23/07/2002

Recebido de Bernadete Barroso Bento/Superintendência de Comunicação Social
Coletiva sobre Falsa Denúncia na Rede Globo

 
Prefeitura de Maricá reúne imprensa para abrir seu cadastro de fornecedores
      A Prefeitura de Maricá, que foi acusada, sem provas, de comprar de fornecedores “fantasmas”, pela Rede Globo de Televisão, recebe a imprensa da cidade para fornecer o cadastro de todos os seus fornecedores, cujas empresas são devidamente documentadas, com Estatuto Social, Certidões ou Atestados expedidos por Entidade de Direito Público ou privado que comprovem ter a empresa licitante em seu quadro permanente, profissional de nível superior ou de outro reconhecido pela entidade competente, detentor de responsabilidade técnica compatível com o objeto da licitação, que para os fins não serão aceitas Declarações; Cópia do último balanço e da demonstração de resultados do exercício; certidões negativas de pedido de falência e concordata expedida pelo Cartório Distribuidor da Sede da Empresa licitante; Prova da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda; Comprovante da Regularidade com o Imposto Sobre Serviços do Município de sua sede (Matriz) conforme o objetivo social da empresa; Certidão de Regularidade de Tributos Federais Administrativos pela Secretaria da Receita Federal; Certidão Negativa de Débito (CND) INSS; Certidão do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS); Alvará de Localização; Identidade e CIC dos Sócios, sendo que todos os documentos são autenticados e atualizados.
O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, Sandro Ronquetti, lembrou que estas empresas são registradas na Junta Comercial do Estado, o que as torna ainda mais confiáveis.  O fato delas serem de outros municípios não depõe contra sua idoneidade, e ainda, pelo fato de não serem varejistas, não precisam trabalhar de portas abertas, ou terem letreiros. “Nós não usamos como critério no momento da licitação o endereço, mas a idoneidade fiscal e administrativa.”, afirma Sandro.
Foi apresentado, ainda, um dossiê, do vereador Gilson Francisco da Silva, autor da falsa denúncia, composto de vários processos criminais e administrativos, ao longo de sua carreira política de 4 mandatos na cidade de Maricá, alguns deles, parados no fórum, há anos, inexplicavelmente.  Este mesmo vereador reside em extensa área invadida, onde construiu sua mansão em dois terrenos particulares e duas praças públicas, o que também já está na justiça, como o processo de improbidade administrativo por contratação de familiares que nunca foram trabalhar, processos esses, cujas cópias já se encontram em poder do Promotor Público Marcelo Buhaten, que insiste em ignorar.
Foi entregue também à Imprensa cópias de certidões negativas de Nada Consta, contra o prefeito de Maricá, o engenheiro Ricardo Queiroz, que se mostra indignado e entristecido, pois vê a cidade envolvida em escândalos desnecessários, prejudicando sobremaneira a imagem de Maricá, que está se impondo com seu grande potencial turístico como o Portal da Região dos Lagos.
Segundo Ricardo, “políticos como estes não querem o bem de nossa cidade, pois estão no poder há anos e nada têm a apresentar para a população, e agora, querem se promover às custas de escândalos”.  E afirma, ainda, “que está sofrendo toda essa perseguição por não ter cedido à antigos “esquemas” dos quais o vereador Gilson da Silva estava envolvido.”

Bernadete Barroso Bento
Superintendência de Comunicação Social