30/09/2002
Comunidades em Ação
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UMA GOTÍCULA NUM OCEANO DE IRREGULARIDADES ...
Diante de tantas denúncias que hoje assombram o Governo Ricardo Queiroz, fui fazer uma pesquisa e podemos estar errados em ficarmos tão ligados num pequeninos erros que possam estar acontecendo na administração Ricardo Queiroz, vocês devem estar pensando que o pessoal do "Comunidades em Ação" ficou doido, não ? Calma, calma que vou explicar e refrescar a memória de vocês.
Entre o fim de 1987 e o segundo semestre de 1989, em pleno governo de José Sarney, quando a inflação corria solta e a diferença entre o dólar paralelo era de mais de 100%, um grupo esperto no Rio de Janeiro montou um esquema de importações fictícias com o qual comprava a moeda americana no câmbio oficial, a pretexto de pagar as importações que não existiam, e depois a vendia no paralelo. O rombo, na época, foi calculado em 550 milhões de dólares. Mais de 90% destas operações passaram pela Corretora Interunion, de propiedade de Artur Falk só que ele, espertamente, passou a colaborar com a Polícia Federal e acabou sendo poupado pelo delegado Edson Antônio de Oliveira.
A Procuradoria da República, porém, o denunciou junto com outras 15 pessoas.Seu processo até hoje ainda não foi julgado na Primeira Instância.Um dos acusados, o empresário Sérgio de Paulo Pacheco, ganhou uma pena de 28 anos de cadeia, em uma sentença assinada pelo juiz federal Guilherme Calmon em maio de 1996. Mas ele ficou pouquíssimo tempo preso preventivamente, ganhando a liberdade por meio de habeas corpus. Ele ainda recorre da decisão, e, liberdade. Ou seja, o caso continua sem punição.
Naji Nahas - Em junho de 1989, a empresa Selecta Comércio e Indústria, do megaespeculador Naji Nahas, emitiu um cheque sem fundo de 38 milhões de cruzados, para pagar ações compradas na Bolsa de Valores do Rio. Com isso, Nahas quebrou a Bolsa e abalou o mercado. Em outubro de 1997, Nahas foi condenado pelo juiz Guilherme Calmon a 24 anos e oito meses de prisão. Fora alguns pequenos períodos em que passou atrás das grades, ele nunca cumpriu pena integralmente, mesmo assim, a sentença foi anulada e voltou a zero, com risco de prescrever.
Carioquinhas - Ficou conhecida como "escândalo das carioquinhas" uma fraude cometida durante a segunda gestão de Marcelo Alencar na Prefeitura do Rio de Janeiro (1988/1992), quando a Prefeitura do simulava  operações no mercado financeiro com seus títulos que acabavam gerando prejuízos aos cofres públicos e lucro para o aplicador, normalmente uma entidade filantrópica - a mais famosas delas, na época, foi a Xapuri - que não recolhia imposto de renda . Parte do lucro obtido na operação diária com a compra e venda de títulos foi transferida para o exterior através de banco localizados em Foz do Iguaçu (PR) e Corumbá (MT).
A Procuradoria da República estimou em aproximadamente 65 milhões de dólares o dinheiro desviado para o exterior. Até hoje ninguém foi punido e Marcello Alencar até chegou a governar o Rio de Janeiro com ajuda de seu filho Marco Aurélio, que tinha sido denunciado criminalmente pelo caso .
CC5 - As contas CC5 foram abertas para que empresas multinacionais ou estrangeiras morando no País pudessem remeter dinheiro para o exterior. Elas acabaram sendo um escoadouro de dólares obtidos de forma limpa e de forma suja. Um levantamento feito pelo procurador da República Celso Três demonstrou que, entre janeiro de 1992 e dezembro de 1998, através das CC5 foram para bancos no exterior nada menos do que 124 bilhões de dólares. Na contabilidade dele, não foram computadas as remessas inferiores a 150 mil dólares.
Para Três, "metade deste valor deve estar irregular". Foi através deste artifício das CC5, por exemplo, que o Banestado, do Paraná, lavou 12 bilhões de dólares obtidos irregularmente enviando para bancos no exterior. No meio desta dinheirama toda, tinha grana até em nome do presidente do PFL, Jorge Bornhause.
Há casos gritantes, como uma cadeia de lojas comerciais do Rio Grande do Sul que remeteu 17 milhões de dólares para as Ilhas Cayman, através do Banco Font Cidam, O pequeno Banco Araucária, um banco praticamente sem ativos, que tinha apenas três agências - em Curitiba, e nas fronteira brasileira de Foz do Iguaçu (PR) e livramento (RS) - remeteu 2,3 bilhões de dólares, muito menos do que os ativos que dispunha .
PC Farias, Collor& CIA - O propinoduto criado pela equipe do ex-presidente Fernando Collor e seu fiel tesoureiro Paulo César Farias, segundo estimativas feitas na época, surrupiaram do erário público ou através de venda de favores, aproximadamente um bilhão de dólares, muitos dos quais foram desviados para contas bancárias não apenas na Suíça, mas também nos EUA .
Somente em duas contas CC5 abertas em nome de Luiz Felipe Ricca, um argentino que participava do "esquema PC" e que, na época, também recebia dinheiro da Máfia Italiana, foram movimentados 500 milhões de dólares. Parte deste dinheiro, como o próprio Ricca depois admitiu em depoimento na Argentina, serviu para "comprar" deputados que votaram contra o impeachment do presidente .
Banco Nacional - No escândalo do Banco Nacional, que acabou fechado depois de fraudar seus balanços, nada menos do que seis bilhões de dólares foram remetidos para o exterior, entre 1990 e 1995, através de operações das famigeradas contas CC5. Eram operações feitas pelo Interbank, um banco paraguaio, de propriedade do Banco Nacional, que funcionava dentro do Brasil sem autorização ou fiscalização do Banco Central .
Fraudes no INSS - Uma quadrilha composta de advogados, juizes e procuradores do INSS deu um  banho no instituto de previdência, entre 1988 e 1989, de R$600 milhões, com a invenção de indenizações milionárias atrasadas.
Uma quadrilha formada por 19 pessoas foi responsável pelo desvio de US$ 600 milhões da Previdência. Os principais envolvidos no esquema eram os advogados Ilson Escóssia da Veiga e Jorgina de Freitas, e o ex-juiz estadual Nestor José do Nascimento. Parte deste dinheiro foi desviada para o exterior. No caso de Escóssia, em cujas contas localizou-se cerca de 15 milhões de dólares, saiu utilizando um outro esquema de fraude com o banco paraguaio Interbank, que funcionava dentro do Banco Nacional, através de contas CC5. Também Jorgina mandou dinheiro para paraísos fiscais como o Panamá e as Ilhas Virgens Britânicas. O juiz, por sua vez preferiu mandar seu quinhão para a Suíça, cujas autoridades repatriaram para o Brasil quatro milhões de dólares. Os responsáveis cumprem pena de cadeia até hoje, mas grande parte do dinheiro não foi recuperada .
Precatórios - Entre 1995 e 1996 os então governadores Paulo Afonso Vieira, de Santa Catarina, Divaldo Suruagy,de Alagoas, Miquel Arraes, de Pernambuco e o Prefeito Paulo Maluf, de São Paulo, com a colaboração de seu secretário de Fazenda Celso Pitta, emitiram irregularmente uma quantidade bem superior de precatórios ao necessário para o pagamento das dívidas judiciais de seus governos. Fizeram a farra.Conforme a CPI dos Precatórios mostrou, em 1997. foram colocados na praça títulos num valor total superior a R$ 4,5 bilhões. A conta, como não poderia deixar de ser, foi parar nos cofres, nem perdeu mandato, tampouco o dinheiro foi reposto .
Maluf - No ano passado as próprias autoridades do paraíso fiscal das Ilhas Jersey alertaram as autoridades brasileiras da existência de contas correntes movimentadas pela família do ex-prefeito paulista Paulo Maluf, totalizando 200 milhões de dólares.Este dinheiro estava em conta da agência Citibank da Suíça, aberta em julho de 1985, em nome da Red Ruby Ltdª., empresa constituída em paraíso fiscal. Em janeiro de 97, ele transferiu o dinheiro para agência do mesmo banco em Jersey, onde acabou sendo descoberta. O Ministério Público Federal suspeita que o escândalo dos precatório serviu para alimentar tal conta. Maluf nunca foi preso .
Lalau,Luiz Estevão&CIA - Um bem montado esquema permitiu que R$169 milhões, destinado à construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, alimentaram contas do ex-senador Luiz Estevão, do ex-presidente do TRT, Nicolau dos Santos Neto, e dos empresários Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Teixeira Ferraz, sócio e administradores da construtora Incal, responsável pela obra. Ficou tudo provado, inclusive o roteiro do dinheiro, que saiu da Incal para contas de Luiz Estevão, viajou para os Estados Unidos e foi parar na conta bancária de Nicolau na Suíça.
Informações do Departamento de Justiça dos EUA mostraram que U$ 1milhão das contas de Luis Estevão no Delta Bank, em Miami (EUA) foram para a conta de Nicolau, na Suíça .
O caso repercutiu e até teve um julgamento rápido. Só que surpreendente. O juiz federal Casem Mazloum entendeu que não houve corrupção, nem ativa ( por parte dos empresários e do ex-senador) nem passiva (do lado do juiz Lalau).
Com isso, absolveu Estevão, Monteiro de Barros e Teixeira Ferraz. Lalau foi condenado por lavagem de dinheiro. Para o juiz, não houve peculato (desvio de dinheiro público) porque a grana recebida por Nicolau foi repassada pela Incal, empresa privada. Só faltou soltar Lalau .
Noroeste - Nelson Sakagushi, ex-diretor da área intenacional do Banco Noroeste, foi indiciado pela Polícia Federal, em um inquerito que apura a maior fraude do sistema financeiro nacional: um desfalque de US$ 242 milhões no banco comprado em 1997 pelo Santander.
Cacciola - O rombo coberto pelo cofres públicos, em janeiro de 1999, quando foi feita a desvalorização do Real, somou R$ 1 bilhão 550 milhões .
Foi o  dinheiro que o Governo repassou a dois bancos - Marka e Font Cidam - vendendo - lhe dólares a preço mais barato. A maior parte deste dinheiro dinheiro foi para o Banco Marka, de Salvatore Alberto Cacciola.Hoje, graças a um habeas corpus do ministro Marco Aurélio Mello, ele vive em paz na sua Itália. Já os investidores do Marka ...................
Esquema Sudam - Ninquém sabe dizer ainda quanto foi o rombo provocado nos cofres públicos através do famoso escândalo da Sudam.Na Polícia Federal foram abertos nada menos do que 197 inquéritos, cada um deles refere-se ao pedido de financiamento de uma empresa.Ao todo, pelas estimativas feitas e que ainda podem sofrer modificações, para estes financiamentos pedidos teriam sido liberados - e sumido - nada menos do que R$2,1 bilhões. No caso mais famoso, o da Usimar, no Maranhão, que envolve Jader Barbalho e Roseana Sarney, foram requisitados à Sudam R$690 milhões . Sendo que 20% desta verba acabou parando nas contas bancárias do grupo do ex-senador Jarder Barbalho.
Ricardo Sérgio - O ex-diretor internacional do Banco do Brasil que deixou suas digitais nas privatizações do governo FHC e é acusado por Antonio Carlos Magalhães de receber comissões do consórcio que administra a Telemar eque foi arrecadador das campanhas eleitorais dos tucanos, em especial de José Serra, funcionou como arrecadador, foi apontado pela repórter Ana D"Angelo, d"O Estado de Minas, como o  operador de uma empresa com sede em paraíso fiscal.Mas documentos aos quais a repórter teve acesso mostram que Ricardo Sérgio recebeu procuração do colega para administrar a empresa, inclusive a eventual remessa de dinheiro para o exterior. O ex-diretor do BB esta sendo invetigado pelo Ministério Público Federal por corrupção no processo de privatização das teles e enriquecimento ilícito, e pela Receita Federal por movimentar valores superiores aos rendimentos declarados.
Henrique Alves - O deputado peemedebista potiguar perdeu a vaga de vice-presidente do candidato José Serra depois que a revista ISTO É denunciou a existência de contas em, no mínimo, três paraísos fiscais: Nassau, nas Bahamas; Ilhas Jersey, no Canal da Mancha; e Genebra, na Suíça.
A movimentação é coodenada pelo banco suíço Union Bacaire Privée (UBP). Além disso, Henrique Alves tem ainda uma conta no Lloyds Bank, em Miami. Nada disso consta nas últimas quatro declarações de renda do deputado.
Henriquinho, como é conhecido em Brasília, omitiu do Fisco"diversas contas correntes bancárias existentes no Exterior que possuem saldo superior a US$15 milhões
Neste universo de irregularidades como todos podem ver, podemos estar sendo injusto com o Prefeito de Maricá, porque as denúncias que estão sendo feitas a ele é apenas uma gotícula neste oceano ...