12/09/2002
Informe CONAMA
Prezados Ambientalistas, Voluntários e Simpatizantes,
    Considerando decisão do último Congresso Estadual da Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA-RJ), fui eleito por ampla maioria dos votos válidos para representar as ONGs ecológicas da Região Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo) no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Contudo, em virtude da nomeação para exercer a função ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) somente no  dia 09 de setembro do corrente, fui impedido de participar de alguns trabalhos, prejudicando compromissos assumidos junto aos ambientalistas.
    Passado o momento de incertezas, agora já oficialmente membro titular do CONAMA, vou fazer algumas considerações para podermos, de fato e de direito, compartilharmos dos projetos em andamento no interior das diversas câmaras técnicas e grupos de trabalho existentes no referido fórum deliberativo de caráter nacional.
    Por deliberação anterior a minha nomeação para integrar o CONAMA, foi acordado que a APEDEMA-RJ teria participação ativa em 5 (cinco) câmaras técnicas, sendo permanentes Ecossistemas (com GTs de Espeleologia e Superposição AI X UC) e Energia, e temporárias Assuntos Econômicos, Proteção à Fauna e Ecoturismo. Quanto às câmaras técnicas e grupos de trabalho referidas, independente das reuniões ordinárias e extraordinárias do colegiado do CONAMA, exercerei meu dever de cidadão e representante das ONGs sempre que for convocado oficialmente, podendo, ainda, quando solicitado pela parte interessada, indicar qualquer membro de ONG ambientalista para integrar uma das mesmas (sem qualquer ônus no tocante a passagem aérea e estadia).
    Dentro da esfera de representação das ONGs ecológicas da Região Sudeste, contamos, também, com a Associação Mineira de Defesa Ambiental (AMDA), que faz parte, enquanto membro titular, de 4 (quatro) câmaras técnicas, sendo permanentes Controle Ambiental (GTs PROCONVE, Embalagens Vazias de Agrotóxicos, Licenciamento de Cemitérios, Degradação de Compostos Orgânicos, Telecomunicações, Aterros Sanitários, Auditorias Ambientais, Embalagens e Resíduos de Embalagens, Incineração, Lâmpadas, Resíduos da Construção Civil e Transgênicos) e Mineração e Garimpo, e temporárias Mercosul e Mata Atlântica (GTs Fernando de Noronha e Carcinicultura).
    Além das representações conferidas à participação direta das ONGs da Região Sudeste, existem outras câmaras técnicas em andamento no CONAMA, como Gerenciamento Costeiro, Recursos Hídricos e Saneamento, Recursos Naturais Renováveis, Transportes e Uso do Solo (todas permanentes) e Amazônia, Cerrado e Caatinga, Educação Ambiental, Pantanal e Atualização do Código Florestal (GTs APP e Agricultura, APP e Agricultura Familiar e Assentamentos, APP e Mineração, APP e Ocupação Urbana, APP e Pantanal e Áreas Úmidas e APP e Silvicultura).
    Vale lembrar que mesmo tendo a APEDEMA-RJ  restrições para participar de outras câmaras técnicas ou grupos de trabalhos, toda e qualquer deliberação do CONAMA deve ser apreciada pelo colegiado que a compõe através de reuniões ordinárias ou extraordinárias, estando, então, qualquer tema em questão sujeito a contestações e alterações por motivação de qualquer membro conselheiro.
    Em qualquer situação de dúvida de encaminhamento sobre tema polêmico, a APEDEMA-RJ poderá manifestar-se e articular-se em defesa dos seus interesses, desde de que sustentada tecnicamente e juridicamente. Daí a importância do trabalho conjunto entre as ONGs ambientalistas da Região Sudeste, com transparência e sinceridade de propósito.
    Assumi um compromisso público com as ONGs ambientalistas, e em especial com nossa Mãe Gaia. Por esse motivo quero tornar minha representação interativa e aberta a todos os ecologistas com a realização de reuniões públicas para definirmos, juntos, nossas metas. A próxima reunião deliberativa ordinária do CONAMA será realizada no dia 10 de outubro. Que tal uma reunião  das ONGs no dia 3/10 (quinta-feira), na sede do CREA-Rio ? Todos de acordo ?
    Estou à disposição, sem descriminação.
    Um forte abraço,
    Gerhard Sardo
    Representante da APEDEMA-RJ no CONAMA

    E-mail: gerhard.sardo@terra.com.br

    Maiores informações sobre o CONAMA através do site http://www.mma.gov.br/conama