Boletim do CALSJ nº II - Notas para imprensa e ambientalistas
1. Descontingenciamento da verba dos 12 milhões do Governo Federal para obras de despoluição da Lagoa de Araruama
No dia 25 de junho o presidente do Conselho de Sócios do CALSJ - Francisco Ribeiro, irá a Brasília para tratar deste assunto.
O CALSJ está mais esperançoso com a possibilidade da liberação da verba uma vez que foi aprovada a continuidade da CPMF e o governo já começou a liberar verbas do orçamento que estavam contingenciadas. Como este é um ano eleitoral, para que a verba seja liberada precisa ser empenhada até o dia 05 de julho.
Se liberado, este recurso será utilizado...
1. na construção da nova ponte de acesso entre São Pedro da Aldeia e Cabo Frio (na Ponta do Ambrósio) liberando um vão de 300 metros para a entrada de água na lagoa;
2. no desvio da adutora da Prolagos, facilitando a entrada de água do mar na lagoa e
3. no desassoreamento do interior da lagoa, retirando os spits que estão subdividindo-a em várias menores.
Todo o projeto já está tecnicamente aceito pela Agência Nacional de Águas - ANA aguardando apenas a autorização para empenho do recurso pelo Governo Federal
Por estas obras serem consideradas de suma importância para a sobrevivência da Lagoa de Araruama, os prefeitos das cidades banhadas por ela vêm se reunindo há alguns meses para a  discussão do assunto e elaboração de diversos ofícios que já foram entregues à Casa Civil, ao Ministério do Planejamento e à Bancada Federal solicitando a deflagração deste processo o mais breve possível.

2. Contrato de Repactuação da Concessionária Águas de Juturnaíba
O CALSJ está vendo a possibilidade do processo de Repactuação da Concessionária Águas de Juturnaíba ser assinado até o dia 28 de junho na reunião do Conselho de Sócios que será realizada no Hotel Recanto dos Pássaros e onde estarão reunidos todos prefeitos e o atual secretário de estado de Meio Ambiente.
Para que isto aconteça basta que a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos - ASEP traga o processo montado para ser assinado.

3. Águas de Juturnaíba assume a manutenção do sistema de esgoto de Araruama
Em outubro de 2001, a empresa Águas de Juturnaíba assinou com o CALSJ um termo de compromisso onde assumiria a operação do sistema de esgotamento sanitário de Araruama até o início de maio de 2002.
No dia 14 de junho o secretário Executivo do CALSJ, Luiz Firmino, esteve reunido com o Sr. Cláudio Abduche responsável pela Águas de Juturnaíba, cobrando o atual posicionamento da empresa. Ficou acertado que a empresa se responsabilizará pela manutenção do sistema de esgotamento já existente que compreende: uma estação de tratamento de esgoto - ETE; uma elevatória e 20 km de rede de esgoto, otimizando seu funcionamento.
A assinatura do contrato de repactuação garantirá novos investimentos em saneamento ainda este ano.

4. Reunião do GELA - Grupo Executivo da Lagoa de Araruama
No dia 14 de junho foi realizada  reunião do GELA. A reunião serviu principalmente para a unificação das informações sobre o cronograma e o acompanhamento dos investimentos das obras de saneamento da Prolagos, dragagem do Canal do Itajuru e o andamento do plano da bacia.
No dia 20 de junho a Câmara de Saneamento da ASEP fez nova nova visita para acompanhamento das obras da Prolagos na região.

5. Reunião do GELSA - Grupo Executivo da Lagoa de Saquarema
No dia 21 de junho foi realizada  reunião do GELSA. A principal pauta da reunião foram as discussões sobre a criação do Comitê da bacia da Lagoa de Saquarema.

Foram listadas as instituições que vão compor a plenária do comitê ficando definido: 1/3 de órgãos representantes dos usuários da bacia; 1/3 de órgãos representantes do poder público e 1/3 de instituições representantes da sociedade civil.
No dia 04 de julho o CALSJ irá protocolar o pedido de criação do Comitê da Bacia da Lagoas de Saquarema e Jaconé na reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos a ser realizada às 14 horas no Auditório da Procuradoria do Estado no Rio de Janeiro.

7. Pauta da reunião do Conselho de Sócios do CALSJ
Será realizada no dia 28 de julho às 14 horas no Hotel Recanto dos Pássaros em Rio Bonito, a reunião do Conselho de Sócios.
Estão na pauta desta reunião os seguintes assuntos:
1. Apresentação e aprovação da proposta orçamentária, plano de trabalho e planejamento estratégico do Consórcio para o exercício 2003;
2. Aprovação das contas do exercício 2001;
3. Criação do Grupo Executivo de Gerenciamento Costeiro;
4. Anúncio da Criação do Comitê da Bacia do Rio São João e Ostras - próximas etapas;
5. Apresentação do Presidente da REBOB - Rede Brasil de Organismos de Bacia;
6. Apresentação do Programa de Água Doce da WWF, que contemplará a Bacia do Rio São João;
7. Assuntos Gerais.
Além das presenças dos integrantes do conselho de sócios, dos prefeitos, dos representantes das empresas participantes e dos representantes das ong's, também confirmaram presença na reunião o atual secretário estadual de Meio Ambiente, o deputado federal Fernando Gabeira, o presidente da REBOB e o representante da WWF.
O Hotel Recanto dos Pássaros fica situado à Rodovia dos Lagos - Via Lagos - Bairro Vertente - Rio Bonito. Referência: entrar na estrada da lanchonete Vertugos, 3 km antes do pedágio (sentido Rio-Rio Bonito).
Neste mesmo dia na parte da manha, no mesmo local, estará reunido o GERSA para definição dos primeiros passos para instituição do Comitê da bacia do São João e Ostras, aprovado no último dia 10/06 pelo CERH.

8. Reformulação do site do CALSJ
A partir do dia 28 de junho estará no ar a versão reformulada do site do CALSJ.
Com novo lay out, links de sites ambientais e informações mais detalhadas sobre as ações e decisões tomadas pelo CALSJ, o site estará contribuindo ainda mais para a divulgação do trabalho que vem sendo realizado.
O endereço do site é: www.riolagos.com.br/calsj 

Assessoria de Comunicação
Gláucia Quadra
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