14/04//2002
Jornal A TOCHA : Esporte, Cultura e Notícia
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E NÓS ?
São Pedro inicia luta pela redistribuição dos royalties
 
    O prefeito Paulo Lobo esteve dia 1º de abril, na Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, para discutir, mais uma vez a questão da distribuição dos royalties do petróleo para São Pedro da Aldeia. Ao lado do assessor especial Hugo Canellas e do secretário municipal de Meio Ambiente, Aluysio Martins, o prefeito recebeu orientações do superintendente adjunto de Relações Institucionais da ANP, Alfredo Renault, sobre as prováveis mudanças na Lei 7990, de distribuição dos royalties, que beneficiaria não só São Pedro, mas também municípios vizinhos, como Araruama e Iguaba Grande.
    De acordo com Hugo Canellas, a reunião foi bastante proveitosa, já que Alfredo Renault apoiou o estudo realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que comprova que o município corre sérios riscos caso aconteçam acidentes ecológicos, além da ligação direta da lagoa com o mar e um estudo de marés, e afirmou que o empenho do prefeito é válido.
    Durante a reunião, Alfredo Renault disse ter aprovado a tese apresentada pelo secretário de Meio Ambiente, Aluysio Martins. De acordo com o superintendente da ANP, a situação é atípica, afinal nenhum projeto desse tipo havia sido apresentado anteriormente, mas ele garantiu que a Agência Nacional do Petróleo vai dar todo o apoio técnico para a prefeitura de São Pedro da Aldeia realizar as mudanças na lei que distribui os royalties, assim como prometeu entrar em contato com os assessores jurídicos do deputado federal Alexandre Santos para viabilizar essas mudanças
    - É uma questão que só poderá ser resolvida a longo prazo, até porque outros municípios, que estão na mesma condição, também vão querer brigar por uma redistribuição - disse Hugo Canellas.
    De acordo com o projeto elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia, o município, banhado pela Lagoa Araruama, tem ligação direta com o mar, o que aumenta os riscos de um acidente ecológico, o mesmo risco que correm os municípios produtores de petróleo e maiores receptores do valor dos royalties do Estado do Rio de Janeiro. Estudos de maré, assim como de reprodução dos peixes, já que muitas espécies escolhem a lagoa como local de reprodução para depois migrar para o mar, ou vice-versa, são algumas das questões presentes no relatório que prevê mudanças na lei de distribuição.
    Segundo Hugo Canellas, Alfredo Renault fará uma visita a São Pedro da Aldeia - ainda sem data definida - junto com sua equipe para fazer uma avaliação geral do que foi apresentado através do relatório da prefeitura.