05/07/2002
CONSÓRCIO AMBIENTAL LAGOS SÃO JOÃO - CALSJ
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
DATA: 05/07/2002
Boletim do CALSJ nº III - Notas para imprensa e ambientalistas

1. Consórcio participa do lançamento da APA do Mico Leão Dourado em Brasília
 
Foi oficializada, no dia 27 de junho de 2002, em Brasília, a criação da APA da Bacia do São João  / Mico Leão Dourado. 

Estiveram presentes na solenidade o Secr. Executivo do consórcio, Luiz Firmino; a Secr. Executiva da Ass. Mico Leão Dourado, Denise Rambaldi e o representante da reserva Biológica de Poço das Antas - REBIO, Rodrigo Varella, representando o consórcio, a reserva, as associações e ong's locais que vêm protegendo toda esta área mesmo antes de ser cogitada a sua transformação em APA.
 
Nesta mesma solenidade também foi lançada pelo Banco Central a nota de R$ 20,00 que traz em sua estampa a figura do mico-leão-dourado como forma de ressaltar a riqueza da fauna brasileira.

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2.  Reunião do GERSA define a pauta da primeira reunião oficial do Comitê da Bacia do São João

No dia 28 de junho às 10 horas, foi realizada a reunião do GERSA, no Hotel Recanto dos Pássaros em Rio Bonito.

O lançamento oficial do comitê foi programado para acontecer na 1ª reunião, que será realizada no dia 08 de agosto onde será dada a posse aos membros da diretoria, colocada para aprovação a minuta do Regimento Interno e dado andamento  na consolidação do Plano da Bacia Hidrográfica e na proposta de que o comitê trabalhe utilizando-se do consórcio como agência de águas podendo, então, ser implantada a cobrança pelo uso da água.
Também foram assuntos da reunião o Estudo da Capacidade de Suporte do Rio São João que está sendo realizado pela UFRJ e a aprovação do Programa de Fomento a Piscicultura do PRONAF que trará investimentos da ordem de 260 mil reais para os municípios.
Foi divulgada a data da próxima Seção Regulatória da ASEP onde serão colocados em pauta a repactuação do contrato da Águas de Juturnaíba e as regras de operação da barragem de Juturnaíba. A seção regulatória acontecerá no dia 25 de julho.

Nos próximos dias a ATA desta reunião estará disponibilizada no site.
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3. Conselho de Sócios do Consórcio se reúne em Rio Bonito
No dia 28/06/2002 aconteceu no Hotel Fazenda Recanto dos Pássaros em Rio Bonito, a reunião do Conselho dos Sócios do CALSJ.
A pauta bastante extensa foi discutida na parte da tarde tendo como assuntos principais:  a aprovação das contas do exercício de 2001 e do orçamento de 2003 e as cotas de cobrança dos municípios; a criação da APA da Bacia do São João/Mico-Leão-Dourado;  a criação do GEICO - Grupo Executivo de Implementação de Gerenciamento Costeiro;  a ampliação das atribuições do Consórcio e a troca do nome fantasia de CALSJ - Consórcio Ambiental Lagos São João para CILSJ - Consórcio Intermunicipal Lagos São João.
Além dos prefeitos, secretários de meio ambiente, ambientalistas e os representantes das empresas, estiveram presentes à reunião o Deputado Fernando Gabeira que declarou-se mais à vontade politicamente para atuar em prol dos assuntos do consórcio; o presidente da REBOB - Rede Brasil de Organismos de Bacias, Dácio Qreiroz, falando sobre os avanços conseguidos quando as discussões são focadas no âmbito das bacias hidrográficas  e o Gerente do Programa de Água Doce da WWF, Samuel Barreto, que fez uma rápida palestra sobre o programa que será realizado na bacia do Rio São João.
Nos próximos dias a ATA desta reunião estará disponibilizada no site.
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4. Consórcio terá mais atribuições e passará a ser chamado de CILSJ

Na reunião do conselho de sócios realizada no dia 28 de junho, os prefeitos dos municípios integrantes ao CALSJ, representados pelo prefeito de Iguaba Grande Rodolfo Pedrosa, colocaram a necessidade da ampliação dos temas de  discussão no Consórcio, não se limitando apenas às questões ambientais.
Os prefeitos, que perceberam a força que ganham com a consorciação das prefeituras, querem utilizar este fórum permanente e a estrutura jurídica do CALSJ para as discussões de outras questões comuns à região, como turismo, agricultura, segurança e outras que venham a tomar uma dimensão significativa comum às prefeituras. Isto viria a facilitar, inclusive, a alocação de recursos para o atendimento às demandas comuns.
Para que não se associe o Consórcio somente a questão ambiental, foi solicitado e decidido por todos na reunião, que o nome fantasia do Consórcio seria alterado de CALSJ - Consórcio Ambiental Lagos São João para CILSJ -  Consórcio Intermunicipal Lagos São João.
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5. Consórcio participa da preparatória do Encontro Rio+10
O ambientalista Cláudio Michael Volcker da ECOBRASIL participou da reunião preparatória do Encontro da Rio+10 que aconteceu nos dias 24 e 25 de junho no Rio de Janeiro representando o Consórcio Intermunicipal Lagos São João.
A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, chamada Rio+10, deverá reunir em Joanesburgo, África do Sul, de 26 de agosto a 4 de setembro, governos nacionais, agências das Nações Unidas, organizações não-governamentais e associações empresariais, com o objetivo de avaliar as mudanças globais desde a Rio-92.
O evento do Rio ganhou uma especial importância por ser a última reunião de caráter internacional antes da Rio+10, além de realizar-se imediatamente após a Reunião Preparatória de Bali (Prepcom 4). Apesar de seu caráter não oficial, foi uma excelente oportunidade para a reflexão em torno do processo preparatório da conferência das Nações Unidas, além de permitir que autoridades e especialistas de todo o mundo se manifestem em relação a suas expectativas para a Cúpula Mundial e tenham a oportunidade de tratar com mais ousadia e criatividade os temas que estão na pauta de Joanesburgo.
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6. Ass. Mico Leão Dourado promoveu curso sobre Seqüestro de Carbono

Foi realizado nos dias 24 e 25 de junho o curso "Estudos de Viabilidade de Projetos sobre Mudanças Climáticas" na Reserva Biológica de Poço das Antas em Silva Jardim.
O curso foi promovido pela Ass. Mico Leão Dourado - AMDL contou com o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA e da The Nature Conservancy do Brasil - TNC.


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7. Relatório de Balneabilidade das Praias
Já encontra-se no site do consórcio o último relatório de balneabilidade das praias da região, válido para o mês de julho, emitido pela FEEMA.

Site do consórcio: www.riolagos.com.br/calsj 

Assessoria de Comunicação do CALSJ
Gláucia Quadra
glaucia@himalaia.com
(22) 9261.0458