São Pedro inicia
luta pela redistribuição dos royalties
O prefeito Paulo Lobo esteve dia 1º de abril, na
Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, para discutir,
mais uma vez a questão da distribuição dos royalties do petróleo para
São Pedro da Aldeia. Ao lado do assessor especial Hugo Canellas e
do secretário municipal de Meio Ambiente, Aluysio Martins, o prefeito
recebeu orientações do superintendente adjunto de Relações Institucionais
da ANP, Alfredo Renault, sobre as prováveis mudanças na Lei 7990,
de distribuição dos royalties, que beneficiaria não só São Pedro,
mas também municípios vizinhos, como Araruama e Iguaba Grande.
De acordo com Hugo Canellas, a reunião foi bastante
proveitosa, já que Alfredo Renault apoiou o estudo realizado pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que comprova que o município
corre sérios riscos caso aconteçam acidentes ecológicos, além da ligação
direta da lagoa com o mar e um estudo de marés, e afirmou que o empenho
do prefeito é válido.
Durante a reunião, Alfredo Renault disse ter aprovado
a tese apresentada pelo secretário de Meio Ambiente, Aluysio Martins.
De acordo com o superintendente da ANP, a situação é atípica, afinal
nenhum projeto desse tipo havia sido apresentado anteriormente, mas
ele garantiu que a Agência Nacional do Petróleo vai dar todo o apoio
técnico para a prefeitura de São Pedro da Aldeia realizar as mudanças
na lei que distribui os royalties, assim como prometeu entrar em contato
com os assessores jurídicos do deputado federal Alexandre Santos para
viabilizar essas mudanças
- É uma questão que só poderá ser resolvida a longo
prazo, até porque outros municípios, que estão na mesma condição,
também vão querer brigar por uma redistribuição - disse Hugo Canellas.
De acordo com o projeto elaborado pela Secretaria
de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia, o município, banhado pela
Lagoa Araruama, tem ligação direta com o mar, o que aumenta os riscos
de um acidente ecológico, o mesmo risco que correm os municípios produtores
de petróleo e maiores receptores do valor dos royalties do Estado
do Rio de Janeiro. Estudos de maré, assim como de reprodução dos peixes,
já que muitas espécies escolhem a lagoa como local de reprodução para
depois migrar para o mar, ou vice-versa, são algumas das questões
presentes no relatório que prevê mudanças na lei de distribuição.
Segundo Hugo Canellas, Alfredo Renault fará uma
visita a São Pedro da Aldeia - ainda sem data definida - junto com
sua equipe para fazer uma avaliação geral do que foi apresentado através
do relatório da prefeitura. |