30/09/2002
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA

  AGENDA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA
 

 
Data: 9 e 10.10.2002
Início: 09:30 horas - Término: 17:30 horas
 
Local: Auditório nº 1, SAIN, Av. L-4/Norte, Ed. Sede – IBAMA
Brasília/DF
 
1. Abertura da Sessão pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente.
 
2. Posse de novos Conselheiros.
 
3. Apresentação e discussão preliminar da Ata da 66ª Reunião Ordinária, realizada em 5.7.2002.
 
4. Votação da Ata da 65ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21.3.2002.
 
5. Informes.
 
6. Apresentação de requerimento de urgência, pedidos de inversão de pauta, vistas ou retirada de matéria.
 
7. Ordem do Dia:
 
7.1) Regimento Interno do CONAMA. Proposta do Grupo de Trabalho “Repensando o CONAMA”, aprovada na 57ª Reunião Ordinária, em 30 de março de 2000, e tendo em vista Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, a matéria foi submetida aos Senhores Conselheiros para reavaliação.
Apresentação de proposta para deliberação em Plenário.
 
7.2) Avaliação dos processos de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, analisados e homologados pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA.
 
7.3) Processo nº 02000.004950/98-15 – dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de carcinicultura em zona costeira.
Proposta de Resolução. Procedência: 66ª Reunião Ordinária do CONAMA, concedido vistas às entidades: ASPOAN, GOV. PE, GOV. BA, MMA/SBF, MIN. AGRICULTURA, Roberto Monteiro, CNA.
 
7.4) Processo nº 02000.007884/2001-48 – dispõe sobre procedimentos e critérios para funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.
Proposta de Resolução. Procedência: 66ª Reunião Ordinária do CONAMA, concedido vistas às entidades: Governo do Estado de Goiás, Agência Nacional de Águas – ANA, CEBRAC – ONGs Centro-Oeste, ADEMA – Paulo Nogueira Neto.
 
7.5) Processo n° 02000.008877/2001-63 – dispõe sobre o registro de produtos destinados a remediação e dá outras providências.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental.
 
7.6) Processo nº 02001.007369/01-58 – estabelece novas etapas para o Programa de Controle de Emissões Veiculares e dá outras providências.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental.
 
7.7) Processo nº 02000.000218/2002-60 – dispõe sobre a revisão da Resolução CONAMA n° 006/88 – Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental.
 
 
8. Palavra Livre.
 
 
9. Encerramento.