Câmara de Vereadores de São Pedro recebe visita de Paulo Lobo na volta do recesso.
Depois de 2 meses de recesso, a Câmara de vereadores de São Pedro da Aldeia voltou à atividade ontem, 19, com sessão ordinária, que contou com a presença de todos os vereadoras, exceto Marquinhos da Trecus, que justificou sua ausência, por motivo de viagem. A sessão , que começou às 19 horas, recebeu a visita do Prefeito Paulo Lobo que foi levar seu abraço  aos vereadores e desejar boa sorte nos trabalhos em 2002.
Em seu   discurso o prefeito disse    que sua visita  era para levar um abraço para cada vereador , reafirmar a solidariedade existente entre  os dois poderes e também para expressar gratidão ao legislativo pelo ano que passou, que, segundo o prefeito, foi muito difícil  e os resultados , que agora começam a aparecer, só foram alcançados   graças à cooperação da Câmara, que sempre se mostrou sensível às necessidades da cidade.
- Conseguimos reaparelhar a  prefeitura e conseguimos dar início às obras que a cidade precisa. Fizemos isso com garra e transparência, de coração aberto, como foi a prestação de  contas do governo em praça pública. Mas, ainda é muito pouco e São Pedro da Aldeia precisa de mais. Precisa de paz e união e juntos vamos conseguir reerguer a cidade, e temos certeza que, ao  final deste mandato, a cidade será outra."
O prefeito prometeu, também, novidades para o aniversário da cidade, que será em 16 de Maio, quando várias   obras, iniciadas este ano, serão inauguradas. Paulo Lobo lembrou ainda que o município é pobre e precisa de buscar recursos em outras esferas para poder realizar obras. "Esses recursos estão vindo e as obras estão saindo. Mas, o dinheiro não vem sozinho. É preciso elaborar projetos com consistência técnica para que possam ser aprovados e é isso  que a Prefeitura tem feito."
Durante a sessão, foi apresentada pelo Vereador Stefano a sugestão de cessão de Moção de Aplauso para o secretário de Cultura, Esportes e Lazer pela realização do carnaval, que este ano superou todas as expectativas, tanto de público como de  organização. A proposta foi aprovada por unanimidade

 

320 famílias de Cabo Frio vão receber indenização
por estragos provocados pelas chuvas
O prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa anunciou que na
próxima quarta-feira, 27, no Teatro Municipal,  vai ressarcir as 320
famílias atingidas pelas águas  das chuvas que transbordaram do canal do
Parque Burle e canal da Companhia Nacional de Sal no Domingo, 17. Os
moradores dos bairros Guarani, São Cristóvão e Parque Burle receberam a
visita dos assistentes sociais da prefeitura que fizeram uma avaliação
minuciosa de cada caso. A despesa da prefeitura  gira em torno de R$ 350
mil.
"Esse valor daria para calçar três ruas. Vamos indenizar as famílias
baseados no levantamento do comércio e oficinas de reparos da cidade.  Os
valores vão desde R$ 200 reais até R$ 1.300 reais, além de quentinhas e
cestas básicas que já fornecemos. Mas todas as famílias já estão de volta às
suas casas" diz o prefeito que garante: caso haja outra chuva torrencial não
haverá motivo para preocupação porque todas as providências para evitar o
transbordamento dos valões  já foram tomadas.
A prefeitura vai entrar na justiça contra a empreiteira Oriente responsável
pela obra do valão do Parque Burle e a Companhia Nacional de Sal por
bloquear a passagem das águas em seu canal.
"Se entrássemos na Justiça agora, essas famílias iriam receber somente daqui
a quatro ou cinco anos. Além dos recursos, comuns nestes casos. Os moradores
prejudicados não podem esperar. A prefeitura pode. Mais cedo ou mais tarde
vamos receber".
Inédito
 A indenização que sairá dos cofres da prefeitura é inédita no país.
"Nunca, em nenhuma situação, prefeitura alguma do Brasil ou até mesmo o
Estado pagou algum pertence por danos causados pelas chuvas. Somos pioneiros
nessa atitude. Nossa preocupação é com o ser humano de qualquer classe
social, tanto que começamos a aplicar vacinas contra tétano, Hepatite B e
Leptospirose  no mesmo dia da enchente. Foram mais de mil vacinas. "
Absurdos
Setenta e cinco por cento dos questionários preenchidos pelas assistentes
sociais foram considerados pela Comissão Especial e pelo prefeito Alair
Corrêa  dentro da realidade.
"O restante é um absurdo. Tem gente que quer levar vantagem. E, claro, não
vamos permitir. Um morador pediu um carro novo porque diz que perdeu tudo.
Não é bem assim. A água não atingiu mais de um metro de altura  em cada
casa. Outros pediram até ventilador de teto. Não podemos admitir isso de
forma alguma "  condena o prefeito.

Promoção Social atende mais de oito mil famílias em Cabo Frio
Para atender as famílias desamparadas e carentes do município de Cabo Frio,
a Promoção Social vem desenvolvendo inúmeros projetos na cidade.
Atualmente, a Secretaria tem 8.872 famílias cadastradas, que recebem
mensalmente cestas básicas, atendimento jurídico gratuito, remédios, enfim,
recebem a ajuda necessária para a promoção de uma inclusão social. Cerca de
40 pessoas são atendidas por assistentes sociais da Secretaria diariamente.
Um dos projetos de destaque da Secretaria de Promoção Social é o "Bem me
Quer". O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos idosos da cidade,
desenvolvendo atividades que visam a integração destes idosos com a
comunidade. O "Bem me Quer" conta com a participação de 60 idosos, que se
reúnem duas vezes por semana, às terças e às quartas-feiras, na sede da
Secretaria. Na verdade é um grande grupo de convivência, orientado por
assistentes sociais e psicólogos, que desenvolvem atividades artesanais e
musicais, e outras atividades que proporcionem um envelhecimento saudável.
Tudo isto para resgatar o conceito de cidadania do idoso, mantendo-o ativo,
saudável e inserido na família e comunidade.
A importância do projeto é também reconhecida pela comunidade e isto pode
ser comprovado com a contribuição de voluntários. São quatro mulheres
voluntárias que participam do "Bem me Quer". Além das atividades
desenvolvidas semanalmente pelos idosos cadastrados no projeto, a Secretaria
de Promoção Social também doa cestas básicas e remédios, ou seja, os idosos
estão sempre inseridos nas campanhas realizadas pela Secretaria.

 

    Após um longo período de espera, os professores aprovados no concurso público do ano de 1999, tomarão posse na Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia. No total são 192 aprovados entre professores de 1ª a 4ª série (100), de 5ª a 8ª série (21), secretários de escola (9), auxiliares (10), inspetores (15), serventes (10) e merendeiras (27). A posse será na quinta-feira, às 10 horas.
    De acordo com funcionários da Secretaria Municipal de Educação, houve um pequeno atraso na convocação dos aprovados no concurso, já que o edital foi liberado no dia 6 de fevereiro, dias antes do feriado do carnaval e também o processo foi atrasado em função da demora dos exames médicos. Por isso, alguns pais de alunos já procuraram a secretaria para reclamar da falta de professores nas escolas, problema que será resolvido já na próxima semana, já que os aprovados no concurso começam a escolher as escolas e prontamente ocuparão os seus cargos.
    Outro problema enfrentado pela Secretaria de Educação é o atraso na conclusão das obras nas escolas do município. Imóveis estão sendo alugados enquanto as escolas, que estão sendo reformadas e ampliadas, não ficam prontas. O atraso ocorreu em função das fortes chuvas.Já na próxima semana, pais e alunos não terão mais que se preocupar com a ausência de um local para as aulas. Os proprietários das casas oferecidas para locação serão avisados para que seja assinado, o mais rápido possível, o contrato de locação. Os móveis das escolas - a maioria deles - já foram encaminhados às casas, igrejas e outros imóveis que receberão os alunos, e que foram selecionados de forma minuciosa - avaliando condições de imóveis e adequação para a instalação de salas de aula - pela Secretaria de Educação que tranqüiliza os pais informando que o calendário letivo, previsto pelo MEC em 200 dias de aulas, será mantido, mesmo que as escolas tenham que funcionar aos sábados.

 

Paulo Lobo presta contas e fala sobre o futuro de São Pedro 
    Baseado na obrigação do cumprimento da lei complementar 101, presente na Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito Paulo Lobo prestou contas ontem na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia. Abrindo a solenidade, o prefeito revelou aos presentes - entre eles secretários, vereadores, representantes de associações de moradores, líderes partidários, jornalistas e outros - a importância da prestação de contas e afirmou: "Espero que os números possam mostrar a todos vocês como anda o nosso município".
    E foi realmente isso o que aconteceu através de números e porcentagens que mostraram que a prefeitura de São Pedro da Aldeia está cumprindo a Lei, que exige que 60% dos recursos municipais sejam investidos nos poderes Legislativo e Executivo, ficando 4% para o primeiro e 56% para o segundo. No município, 1,71% foram gastos com o Legislativo e 51,62% com o Executivo, totalizando 53,2%. O que deixa claro que o município se manteve dentro da Lei.
    Quem fez a divulgação dos dados foi o diretor de Departamento e Controle Interno da prefeitura, Antônio Carlos Tinoco. O primeiro item citado foi a despesa com os servidores. O poder Legislativo  gastou R$490.436 com o funcionalismo e o Executivo R$14.841,268. Na área da Saúde, o município investiu R$2.290,162 a mais, o que corresponde a 27,79%, índice superior ao mínimo estabelecido aos municípios, que é de 15%. No Ensino Fundamental foram gastos a mais R$1.309,70 , com um índice superior de 89,83%. No Ensino Geral o índice sobe para 25,48% a mais, o equivalente a um investimento superior de R$ 85.128.
    No que diz respeito à contratação de serviços de terceiros, o índice subiu em 2001 para 23,51% se comparado ao de 1999, que é de 8,05%. O Poder Legislativo gastou R$ 37.726, com porcentagem de 0,20% e o Executivo, R$1.531,132, o equivalente a 7,85% do total. De acordo com a avaliação da prefeitura, os índices subiram porque foi impossível contratar funcionários fixos, sendo assim obrigada a terceirizar os serviços. A previsão para 2002 é a busca de receitas favoráveis para executar os serviços rotineiros.
    Um dos pontos fortes da prestação de contas foi a exposição da dívida consolidada e imobiliária. O índice da receita corrente líquida do município ficou em 20,91%. Na avaliação de Antônio Carlos Tinoco, o índice é totalmente aceitável e muito bom se comparado aos de outros municípios. Impostos importantes como IPTU e ISS ajudaram a levantar essas estatísticas, tudo em função da reforma do Código Tributário Municipal e do recadastramento imobiliário que vem sendo realizado em São Pedro. Em 2000 foi arrecadado R$2.644,434 de IPTU no município. Em 2001 a arrecadação subiu para R$2.919,233 e existe a previsão que em 2002 esse número salte para R$ 5 milhões. O ISS também sofreu acréscimo. Em 2000 foi arrecadado R$556.038,00 e em 2001 o valor passou para R$743.364,00, com previsão de chegar a R$750 mil em 2002. Baseado nesses números houve um aumento de 2000 para 2001 de 15,53% na arrecadação de impostos e a previsão é que de 2001 para 2002 esse índice suba para 51,77%. Os benefícios trazidos pelo recadastramento imobiliário, pela ação do Código Tributário e pela fiscalização ativa de comércios, serviços e propriedades não cadastradas pode ser identificado também na receita tributária onde a arrecadação de impostos subiu de R$3.471,684, em 2000, para R$ 4.019,178 em 2001, com previsão de chegar a R$6 milhões em 2002. Com relação as taxas, houve um decréscimo em 2001 de 1,8% em função da política de racionamento de energia proposta pelo Governo Federal. Com isso, de 2000 para 2001 os valores tributários passaram de R$209.776,00 para R$ 155.664,00, com previsão de recuperação em 2002, atingindo R$231.100,00. A explicação para essa recuperação é a redução das contas pendentes devidas pela prefeitura e a assinatura de novos convênios com os governos estadual e federal. O valor dos royalties também sofreu uma queda em função do racionamento de energia. De 2000 para 2001 houve crescimento, de R$2.235,805 para R$3.242,486. Mas a previsão é de queda para 2002, chegando ao valor de R$2.640,00. A dívida ativa  também sofreu queda passando de R$1.276,530 para R$829,165, mas com previsão para chegar a R$1.200,00 em 2002. A mudança nos valores dos royalties e da dívida ativa se deve, segundo a avaliação da prefeitura, às multas ambientais implementadas, a revisão dos valores dos impostos cobrados pela exploração do petróleo e a organização do cartório da dívida ativa.
    Outro salto importante conseguido pelo governo Paulo Lobo foi a aquisição de convênios com o Estado e União. Em 2000, nenhum investimento foi destinado a São Pedro da Aldeia. Em 2001, os primeiros resultados de um trabalho árduo do prefeito Paulo Lobo e do vice-prefeito, Edmilson Bittencourt, que através de reuniões em Brasília conseguiu importantes investimentos para o município, investimentos esses que nenhum outro município da região conseguiu. O número chegou a R$650 mil em 2001 e tem previsão para saltar para R$7.979,880 em 2002, financiados pelo estado e pelo Governo Federal. Para finalizar, Antônio Carlos Tinoco apresentou a receita geral do município que passou de R$ 24.600,00 em 2000 para R$ 31.286,00 em 2001 e tem previsão para chegar a R$40.573,00 em 2002.
    O secretário de Obras Hildegardo Milagres foi o único secretário a expor as realizações de sua secretaria. O secretário falou das obras nas escolas, de pavimentação e drenagem de ruas em todo o município, além da construção do Hospital Municipal, no Morro dos Milagres, que está em fase de alvenaria e terá 1.100 m² com investimento de R$1 milhão, da Policlínica, que está com 50% da obra concluída, remodelamento de praças, a construção da Escola de Vela e outras obras que estão em fase final. Hildegardo Milagres falou também sobre as obras prometidas pela Prolagos para o município. Segundo ele, será assinada na segunda-feira a construção de uma nova estação de tratamento no valor de R$ 4 milhões e obras de saneamento de R$ 14 milhões. O convênio será assinado na sede da Asep (Agência de Serviços Públicos), no Rio de Janeiro.
    Para finalizar, o prefeito Paulo Lobo discursou e fez sua avaliação dos números e projetos apresentados:
    - O saldo é positivo e as obras estão acontecendo. Falta atender a alguns bairros, mas estamos fazendo. O trabalho é sério e contamos com  funcionários que trabalham muito e vestem a camisa. Sabemos que hoje os servidores de São Pedro não recebem o que merecem, mas precisamos aumentar a receita de impostos para garantir essa melhoria de salários, afinal sem o servidor a prefeitura não funciona - disse o prefeito.
    Paulo Lobo falou também das expectativas para os próximos anos de governo:
    - Ao fim do governo teremos uma São Pedro da Aldeia ainda melhor. Mas não nos interessa apenas crescer, mas sim crescer com qualidade de vida. Administrar um município rico, é fácil, quero ver administrar um município pobre e que ainda é obrigado a cumprir rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal - concluiu Paulo Lobo. 

Prefeito surpreende moradores do Braga
Em menos de dez minutos o prefeito Alair Corrêa chegou à rua Omar Fontoura,
95, no Braga, após ouvir  através de um programa de rádio, na manhã da
última segunda-feira, 25,  a reclamação do cabofriense  David Carvalho,56,
denunciando que comerciantes do local estavam despejando lixo na rua. Junto
com o prefeito chegaram o diretor do serviço público Nelson Soares, o
presidente da Secaf, Waldemir Mendes e o chefe da Divisão de Fiscalização e
Postura de Cabo Frio, Pedro Henrique de Oliveira além de um trator e dois
caminhões. O prefeito constatou, junto com os moradores, que o lixo era
depositado por comerciantes do Mercado de Peixe e pelo supermercado ABC.
Imediatamente o prefeito determinou o fechamento da caixa coletora e
orientou o diretor Nelson Soares que abra uma exceção e passe a recolher o
lixo da peixaria no pátio do mini-shopping.
"É um absurdo. Temos tanto cuidado para deixar a cidade limpa e algumas
pessoas não colaboram. Este lixo aqui está demais. Mas estamos atentos e com
ajuda da população podemos desenvolver um melhor trabalho" disse o prefeito
que ainda iria percorrer vários bairros na cidade.
SURPRESA - O administrador do mini-shopping, uruguaio Carlos Vasques,65 anos
ficou surpreso com a chegada do prefeito em tão pouco tempo. "Foi uma grata
surpresa e em toda minha vida nunca vi um prefeito tão atuante como o Alair.
É um governo excelente por isso me estabeleci em Cabo Frio. Já Búzios está
cada vez pior e digo porque estou há 22 anos na península".
"Já falei com diversos secretários e o problema do lixo aqui na rua existe
desde a inauguração do mercado de peixe. Agora a presença do prefeito foi
excepcional. Além de resolver o problema ainda se comprometeu a dar
prioridade no calçamento e rede de esgotos em nossa rua. Fui surpreendido
com a presença do Alair de  sua equipe com tanta rapidez", faz coro o
morador David que fez o alerta sobre o problema.

 

Prefeito participa de Congresso e busca investimentos 
    O prefeito Paulo Lobo viajou hoje para Brasília para participar do 7º Congresso Brasileiro dos Municípios. Além do evento, que reúne vários municípios do país e tem como objetivo expor tudo o que vem sendo feito pelas gestões municipais, através de programas bem-sucedidos, o prefeito leva alguns projetos para apresentar e buscar apoio do Governo Federal.
    Com Paulo Lobo viajaram o vice-prefeito, Edmilson Bittencourt, o secretário de Governo e Planejamento, Beto Correia, o assessor especial, Hugo Canellas e os vereadores vários  projetos estão na pauta de reuniões, entre eles o programa da Usina de Lixo, através do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, com previsão de investimento de aproximadamente R$540 mil e da Produção de Mudas e Recuperação da Mata Nativa, com previsão de R$505.928,73. O projeto Mata Nativa prevê a recuperação das áreas degradadas do município de São Pedro da Aldeia através da produção de mudas para o repovoamento dessas áreas. O outro, da Usina de Lixo, já tem um investimento inicial do Governo Federal, que é de R$240 mil para a construção de uma unidade separadora de lixo, mas a prefeitura busca agora o gerenciamento de resíduos sólidos, que prevê o tratamento e a reciclagem do lixo.
    Segundo Edmilson Bittencourt, amanhã está na agenda do grupo duas importantes reuniões. A primeira, às 11 horas, com a consultora do MEC Vera Banberg para discutir os acertos finais da Escola de Maricultura. Também amanhã está agendada uma reunião com o deputado federal Alexandre Santos, onde será entregue um relatório feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que já tem o parecer favorável da ANP (Agência Nacional do Petróleo), sobre a laguna de Araruama. O objetivo é reavaliar o valor dos royalties do petróleo destinados a São Pedro da Aldeia.
    Na quarta ou quinta-feira - ainda a confirmar -, o grupo tem uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Nei Suassuna, para apresentar três projetos, que já constam do orçamento de 2002, para obras de calçamento e urbanização no município. O total das obras está avaliado em R$7,6 milhões.

 

Meninos do "Apanhei-te Cavaquinho" de Cabo Frio se apresentam para o Príncipe Charles
Os cabofrienses Leandro Serizak e Rafael Barcelos, ambos de 17 anos, que
fazem parte do projeto musical "Villa Lobinhos", vão se apresentar na
próxima segunda-feira, dia 4, no Pálace Hotel, em Copacabana, para o
príncipe Charles, que já chegou ao Rio de Janeiro. Os dois ingressaram no
meio musical através do projeto "Apanhei-te Cavaquinho", do qual ainda fazem
parte, implantado em Cabo Frio há cerca de 6 anos pelo músico Ângelo Budega.
O projeto, que começou com quatro garotos, hoje conta com 100.
Para Budega, a oportunidade dos dois meninos cabofrienses de se apresentarem
para o príncipe Charles, significa uma vitória "que não tenho palavras para
dizer o quanto me sinto orgulhoso". E motivos é o que não faltam para Budega
se orgulhar, já que o "Apanhei-te Cavaquinho", desde o início, foi motivo de
luta e empenho para o experiente músico de Cabo frio.
- Agora está mais fácil desenvolver esse projeto. Temos o apoio da
prefeitura municipal de Cabo Frio e o reconhecimento da sociedade. Mas até
chegar aqui, lutei muito com esses meninos - lembra Budega, emocionado.

 

A determinação dos dois adolescentes é um outro fator que merece destaque.
Ambos têm histórias de uma vida sofrida. Leandro Serizak, por exemplo,
apesar da pouca idade, acumula uma grande experiência de vida. Aos dois anos
de idade, Leandro foi abandonado num orfanato da cidade. Logo depois foi
adotado por um francês que, dez anos mais tarde, o abandonou num abrigo da
prefeitura. Hoje Leandro é um vencedor e um exemplo vivo de que na vida o
importante é lutar.
- Agora o Leandro está sob a minha guarda. Mas ele têm uma história de vida
triste. E apesar de tudo, lutou e venceu. Me orgulho muito disso - declara
Budega.

Professores começam a ser treinados para combater a Dengue
    Começa nesta semana, dia 6, o treinamento de professores e diretores das escolas de São Pedro da Aldeia que participarão do mutirão de combate ao mosquito da Dengue. Serão de 6 a 7 grupos de treinamento com dois representantes de cada escola, treinados pela Secretaria de Saúde.
    Os funcionários treinados serão os responsáveis pela divulgação do projeto e do treinamento dos funcionários. A partir do dia 11, até o dia 15, começa nas escolas a semana de combate a Dengue. A idéia é realizar outra série de treinamentos de combate ao Aedes Aegypti e a confecção de panfletos, cartazes e aulas educativas sobre a doença. Mas a participação das escolas não pára por aí. Com a programação da Secretaria de Saúde pronta - ainda não estão definidos os dias exatos de visitação aos bairros - os alunos sairão em mutirão com os cartazes e panfletos prontos para mobilizar os moradores dos bairros de como evitar a doença e prevenir a proliferação do mosquito.
    Mas a Secretaria de Educação não quer apenas conscientizar a comunidade durante o maior surto da doença já visto no Estado do Rio, a idéia é integrar no programa pedagógico, de forma definitiva, as maneiras de se evitar a proliferação do mosquito e o desenvolvimento da dengue. O projeto chegou a secretaria através de um ofício enviado pelo MEC que prevê que todas as escolas insiram em seu calendário anual aulas esclarecedoras sobre o desenvolvimento da dengue e as formas de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Cabo Frio será  pólo  da Baixada Litorânea na elaboração do Plano Estadual de Direitos Humanos
A Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Viena, na Áustria,
em 1993, determinou que vários países, entre eles o Brasil, elaborassem os
seus Planos de Direitos Humanos, para a adoção de políticas dirigidas a
implantação de uma nova ordem de direitos dos cidadãos. Este plano vai ser
elaborado por cada estado brasileiro, de acordo com as principais
necessidades das regiões. O Estado do Rio de Janeiro foi dividido em regiões
e cada uma delas vai promover encontros regionais para a pré-elaboração do
Plano Estadual de Direitos Humanos. A região da Baixada Litorânea, que tem
Cabo Frio como pólo, compreende os municípios de São Pedro da Aldeia;
Arraial do Cabo; Armação dos Búzios; Iguaba Grande; Silva Jardim; Rio das
Ostras; Rio Bonito e Cachoeiras de Macacú.
A pré Conferência Estadual de Direitos Humanos está sendo organizada pela
Secretaria de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário, Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos e
prefeituras municipais, no caso, a de Cabo Frio. O evento  está marcado para
o dia 23 próximo, às 10h, no Colégio Estadual Miguel Couto, em Cabo Frio.
Essa pré-conferência deve reunir cerca de 200 representantes da Região da
Baixada Litorânea e cerca de 40 entidades. Todos os setores da sociedade
civil, devem estar representados, através de entidades como Movimento de
Mulheres, Conselhos Tutelares, Ministério Público, entre outros.
No evento também vão estar presentes representantes do Governo Estadual, do
Conselho Estadual de Direitos Humanos e Movimento Nacional de Direitos
Humanos. O prefeito Alair Corrêa vai abrir a pré conferência. Os
coordenadores dos trabalhos vão estar na primeira parte do encontro
explicando tudo o que vem sendo feito e as definições do plano. Passada a
explicação, é hora de discutir e definir as principais metas da pré
conferência. Vale ressaltar que depois de cada região do estado elaborar o
seu próprio plano, vai haver um encontro estadual, em data a ser definida,
para que esses planos sejam transformados num só: o do Estado do Rio de
Janeiro. Durante o encontro também serão escolhidos delegados para
representar a região no encontro Estadual.
Cabo Frio, além de ser pólo da pré conferência, também vai se manter como
pólo de ações do Governo do Estado depois de definido e instituído o Plano
Estadual de Direitos Humanos.

 

Autoridades vão escolher área para a construção da Casa de Custódia
O secretário de Planejamento de Cabo Frio, Paulo Massa e a Procuradora-Geral
do município, advogada Tereza Tenan, vão se reunir nesta quarta-feira, dia
27 de fevereiro, às 11 horas, com Wilson Tadeu, assessor do
Coordenador-Geral das Casas de Custódias e Delegacias Legais do Rio de
Janeiro, César Campos. O encontro vai acontecer na sede da prefeitura e tem
o objetivo de definir a área para ser disponibilizada para a construção da
Casa de Custódia no município. Essa escolha vai acontecer através das
plantas das áreas existentes no segundo distrito do município.
A procuradora explicou que a construção da Casa de Custódia na Zona Rural é
o melhor caminho para solucionar o problema da população carcerária da
Região dos Lagos.
- Não importa onde esta Casa de Custódia seja construída, o importante é que
ela se transforme em realidade para atender essas pessoas. O segundo
distrito é um ponto estratégico, pois a Casa de Custódia ficará perto de
municípios como São Pedro da Aldeia, Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das
Ostras e afastada da zona urbana. Afinal, os exemplos que estão acontecendo
na delegacia, que sofre com a superlotação, servem para nos alertar que as
carceragens devem ficar afastadas do centro da cidade, já que a qualquer
momento pode se transformar num barril de pólvora, como aconteceu
recentemente aqui, quando inclusive um policial foi baleado, explicou a
procuradora, acrescentando que, com a Casa de Custódia os presos vão cumprir
suas condenações com mais dignidade

 

Posse e transmissão de cargos em São Pedro da Aldeia 
    Será nesta sexta-feira, dia 8 de março, a transmissão dos cargos de Secretário de Governo, de Diretor Superintendente do Previspa e de Secretáro Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, às 17h e 30 min.
    O cargo de Secretário de Governo será passado de Carlos Alberto Corrêa para Paulo Andrade, que deixa o cargo de Diretor Superintendente do Previspa para Rui Painheiro. Carlos Alberto Corrêa assume a nova Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento. 
    Toda a imprensa está convidada para a cerimôna de trasferência dos cargos.

 

Aeroporto Internacional de Cabo Frio é mais um "point" cultural
Trata-se da mostra de artes plásticas no saguão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio. A exemplo do que acontece nos principais aeroportos do país, a finalidade é destacar o talento do artista da "terra" e, ao mesmo tempo, oferecer ao visitante a opção de um algo cujo valor maior é a emoção que possa levar como lembrança, caracterizando-se como alguém sensível e de bom gosto.
A idéia partiu da comunicadora Iva Maria, aliás uma das maiores entusiasmadas da arte e cultura locais. Segundo a comunicadora, "Arte é emoção, lazer, status, cultura, investimento seguro e rentável, sensibilidade ... mas, o quê, afinal, se poderia chamar arte de qualidade? (...) A melhor arte seria, então, aquela compatível com a bagagem interior que cada pessoa desenvolve e, participar a receita para a aquisição da bagagem de um expert. Entenda-se participar como ir a exposições, ouvir opiniões (não apenas dos críticos, mas de todos), 'dar ouvidos' às próprias sensações, perguntar, compartilhar experiências, escutar, trocar informações (contar e saber sobre as novidades), enfim, envolver-se, inserir-se no contexto."
É a própria Iva quem manda o recado para os interessados (parece que muitos) na aquisição de obras de arte, mas que estão cheios de dúvidas: "Elementar para quem quer investir é diversificar, comprar na baixa e vender na alta. Para quem a sensibilidade 'fala mais alto', o melhor mesmo é se deixar levar pela emoção."
Nesta primeira fase foram convidados a participar da exposição os artistas plásticos Carlos Lima, Matilde Aguillar, Sônia Portugal, Ellen Mona, Luciano Martins, Tereza Mac Lean, Paulo Luiz, Boaventura, Beth Michel, Sérgio de Jesus e Carlos Dobbin.  

Paulo Lobo visita obra da Casa do Futuro em companhia do Secretário Estadual de Obras. 
O Prefeito Paulo Lobo recebeu a visita do Secretário Estadual de Obras e Programas Especiais Edson Ezequiel de Matos, que veio inspecionar a obra da Casa do Futuro, em fase de implantação em São Pedro da Aldeia. Estiveram presentes, também, o Vice Prefeito Edmilson Bittencourt e o Secretário de Turismo, Mauro Lobo.
O Projeto Casa do Futuro oferece à população acesso gratuito à informação, através da utilização da informática e seus aplicativos, Internet e vídeos digitais. A Casa do Futuro tem projeto arquitetônico arrojado e é montada em prédio de dois pavimentos, construído com a utilização de estrutura metálica com aço especial e paredes e pisos pré-fabricados em argamassa armada, com coberturas de telhas de aço galvanizado. O primeiro andar do projeto conta com 8 terminais de computadores ligados simultaneamente à Internet, que podem ser utilizados na busca da informação e do conhecimento, funcionando como uma verdadeira biblioteca virtual, onde a população poderá fazer consultas, inteiramente grátis. No segundo piso, haverá um auditório preparado para reuniões, aulas e treinamento local e à distância, um telão e um sistema de DVD (Vídeo Digital) .
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia  disponibilizou um terreno na Rua Nelson dos Santos Silva, próximo à Sede da Associação Comercial, para a construção do prédio, que deverá estar pronto em 1 mês. O programa prevê  que todo o sistema será mantido pelo Governo do Estado por três meses. Depois disso, todo o complexo passará para o controle da Administração Municipal.
O município de São Pedro  da Aldeia foi o segundo em todo o estado a fazer a inscrição para receber a Casa   do Futuro. " Com isso queremos contribuir  para democratizar a informação, dando a todos os moradores a oportunidade de acesso às novas tecnologias", disse o prefeito Paulo Lobo.

 

Site da Prefeitura de Cabo Frio recebe 27 mil visitas antes do lançamento
Ainda em fase experimental, a página  oficial da Prefeitura de Cabo Frio na
Internet já recebeu 27.374 visitas, no sistema de Page Views, num período de
146 dias no ar. Pioneiro na Região dos Lagos o site desenvolvido pela
agência Cox.Com têm lançamento previsto para esta segunda-feira,25, no Chico
's Restaurante no centro de Cabo Frio.
" A velocidade e a comodidade da informação ao alcance do mouse possibilita
uma maior participação dos interessados. O projeto do site é simples e
dinâmico por isso o grande número de visitas mesmo antes do lançamento" diz
o publicitário Ricardo Cox que aponta a média de 187,49 visitas por dia até
o dia 24 de fevereiro.
A estatística  mostra que, além das visitas de várias partes do país, 351
acessos foram originados dos Estados Unidos e 267 partiram de Portugal.
Além das informações turísticas o site traz um calendário de eventos que
recebeu 141 visitas.  O sistema também permite que os interessados em
concurso público façam suas consultas. No último mês foram realizados 128
downloads dos editais de convocação.
"No  item FALE COM O PREFEITO recebemos diariamente  sugestões e opiniões de
moradores e turistas. O prefeito responde a todos e encaminha aos
secretários o assunto de cada setor" explica  Edinho Ferrô, coordenador  de
comunicação da prefeitura de Cabo Frio.
O site por ser acessado através do endereço www.cabofrio.rj.gov.br

 

Prefeitura está unida para evitar epidemia 
    São Pedro da Aldeia está unida contra dengue. Numa reunião na última sexta-feira, dia 22, o prefeito Paulo Lobo e os secretários municipais de Saúde, Obras, Ação Social, Meio Ambiente e Educação, discutiram os pontos principais de uma guerra que começará em março: a do extermínio do mosquito da Dengue.
    Para colocar em prática o plano, a idéia é reunir o maior número de pessoas possível, entre funcionários de todas as secretarias e também, a exemplo do que vem sendo feito no Rio, apelar para as Forças Armadas, no caso de São Pedro a ajuda poderá vir da Base Aeronaval. Nos planos da secretaria de Saúde está a reunião de 70 a 100 pessoas que serão treinadas e divididas em grupos para atender a todos os bairros do município. Para isso, São Pedro será dividido em quatro áreas que receberão a visita dos agentes voluntários. O plano tem previsão para começar no mês de março, mas a prevenção ao mosquito Aedes Aegypti será feita de dois em dois meses.
    Cada secretaria ganhou especificamente uma função dada pela Secretaria de Saúde. Para o Governo ficou o contato a ser feito com a Base Aeronaval para fornecimento de pessoal e o treinamento, que deve ser feito pela equipe de profissionais do controle de vetores. Um dos principais problemas enfrentados pela Região dos Lagos são as casas de veraneio que ficam fechadas na maioria do ano. Muitas delas acumulam umidade e água em vasos de plantas, piscinas e outros objetos, que não são regularmente vistoriados por seus proprietários. Para evitar isso, a tática é a mesma utilizada em todo o estado. O Departamento Jurídico da prefeitura entrará em ação para adquirir solicitação de respaldo legal para garantir a entrada em residências e locais fechados para que sejam realizadas pulverizações e aplicação de larvicidas em depósitos com água exposta. As secretarias de Obras e Meio Ambiente ficarão responsáveis pela limpeza de terrenos e também pelo aterramento e planagem em locais que colocam em risco a saúde pública. Na área da Educação, nada mais conveniente do que se falar de Dengue nas escolas. Mas, a idéia vai além disso e os alunos poderão participar do mutirão como Guardas de Endemias Mirim. O objetivo é fazer com que as crianças recebam orientações através do manual Saúde sem Dengue, da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro. Elas passarão por treinamento de dois dias onde serão abordados temas como a história natural da Dengue, Epidemiologia e transmissão, Processo de crescimento e desenvolvimento do mosquito e Prevenção e controle do mosquito. A Secretaria de Ação Social fará reuniões com as associações de moradores com o intuito de informar sobre as ações da Saúde e de prevenção da dengue. O projeto Eco-Cidadão também participará do mutirão. A idéia é fazer pequenas esquetes educativas, que devem ser levadas até as comunidades para que seja reforçado o combate e a necessidade da prevenção.
    Números da Dengue no município - São Pedro da Aldeia tem hoje 15 casos de Dengue confirmados, de acordo com os números fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde até o dia 21 deste mês. No período de 1º de fevereiro até o dia em que a secretaria fechou a avaliação, foram notificados 164 possíveis casos. Entre os bairros com maior número de notificações está o Centro, seguido do Balneário e Porto da Aldeia. Entre os casos confirmados, sete são no Centro. Base, Campo Redondo e Praia Linda, tem dois casos cada e Poço Fundo e Porto da Aldeia têm um caso cada um.
    O objetivo da prefeitura é impedir que a doença evolua no município. A idéia é fazer com que os mosquitos sejam exterminados afim de evitar que tipos raros da doença, mas que começam a amedrontar o país, como o tipo 3 e 4, cheguem a São Pedro da Aldeia.

 

Cabo Frio sedia competição de tênis infanto juvenil
Centenas de candidatos a futuros Gugas invadem Cabo Frio a partir da próxima
quarta-feira, dia 20, quando começa na cidade o Cabo Frio Open de Tênis
Infanto Juvenil. Respaldada pela Federação de Tênis do Estado do Rio de
Janeiro, a competição soma pontos  para o ranking já que é válida pela 3ª
Etapa do Circuito Estadual. Os jogos serão disputados nas quadras do Centro
Esportivo Malibú Tour, em duas semanas, de quarta-feira à domingo. O
encerramento está marcado para o dia 03 de março.
Apoiado pela Secretaria de Esportes e Lazer, o Cabo Frio Open de Tênis deve
reunir cerca de 500 competidores, numa grande festa do esporte, como atesta
o secretário Hélcio Azevedo.
- Estamos impressionados com a procura e repercussão do evento. De acordo
com as informações que tenho recebido dos organizadores mais de 300 tenistas
já estão inscritos. Por acreditarmos na força do esporte é que sugerimos aos
organizadores que incluíssem o nome Cabo Frio Open, como marca do evento -
ressaltou o secretário.
Os jogos serão disputados na quarta-feira a partir das 15 horas e nos demais
dias a partir das 9 horas, nas categorias masculino e feminino.

Cabo Frio recupera e resgata a Memória Fazendária do município

Foram seis meses ininterruptos de trabalho. Tanto cuidado e dedicação tinha
uma justificativa: A recuperação da Memória Fazendária de todo o município
de Cabo Frio. São registros de aforamentos que compreendem o período de 1842
a 1900.  Ao todo, são sessenta livros, guardados na Secretaria de Fazenda do
município, que resistem ao tempo, que contam em cada linha, mesmo que numa
linguagem diferente, a história da cidade. E a intenção do atual governo é
resgatar essa história através da paleografia, que na verdade é a
transcrição "fiel" da literatura antiga para que qualquer pessoa possa ler e
entender, sem estar mudando a realidade dos fatos.
-A determinação em preservar a nossa memória através da recuperação do
acervo de livros e documentos ancestrais da Secretaria Municipal de Fazenda,
reflete a preocupação do Governo Municipal com a história do povo
cabofriense, merecendo desde o início o meu integral apoio - declarou o
prefeito Alair Corrêa.
E os paleógrafos já resgataram o primeiro volume do acervo. É o de número
33, que é de 1842. O livro traz muitas curiosidades. O português arcaico e
os nomes até engraçados de lugares da cidade chamam a atenção. A Fonte do
Itajurú, por exemplo, era chamada de Itajurá. O bairro Gargoá era conhecido
como Gragoá e a avenida Teixeira e Souza, de rua da Direita. Tudo isto está
nas 217 páginas do livro que foi recuperado em CD Room e que em breve vai
estar disponível no site da prefeitura (www.cabofrio.rj.gov.br). Mais uma
fonte de pesquisas e estudos. São nomes, curiosidades, enfim, o relato de um
passado guardado em documentos raros que, sendo recuperados, passam a compor
a Biblioteca Digital, que está sendo implantada pela Secretaria de Fazenda.
- Pesquisar documentos, buscar as origens e o entendimento de nossa
formação, descobrir e compreender nossos antepassados, é o objetivo deste
primeiro volume da Biblioteca Digital. Temos que preservar os registros de
valor único para oferecer a historiadores, pesquisadores e estudantes, a
possibilidade de resgate de todo um tempo ancestral - acrescentou o
secretário municipal de fazenda, José Augusto Corrêa.
A intenção é também reconstituir o livro que foi recuperado em CD.  Para a
paleógrafa que coordenou os trabalhos dos cinco profissionais envolvidos,
Margareth Alves, a cidade só tem a ganhar com esse tipo de iniciativa:
- O Brasil não precisa de História e sim de documentos. Muitos foram
perdidos e estamos tentando recuperar o que temos. Sabemos que existem cerca
de 250 livros antigos na Câmara Municipal; documentos de rara importância
perdidos, seja em cartórios ou em faculdades do Rio de Janeiro. Mas aos
poucos vamos documentando a nossa história através dessa recuperação. E Cabo
Frio tem um acervo muito grande de documentos. Temos muito trabalho pela
frente, entusiasmou-se Margareth, que faz questão de dizer que faria esse
trabalho até mesmo se fosse de graça.

 

Cabo Frio realizou com sucesso a primeira captação de órgãos para
transplante na Região dos Lagos. A cirurgia  beneficiou um receptor homem de
55 anos que recebeu o fígado, e dois receptores homens que receberam um rim
cada.  As córneas foram para dois receptores sob a orientação da Sociedade
Brasileira de Oftalmologia.
A captação só foi possível após a autorização da família da carioca Viviane
Gouveia das Neves,24 anos, que teve traumatismo crânioencefálico,  vítima de
acidente de carro ocorrido no dia 11 de fevereiro,  na estrada que liga
Arraial do Cabo à Cabo Frio.
"Assim que a família teve conhecimento da morte cerebral da vítima,
constatada através de eletroencefalograma, autorizou a doação de órgãos.
Acionamos o Rio Transplante que enviou uma equipe médica para os
procedimentos especiais que inclui medicação específica e avaliação dos
órgãos a serem retirados" explica o médico Antonio Pedro diretor do Hospital
São José Operário que possui um dos mais bem equipados centros cirúrgicos da
região.
A equipe do Programa Rio Transplante e Banco de Órgãos e Tecidos Humanos do
Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Saúde, esteve em Cabo
Frio de helicóptero e  realizou a captação dos órgãos que envolveu uma
articulação inter-institucional entre o Rio Transplante e a equipe do
Hospital São José Operário.
"O trabalho só foi possível, graças ao apoio, solidariedade e empenho da
equipe de plantão que garantiu o suporte necessário para o desempenho de
nossa equipe. Essa atitude nos faz crer que estamos no caminho do
desenvolvimento de uma cultura de transplante, e principalmente, do
exercício da solidariedade que esperamos, em breve, observar no conjunto das
instituições sociais de nosso país", ressaltou o médico Jorge Aquino Lopes,
Coordenador do Programa Rio Transplante, em carta enviada ao dr.  Antônio
Pedro.
"É preciso que mais pessoas se conscientizem que a doação é fundamental e
pode salvar vidas" diz o secretário de Saúde de Cabo Frio, Roberto Pillar.

 

Encontrar  formas para combater o mosquito da dengue virou preocupação de
todo mundo. Em Cabo Frio, a novidade é o Papa-Dengue, um pequeno caminhão
com brindes que serão entregues, através de sorteio, aos moradores cujas
casas não forem encontrados nenhum possível foco para a proliferação do
mosquito Aedes.
A iniciativa, uma espécie de caminhão do Faustão, partiu do Secretário de
Saúde, Roberto Pillar que  busca maior apoio da sociedade para combater a
doença.
"A equipe da Saúde Coletiva  estará em um bairro da cidade e  sorteará  uma
rua e uma residência. Se os agentes sanitários  não encontrarem nenhum
possível foco na casa sorteada, os moradores ganham os prêmios que incluem
cesta básica, brinquedos, material escolar  e utensílios domésticos como
ferro elétrico, liqüidificador, por  exemplo", explica Pillar que conta com
o apoio da Associação Comercial de Cabo Frio e empresários para angariar os
brindes  e os veículos de comunicação para divulgar a campanha.
Nesta quarta-feira, 6 de março, o Papa-Dengue estará na praça principal do
bairro Jardim Caiçara. Pela manhã um carro de som anuncia a promoção e às
17h haverá o sorteio e a entrega dos brindes.
"É uma forma simpática de envolver toda a comunidade e junto com o poder
público combater o mosquito transmissor da dengue. Todos devem participar",
convoca o secretário, que prevê  a visita do Papa-Dengue aos bairros de Cabo
Frio pelo menos duas vezes por semana. "Vai depender muito do comércio local
em doar os brindes" afirma.
Para o Dia Nacional de Combate a Dengue, marcado para o próximo sábado, dia
9. Pillar adiantou que nesta quarta-feira será realizada uma reunião para
definir a programação da campanha.
"Toda a população deverá se reunir num grande mutirão para exterminar todos
os focos do mosquito. Para isso, basta que cada morador faça o seu papel,
fazendo uma rigorosa inspeção em todo o quintal, não deixando água da chuva
acumulada em latas, garrafas e pneus e mantendo sempre bem fechada a caixa d
'água", alerta.

Prefeitura de Cabo Frio convoca mais 65 candidatos aprovados em concurso público
A secretaria de Administração da prefeitura de Cabo Frio divulgou edital
convocando mais 65 candidatos que foram aprovados no concurso público de
1999, para serem submetidos a exames de saúde e posse. Eles devem comparecer
na sede da secretaria, localizada na rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292,
no bairro Braga, do dia 04 ao dia 14 de março.

 

Cabo Frio convoca aprovados em concurso público
A Secretaria de Administração de Cabo Frio divulgou edital convocando mais
dez candidatos que foram aprovados no concurso público realizado pela
prefeitura em 99. Essas pessoas devem comparecer na sede da secretaria,
localizada na rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, no bairro Braga, do dia
26 de fevereiro ao dia 11 de março, para os procedimentos inerentes as
admissões no quadro funcional da administração municipal.
Os aprovados devem se apresentar portando os seguintes documentos: original
e cópia da carteira de identidade, CPF, Título de Eleitor e comprovante de
votação da última eleição, certificado de reservista, certidão de nascimento
(se solteiro), certidão de casamento (se casado), certidão de nascimento dos
filhos, carteira de vacinação dos filhos, além de carteira de habilitação e
duas fotos 3x4.

 

Cabo Frio começa a pagar indenização aos moradores
A prefeitura de Cabo Frio entregou nesta quarta-feira, 27,  a 190 moradores
os cheques  relativos a indenização dos prejuízos causados pela invasão das
águas das chuvas que tomaram as casas nos bairros Guarani, Parque Burle e
São Cristóvão no inicio de fevereiro.  O prefeito Alair Corrêa foi recebido
com aplausos pelos moradores  ao chegar no Teatro Municipal para a entrega
dos cheques.
"Vamos indenizar 320 famílias conforme levantamento de nossos técnicos e
assistentes sociais, mas hoje 190 moradores vão receber o cheque. O restante
será pago na próxima semana", afirmou o prefeito que fez questão de explicar
aos moradores que lotavam o auditório, como foi feito o levantamento dos
prejuízos e a forma encontrada para chegar ao valor dos cheques repassados.
"Fizemos um levantamento no comércio e oficinas da cidade. Os moradores vão
receber em dinheiro e poderão fazer a opção de onde comprar os produtos".
Durante o encontro, Alair tranqüilizou a população dizendo que intensificou
o ritmo das obras do valão do Parque Burle e do manilhamento do canal  que
margeia a Refinaria de Sal.
"Com estas providências e obras temos a certeza que as chuvas não mais
atingirão as casas de ninguém na cidade" disse o prefeito que foi aplaudido
várias vezes pelo público e teve que atender a diversos casos individuais.
"A partir de agora o tesoureiro da prefeitura Paulo Machado,  fará a entrega
dos cheques. Cada pessoa chamada deverá ter à mão a carteira de identidade
para facilitar o trabalho" orientou o prefeito que preferiu sair pela porta
da frente do teatro e parou diversas vezes para  conversar com os moradores.
Durante vinte minutos atendeu a todos.
Assistentes sociais e técnicos  da prefeitura continuam esta semana
visitando mais residências nos bairros atingidos para  realizar novo
levantamento.
A entrega  dos cheques restantes  será realizada na  próxima quarta-feira
também às 11h no Teatro Municipal.

 

Cabo Frio  recupera repasse do ICMS com vitória no Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio acatou pedido de suspensão de liminar
conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município de Cabo Frio que,
junto com outros 50 municípios, teve o repasse do ICMS reduzido por conta da
ação ajuizada pelo município de Volta Redonda e mais 40 prefeituras
fluminenses contra o Governo do Estado.
A decisão favorável, determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, desembargador Marcos Faver, publicada no Diário
Oficial  da última sexta-feira, 1º de março, é clara: "Isto posto, defiro o
pedido de suspensão de decisão judicial requerido pelo Município de Cabo
Frio", diz o texto do despacho do desembargador. A decisão permite a
retomada de projetos inseridos no orçamento deste ano que estavam
comprometidos pela queda na receita do município que atingiu cerca de R$ 1,2
milhões mensais.
Para o prefeito Alair Corrêa, a vitória no judiciário significa retomar o
crescimento de Cabo Frio já que este ano estão previstas obras importantes
de saneamento e reurbanização na cidade.
"A perda de recursos não é justa, porque Cabo Frio cresceu e o movimento no
comércio também. Isso elevou nosso índice de participação para 1.9
percentuais contra 1.4 do exercício anterior. Entretanto, a ação que está
sendo julgada na 11ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro por
iniciativa da prefeitura de Volta Redonda penaliza a maioria dos municípios
que tiveram  bom desempenho. No nosso caso, voltamos a receber pelo índice
de 1.4  com acentuada queda no repasse.  Graças a rápida ação de nossa
Procuradoria os próximos repasses serão com o índice de 1.9 o que significa
a recuperação de cerca de R$ 1.2 milhões já para este mês" explica o
prefeito que lamenta a perda no mês de fevereiro. "A verba que perdemos não
se recupera mais".

REPASSE -  Os cálculos dos índices que cada município recebe são
considerados pelo Governo do Estado com base nos repasses mensais do ICMS.
Do total arrecadado, apenas 25% voltam para os municípios. O Estado utiliza
critérios do IBGE, CIDE, TCE-RJ e SEAR/SEF, onde são considerados população,
área demográfica, receita própria e arrecadação do ICMS.
                                          Deyse Cruz