Por Gerhard Sardo
O
Centro
de Referência de Justiça Ambiental (Cereja),
órgão vinculado a Secretaria Extraordinária de Justiça, realizará
na próxima semana Mutirão Ambiental e Audiência Pública em Itaipuaçu,
Município de Marica, para identificar ocupações ilegais na margem
do rio Itaocaia e definir medidas de contenção de invasões em
terras públicas e privadas no entorno do Parque Estadual da Serra
da Tiririca.
Programado
para o dia 30 de janeiro, quarta-feira, o Mutirão Ambiental (operação
de fiscalização integrada de órgãos públicos em parceria com a
sociedade civil organizada) será desenvolvido junto às margens
do rio Itaocaia, partindo da Viveiro de Mudas Diversas (ao lado
Escola Municipal Rita Sampaio Cartaxo), em Itaocaia Valley, com
o objetivo de identificar e notificar construções irregulares,
despejo de esgoto in natura e desmatamentos em matas ciliares.
Confirmaram participação a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente,
o Batalhão de Polícia Florestal, a Superintendência Estadual de
Rios e Lagoas, a Prefeitura de Marica e o Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia. A blitz ecológica terá início
às 9 horas, com saída da equipe de fiscalização a partir da sede
da Secretaria Extraordinária de Justiça, situada no Palácio Nilo
Peçanha, à rua Presidente Pedreira nº 78, Ingá, Niterói.
A
Audiência Pública ocorrerá no dia 31 de janeiro, quinta-feira,
às 10 horas no auditório do Sítio do Bom Samaritano, à rua 25
s/nº, em Itaipuaçu, Marica, e terá por fim definir intervenções
dos órgãos públicos junto às comunidades locais para controle
sobre atividades de uso e ocupação do solo no entorno do Parque
Estadual da Serra da Tiririca. Para participar do evento, foram
convidados: o prefeito de Marica, Ricardo Queiroz; o promotor
de Justiça Marcelo Buhatem (enquanto representante do Ministério
Público Estadual); o deputado estadual Wolney Trindade (enquanto
presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento
Regional da ALERJ); o presidente do Instituto Estadual de Florestas,
Paulo Coutinho; a presidente da Superintendência Estadual de Rios
e Lagoas, Eliane Pinto Barbosa; e o presidente do Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, José Chacon de Assis.