Boletim
do CALSJ nº III - Notas para imprensa e ambientalistas
1. Consórcio participa do lançamento da APA do Mico Leão Dourado em
Brasília
Foi oficializada, no dia 27 de junho de 2002, em Brasília, a criação
da APA da Bacia do São João / Mico Leão Dourado.
Estiveram presentes na solenidade o Secr. Executivo do consórcio,
Luiz Firmino; a Secr. Executiva da Ass. Mico Leão Dourado, Denise
Rambaldi e o representante da reserva Biológica de Poço das Antas
- REBIO, Rodrigo Varella, representando o consórcio, a reserva, as
associações e ong's locais que vêm protegendo toda esta área mesmo
antes de ser cogitada a sua transformação em APA.
Nesta mesma solenidade também foi lançada pelo Banco Central a nota
de R$ 20,00 que traz em sua estampa a figura do mico-leão-dourado
como forma de ressaltar a riqueza da fauna brasileira.
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2. Reunião do GERSA define a pauta da primeira reunião oficial
do Comitê da Bacia do São João
No dia 28 de junho às 10 horas, foi realizada a reunião do GERSA,
no Hotel Recanto dos Pássaros em Rio Bonito.
O lançamento oficial do comitê foi programado para acontecer na 1ª
reunião, que será realizada no dia 08 de agosto onde será dada a posse
aos membros da diretoria, colocada para aprovação a minuta do Regimento
Interno e dado andamento na consolidação do Plano da Bacia Hidrográfica
e na proposta de que o comitê trabalhe utilizando-se do consórcio
como agência de águas podendo, então, ser implantada a cobrança pelo
uso da água.
Também foram assuntos da reunião o Estudo da Capacidade de Suporte
do Rio São João que está sendo realizado pela UFRJ e a aprovação do
Programa de Fomento a Piscicultura do PRONAF que trará investimentos
da ordem de 260 mil reais para os municípios.
Foi divulgada a data da próxima Seção Regulatória da ASEP onde serão
colocados em pauta a repactuação do contrato da Águas de Juturnaíba
e as regras de operação da barragem de Juturnaíba. A seção regulatória
acontecerá no dia 25 de julho.
Nos próximos dias a ATA desta reunião estará disponibilizada no site.
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3. Conselho de Sócios do Consórcio se reúne em Rio Bonito
No dia 28/06/2002 aconteceu no Hotel Fazenda Recanto dos Pássaros
em Rio Bonito, a reunião do Conselho dos Sócios do CALSJ.
A pauta bastante extensa foi discutida na parte da tarde tendo como
assuntos principais: a aprovação das contas do exercício de
2001 e do orçamento de 2003 e as cotas de cobrança dos municípios;
a criação da APA da Bacia do São João/Mico-Leão-Dourado; a criação
do GEICO - Grupo Executivo de Implementação de Gerenciamento Costeiro;
a ampliação das atribuições do Consórcio e a troca do nome fantasia
de CALSJ - Consórcio Ambiental Lagos São João para CILSJ - Consórcio
Intermunicipal Lagos São João.
Além dos prefeitos, secretários de meio ambiente, ambientalistas e
os representantes das empresas, estiveram presentes à reunião o Deputado
Fernando Gabeira que declarou-se mais à vontade politicamente para
atuar em prol dos assuntos do consórcio; o presidente da REBOB - Rede
Brasil de Organismos de Bacias, Dácio Qreiroz, falando sobre os avanços
conseguidos quando as discussões são focadas no âmbito das bacias
hidrográficas e o Gerente do Programa de Água Doce da WWF, Samuel
Barreto, que fez uma rápida palestra sobre o programa que será realizado
na bacia do Rio São João.
Nos próximos dias a ATA desta reunião estará disponibilizada no site.
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4. Consórcio terá mais atribuições e passará a ser chamado de CILSJ
Na reunião do conselho de sócios realizada no dia 28 de junho, os
prefeitos dos municípios integrantes ao CALSJ, representados pelo
prefeito de Iguaba Grande Rodolfo Pedrosa, colocaram a necessidade
da ampliação dos temas de discussão no Consórcio, não se limitando
apenas às questões ambientais.
Os prefeitos, que perceberam a força que ganham com a consorciação
das prefeituras, querem utilizar este fórum permanente e a estrutura
jurídica do CALSJ para as discussões de outras questões comuns à região,
como turismo, agricultura, segurança e outras que venham a tomar uma
dimensão significativa comum às prefeituras. Isto viria a facilitar,
inclusive, a alocação de recursos para o atendimento às demandas comuns.
Para que não se associe o Consórcio somente a questão ambiental, foi
solicitado e decidido por todos na reunião, que o nome fantasia do
Consórcio seria alterado de CALSJ - Consórcio Ambiental Lagos São
João para CILSJ - Consórcio Intermunicipal Lagos São João.
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5. Consórcio participa da preparatória do Encontro Rio+10
O ambientalista Cláudio Michael Volcker da ECOBRASIL participou da
reunião preparatória do Encontro da Rio+10 que aconteceu nos dias
24 e 25 de junho no Rio de Janeiro representando o Consórcio Intermunicipal
Lagos São João.
A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, chamada Rio+10,
deverá reunir em Joanesburgo, África do Sul, de 26 de agosto a 4 de
setembro, governos nacionais, agências das Nações Unidas, organizações
não-governamentais e associações empresariais, com o objetivo de avaliar
as mudanças globais desde a Rio-92.
O evento do Rio ganhou uma especial importância por ser a última reunião
de caráter internacional antes da Rio+10, além de realizar-se imediatamente
após a Reunião Preparatória de Bali (Prepcom 4). Apesar de seu caráter
não oficial, foi uma excelente oportunidade para a reflexão em torno
do processo preparatório da conferência das Nações Unidas, além de
permitir que autoridades e especialistas de todo o mundo se manifestem
em relação a suas expectativas para a Cúpula Mundial e tenham a oportunidade
de tratar com mais ousadia e criatividade os temas que estão na pauta
de Joanesburgo.
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6. Ass. Mico Leão Dourado promoveu curso sobre Seqüestro de Carbono
Foi realizado nos dias 24 e 25 de junho o curso "Estudos de Viabilidade
de Projetos sobre Mudanças Climáticas" na Reserva Biológica de Poço
das Antas em Silva Jardim.
O curso foi promovido pela Ass. Mico Leão Dourado - AMDL contou com
o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA e da The Nature
Conservancy do Brasil - TNC.
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7. Relatório de Balneabilidade das Praias
Já encontra-se no site do consórcio o último relatório de balneabilidade
das praias da região, válido para o mês de julho, emitido pela FEEMA.
Site do consórcio: www.riolagos.com.br/calsj
Assessoria de Comunicação do CALSJ
Gláucia Quadra
glaucia@himalaia.com
(22) 9261.0458 |