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Ivan: Qual seria este
critério na seleção destes agentes de transito.
Batalha: A escolha e
feita por uma psicóloga aonde ela analisa o perfil do selecionado
Ivan: os escolhidos
passam por um treinamento ?/
Batalha: Sim os selecionados
já estão completando 100 horas de aulas teóricas
Nossa reportagem foi até o Presidente
da OAB para ouvir o que ele teria a dizer sobre a guarda .
Repor: Dr. Antônio,
poderia nos mostrar aonde esta a irregularidade sobre a guarda Municipal.
O.A.B: e muito
fácil, a Constituição Federal em seu Art.144 § 8 determina o seguinte:
(Os municípios poderão constituir quardas municipais destinadas à
proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser
a lei) a Constituição Estadual no seu Art 183 § 1 determina
o seguinte:( os municípios deverão regulamentar sua guarda) a Constituição do Município no seu Art.299,determina que:(A
Guarda Municipal é força auxiliar destinada a prestar serviços permanentes
de segurança e prevenção urbana e rural destinados à proteção pública
e segurança dos munícipes na área de polícia administrativa de sua
estrita competência) suas atribuições
são bem especificadas no Art. 302 que determina o seguinte:(
proteger os bens públicos, serviços e instalações do Município,
fazer o salvamento nas praias do Município, proteger o patrimônio
histórico,cultural e paisagístico, defender e proteger as áreas
de proteção ambiental e o meio ambiente, prevenção e primeiros combates
a incêndios e calamidades públicas, prevenção e primeiro combates
a incêndio e calamidades públicas, prevenção e combate aos animais
nocivos, bem como apreensão de animais nas vias públicas,prevenção
e proteção ao patrimônio particular, na forma da lei)
esta são as atribuições que nossa Lei Orgânica determina para a
Guarda Municipal, fora disso qualquer outra função teria que esta
amparada por uma Lei Complementar conforme determina o Art. 303
( Lei Complementar estabelecerá a organização
e competência da Guarda Municipal e disporá sobre a formação profissional
de seu grupamento, acesso, deveres, vantagens, e regime de trabalho,com
base na hierarquia e disciplina) como
vocês podem ver a lei e bem clara em todos os sentidos agora se
ouve um erro por desconhecimento desta, o problema não é meu,
tenho que exercer minha função como Presidente da OAB-Maricá, resguardando
a legalidade e os direitos dos cedais de Maricá.
Repor: Quais as medidas
legais que a OAB tomou ??
OAB: Todas já foram
tomadas, no âmbito judicial; Ação Popular, Mandado de Segurança,
Ação de Improbidade Administrativa, Notícia Crime junto a Procuradoria
Geral da Justiça e Processo Político- Administrativo perante a Câmara
Municipal de Maricá (decreto Lei 201/67) .
Repor: Como o senhor
tem certeza que não foi votado esta Lei Complementar ??
OAB: tenho uma certidão da CMM expedida em 28 de agosto 2002, assinada pela 1º secretária a
ver Elizabeth Lagoeiro e o presidente da CMM,
ver, Paulo Maurício que declara que não tramitou
na Casa Legislativa,Projeto de Lei Complementar
nos termos do Art 303 da Lei Orgânica do Município de Maricá
Repor: Caso alguém seja
multado o que deve fazer ?
OAB: entrar com as devidas
Ações no Ministério Público
Capitão do Mato
(Ivan Lopes) e Cantarelle surpresos !!
Nossa reportagem estava aguardando, a
chegada do coronel Améndola, da Polícia Militar como foi anunciado
pelo presidente Paulo Maurício, na sessão de terça-feira, mais o
mesmo não se fez presente, quando ouvimos um plá plá alto,
em direção ao auditório que chamou atenção dos presentes, quando
repentinamente, entra pela porta os SENTINELAS, o polêmica Capitão
do Mato (Ivan Lopes), e o Cantarelle produtor do programa líder
de audiência "Comunidades em Ação" aqueles que
gostam ficaram alegres, em rever o Capitão do Mato, que andava meio
sumido e foram logo cumprimenta-los; perguntei se estavam discutindo
ou conversando, resposta do CAPITÃO; agora você veja bem, estou
eu entrando e vem um infeliz, falando que pensava que eu estava
morto porque a última notícia que teve minha, foi de que eu
iria me operar e pensava que o Zé Maria (morte) tinha me abraçado,
falei para ele não se preocupar não que estou muito bem de saúde
e que estarei vivo para ver alguém entrar em cana possivelmente
seu patrão, antes de terminar a sessão Ivan já estava espumando
não, não dá para ficar ouvindo o que estou ouvindo e levantou-se
e saiu do auditório Cantarelle foi atrás falando e pegamos uma carona
também, o Capitão!! Capitão!!! você esta ficando mais maluco a cada
dia o que foi desta fez, você não ouve não? esta ficando surdo!!,
que surdo de que você esta falando?? calma gente !!calma !! o que
aconteceu Capitão??.
Estou surpreso com a vereadora Regina
que ocupou a tribuna, para denunciar aos seus colegas que a Guarda
Municipal, estava agindo agressivamente com os motoristas de Maricá.
Reclama também a vereadora, que denuncias
mais graves, foram feitas naquela Casa de Leis, e ela votou contra
a apuração dos fatos de uma CPI, na qual os munícipes foram prejudicados
pela falta de esclarecimento, agora ela esta chateada porque uma
amiga sua foi multada, é brincadeira a cidade virando notícia no
Fantástico o Prefeito sendo investigado pelo Ministério Público,
denunciais chegando nas mãos de Procuradores da República e esta
edil preocupada com uma multa que foi dada a uma amiga sua, isto
é muito bom para os eleitores desta vereadora fazer uma avaliação
a cada vereador que se elege e tem este tipo de atuação quem
irá perder é Maricá e quem vai sentir as conseqüências destes desmandos
será um filho uma filha porque a cidade esta cada fez mais pobre
e sem opções para os jovens hoje o que se pode ver é assalto e mais
assalto a criminalidade crescendo a cada dia .
A cigana esta avisando...
Tem assessor jogando bola nas costa de
um certo vereador, depois não vai dizer que a cigana não avisou,
ACORDA VEREADOR !!!!
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