MMA, ou IBAMA, não reconhecem
o CONAMA e o CNRH como as verdadeiras instâncias decisórias da Política
Nacional do Meio Ambiente, então é melhor repensarem sobre seus
propósitos junto ao novo governo que está no poder.
Utilizarem-se, alguns poucos neopetistas, do famigerado discurso
de assembleísmo para legitimar as ações governamentais em detrimento
de instâncias de decisão como o CONAMA e o CNRH é ignorar
a história de conquistas do movimento social organizado no Brasil.
Mesmo que tenham sucesso em seus propósitos assembleístas, os
neopetistas não terão sucesso em sua implementação quando perceberem
que, em verdade, estão usurpando o Estado de Direito de suas
funções primárias. Acima de uma Política de Governo, o presidente
Lula e a ministra Marina Silva hão de perceber a necessidade
de se definir uma Política de Estado exeqüível dentro da nossa realidade
cultural, social e econômica.
*Gerhard Sardo é jornalista, pós-graduando em Análise e Avaliação
Ambiental (PUC-Rio), conselheiro titular no Conselho Nacional do
Meio Ambiente - CONAMA e no Conselho Municipal do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos de Niterói - COMAN.
Niterói-RJ,
30/04/03.
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