02/12/2002
UMA NOITE NO JARDIM ATLÂNTICO
1º Grande Pré Carnavalesco de Itaipuaçu
Dia 22/02/2003 - Com a Banda do Bola Preta
Espaço Cultural Tuninho Birinight
FALECIMENTO DO MEU CUNHADO


Recebi o e mail anexo da CGU e já respondi. Trata-se da denúncia que fiz quando do falecimento do meu cunhado no carnaval.

De :  Corregedoria-Geral da União <CGU@planalto.gov.br>
 
Para :  "'enorerodrigues@hotmail.com'" <enorerodrigues@hotmail.com>
 
Assunto :  Resposta e-mail
 
Data :  Fri, 29 Nov 2002 10:35:45 -0300 
 
  
Comunicado n° 5307 /2002/CGU-PR
Brasília,  29 de novembro de 2002.
  Prezado Senhor,
  Comunico que se encontra em andamento o exame do processo n°
00190.001611/2002-55, originado de manifestação de Vossa Senhoria.
2.  Com fundamento no que dispõe o art. 16 e seguintes do
Decreto n° 4.118, de 07.02.2002, e o art. 3° do Decreto n° 4.177, de
28.03.2002, compete à Corregedoria-Geral da União, por sua Ouvidoria-Geral,
receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões referentes a
procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades do Poder Executivo
Federal, e, no exercício da atribuição de corregedoria, dar celeridade aos
processos administrativos de apuração de irregularidades envolvendo agente
ou órgão público dessa esfera, capazes de produzir lesão ou ameaça de lesão
ao patrimônio público.
3.  A propósito, esclareço que em atenção a requisição de
informações desta Ouvidoria-Geral o Ministério da Saúde informou que foram
localizados no município de Maricá/RJ convênios celebrados com o Fundo
Nacional de Saúde. Informa ainda que a matéria foi encaminhada ao setor
competente para  auditagem e demais providências cabíveis.
4.  Isto posto, solicito a Vossa Senhoria o obséquio de, no
prazo de 10 dias, enviar esclarecimentos adicionais acerca de seu pleito,
apontando o nome do empresário que supostamente efetuou empréstimo ao
Hospital Municipal de Maricá, as datas em que ocorreram os fatos relatados,
quais as providências eventualmente adotadas pelo Ministério Público, e
demais fatos que julgar relevantes.
4.  Por fim, para a adequada composição dos registros referentes
ao processo, solicito a Vossa Senhoria que, complementando sua reclamação
anterior, informe seus dados pessoais (nome completo, número do documento de
identidade, endereço de seu domicílio, CEP, etc.).
Atenciosamente,

IREMA DE SOUZA VIEIRA
No exercício da Chefia da Ouvidoria-Geral da Controladoria-Geral da União


A Sua Senhoria o Senhor
ENORÊ ROBERTO NUNES RODRIGUES
enorerodrigues@hotmail.com