ATA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 19/02/02, PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE JUSTIÇA AMBIENTAL – CEREJA - NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.

 
            Em 19 de fevereiro de 2002, às 14:25 horas, no auditório da sede da Prefeitura Municipal de Maricá, Centro de Maricá - RJ, teve início  reunião com os representantes da Prefeitura de Maricá, representantes da sociedade civil e o CEREJA, para definir as medidas do Poder Executivo local junto aos problemas identificados no loteamento Recanto III (Morada das Águias), em Itaipuaçu.
            O Sr. Gerhard Sardo, coordenador do CEREJA, inicia a reunião agradecendo a presença e pedindo para que os componentes da mesa se apresentem. Após apresentação dos participantes, dá-se o início da pauta da reunião com a identificação dos principais problemas em Itaipuaçu. Tendo em vista que a região do Vale da Penha não fará parte do Parque Estadual da Serra da Tiririca, portanto, estará sob administração do Município. Então, a comunidade deseja saber que providências serão tomadas e em que tempo. Questionada à Prefeitura qual será a medida em relação a ocupações irregulares, saneamento básico, coleta de lixo, limpeza de ruas, drenagem, posto de saúde, arborização pública, poço comunitário, questões que competem a Prefeitura.
            Gerhard passa a palavra ao Sr. Luís Carlos Bittencourt Coelho, secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Sustentável e Infra-Estrutura, que por sua vez solicita que o encaminhamento inicial seja feito pelo Sr. Gentille, superintendente regional de Itaipuaçu. Com a palavra o Sr. Gentille: “dentro do planejamento da Prefeitura em 2002 consta  limpeza e conservação das ruas. O loteamento em Itaipuaçu foi feita de forma precária, pois as ruas foram abertas pelos loteadores, em que no máximo é passada uma camada de barro. Esta situação resistiu por algum tempo, enquanto havia pouco movimento, hoje há muito movimento, e a demanda da comunidade vai sendo atendida conforme sua solicitação. As ruas com tráfegos mais pesados foram atendidas, mas defrontamos com problemas de saibro. Deve-se fazer uma intervenção global no Recanto III, com retirada de lixo, exame das ruas para se saber onde precisa de aterro, verificando onde pode resolver o problema só com uma máquina. Existem poucas máquinas e poucos recursos, a limpeza e conservação se encontram neste quadro, não se tem idéia de prazo”.
            Gerhard intervêm solicitando um cronograma com pequenas metas. Sr. Gentille responde que tarefas que não foram executadas antes, não tem um cronograma temporal. Pois podem surgir situações emergenciais imprevistas que deslocam os recursos. Ressalta a diferença entre coleta de lixo urbano e locais definidos para depósito de lixo, há a preocupação com a dengue. Com relação ao saneamento básico, está se tentando resolver o problema junto com a Cedae, pois Itaipuaçu cresceu de forma desordenada, o sistema de drenagem tem dificuldades. O superintendente de Obras e Serviço Público complementa a fala do Sr. Gentille sugerindo uma parceria para colocar material no sistema de drenagem de forma que a água escorra lateralmente.
       Luis Carlos B. Coelho, secretário municipal, exemplifica procedimentos errôneos de operários que trabalham nas máquinas, pede ajuda a comunidade para fiscalizar. Solicita que a comunidade organizada em associações protocolem denúncias na Prefeitura, tirando uma foto da irregularidade. “Marica ao contrário dos outros municípios, tem problemas sérios de vazão. Foi feita a desativação de uma invasão feita por 5 pessoas à luz do dia, através de uma denúncia se desbaratou a invasão. Em 5 anos se vê uma diferença muito grande, hoje a cidade recebe pessoas que não tem ocupação. A postura do governo em relação aos camelôs foi aloca-los num local adequado. O que têm ajudado a corrigir as irregularidades são as denúncias. A imprensa não divulga os pontos positivos. Há um mês e meio todos os sábados e domingos em horário integral 3 fiscais de posturas e de obras saem de carro para verificar as invasões. O poder público está presente em Itaipuaçu, APA de Maricá, Barra de Marica, etc. Porém, o resultado é lento. O governo atual herdou um problema crítico de invasões já que os governos passados não deram atenção a esta questão, é necessário um trabalho constante e foi largado. Em Maricá existe a cultura de loteamento e não de condomínio, 80%  do município foi loteado, quando o loteamento é pequeno há uma certa organização, já em casos de loteamentos grandes como ocorre em Itaipuaçu cada um vai para o seu lado, as demandas são pulverizadas. É interesse fazer o melhor possível, ninguém é candidato à nada, têm se feito tudo para atender as demandas”.
       Representante da comunidade pergunta se a Prefeitura continua dando licença para 2 casas em um terreno. Secretário municipal responde para se fazer denúncia, na Barra de Marica foi feita uma cabeça de porco embarcada e não respeitada, o caso está no Ministério Público Estadual. “Até o carnaval passado as pessoas vinham com barracas e os ambulantes, a Prefeitura não ganhava nada, agora se cobra taxa sobre o uso do solo, se conseguiu arrecadar R$ 20.000,00 quanto antes não se arrecadava nada”.
        Secretário municipal pede que traga o processo para verificar. Sr. Luís Roberto Sertã, superintendente de Meio Ambiente, retruca que melhorou muito em relação aos outros anos.